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CCJR acata 12 emendas do deputado estadual Silvio Fávero à LDO 2021

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Política


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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa acatou 12 emendas do deputado Silvio Fávero ao Projeto de Lei n° 503/2020, que disserta sobre as diretrizes de elaboração da Lei Orçamentária de Mato Grosso (LDO) para o exercício de 2021.

A matéria é direcionada à elaboração dos orçamentos fiscais visando garantir a seguridade social e os devidos investimentos pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e conta com a participação efetiva do deputado Silvio Fávero na elaboração de emendas propositivas em benefício de diversos segmentos.

A previsão é que Mato Grosso tenha uma receita primária total, decorrente dos impostos, transferências recebidas da União e demais receitas, de R$ 18.047.724.516,00 e despesas primárias, que representam os gastos obrigatórios e discricionários dos poderes e órgãos do Estado, de R$ 17.826.775.786,90 em 2021.

Diversos segmentos podem ser beneficiados por meio destas 12 emendas de autoria do parlamentar, se aprovadas, sendo eles: os idosos; população em situação de risco e vulnerabilidade social; agricultura familiar; cultura; turismo; concursados públicos que ainda não foram nomeados, entre outros. Silvio Fávero também aponta por meio das emendas possíveis melhorias voltadas à modernização da gestão pública, com a restruturação do planejamento tributário.

Voltada ao fomento do setor cultural, a Emenda Modificativa nº 26 visa incluir a cultura no rol de áreas que podem ser beneficiadas com auxílio social, beneficiando assim toda a sociedade e, em especial a população mais carente, cujo acesso à cultura ainda é limitado, por meio da transferência de recursos públicos para entidades privadas de caráter e sem fins lucrativos.

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A emenda Parlamentar nº52 tem como foco a modernização da gestão fiscal do Estado, por meio da restruturação do planejamento tributário, revisão dos incentivos fiscais e combate à sonegação.
“O objetivo é garantir que a modernização da gestão fiscal no Estado, programa denominado PROFISCO II, seja prioridade do Poder Executivo em 2021, a fim de assegurar mais recursos para as áreas finalísticas, em benefício da população”, pontuou o parlamentar autor da emenda.

Em atenção aos aprovados em concursos públicos do Estado que ainda não foram convocados, a Emenda nº53 trata sobre a proibição da contratação de servidores temporários que prejudique a ordem de classificação dos aprovados, também nas áreas de saúde, educação e segurança pública. “O objetivo dessa emenda é garantir que os aprovados em concursos públicos não sejam preteridos em suas convocações para tomarem posse nos cargos vagos diante da contratação precária de temporários”, argumentou Fávero.

Em benefício da população idosa, que é uma das prioridades da atuação parlamentar de Silvio Fávero, a Emenda nº 65 cita ações como a prestação de serviços privados de assistência à saúde, moradia e bem-estar dos idosos, em local de livre escolha do cidadão beneficiário, sempre que determinada ação seja considerada benéfica para a Administração Pública e, principalmente, para a qualidade do serviço prestado ao cidadão que dele irá usufruir.

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Apoio ao turismo

Dentre as emendas acatadas pela CCJR, algumas estão voltadas para a recuperação de alguns setores prejudicados com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A Emenda nº 64 visa garantir a inclusão do turismo como atividade beneficiária de empréstimos e financiamentos concedidos pela Agência de Fomento Estadual, a Desenvolve MT.

Ao elaborar essa emenda, Silvio Fávero ponderou que o setor do turismo é um dos que mais foram impactados com as medidas de isolamento adotadas pelos governos, no combate ao avanço da pandemia em Mato Grosso.

 “O turismo contribui de forma significativa para o desenvolvimento do nosso estado. Diante do seu grande potencial como gerador de emprego e renda, o setor deve, sim, ter mais apoio por parte do governo neste processo de recuperação e uma das formas seria por meio da concessão de crédito emergencial através da Desenvolve MT”, ressaltou o parlamentar.

 

Fonte: ALMT

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Cuiabá tem 728 candidatos a vereador; homens representam 63,5%

Abdalla Zarour

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Cuiabá tem 728 candidatos registrados para concorrer a 25 vagas de vereador nestas eleições. As mulheres representam 36,4% (265) do total de candidaturas e os homens 63,5% (463), conforme levantamento feito pelo G1.

Desde 2018, os partidos brasileiros são obrigados a respeitar a reserva de 30% das candidaturas para mulheres.

A cota, segundo a Câmara, está estabelecida desde 1997, mas não era cumprida. Há dois anos, a Justiça também fez valer a lógica de reservar 30% dos recursos financeiros para essas candidatas e 30% do tempo de mídia.

Na capital, o número de mulheres lançadas pelos partidos para concorrer ao cargo nos últimos anos é inferior ao número de homens, cumprindo apenas a cota exigida pela Justiça Eleitoral.

Nas eleições de 2016, Cuiabá tinha 475 candidatos inscritos, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desses, 154 eram mulheres, o que representa 32,4%.

Ainda na última eleição municipal, pela primeira vez em 26 anos, nenhuma mulher foi eleita. Para especialistas, a pequena porcentagem de mulheres na política é reflexo do conservadorismo do eleitorado.

A Justiça Eleitoral afirmou que está atenta a eventuais fraudes no lançamento de candidaturas femininas apenas para preencher o quantitativo determinado pela Lei, sem dar suporte a essa participação com direito de acesso ao horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e aos recursos do Fundo Partidário.

Eleições

As candidaturas ainda dependem de confirmação da Justiça. Se a Justiça Eleitoral homologar a proposta de todos os candidatos, Cuiabá terá 53,2% mais candidatos a uma vaga na Câmara que em 2016.

Além de vereadores, os eleitores vão às urnas para eleger prefeitos e um senador que vai ocupar a vaga aberta com a cassação de Selma Arruda pela Justiça Eleitoral, no ano passado.

As votações estão marcadas para o dia 15 de novembro.

Candidatos

Republicanos – 38 candidatos

BERENICE DA SILVA LIMA

CRISTIANE APARECIDA GODIM

EDJANE BRITO GARCIA BOTELHO DA SILVA

ELICÉIA LOUREIRO TRINDADE

MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO

GLÁUCIA HELENA SILVA MARTINS

JANETE AUXILIADORA SOARES DE FRANÇA

MIRIAN PAES DE BARROS

ALIZÂNGELA DE SOUZA

NILDA LOPES DA COSTA

PATRÍCIA GLÁURIA DE ARAÚJO CAMPOS

SILVIA MARIA PAPI SANTANA

ANTONIO CARLOS RAMOS PINTO

ADMILSON ANTONIO DE ASSIS

ABEMAEL COSTA MELO

EDENIR PEREIRA DA SILVA

CLAUDINEY DE OLIVEIRA VIEIRA

DEVAIR RODRIGUES RIBEIRO 10100

LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE AMORIM

EDUARDO VICTOR MAGALHÃES

JOÃO CARLOS JOSETTI

JOÃO ALDAIR RODRIGUES

JULIO CESAR MAIA PEREIRA

LAERCIO BARBIERI

LEDEVINO DA CONCEIÇÃO

MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ

MARCELO PIRES DE SOUZA

HÉLIO SANTUCHES MEDINA

NELSON DE FARIA

ODAIR RIBEIRO DA SILVA

PAULO CÉSAR E SILVA

MUNIR KASSEM FARES

WELSON MESQUITA DE OLIVEIRA

CLAUDIR SANTOS DA ROCHA

RUBENS DIAS DA SILVA

HIRTO PEREIRA PAIM

WILLIAM COSTA CAMPOS

AROLDO SANTANA DE OLIVEIRA

Progressista (PP) – 25 candidatos

ADMIR CONCEIÇÃO MENDES

ALEX RODRIGUES

ANGELITA RONDON FORTES

CARLA RONDON FORTES

DAYANNE PRISCILLA ZARK BORGES

DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA

DULCELINA GONÇALVES FERREIRA

EDISANTOS SANTANA FERREIRA DE AMORIM

GREICE MARIA NUNES FARES

HANDERSON DE ARRUDA AMORIM

IZAQUE DO NASCIMENTO ROSA

JAMILSON ADRIANO DE SOUZA

JEANY ZIEBELL

KYTINÊS DE ALMEIDA LOPES

LARISSA CARDOSO DE OLIVEIRA GONÇALVES SILVA

LINDAURA PEREIRA RAMOS

LUIS CLAUDIO DE CASTRO SODRÊ

MARCOS DA SILVA ALBUQUERQUE

MARCREAN DOS SANTOS SILVA

MARIA DE FÁTIMA COSTA CAMPOS

MARLEUSA DE JESUS PEREIRA DA SILVA

MAURELIO DE LIMA BATISTA RIBEIRO

ORIVALDO JULIO ALVES

TAIANA CAROLINE DOS SANTOS PINTO

TIARLIS ALVES DE SOUZA

Partido Democrático Trabalhista (PDT) – 29 candidatos

EMANUEL MUSSA AMUI PINHEIRO

AMARANTHA TATYS PEREIRA PINTO

ANDREA SCHWARZ SANTOS

ANDERSON BARBALHO RIBEIRO

JULIO CEZAR DA SILVA MATO

YASMIM ROCHA DA SILVA

MARILDA FÁTIMA GIRALDELLI

VIVIANE CRISTINA CANTARELLA

RAUNY ALVES DE OLIVEIRA

MAURICIO DIAS DE MENDONÇA

EVERSON DA SILVA JESUS

MARCELO TERRA

VALDEMIR RODRIGUES PASCOAL

JOCINEIA NEVES DE ARRUDA

EDIVALDO ROCHA DOS SANTOS

AURO ELIAS FERNANDES DA SILVA

ROBERTINO FRANCISCO SOBRINHO

LOURENÇO JOSE FRANZON CELESTINI

RUSTISON PEDROSO 12007

JENIFER DA SILVA GAVILAN

CARLOS QUEIROZ

DIOGO PEIXOTO BOTELHO

FERNANDO METELLO BELLIDO

JEMIMA CAMARDO DE SOUZA

LUCIANA APARECIDA NASCIMENTO

QUEZIA CAPELARI

GILIANE TAINA ALVES DA CRUZ

VANUSA SILVA MENEZES

KAMILA LAET MOREIRA

Partido dos Trabalhadores (PT) – 28 candidatos

ALDI GOMES Masculino

ALEXANDRE BLANCO RODRIGUES OLIVEIRA

ANTONIA MARTA ROCHA

ANTONIA VANDA SOUZA

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

ANTONIO DOMINGOS DA SILVA

BENEDITO JOÃO DE SANTANA

CLAUDIONILTON CARDOSO

CHIRLEI PEREIRA DOS SANTOS

CRISTIAN FERNANDO OLIVEIRA MOTA

DEJANIRA ANGELINA DA SILVA

DENILSON DARC SILVA DE OLIVEIRA

EDNA LUZIA ALMEIDA SAMPAIO

FABIO MATOS SILVA

GABRIEL HENRIQUE CARMOS E SILVA

GERMÂNIO DE ARAUJO

HENIO PINTO DE ARRUDA

JOSÉ ALVES DE MIRANDA

MARCOS VIANA

MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS CORTEZ

NELSON AMARO DA SILVA

ROBINSON CIREIA DE OLIVEIRA

TELMA SEVERINA DOS REIS RODRIGUES

URBANO RIBEIRO DOS REIS

VALDINA DA SILVA FERREIRA

VALTER JOSÉ SANDRO FARIA

ADENIZE IZADORA PINTO

THIAGO RODRIGUES DE SOUZA

Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – 26 candidatos

ABEL JESUS DE ARRUDA FILHO

ADEVAIR BATISTA CABRAL

AILTON BATISTA DE JESUS

CELIA REGINA MAZZER CUNHA

CELY MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA

CLEIDE DA SILVA OLIVEIRA

CRISTIANE APARECIDA DA SILVA

EMILLY IRIS MORAES CUNHA

EURIPEDES TEIXEIRA DE MATOS

EVERALDO DE OLIVEIRA

JADIEL TELLES DA SILVA RAMOS

JOELTON SANDRO CANDIDO DE OLIVEIRA

JULIANA SATURNO MIRANDA

MARCELO LEITE

MARCIO NERIS DA SILVA

MARCOS ROBERTO ALVES DANTAS

MARCUS FABRICIO NUNES DOS SANTOS

MISAEL OLIVEIRA GALVÃO

NELSON FERREIRA DE BARROS

ODIENA GONÇALVES DE AZEVEDO

RENATO ALSEMO VILELA

SANTINA FELICIA GUMULIAUSKIS DE SOUZA

VALDIVINO TAVARES ALVES DE ARRUDA

WEMERSON TEODORO DE SOUZA

KELEM TATIANE HELLEBRANDT DOS SANTOS

EDSON LEITE DA SILVA

Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – 31 candidatos

ADALBERTO AUGUSTO CAVALCANTE DA SILVA

ANA FRANCISCA BEZERRA

ANGELA MARIA SOARES

BRUNO CARDOSO MAIOLINO

CLAUDENICE MARIA DA SILVA DE SIQUEIRA

DANIELE CRISTINA DOS SANTOS

EDMIRCO BATISTA DE SOUZA

FERNANDO LUIS NAZARIO

GUSTAVO PADILHA PINTO SILVA

HILTON PAES DE BARROS

JORGE GABRIEL RAMIRES JUNIOR

KENNEDY RODONY DE JESUS MARQUES

LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

LUIZ HENRIQUE SENFF

LÍDIO BARBOSA

NORMA MORAES GARCIA CAMPOS

OSÉAS MACHADO DE OLIVEIRA

RALF RODRIGO VIEGAS DA SILVA

RHAIANY SELLA GAMA DE ARAUJO

ROBERTO MIRANDA PITA

ROGÉRIO RAMOS VARANDA

SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA

SÉRGIO TADASHI ADANIYA JUNIOR

THAÍS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA

VARLEIDI ARAÚJO ROCHA

VIVIANE ELLEN RIBEIRO DE OLIVEIRA ASSIS

WAGNER VINÍCIUS DE LIMA

WALDEMIR ALVES PEREIRA

WALTER MARIA DE ARRUDA

NAIRA JOSIANE FRANZOI

ELIANE ABREU LIMA

Partido Social Liberal (PSL) – 38 candidatos

NILCE DE SOUZA DELGADO FILHA

ANA MARIA BATISTA NELSON

JUCELMA OLIVEIRA DA SILVA GRANCE

CONCIELE DA CRUZ PEDROSO

SIMONE ASSIS VIEIRA

RAISSA DOS SANTOS REINALDO DA SILVA

ELIANE SILVA RIBEIRO

LUCENI DE SOUZA SANTANA

MARIA DAS GRAÇAS ALVES BALTAZAR

ROSA FERREIRA DE SOUZA

EDNA MARIA CEZAR

NEIRY APARECIDA SILVA

LUÍS CLÁUDIO DE MAGALHÃES

VALDIVINO DA SILVA

ODAIR OROZIMBO MEDEIROS

MARCOS NUNES DE PAULA

EDSON ROCHA FARIAS

JOSÉ CEZAR NASCIMENTO

ANTÔNIO JAEDER COSTA DOS SANTOS

PAULO VIEIRA DE MELO

WALDEVINO ALVES DE JESUS

ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA SANTOS

LUÍS AMÓS DA VEIGA ROQUE

EMÍDIO ANTÔNIO DE SOUZA

AGNALDO PEREIRA DE SOUZA

EWERTON APARECIDO MOREIRA SALGADO

RUY DE SOUZA GONÇALVES

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA

ROSINEY ALVES DE OLIVEIRA

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VALDEMIR BERNARDINO DA SILVA

PAULO CÉSAR MACEDO ADILSON AZEVEDO DA COSTA

LUIZ CARLOS PEREIRA WESNER

JOÃO BATISTA BENEVIDES DA ROCHA

DAVI ALMEIDA

PAULO CESAR GOMES DO CARMO

JOSÉ DE LIMA ARAÚJO QUEIROZ

MARCOS JOSÉ DA SILVA

Rede Sustentabilidade (REDE) – 18 candidatos

WANIA GRÁCIA AMORIM LIMA

LAILA GRAZIELA OLIVEIRA DUTRA

GISELE DOS SANTOS BARBOSA

BRENDA DE ARRUDA MOLEDA

MARCIA BEATRIZ DE JESUS

WANDERLEIA APARECIDA DE ARRUDA MATTOS

MIRIAN ARABELA DA SILVA SERRANO

ANDREA PAULA DE ALENCAR ZANCO

ADILSON DAMIÃO DA SILVA CRUZ

ALMIR SEBASTIÃO RIBEIRO DE SOUZA

GILVAN BISPO SANTIGO

JOSÉ DO CARMO DE MORAES ARRUDA

HEBER JORGE DE FARIAS

MAURO FERREIRA DOS SANTOS

VANDERELEI FLORÊNCIO DA SILVA

ERON NUNES CABRAL

RÊMOLO CLAUDIO ABBAS DE CARVALHO

KELLEN ARTHUR PREZA NOGUEIRA

Podemos (PODE) – 37 candidatos

ALESSANDRO RAMOS

ANDERSON AMARAL ROSA

CARLOS FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA

CLAUDIA AVELINO NÓIA CREMARIO DE SOUZA BENEVIDES

CÉLIA REGINA SILVA PAIXÃO

EDIANA TANARA DE OLIVEIRA

EDINETE FERREIRA GUIMARÃES DE MORAES

EDUARDO FRANCISCO DA SILVA

HELDER FALCÃO DE ARRUDA

IVAN DOS SANTOS SILVA

JAMAIRA MANUELI PROENÇA AMORIM

JOSÉ CARLOS DA SILVA

JOSÉ CORREA DE MIRANDA

JOSÉ MENEZES DE SIQUEIRA

JOZAN DIEGO NUNES APRINO ROCHA

KERLE SANTANA DA SILVA

MAICON APARECIDO DA SILVA

NERES ALVES DAS NEVES JÚNIOR

NILSON PORTELA FERREIRA

RAFAEL BEAL RANALLI

RAQUEL GONÇALVES DA SILVA BENETOLI

RENATO DA SILVA MOTA

RODRIGO BRUEL GUIRELLI

ADAMARA NASCIMENTO BUENO SAN MARTIN

MARCIONE MENDES DE PINHO

ROSANGELA MARQUES DA SILVA ALMEIDA

MARIA FRANCISCA SILVA

MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ARRUDA

WILSON NONATO SILVA

DILEMÁRIO DO VALE ALENCAR

RODRIGO DE SANTA ANA

TIAGO SALES DE ALMEIDA

VALDIR VIEIRA PEREIRA

TERMA MARIA DE MORAES SILVA DELGADO

FLÁVIO MESQUITA MUNHOS DA SILVA

LEOVALDO CASTRO CAMPOS

Partido Social Cristão (PSC) – 20 candidatos

ALEX DE FRANCA GOMES

ANTONIO RIBEIRO TAMBELLINI

ARIE BRAULIO DE CAMPOS FILHO

ARTHUR DE LARA OLIVEIRA

CARLOS HERINQUE DE SIQUEIRA

CARMEM KOSCZINSKI FRIEDRICH

FRANCISCA LOURENÇO PAIXÃO

GABRIEL COIMBRA TOMÁS

GEMINIANO JOSE RODRIGUES DE MORAES

GISLEINE APARECIDA FERNANDES DA SILVA

JUCINALDO BEZERRA DOS SANTOS

JUSENEL DOS SANTOS DULTRA

LEONARDO RODRIGUES DOMICIANO

MARCELO SANTOS DE ANORIM

MARIA LEOCÁDIA ARAUJO DA SILVA

NELIO WAGNER NEVES

ROSIMEIRE PINTO DA SILVA

SILMA PIRES DA SILVA SOUZA

VANDEIR FELIPE DA SILVA

WILER ALVES VITORIO

Partido Liberal (PL) – 33 candidatos

ALADIR LEITE

BENEDITA LUZIA DUARTE

BENEDITO PAULO NUNES DE ABREU

BRUNO AGUIAR DE CARVALHO

FRANCISCO CARLOS AMORIM SILVEIRA

CLAUDENIR COELHO MARÇAL

CRISTIANO ESPIRITO SANTOS

DANIEL ROBERTO DA SILVA

DARLEY GONÇALVES FERREIRA

DIOGO CESAR FERNANDES

EDILSON ODILON DA SILVA

ELSON PEREIRA DA SILVA

GERSON JOÃO DE ARRUDA

ISATELMA DE OLIVEIRA LARA SILVA

JANIE BATISTA COSTA

JOAQUIM NETO SILVA ARAUJO

JOSELITA BRUNA CLAUDINO BERNARDES

JOSÉ MARCONDES DOS SANTOS NETO

JOSE ZACARIAS DE OLIVEIRA

JUSTINO MACIEL DE CAMPOS

LUCELIA PEREIRA

LUIZ MARIO ESPIRITO SANTO PEREIRA

LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA

MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA

MESSIAS ARRUDA DE AGUIAR

PATRICIA CARMO PEREIRA DA SILVA

RAFAEL LEONILSON OLIVEIRA SILVA

ROSENIL LUIZ DA SILVA

SEBASTIÃO BATISTA DA CRUZ

SEBASTIÃO LEMES DE MORAES

SELMA LUZIA PINHEIRO DA SILVA

SOLANGE ALVES FEITOZA

VALNEY SOUZA CORREA

Cidadania – 38 candidatos

ATETÍCIA DEIS ALVES DE SOUZA BONFIM

AMANDA APARECIDA VIEIRA

FÁTIMA FERREIRA DE ALMEIDA

FERNANDA PEREIRA DA SILVA

JUSCILENE MARIA DE ARRUDA

LETÍCIA ALVES ANDRADE

MAYSA DO PRADO LEÃO GOMES

MICHELLE SCOPEL

MURIEL BRITO TORRES MOLINA

NEURE REJANE ALVES DA SILVA

SILVANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA

YASMIM DA SILVA AGUIAR

ACHILLE SOTIRIOS LIAMBUS NETO

ADEMILSON PEREIRA DA SILVA

ÁLVARO JOSÉ CAMARGO DA SILVA

ROBERTO GONÇALVES PERON

CARLOS LISBOA RODRIGUES

CARLOS RAFAEL DEMIAN GOMES DE CARVALHO

FRANCISCO PIRES DE CAMARGO

DIEGO ARRUDA VAZ GUIMARÃES

ELEUS VIEIRA DE AMORIM

FELLIPE PEREIRA CORRÊA

GABRIEL HENRIQUE GONÇALVES AGUIAR

ADOLFO GABRIEL MENDES MARTINS

GILSON VASCONCELOS TIBALDI DE AMORIM SILVA

LUIZ ANTÔNIO GIROLDO FILHO

ITAMAR FRANCISCO DE CARVALHO

JHONATAN ANFILOFEV FARIA

JONAS DA FONSECA E SILVA

JORGE FILHO DA SILVA EVANGELISTA

PAULO LOURENZON JUNIOR

RAFAEL FERNANDES DE MATOS

ROBERTO FRANCISCO LOPES

RODRIGO MENDES FERREIRA

RODRIGO OLIVEIRA DE ARRUDA E SÁ

MARCOS EDUARDO TICIANEL PACCOLA

THIAGO CALAÇA PEDROSO

VINÍCIUS YULE PARDI

Democratas (DEM) – 27 candidatos

ELIANE GOMES PADILHA

ZILDA CASTANHO ROSA CARRION CARRACEDO

HARRISON RAINIER RIBEIRO

GABRIEL GUILHERME OLIVEIRA VELOSO

LEANDRO PINTO DE OLIVEIRA FILHO

SILVANIO DA SILVA CRUZ ROSENWAL RODRIGUES DOS SANTOS

CARLOS FREDERICCO REINERS GAHYVA

FRANKS MARCIO BATISTA SIQUEIRA

ILIZETH LUIZA COENGA FERREIRA

EVANICE DA SILVA SIQUEIRA

ANDERSON CRISTIAN GONÇALVES DE SOUZA

ELSON DA SILVA TEIXEIRA

DAOUD MOHD KHAMIS JABER ABDALLAH

FRANZ ROBERT DA SILVA CORREA

ELEANDRO ROSA

MICHELLY DE ALENCAR SANTOS NEVES

MARIA HELENA INACIA DE PAULA

IVAN LUIZ EVANGELISTA

ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO

TEREZINHA BISPO DE JESUS

ANDREIA AUXILIADORA LONDON

MYLENE DE NAZARE FURTADO LUSTOSA DA SILVA

RODRIGO DE LARA HAACK

ANTONIO MARCOS BARROS DE LIMA

CELSO MARCOS DA SILVA FILHO

VALERIO FERNANDES DOS SANTOS SILVA

Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) – 18 candidatos

AMARILDO BATISTA

ANTONIO CARLOS GARCIA DE MATTOS

ANTONIO DO CARMO JUVENAL

BEATRIZ AMARO DE JESUS

ALEXANDRA JANNY ANDRADE GONZAGA

CARLOS NUNES

EZEQUIEL RODRIGUES LIMA

ISRAEL NOLASCO DE SOUZA FILHO

JEFFERSON CESAR OLIVEIRA SOUZA

JULIANE CARVALHO

MEREWILTON PINHO DA SILVA

PABLO DA SILVA LIMA

RODRIGO POUSO MIRANDA

SELMA QUIRINO DA SILVA

VANIA SIMONE NONATO

WALBERTE APARECIDA DA SILVA

WALTER MURILO PIAI

ARTUR DIAS DA FONSECA NETO

Partido da Causa Operária (PCO) – 1 candidato

ANDRÉ ELIAS ANTUNES

Partido Novo (NOVO) – 16 candidatos

LUIZ GABRIEL MENDES DA SILVA

NAJARA LEANDRA MATI IZAWA

NICÁCIO LEMES DE ALMEIDA JÚNIOR

FABIANO MATSUO KAZURAYAMA

MAURO YAMASHITA

EDEGAR BELZ JÚNIOR

RUTH HERCIA DA SILVA DUTRA

IVO DA COSTA OLIVEIRA

GABRIEL LOPES SOARES ALMEIDA

MAYKON SERGIO AMORIM OLIVEIRA

GIORGIO AGUIAR DA SILVA

MARINA FIGUEIREDO REIS

LUIZA HELENA DA SILVA

SUZELE MARCHESIN CINTRA DOS SANTOS

LUIZ DA PENHA CORRÊA

Partido da Mulher Brasileira (PMB) – 17 candidatos

KATIA AUXILIADORA DE AMORIM

TACIANNE DA SILVA

LEIDIANE PAZ LEANDRO

MILTON APARECIDO SANT’ ANA

MAIRDES MIRTES DA SILVA AMORIM

ANA MARIA PEDROSO

ELIZABEL DA SILVA

ROSIANE RODRIGUES XAVIER SILVA

MARIA APARECIDA CALVO Feminino

ADRIANA GLERIAN SILVA MEIRA

MARIOVAN WILLIAN CONSTANTINO

MAURA SANTA DE SOUZA

ANA CAROLINA COSTA OLIVEIRA

MILENNY FERREIRA DA COSTA

ROSEMARY FRANCA

GISELE DA SILVA NASCIMENTO

LUCIBETH DE ALMEIDA

Partido Trabalhista Cristão (PTC) – 37 candidatos

ANA CATARINA ANTUNES DA CRUZ

DORACY PEREIRA DE MOURA

ELENICE MARIA DA SILVA

ELIETE SOARES DA SILVA

HELLEN MARLEY DA SILVA ANUNCIAÇÃO

HERCILENA LOPES 36013

LEIDIANE DOS SANTOS SOUZA

MARTHA ALCIONE FRANCO

MILER MIRANDA DE CAMPOS

ROSA MARIA MARQUES

ANA CAROLINA PALHARES DA SILVA

PATRÍCIA REGINA DA SILVA BOTTA

ADRIANO GONÇALVES DA SILVA

AILTON TEOTONIO CORREA

ANTONIO CESAR DA SILVA

BENEDITO ROBSON MONTEIRO DE ANDRADE

CARLOS ROBERTO DA SILVA

CLEBER DIEGO ADORNO

CARLOS YUHITI HIROSE

DANIEL MARTINS DOS SANTOS

EDUARDO BOSCO DA SILVA

ELTON ALVES DE ANDRADE

IRSON MOREIRA DA SILVA

JOSÉ CARLOS RODRIGUES DA SILVA

JOSÉ LITO TAPAJOS

LUIZ ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS

MANOEL ASCINDINO DE ALMEIDA FILHO

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MARCELO JOSÉ HARDMAN MEDINA

MAURÍLIO MARCIO POUSO

NEWTON CESAR PEREIRA

ODAILSON NUNES DOS SANTOS

VALTER MARTINS DOS REIS

VERGÍLIO DE ARRUDA FILHO

WENDERS SEBASTIÃO DIAS DE ARAÚJO

WILLIS JORGE MARTINS

EDEMIR CLAUDIO XAVIER

FABIANO LAURO BRAS DA COSTA

Partido Socialista Brasileiro (PSB) – 38 candidatos

ENDRY LUCAS DOS SANTOS EGIDIO

JOÃO NERY CHIROLI Masculino

AMAURI PEREIRA DE ALMEIDA

KLEBER ANDERSON CAMPOS

ERIVELTON VIERA NUNES

EDINALDO GOMES DE SOUZA

EDINALDO PEREIRA FERREIRA

AMADO SOARES SANTIAGO

MAX MAGNO CAMPOS

SAMER ROGER MOREIRA DA SILVA

EDEVANDE PINTO DE FRANÇA

JANY LUZ CABREIRA JUNIOR

EZEQUIEL SALOMÂO DA SILVA

BRUNO ZANCANARO MAGALHÃES

LAUDICÉRIO AGUIAR MACHADO

HUELTON SOUZA DA SILVA

WANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA

HOELTON HOELKERDA SILVA TAPAJOZ

PAULO PEREIRA DA LUZ

DIDIMO DA SILVA RODRIGUES

GENÉSIO MACHADO ARAÚJO

ADILSON AMÉRICO MACHADO OLIVEIRA

WALDEMIR RODRIGUES DE MATOS

ANA LUCIA CORREA DE OLIVEIRA

CRISTIANE TORRES ALBUQUERQUE

ROZANA MARIA DE ARRUDA

ALCINEI MARIA DA SILVA MOURA

EDLEUSA AFONSO DE MESQUITA FILGUEIRAS

ELIANA FRANCISCO BARRETO SANTOS

OIRMA DA SILVA AMORIN

ANA PAULA GOMES TEIXEIRA

FERNANDA DE BRITO MOTTA

DENIZE ZANCHI DE OLIVEIRA

SUELI DE FATIMA CARDOSO DE OLIVEIRA

ORNICE SANTA DE ARRUDA

MARIA APAREECIDA BATISTA MARTINS

LUCINEIDE SANTOS DA SILVA

ELISABETE DIANA ROCA

Partido Verde (PV) – 38 candidatos

CLEY ROBERTO FERNANDES DA SILVA

WILCLEIA MOREIRA

CLEONICA RAMOS

MIRIAM DE OLIVEIRA

EDILSON ROBERTO MENDES DA ROSA

ODILZA TEREZINHA DA SILVA

IVONE MARIA DA SILVA PORTUGAL

JANIO FLAVIO DE AMORIM

JONILSON VIANA

MARLUCIANO BARROS ROCHA

ZILDA FERREIRA GUIMARAES

MARCOS PAULO SERRA DA SILVA

VERA LUCIA MAGALHAES SILVA

RAUFRIDES MACEDO

EDSON DA SILVA PIRES

UGOLINA CEZARIA DA CRUZ

ELZIO JOSÉ DA SILVA VELASCO

LOURDES TRINDADE SILVA DORILEO

MARIO ANTONIO MOYSES NADAF

MARCUS ANTONIO DE SOUZA BRITO JUNIOR

RONALD MUZZI NETO

ZIDIEL INFANTINO COUTINHO JUNIOR

ONOFRE DE FREITAS JUNIOR

MARIA EDUARDA DE FRANÇA MOLINA

GILSON PEREIRA BATISTA

HERMES PAIVA SERRA

JUSTINO MALHEIROS NETO

MARCOS AURELIO VELOSO E SILVA

JANINE AUXILIADORA DA CONCEIÇAO

SIDNEY DE SOUZA

MOACIR DA SILVA AIRES

PAULO HENRIQUE DE FIGUEIREDO

OZIANE ALVES RODRIGUES

GERSON DA SILVA RABELO

GETULIO MUNIZ PORTO

EDGAR GRACIANO MARQUES

DAYANA CLER DE ALMEIDA FREITAS

GILMAR DOS SANTOS

Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – 28 candidatos

RICARDO SAAD Masculino

RENIVALDO ALVES NASCIMENTO

ANTONIO FERREIRA DE SOUZA

GILBERTO RODRIGUES

JAMIL DE PAULA RAMOS

LEIVA MARIA LOPES

SUILENE RAMOS MAGALHÃES

CREUZA MARCIA DE OLIVEIRA VIANA

RONAN KAYKE DE SOUZA ALVES

ODENIR NILO DA SILVA

LUIZ ROGERIO ELERT

EDIANA FERREIRA DE CAMPOS

SANDRA MARIA VIEIRA DE ANDRADE

VINICIUS DE PAULA MOREIRA

AMANDA RAFAELA GOMES DA SILVA

DOMINGOS SOARES DA SILVA AUGUSTO FERREIRA DA SILVA

MARIA DO CARMO MOREIRA OLIVEIRA AVALONE

RUBSNEI BOENO GALVARRO

MESSIAS DO BOM DESPACHO DE BARROS

RENAN FELIPE CRUZ SANTANA BORGES

TIMOTIO PEREIRA LEITE

MARIA LOURDES DO NASCIMENTO

ERASMO CARLOS DA COSTA

ELIANA BARBOSA DA SILVA

JOSEFINA DE ALMEIDA

EDINETH SEBASTIANA DOS SANTOS

HILDA CORREA GOMES DE ARRUDA

Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) – 2 candidatos

ELISÂNGELA DO ESPIRITO SANTO SILVA

FRANQCIANE DA SILVA MELO

Patriota – 40 candidatos

AROLDO LEITE

BRUNO RAFAEL ALVES DA SILVA

CICERO ANTONIO

DAMIANE LIMA DE BARROS

EDIENES ROSA DO CARMO

EDINEI APARECIDO PEREIRA DA SILVA

ALEXSSANDER DOS SANTOS PEREIRA REIS

EDMILSON DA COSTA CARMO

EDUARDO RODRIGUES TELES

ELDA MOURA SANTOS

ENILSON BARBOSA DE OLIVEIRA

ETERNO LEIDE MONTALVAO Masculino

EVA INEZ MAGALHAES LEITE SIQUEIRA

JONILSON MONTEIRO SIQUEIRA

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA

