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Intensificação das queimadas no Pantanal é debatida em audiência pública na ALMT

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Ambiente virtual reuniu representantes de instituições e população

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Assembleia Legislativa debateu as queimadas no Pantanal mato-grossense em audiência pública na tarde desta quinta-feira (17). Representantes de órgãos como Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Ministério Público e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) participaram do encontro, presidido pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT).

As apresentações feitas no início da audiência pública demonstraram o aumento no número de focos de incêndio na região. De acordo com dados do Inpe, em 2020 já foi registrado o maior número de focos da história do mês de setembro, apesar de ainda faltarem duas semanas para o número ser fechado. O recorde anterior era do ano de 2007 com 5498 focos registrados, enquanto em setembro de 2020 já foram registrados mais de 5600 focos de incêndio. 

O representante do Instituto Centro de Vida (ICV), Vinícius Silgueiro, destacou que cerca de 22% do Pantanal já foi atingido pelo fogo e também que nove pontos de origem eram responsáveis por mais de 67% da área queimada até 17 de agosto. 

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Já as pesquisadoras Viviane Layme (UFMT), Solange Castrillon (Unemat) e Onelia Rossetto (UFMT) falaram do impacto dos incêndios na fauna e na flora pantaneiras e também indicaram que falta fiscalização e investimentos em órgãos ambientais para inibir incêndios criminosos. Além disso, Rossetto defendeu que é preciso estabelecer protocolos para o manejo da produção agrícola e de gado. 

O aumento do desmatamento no bioma foi citado pela promotora de Justiça Ana Luiza Peterlini como uma das razões para o agravamento da seca e dos incêndios na região. “O clima está ficando mais seco por ações humanas. No Ministério Público também temos assistido à drenagem das águas à revelia de órgãos de fiscalização e tem alterado todo o ciclo hidrológico do Pantanal”, alertou. 

Participação popular – Realizada de maneira remota, a discussão reuniu mais de 100 interessados na sala virtual disponibilizada para a audiência pública. Entre eles estão pantaneiros, empresários do ecoturismo, indígenas e quilombolas, que falaram das dificuldades que têm enfrentado na atual situação. 

“Perdemos roça, perdemos casa. Estamos pedindo apoio porque estamos sem segurança alimentar, perdemos toda a plantação já próximo da colheita”, relatou a presidente da Organização de Mulheres Indígenas de Mato Grosso, Alessandra Guató, de Barra do Bugres. 

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Uma das coordenadoras das comunidades tradicionais pantaneiras, Claudia Pinho, reclamou da ausência do Estado. “Já estávamos sendo muito atingidos pela Covid e depois vieram as queimadas. Nós não estávamos preparados e não tivemos a presença do poder público para minimizar a situação. Comunidades fizeram guarda para o fogo não entrar nas casas, não era nem para não entrar na propriedade”, contou. 

O deputado Lúdio Cabral garantiu que vai analisar e depois encaminhar todas as sugestões que foram dadas pelos participantes da audiência e também agradeceu a presença de deputados da Câmara Federal, que acompanharam o debate. O parlamentar também elogiou a coragem dos que estão combatendo o fogo. “Eles estão tão expostos ao risco de adoecer e morrer quanto os profissionais de saúde que estão na linha de frente contra a Covid”, pontuou Cabral.

Fonte: ALMT

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CCJR analisou 35 projetos em reunião ordinária

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou 35 matérias em reunião ordinária na manhã desta terça-feira (20). Entre elas, estavam oito projetos de lei prioritários, que devem ser votados em plenário ainda hoje.

Um exemplo é o PL nº 851/2020, que aprova quatro convênios ICMS celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Também na pauta prioritária estava o PL nº 196/2020, que dispõe sobre a criação, o manejo e exposição de aves da Raça Mura (galo de combate). Completam a lista os PLs nº 892/2020, 771/2020, 839/2020, 852/2020, PLC nº 53/2020 e PL nº 303/2015, lido em redação final. Todos receberam parecer favorável da comissão.

A CCJR ainda deu parecer pela admissibilidade do requerimento de dispensa de 1ª e 2ª pauta do PL nº 776/2020 e discutiu outras 26 matérias, incluindo oito vetos. Seis deles receberam parecer pela derrubada, como o Veto Parcial nº 71/2020, que pretende retirar do texto do PL nº 429/2020 o trecho que impede lojas de cobrarem multas e juros de clientes que não tiveram acesso às faturas.  

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Também recebeu parecer pela derrubada o Veto Total nº 69/2020, que dispõe sobre campanha publicitária para orientar a respeito do abuso sexual infantil durante a pandemia da Covid-19.

Dos demais projetos de lei votados na reunião, 14 receberam parecer favorável e quatro foram rejeitados pelos deputados. De autoria do deputado Eduardo Botelho (DEM), o PL nº 545/2020, que assegura as visitas virtuais para pacientes internados em decorrência do novo coronavírus, sempre que o quadro de saúde permitir.

No fim da reunião, o deputado Lúdio Cabral (PT) ainda cobrou a discussão em plenário e na comissão do PLC nº 36/2020, que tem como objetivo isentar aposentados e pensionistas do estado da contribuição previdenciária quando o benefício não exceder o teto do INSS. Também participaram do encontro o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), presidente da CCJR, Silvio Fávero (PSL) e Sebastião Rezende (PSC).

Fonte: ALMT

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Botelho propõe moção de aplausos para médicos que atuam no combate à Covid

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A importância da valorização da classe médica foi reconhecida através da aprovação de Moção de Aplausos, na Assembleia Legislativa, numa iniciativa do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), na terça-feira (20), para lembrar o Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro. 

A homenagem é uma forma de reconhecer o árduo trabalho desempenhado pelos médicos, especialmente, aos que atuam em Mato Grosso na linha de frente ao combate da Covid-19, doença que já fez mais de 3,7 mil vítimas no estado.

Em plenário, Botelho destacou a homenagem lembrando o grande desafio de enfrentamento à pandemia e pediu aos colegas a aprovação de Moção de Aplausos pelos esforços realizados neste ano tão desafiante para todos. 

“Desde o início da pandemia, médicos e demais profissionais da saúde têm sido exemplos de coragem, resiliência e amor ao próximo, enfrentando a doença sobre a qual se sabe tão pouco. Esta homenagem é para os incansáveis doutores que tem por missão salvar vidas. Deixo aqui também registrada minha homenagem especial às famílias dos médicos que morreram em decorrência do coronavírus”, afirmou.

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Fonte: ALMT

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