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CNM aponta que 78,7% dos prefeitos podem se candidatar à reeleição

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Levantamento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que 78,7% dos prefeitos podem se candidatar à reeleição nos pleitos municipais deste ano. Ou seja, dos 5.568 prefeitos, 4.384 gestores estão aptos a concorrer ao pleito pela segunda vez seguida. Os dados foram consolidados com base dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e em cadastros próprios da entidade.

O estudo aponta ainda que apenas 1.184 dos prefeitos no exercício atual, ou seja, 21,3%, já foram reeleitos no pleito de 2016 e, portanto, não podem participar da disputa pela prefeitura no segundo semestre de 2020. A região Nordeste lidera com o maior número de líderes municipalistas que podem tentar a reeleição. Ao olhar para cada Estado da Federação, a maioria poderá manter, em média, 80% dos gestores locais após as eleições municipais.

Dos possíveis candidatos à reeleição em 2020, o estudo mostra que a maioria é formada por homens. Do total de gestores que podem ser reeleitos, 88% são homens e 12% são mulheres. A CNM ressalta que a questão da maior participação de mulheres e a consequente eleição de gestoras ainda é um problema relevante no Brasil. Há atualmente cerca de 700 prefeitas – alguns Estados do Nordeste se destacam por elegerem maior proporção, mas nacionalmente ainda existem poucas representantes femininas.

Pleito municipal
A pandemia do coronavírus (Covid-19) mudou a dinâmica do pleito municipal deste ano. Em julho o Congresso Nacional aprovou o adiamento do primeiro e do segundo turno das eleições, de 4 e 25 de outubro para 15 e 29 de novembro, respectivamente.

Com este cenário, o distanciamento social obriga cidadãos com mais de 60 anos a se manterem afastados do convívio social, o que inviabiliza sua presença em convenções partidárias, campanhas eleitorais e até mesmo na eleição, a não ser que exponham sua saúde em risco. Os dados do estudo mostram, ainda que, atualmente 1.313 prefeitos em exercício têm mais de 60 anos e, destes, 1.040 têm o direito de concorrer à reeleição.

A CNM, junto com as entidades municipalistas estaduais e microrregionais, acompanha as discussões desde março deste ano, quando foi decretado o estado de calamidade sanitária federal em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Confira o estudo completo

Fonte: AMM

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Atuação municipalista garante reforço financeiro para os municípios

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A pouco mais de dois meses para o final do mandato, os prefeitos de Mato Grosso se organizam para fechar as contas, honrar compromissos e manter o equilíbrio financeiro e orçamentário das administrações locais. A atuação do movimento municipalista garantiu reforço financeiro aos municípios para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. Os municípios de Mato Grosso receberam mais de R$ 1 bilhão em recursos federais para minimizar os impactos da crise.

O repasse financeiro efetuado por meio do auxílio emergencial, compensação de perdas e outras transferências contribuiu para que os cofres municipais absorvessem os efeitos da retração econômica.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que a atuação do movimento municipalista foi decisiva para assegurar o aporte financeiro, que contribuiu para que os prefeitos pudessem passar pela pior fase da crise. “Após o início da pandemia, participamos de várias reuniões remotas com representantes da equipe econômica do governo federal para defender o apoio da União aos municípios, que tiveram que adotar inúmeras medidas restritivas para conter o avanço do vírus, mas que consequentemente geraram efeitos na arrecadação por conta da suspensão de várias atividades”, assinalou, destacando que a AMM se uniu à Confederação  Nacional dos Municípios e demais entidades estaduais para reivindicar recursos para prefeituras de todo o país.

O auxílio financeiro emergencial repassado para os municípios de Mato Grosso somou R$ 961 milhões, transferidos em quatro parcelas, de junho a setembro. A recomposição do Fundo de Participação dos Municípios – FPM no mesmo patamar de 2019 totalizou R$ 138 milhões, de março a setembro. Foram transferidos outros R$ 423 milhões para setores específicos, como saúde, assistência social, cultura, entre outros.

Ciente da necessidade de assegurar a autonomia financeira dos municípios, até mesmo para fortalecer a economia local para enfrentar futuras crises, o movimento municipalista prioriza agora a Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional. O objetivo é  alterar o texto para que os municípios não percam receitas. O assunto foi amplamente debatido esta semana durante videoconferência realizada por sugestão do presidente da AMM e que contou com a participação de representantes de vários estados. Embora seja improvável a votação da Reforma este ano, o assunto integra a pauta municipalista nacional e será uma das prioridades para 2021.

Fonte: AMM

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Tempo de Aprender: prazo de adesão ao programa encerra nesta sexta-feira

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Municípios que ainda não manifestaram interesse em participar do Tempo de Aprender podem se inscrever até esta sexta-feira, 30 de outubro. O programa pretende melhorar a qualidade da alfabetização a partir de diretrizes da Política Nacional de Alfabetização (PNA). Mais de 4.095 secretarias municipais já confirmaram adesão à iniciativa.

Os gestores das redes de educação interessados em participar do programa precisam realizar a inscrição, atualizar seus dados cadastrais e seguir as orientações disponíveis na página do programa. Também é necessário preencher o formulário de adesão, que pode ser acessado aqui

O Tempo de Aprender é voltado para a alfabetização, da pré-escola ao 1º e 2º ano do ensino fundamental das redes públicas estaduais, municipais e distrital. Ele se estrutura nos eixos de apoio pedagógico; aprimoramento das avaliações; formação continuada e valorização de profissionais da alfabetização.

Fonte: AMM

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