JOSE UBIRAJARA DE ARRUDA NETO

KASSIO EDUARDO DA SILVA COELHO

LIDIANA FERNANDA RAMOS ARGUELHO

LUCILENE APARECIDA CUSTODIO MARTINS

GABRIEL GONÇALVES DE MIRANDA

OSCEMARIO FORTE DALTRO

OSVALDO DE SOUZA BRITO

PEDRO GREGORIO DE AQUINO FILHO

RAFAEL DA SILVA YONEKUBO

REGINALDO FERREIRA DE ANDRADE

ROBERTO OLIVEIRA LUCIALDO

ROSILEIA DO ESPIRITO SANTO SOUZA

SEBASTIAO FRANCISCO DA CRUZ

SEULINE ASSUNCAO SOUZA DOMINGUES DA SILVA

TANIA MENDES SANTIAGO

UEKSON BRONSON DE ARRUDA

VILMA PAULA BARROS DE ASSIS

WALTER ARRUDA DA SILVA

WILDES TADEU DE CARVALHO

ZENILDO DA CRUZ DE JESUS

SHIRLEY PEREIRA DE SOUZA FREITAS

CLEVERSON NUNES MIRANDA

PABLO RODRIGO QUEIROZ

MARIA APARECIDA DA SILVA SANTANA

MARCIA MARIA DOS SANTOS DE FIGUEIREDO

Partido Social Democrático (PSD) – 31 candidatos

BENEDITA CANDIDA DA SILVEIRA

CLELIA FATIMA ALMEIDA

DOROTY GISELI DE ALMEIDA

TELMA CILENE ESPIRITO SANTO DA CRUZ

ISABELLA NOGUEIRA DA SILVA NASCIMENTO

MARIA JOSE ALVES COSTANESKI

ROSANA SELMA SILVA

CARMEN FELIX DOS SANTOS

SARA LYGIA NUNES DE ARRUDA

VIVIANE ELLEN RIBEIRO DE OLIVEIRA

ITAMI DOS SANTOS SIRAVEGNA

RICARDO SANTOS DUARTE

LUIZ PAPA DE ARRUDA

FRANCIS MAURO PEDROSO

CARLITO EPIFANIO DE MORAES

LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR

IRLEI CANDIDO DE SOUSA

CARLOS GUSTAVO GUEDES

JEFERSON DE SOUZA SIQUEIRA

CLEBIO ROSA BORGES

MARCOS CELIO LARA DA CRUZ

ALEX RABELO DE ARAUJO

ADEILDO FERREIRA DA SILVA

ABEL MOREIRA

JEFFERSON WILLIAM DE OLIVEIRA

MARCELO BATISTA CORREA DE MORAES

MARCELO MARCIO DE ARRUDA SOUZA

ANTONIO LEMES DE PAULA

NELSON HELENO OLIVEIRA DE QUEIROZ

CLAUDIONOR LOPES GAMA

ROSINALDO RAMOS DE OLIVEIRA

Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – 22 candidatos

ANDRÉ AUGUSTO SIRICO

ANDRÉA DOS SANTOS

BENITEZ UBIRATAN SOUZA DA SILVA

CARLOS VEGGI ATALA

CLAUDETE BENEDITA DE AZEVEDO MORENO

DANIFAN MADALENA CUNHA LEITE

ELIETE DOMIGOS DA COSTA

GIULIANO ROBLEDO ZUCULATO MOREIRA

IVANE INEZ PIAIA JANA BENEDITA SOARES DA SILVA

JANDIR JACÓ

JOSÉ PEREIRA FILHO

JUAREZ FRANÇA VENTURA DA ROCHA

KELVIN CAMPOS DIAS MOURA

NADIELE STEFFANI CALDAS QUEIROZ

RAYANE MARIA PEREIRA DANTA

RONE MARCOS BATISTA DE PÁDUA

ROSELI APARECIDA DE SIQUEIRA

SANDRA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS

SEBASTIÃO DE ALMEIDA ANDRADE

THIAGO FERNANDES MOTA

VANDERSON GUIA DE SOUZA

Solidariedade – 16 candidatos

MARCO AURÉLIO RIBEIRO COSTA JÚNIOR

SILVANE SILVA DA LUZ

MARCELO CONCEIÇÃO DA CUNHA

JEFERSON JAMES DE PAULA

SILVANA DAMIELE BARBOSA VIANA

RODRIGO GUILHERME DO CARMO DA SILVA SOUZA

SERGIO EDUARDO CINTRA

HELDER JOSÉ DE FARIAS

JOELSON FERNANDES DO AMARAL

VINICYUS CORREA HUGUENEY

MICHELLE MARIE DE SOUZA

RENI BARROS ALMEIDA

GISELE LOPES DA SILVA REZENDE

VITÓRIA MARQUES ARAUJO DE SOUZA

JOSEANE FAUSTINO AZEVEDO SABER

ANDERSON ROGÉRIO DA SILVA PEREIRA

Partido Republicano da Ordem Social (PROS) – 36 candidatos

ALEXANDRE PINTO LIBERATTI

ANDREILZA GALDINO COSTA

CARLOS ALBERTO CAETANO

CARLOS JOSÉ DOS SANTOS

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ DE ALMEIDA

DAVISON KLEBBER MAURILIO DANTAS

DOMINGOS SAVIO PEREIRA DA SILVA

ELEN APARECIDA DOS SANTOS

ELENIR PEREIRA ESPINOSA

EMANUEL FERREIRA DO NASCIMENTO

DANIEL ALVES DE OLIVEIRA

EVANDRO DA SILVA

EVANIA REGINA DA SILVA MORENO

FRANK SUMIYOSHI

GABRIEL CESAR RICAS LEITE

IRES PEREIRA DA SILVA

JUAREZ PEREIRA VIDAL

LENICE LOPES FELIX

LILIA SUELY ALVES DOS SANTOS

JARBAS ALVES DE CARVALHO

JEANDERSON EZEQUIEL DE FIGUEIREDO DOS SANTOS

JULIO CESAR DE SOUZA GARCIA

MÁRIO CARREIRO DOS SANTOS

MARIZA BEATRIZ DE SOUZA

MARIA ODENILMA DA SILVA

NILO SOARES ROSA

MARCO AURÉLIO MATOS DA CRUZ

ODIRNETE COSME DIAS DA SILVA

OSCARLINO ALVES DE ARRUDA JÚNIOR

PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS SÉRGIO DA ROCHA E SILVA

REINALDO CAMPOS DE OLIVEIRA

RENATO BARBOSA DO CARMO

