conecte-se conosco


Mato Grosso

Comitê do Fogo orienta produtores rurais para prevenção de incêndios

Publicado

Mato Grosso


.

O Comitê Estadual de Gestão do Fogo divulgou nota técnica orientativa para os produtores rurais de Mato Grosso. O documento está disponível no site da Sema  e propõe as estruturas mínimas que devem ser mantidas para evitar o alastramento do fogo.

O documento prevê que devem ser criados no mínimo seis sistemas: de vigilância, de acesso, de compartimentação por talhões, de mananciais, de apoio a combate a incêndio florestal e de proteção de áreas edificadas.

O sistema de vigilância consiste em instalação de equipamentos como câmeras ou infravermelhos ou ainda o emprego de funcionários da fazenda para monitorar princípios de incêndio, especialmente no horário mais quentes do dia, entre 11h e 16h. O segundo sistema consiste na construção de pistas para carros leves interior da área privada permitindo acesso a todo imóvel. Os acessos devem estar divididos em no mínimo quatro setores: Norte, Sul, Leste e Oeste.

Este sistema de acesso, é a base para compartimentação da propriedade em talhões, o terceiro sistema. De acordo com o documento, os aceiros que contornam os talhões devem ter três metros de largura também permitindo o tráfego de veículos.

O quarto item a ser observado é ter um sistema de mananciais em que cada ponto de captação de água esteja a uma distância máxima de cinco quilômetros. A nota técnica alerta que caso seja necessário buscar água em rios, a legislação para interferência na área de preservação permanente deve ser seguida, causando o mínimo de dano possível à vegetação.

Veja Também  Centro de Triagem completa dois meses de funcionamento; mais de 37 mil pessoas buscaram atendimento

Para dar as primeiras respostas aos incêndios as propriedades devem manter brigadistas capacitados e com os equipamentos necessários para conter os primeiros focos de incêndio. Com formação das brigadas, o produtor estará estruturando o sistema de apoio a combate a incêndios florestais.

“Todo incêndio começa pequeno e se combatido logo no início, temos grandes chances de sucesso no controle. Nossa sugestão, é que fazendas com poucos funcionários se unam a propriedades de outras regiões para criação de brigadas locais”, explica o secretário executivo do Comitê Estadual de Gestão do Fogo, o coronel BM Paulo André Barroso. Ele alerta que devido às condições climáticas todo Estado está classificado com alto risco de incêndio.

Por último, os produtores devem proteger edificações como residências, currais, armazéns, dentro outros. A orientação é que essas áreas sejam isoladas por aceiros de 60 metros para proteger a integridade física de pessoas e animais.

Período proibitivo

De acordo com dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), até 31 de julho, Mato Grosso somava 9176 focos de calor. Devido a baixa média histórica de chuvas, o Estado definiu o período proibitivo de uso do fogo na zona rural no período de 01 de julho a 30 de setembro, podendo ser prorrogado. A decisão também levou em consideração os riscos que a poluição do ar traz à saúde humana, especialmente em um momento que o mundo enfrenta uma pandemia de uma síndrome respiratória, a Covid-19. 

Veja Também  Mais de 2,5 mil moradores da região do Osmar Cabral recebem cestas básicas e cobertores

As queimadas em zona rural podem ser denunciadas no 0800 647 7363, já na zona urbana, em que as queimadas são proibidas durante todo ano, as queixas podem ser registradas nas prefeituras. O acionamento do Corpo de Bombeiros Militar é feito pelo 193.

Sobre o Comitê

O Comitê Estadual de Gestão do Fogo promove ações de prevenção, monitoramento e controle das queimadas e dos incêndios florestais, visando reduzir a incidência desses eventos em Mato Grosso. O grupo é presidido pela Sema e a secretaria executiva é de responsabilidade do Corpo de Bombeiro Militar (CBMMT), por meio do Batalhão Especial de Emergências Ambientais (BEA). Integram o grupo instituições públicas, empresas privadas, ONGs e entidades de classe.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook

Mato Grosso

Secel informa cronograma de pagamentos da renda emergencial de cultura

Avatar

Publicado


.

Na sexta-feira (25.09), a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) inicia a análise e validação do primeiro lote de inscrições para solicitação do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. Conforme cronograma, os profissionais da cultura que se cadastrarem na plataforma Estado do Amanhã até quinta-feira (24.09) serão os primeiros a receber o benefício.

O pagamento dos cadastros aprovados nesse primeiro lote será feito em parcela única de R$ 1.800,00 no dia 19 de outubro. Antes disso, os dados dos trabalhadores que solicitarem o auxílio passarão por validação dos critérios estabelecidos na regulamentação federal. O resultado da análise será divulgado a partir do dia 09 de outubro. 

Solicitações enviadas de 25 de setembro a 09 de outubro estarão no segundo lote de análise e, caso aprovadas, serão pagas em 27 de outubro. Já no terceiro e último lote, constarão as inscrições feitas entre os dias 10 e 24 de outubro, e tem pagamento programado para 20 de novembro.

