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Cuiabá

Selo Escola Transparente será entregue de forma virtual neste ano

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Por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Cuiabá definiu que a entrega do Selo Escola Transparente será feita, em 2020, de forma virtual. Neste ano, a certificação será conferida a 125 unidades da rede municipal de educação que, dentro do prazo estabelecido, publicaram suas prestações de contas no Portal da Transparência. 

Desde que foi instituída pelo Decreto nº 5.503/2014, a iniciativa contempla anualmente escolas, creches e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Nesta edição, além dos repasses municipais, os gestores tiveram ainda que preencher os pré-requisitos na área de gestão pedagógica e informações do Conselho Deliberativo da Unidade Educacional (CDUE). 

“O selo é referente ao exercício de 2019 e será concedido àquelas unidades de ensino que cumpriram todos os critérios até junho de 2020. Normalmente, fazemos uma grande solenidade com os gestores educacionais, mas neste anos isso não será possível. Entretanto, não poderíamos deixar de contemplar o empenho desses gestores”, explica o controlador-geral Wanderson Arruda. 

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O projeto é coordenado pelo setor de Transparência Ativa da Controladoria Geral do Município (CGM) e, conforme estabelecido para este ano, o Selo Escola Transparente será entregue durante todo o mês de agosto. As unidades de ensino receberão o certificado via e-mail, seguindo uma programação previamente comunicada as instituições. 

“Para auxiliar os diretores, coordenadores e secretários, oferecemos treinamentos sobre o lançamento das informações no Portal Transparência, ao longo de todo o ano. É um momento onde todas as dúvidas são tiradas e no qual procuramos facilitar esse trabalho. Sempre fornecemos todo aparato para que todos participem desse processo”, destaca a oordenadora de Transparência Ativa, Joilce Acosta. 

Como acessar?

A prestação de conta é uma importante medida da Administração Pública, fortalecida pelos pilares dos controles interno (Prefeitura), externo (Legislativo e Tribunal de Contas) e social (cidadão). Para ter acesso às informações de cada uma das unidades de educação, o munícipe deve acessar o site da Prefeitura de Cuiabá e entrar no Portal Transparência.

Após cumprida esta primeira etapa, dentro do novo menu que se abrirá, basta clicar no ícone “Controle Social”, escolher a opção “Escola Transparente” e, logo na sequência, as abas de “Prestação de Contas”, “Gestão Pedagógica”, e “Conselho Deliberativo da Unidade Educacional (CDUE)” estarão disponíveis para consulta.

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Confira no anexo abaixo a lista das unidades contempladas 

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Servidores da Assistência Social que atuam na linha de frente recebem equipamentos de proteção

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Servidores da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência receberam no início dessa semana, um reforço no combate ao novo coronavírus, com a entrega de novos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Muitos deles atuam na linha de frente dos trabalhos exercidos pela Pasta e precisam desses materiais, a fim de prevenir o contágio e a proliferação da Covid-19.

Ao todo foram entregues 655 kits, contendo luvas, máscaras cirúrgicas, protetores faciais (viseiras) e aventais descartáveis. Todas as unidades foram contempladas, dentre elas, os 14 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Conselhos, Projeto Criança Feliz, Albergues, Hotel Albergue, Centros de Referência Especializado em Assistência (Creas), Centros de Convivência de Idosos (CCI’s), Gestão e Casa dos Conselhos.

Agora, cada unidade ficará responsável em fazer a distribuição conforme demanda local. O material é parte do trabalho organizado pela Secretaria, para garantir condições seguras aos profissionais nesse período de pandemia.

“Tanto na sede da Assistência como em todas as unidades descentralizadas já foram adotados procedimentos de distanciamento e estamos realizando um sistema de revezamento de funcionários para não ocorrer aglomeração. Por ser considerada como serviço essencial, todas as unidades estão abertas, por isso a importância desse reforço para contribuir com o trabalho”, disse a secretária-adjunta de Assistência Social, Clausi Barbosa.

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O EPI é todo dispositivo ou produto, de uso individual, utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção contra riscos capazes de ameaçar a sua segurança e a sua saúde.

 

 

 

 

 

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Prefeitura estuda decretar situação de emergência por conta das queimadas e tempo seco em Cuiabá

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O prefeito Emanuel Pinheiro está estudando decretar situação de emergência em Cuiabá por conta das constantes queimadas e do tempo seco na Capital. A medida se faz necessária pois facilita a aquisição de equipamentos e aumento do pessoal que compõe a Defesa Civil municipal, que somente em agosto já atendeu a mais de 25 queimadas urbanas.

Neste ano, o período de estiagem começou mais cedo e, da segunda semana de julho a primeira semana de agosto, a Defesa Civil municipal já atendeu a mais de 50 ocorrências de queimadas urbanas, o que resultou em autos de infração que chegam a quase R$ 2 milhões. De acordo com o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), de julho para cá, foram registradas mais de 1.550 chamadas de queimadas urbanas na capital.

Há cerca de dois meses e meio não chove em Cuiabá. E o diretor da Defesa Civil municipal, José Pedro Ferraz Zanetti, alerta que a situação pode piorar pois a estiagem mais crítica ocorre no início de setembro. Segundo ele, a falta de conscientização das pessoas que ateiam fogo, o calor, o tempo seco e o vento são fatores podem levar a desastres ambientais, como o que se registrou na terça e na quarta-feira (11 e 12 de agosto) na rodovia Helder Cândia (MT-010). Na quarta-feira (12), brigadistas da Defesa Civil municipal chegaram ao local por volta de 10h30 e só saíram de lá após as 18h. Corpo de Bombeiros e funcionários de empresas particulares também trabalharam em conjunto para conter as chamas.

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Nesta manhã de quinta-feira (13), eles retornaram para verificar se não há mais focos de incêndio e fazer imagens georreferenciadas, que servem de base para o auto de infração contra os proprietários dos terrenos atingidos.

José Pedro Zanetti alerta que nesta época de seca, qualquer fagulha pode ser levada pelo vento para outra localidade e se tornar uma queimada novamente. Por isso, pede a conscientização das pessoas para que não joguem bitucas de cigarro, não queimem lixo, não ateiem fogo em terrenos baldios e cuidem de sua saúde para evitar problemas respiratórios, que agora se agravam pelo tempo seco e pela pandemia de Covid-19.

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Também na manhã desta quinta-feira (13), a Defesa Civil de Cuiabá atende a uma queimada na região de São Gonçalo Beira Rio.

 

As imagens abaixo mostram os brigadistas combatendo o fogo na região da Estrada da Guia, na terça-feira (11)

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