VILSON DA CUNHA FIGUEIREDO

MARINA LUCIA DE ARRUDA

FERNANDA TEOPHILO CARMONA KINCHESKI

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Comissão derruba veto a projeto para proteção às mulheres durante a pandemia

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A 56ª reunião extraordinária da CCJR foi realizada por meio de videoconferência

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) decidiu pela derrubada de dois vetos do Poder Executivo, 62/2020 e 63/2020, que impediam a regulamentação de dois projetos de lei (PL) relacionados à pandemia de Covid-19. Os pareceres foram dados durante a 56ª reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (22), por meio de videoconferência.

A relatoria dos vetos foi feita pelo deputado estadual Lúdio Cabral.  O Projeto de Lei 352/2020, de autoria da deputada Janaina Riva (MDB), torna obrigatória a adoção de medidas para proteção social e enfrentamento à violência contra a mulher durante a pandemia, porém o Poder Executivo analisou que o PL era inconstitucional por vício de iniciativa e por não apresentar estudo de impacto orçamentário.

Outra proposta que teve o veto derrubado foi o PL 360/2020, do deputado Sebastião Rezende, que torna obrigatória a prestação de conta por parte do Poder Executivo de Mato Grosso à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso sobre todas as compras realizadas com relação ao estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).  Neste caso, o Veto 63/2020 se baseou no vício de iniciativa e por ferir o princípio da razoabilidade, uma vez que, segundo a justificativa, as informações já são compartilhadas. Agora os vetos serão apreciados em Plenário para definir se os pareceres serão mantidos.

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Além destes dois vetos, outras 27 propostas foram analisadas durante a 56ª reunião extraordinária, conduzida pela vice-presidente da comissão, deputado Dr. Eugênio. A pedido dos parlamentares, quatro projetos de lei foram retirados de pauta e outros dois tiveram o pedido de vista aprovado.

Participaram da reunião os deputados Sílvio Favero (PSL), Sebastião Rezende (PSC), Lúdio Cabral (PT) e o vice-presidente deputado Dr. Eugênio (PSB).

Confira o encaminhamento e pareceres da 56ª Reunião Extraordinária:

Favorável

Projeto de Lei 569/2020 – Autor: Poder Executivo

Projeto de Lei 922//2019 – Autor: Deputado Wilson Santos

Projeto de Lei 529/2019 – Autor: Valmir Moretto

Projeto de Lei 557/2019 – Autor: Deputado Nininho

Projeto de Lei 774/2019 – Autor: Deputado Max Russi

Projeto de Lei 895/2019 – Autor: Valmir Moretto

Projeto de Lei 1196/2019 – Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco

Projeto de Lei 338/2019 – Autor: Deputado Xuxu Dal Molin

Projeto de Lei 470/2019 – Autor: Dilmar Dal Bosco

Projeto de Lei 1071/2019 – Autor: Dr. Eugênio

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Projeto de Lei 1257/2019 – Deputado Dr. João

Contrário:

Projeto de Lei 752/2015 – Autor: Deputado Wilson Santos

Projeto de Lei 156/2016 – Autor: Deputado Wilson Santos

Projeto de Lei 56/2019 – Autor: Deputado Faissal

Projeto de Lei 266/2019 – Autor: Deputado Sebastião Rezende

Projeto de Lei 631/2019 – Autor: Deputado Elizeu Nascimento

Projeto de Lei 468/2019 – Autor: Deputado Sebastião Rezende

Projeto de Lei 852/2019 – Autor: Deputado Dr. Gimenez

Retirado de Pauta:

Projeto de Lei 138/2018 – Autor: Deputado Sebastião Rezende

Projeto de Lei 1026/2019 – Autor: Deputado Thiago Silva

Projeto de Lei 488/2020 – Autor: Deputado Valdir Barranco

Projeto de Lei 491/2019 – Autor: Deputado Dr. Gimenez

Pedido de Vista:

Projeto de Lei 569/2020 – Autor: Poder Executivo

Projeto de Lei 503/2020 – Autor: Poder Executivo

Confira a tramitação e o conteúdo dos projetos em tramitação aqui.

Fonte: ALMT

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