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FISCALIZAÇÃO

Polícia Militar fecha bares na praça popular e bairros de Cuiabá

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Na noite desta sexta-feira (31.07), policiais militares do 1º Comando Regional de Cuiabá, em apoio à fiscalização da Secretaria de Ordem Pública de Cuiabá, intensificaram rondas e abordagens em vários bairros na capital. Participaram também da ação, agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob).

A medida visa conscientizar as pessoas sobre a importância dos cuidados para evitar a propagação do coronavírus.

Das 19h às 23h, foram realizadas abordagens em frequentadores de bares, distribuidoras de bebidas, entre outros estabelecimentos nas regiões Oeste, Leste e Norte que compreendem os 1º, 3º e 10º batalhões.

Na área central, por exemplo, a equipe esteve nas praças Popular e da Mandioca, onde foram identificadas algumas aglomerações e pessoas sem máscaras, todas orientadas. O trabalho seguiu pela Avenida Beira Rio e bairro Jardim Imperial.

Após as 21h, os estabelecimentos fecharam conforme cumprimento do Decreto Nº 8.020, de 27 de julho de 2020, do Município de Cuiabá.

O comandante em exercício do CR1, tenente-coronel César Augusto Camargo Roveri destaca que a PM vem atendendo aos chamamos de denúncia de aglomeração via 190. “Além disso, continuam as outras demandas de segurança pública, atendendo a chamados de crimes de furtos, roubos, tráfico de drogas, violência sexual, violência doméstica, além do reforço nos bancos e caixas eletrônicos”.

Fonte: PM MT

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FISCALIZAÇÃO

Ações fiscais da Secretaria de Ordem Pública ultrapassam R$ 260 mil em multas

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A Operação Integrada de Prevenção à Covid-19, realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, já resultou em multas que ultrapassam R$ 260 mil, de acordo com dados apurados de 27 de março até o dia 9 de julho. Desse montante, R$ 251.871,12 em multas foram aplicadas a 364 estabelecimentos que não são considerados essenciais em meio à pandemia. Dentre os que exercem atividades essenciais, as multas chegaram ao valor total de R$ 10.962,54 em 18 estabelecimentos.

No mesmo período, foram interditados 46 estabelecimentos não essenciais. Quanto às notificações por descumprimento das medidas restritivas impostas desde o início da pandemia, elas atingiram 677 estabelecimentos na Capital.

Para o secretário de Ordem Pública de Cuiabá, coronel Leovaldo Sales, os agentes de regulação e fiscalização que também estão na linha de frente do combate à pandemia são os primeiros a terem contato com os cidadãos, correndo riscos, enfrentando situações desafiadoras, mas sempre agindo com a determinação de contribuir com a saúde pública.

“Desde o início da operação integrada de fiscalização e mediante orientação do prefeito Emanuel Pinheiro, as abordagens deveriam atender sempre o princípio da humanização procurando por todos os meios estabelecer o diálogo para a construção de uma consciência coletiva da seriedade e gravidade do momento de risco e ameaça à saúde própria e a saúde pública pela contaminação do novo coronavírus. Assim, adotamos uma abordagem essencialmente preventiva e as multas aplicadas são consequência de inúmeras reincidências por parte dos infratores. Temos a firme convicção de que realizamos até aqui um grande trabalho de utilidade pública, protegendo e preservando a saúde e até mesmo as vidas de muitas pessoas”, avalia.

Vale lembrar que o direito à ampla defesa e ao contraditório é garantido a todos os cidadãos que são alvos de ações fiscais da Secretaria de Ordem Pública. Após a notificação ou autuação, os responsáveis têm um prazo para apresentar defesa formal. O processo administrativo tramita seguindo os protocolos internos e, caso fique constatada a irregularidade, é que as sanções são efetivadas.

Denuncie

A população pode ajudar a fiscalização da Secretaria de Ordem Pública pelo Disque-denúncia (65) 3616–9614, que atende de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Nos demais horários, finais de semana e feriado, as denúncias devem ser feitas pelo 190.

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FISCALIZAÇÃO

Fiscais autuam dono de academia clandestina flagrada funcionando com porta fechada e luzes apagadas

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Fiscais da Secretaria de Ordem Pública (SORP) autuaram, na noite de quarta-feira (8), o proprietário de uma academia clandestina, que funcionava sem alvará no bairro Tijucal, mesmo com a proibição pelo Decreto nº 7.970/2020, que institui a quarentena coletiva obrigatória e autoriza abertura apenas de serviços essenciais, nos quais academia não se inclui. Além disso, a academia também descumpria o toque de recolher, que começa às 20h.

A abordagem ocorreu mediante registro no Disque-denúncia da SORP (3616-9614). Conforme a denúncia, o estabelecimento funcionava com as luzes apagadas, mesmo assim, era visível a movimentação de alunos entrando e saindo do local.

Durante a fiscalização, que contou com apoio da Polícia Militar, a equipe passou um bom tempo na porta aguardando que alguém atendesse aos chamados. Em seguida, chegou um dos sócios do estabelecimento, afirmando que estava sem as chaves e, por isso, não poderia abrir a academia. Depois, ele apareceu com as chaves e abriu a porta do salão principal, onde ficam os equipamentos de musculação e onde são feitas as aulas aeróbicas, mas ninguém estava lá e as luzes estavam apagadas, para tentar despistar os fiscais.

Faltava ainda vistoriar uma sala, mas o responsável afirmou que ali era terceirizado. Os fiscais insistiram para que a porta fosse aberta e o dono da academia continuou se opondo. Depois de algum tempo, as pessoas que estavam dentro da sala resolveram abrir a porta.

O local onde estavam escondidas as cerca de 15 pessoas era pequeno e sem ventilação. Professores e alunos estavam todos sem máscara.

Diante do flagrante, os agentes de regulação e fiscalização da Ordem Pública lavraram um auto de infração na pessoa física do proprietário da academia, já que a mesma fucionava sem alvará, o que pode resultar em multa de R$ 609,03. Depois de muita orientação por parte dos fiscais e dos policiais militares sobre os perigos do descumprimento da quarentena coletiva obrigatória para a saúde pública, as pessoas foram dispersadas para que fossem embora. Aos fiscais, o dono da academia clandestina alegou que malhar em academia é um vício e também que esta é sua única fonte de renda.

O funcionamento de academias descumpre o Decreto municipal nº 7.970, que tem como objetivo evitar a circulação de pessoas e, com isso, conter o risco de contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19. A academia também descumpria o toque de recolher, que em Cuiabá vale das 20h às 5h, até o próximo dia 20 de julho.

Denuncie

A população pode ajudar a fiscalização da Secretaria de Ordem Pública pelo Disque-denúncia (65) 3616-9614, que atende de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Nos demais horários, finais de semana e feriado, as denúncias devem ser feitas pelo 190.

 

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