O cronograma completo, incluindo prazo para recursos das análises, é um dos itens do regulamento geral para cadastro dos trabalhadores da cultura. O documento está disponível no site www.cultura.mt.gov.br/lei-aldir-blanc e na plataforma para cadastramento.

Até a manhã de quarta-feira (23.09), foram contabilizadas cerca de 1.400 inscrições. Deste total, somente 382 profissionais finalizaram o cadastro com a solicitação do auxílio emergencial. O restante realizou somente o cadastramento geral de acesso à plataforma. Por isso, a secretaria estadual alerta sobre a necessidade de finalização do cadastro para que o pedido seja analisado.

Veja Também  Seplag promove II Encontro sobre saúde mental para servidores

“O interessado deve preencher também o formulário de solicitação da renda emergencial, completando todas as etapas de preenchimento do cadastro. Ressaltamos ainda que o cronograma de pagamentos varia de acordo com a data do cadastramento, quanto antes solicitar, mais rápido o valor pode estar na conta do trabalhador da cultura”, explica o secretário adjunto de cultura da Secel, Paulo Traven.  

Em Mato Grosso, a previsão era de que aproximadamente 8.500 profissionais pudessem receber o benefício. Do valor destinado para as ações de responsabilidade do Estado, que é de quase R$ 26 milhões, foram programados mais de R$ 15 milhões para o pagamento de renda mensal aos trabalhadores da cultura. Caso haja sobra na execução dessa ação, os recursos serão realocados nos editais que atenderão todos os segmentos culturais e que serão abertos para inscrições nos próximos dias. 

Como solicitar a renda emergencial

Para requisitar o auxílio, o profissional da cultura deve acessar a multiplataforma de soluções digitais Estado do Amanhã (www.estadodoamanhã.com.br).  A plataforma, que é gerida pela Secel em cooperação com a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso (Cordemato), recebe os dados que serão analisados, validados e aprovados para transferência de recursos diretamente aos trabalhadores. 

Para ajudar na hora no cadastramento, uma equipe de apoio fica disponível das 8h às 00h para tirar dúvidas pelo chat da plataforma. Foram preparados também materiais orientativos, como a cartilha para pessoas físicas com informações sobre os critérios para recebimento da renda emergencial e tutoriais, escrito e em vídeo, de como acessar e preencher o cadastro. 

Veja Também  Mais de 2,5 mil moradores da região do Osmar Cabral recebem cestas básicas e cobertores

Requisitos para solicitar o auxílio

São considerados trabalhadores da cultura todos os profissionais que participam de cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, como artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira. 

O valor da renda emergencial é de três parcelas mensais de R$ 600,00 e está limitado a dois membros da mesma família.  Mulheres provedoras de família monoparental recebem o dobro do benefício. 

Para receber a renda emergencial, os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas precisam evidenciar a atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos últimos dois anos. A comprovação será feita de forma documental e autodeclaratória na plataforma de cadastramento. 

Confira os demais requisitos:

– não ter emprego formal ativo;

– não apresentar renda familiar mensal per capita superior a meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos;

– não receber benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou verba de programa de transferência de renda federal, à exceção do Programa Bolsa Família;

– não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;

– não ser beneficiário do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Processos para obtenção da CNH tem prazo indeterminado

Avatar

Publicado


.

Está suspenso por tempo indeterminado, o prazo para os processos dos candidatos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A determinação nacional foi publicada ontem (22.09), no Diário Oficial da União, por meio da portaria n° 195, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O prazo indeterminado valerá para os processos que já estão ativos no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e demais órgãos executivos de trânsito, a partir do dia 20 de março deste ano, e também para os processos de habilitação que ainda serão abertos.  

De acordo com o diretor de Habilitação do Detran-MT, Alessandro de Andrade, com essa suspensão do prazo, o candidato não precisa ficar preocupado em perder o processo que já está em andamento.

Todavia, o diretor ressalta que os processos para habilitação anteriores ao dia 20 de março de 2020, precisam ser reativados junto ao Detran ou órgãos de trânsito, pois estes sim estão com o prazo vencido.  

“Com a publicação dessa portaria o Detran-MT vê o respeito do Contran pelo cidadão, entendendo o momento de pandemia do novo coronavírus e compreendendo que, a nível nacional, ainda existem vários Detrans que não retomaram o atendimento presencial e outros que ainda não retornaram à aplicação dos exames teóricos e práticos”, observou Alessandro.

Veja Também  Processos para obtenção da CNH tem prazo indeterminado

Quanto aos cidadãos que já possuem a CNH ou a Permissão para Dirigir (PPD), e estão com o documento vencido a partir de 19 de fevereiro de 2020, estes não precisam realizar a renovação da habilitação de imediato. O prazo de validade está suspenso, por tempo indeterminado, conforme a Resolução n° 789 do Contran, de 18 de junho de 2020.  

Entretanto, caso o motorista deseje ainda assim renovar a CNH, pode dar entrada no processo através do aplicativo MT Cidadão.

A Resolução n° 789 prevê ainda a suspensão, por tempo indeterminado, do prazo para a realização de defesa processual e recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana