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Mato Grosso inicia procedimentos para execução do Programa de Aquisição de Alimentos

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), em parceria com as Prefeituras Municipais, deu início nesta semana aos procedimentos para execução da segunda etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa será executado na modalidade Compra com Doação Simultânea.

O Estado tem autorizado, por meio do Ministério da Cidadania, conforme a Portaria nº 396, de 05 de junho de 2020, o repasse de R$ 3.795.000,00 para atender 88 municípios mato-grossenses classificados em situação de vulnerabilidade. Os recursos fazem parte do pacote de ações determinado pelo Governo Federal para minimizar os impactos causados pela pandemia da Covid-19 na agricultura familiar. 

O PAA consiste na destinação de recursos para que Estados, Municípios e a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) procedam a aquisição com dispensa de licitação e doação de alimentos oriundos da agricultura familiar. De maneira simplificada, o Programa tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar com o aquecimento na venda dos produtos e garantir o enfrentamento de situações de vulnerabilidade, com o atendimento de famílias e entidades sem fins lucrativos, em situação de insegurança alimentar e nutricional. Cada agricultor familiar poderá comercializar até R$ 6.500,00 por ano, em produtos.

De acordo com o Ministério da Cidadania serão contemplados nesta etapa os municípios de Acorizal, Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Alto Boa Vista, Alto Garças, Alto Taquari, Apiacás, Arenápolis, Aripuanã, Barão de Melgaço, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Brasnorte, Cáceres, Campinápolis, Campo Verde, Canabrava do Norte, Canarana, Carlinda, Chapada dos Guimarães, Cláudia, Cocalinho, Colíder, Comodoro, Confresa, Conquista D’Oeste, Cuiabá, Curvelândia, Diamantino, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Glória D’Oeste, Guarantã do Norte, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Jangada, Jauru, Juara, Juína, Juruena, Juscimeira, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Matupá, Mirassol d’Oeste, Nobres, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Canaã do Norte, Nova Lacerda, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranaíta, Paranatinga, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo, Poconé, Porto Esperidião, Poxoréu, Querência, Ribeirão Cascalheira, Rio Branco, Rondolândia, Rondonópolis, Rosário Oeste, Salto do Céu, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Santa Terezinha, Santo Antônio do Leste, Santo Antônio de Leverger, São José do Xingu, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Serra Nova Dourada, Tapurah, Torixoréu, Vale de São Domingos, Várzea Grande, Vila Bela da Santíssima Trindade e Vila Rica.

Os municípios fazem constam no Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional (Mapa InSAN) desenvolvido pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) que apontam os 88 municípios em vulnerabilidade alimentar no estado.  

Serão priorizadas as propostas de fornecimento de alimentos das agricultoras familiares (mulheres), quilombolas, indígenas, agroextrativistas, pescadores artesanais e demais Povos e Comunidades Tradicionais, atingidos por barragens, assentados da reforma agrária, beneficiários do Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário, produtores pertencentes ao grupo “B” do PRONAF, aqueles com inscrição no CadÚnico, vinculados a cooperativas ou associações e, ainda, aqueles que tenham produção orgânica e/ou agroecológica para fornecer. 

Os agricultores familiares interessados em participar do PAA devem possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) regular e procurar o Escritório da Empaer ou a Secretaria de Agricultura do seu município. Já as entidades que necessitarem da doação de alimentos também deverão procurar a Secretaria de Agricultura de seu município ou Escritório da Empaer. Os órgãos estão aptos a prestar esclarecimentos e fornecer as orientações necessárias quanto aos procedimentos para participação no PAA.

Os Escritórios da Empaer e Secretarias Municipais de Agricultura terão até o dia 25 de agosto para encaminharem à Seaf os documentos de participação dos agricultores e entidades recebedoras do PAA Estadual.

Fonte: GOV MT

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Inscrições abertas para concessão de auxílio financeiro mensal para atletas de Mato Grosso

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A partir desta quarta-feira (05.08) estão abertas as inscrições no edital de concessão de bolsa-atleta a modalidades que fazem parte do projeto Olimpus. Retomado e reformulado pelo  Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), o programa vai contemplar atletas de base e de alto rendimento com auxílios financeiros mensais.

Os editais de chamada pública estão divididos de acordo com as quatro categorias abrangidas: Atleta Nacional, Atleta Nacional Elite, Atleta Estudantil e Atleta Base Olímpica. Todos os esportistas, tanto de modalidade individual quanto coletiva, podem participar do processo de seleção.

Aos atletas de alto rendimento são ofertadas 60 bolsas na categoria Atleta Nacional, com valores mensais de R$ 900,  e mais 20 bolsas na categoria Atleta Nacional Elite, que será de R$ 1.600 por mês. Concorrem nesses dois grupos, esportistas com idade a partir de 14 anos, que tenham obtido colocações em competições nacionais e internacionais, respectivamente.

Já para os atletas de base serão concedidas 160 bolsas de auxílio financeiro. Na categoria Estudantil, serão atendidos 50 jovens com valores mensais de R$ 600. Outras 110 bolsas, no valor de R$ 250 mensais, estarão disponíveis para a categoria Base Olímpica.  Nos dois casos, serão beneficiados esportistas com idade entre 12 e 16 anos e que participaram da etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude 2019. A distinção entre as categorias é a posição alcançada na competição escolar brasileira.

Todos os interessados deverão apresentar um plano esportivo anual, que demonstre objetivos e metas para o ano de recebimento do benefício.

Para os atletas profissionais, ainda são solicitadas declarações de prática desportiva e de registro em federação da respectiva modalidade, dentre outras referências. Atestado de matrícula e de frequência regular em instituição de ensino é um dos documentos solicitados aos atletas de base. 

As listas completas de documentos estão separadas por categoria contemplada em cada um dos quatro editais de chamada pública e podem ser acessadas no site www.esportes.mt.gov.br/editais.

Inscrições

Para se inscrever, o atleta precisa protocolar suas propostas e documentação no prédio da Secel, que fica na avenida José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), número 510, no bairro Duque de Caxias, em Cuiabá. Temporariamente devido à pandemia, o horário de atendimento é das 7h30 às 13h30.

As inscrições prosseguem até o dia 04 de setembro e podem ser feitas também via postal com aviso de recebimento (AR) ou entrega rápida, em envelope lacrado. Nesse caso, será considerada a data da postagem.

Fonte: GOV MT

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Entre Carlinda e Matupá: Governo lança licitação para pavimentação de 31 quilômetros da MT-322

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), abriu processo licitatório para contratação de empresa para pavimentar 31,96 quilômetros da rodovia MT-322, entre os municípios de Carlinda e Matupá, na região Norte de Mato Grosso.

A obra vai do trecho que compreende o rio Braço Norte até a cidade de Matupá, na rodovia federal BR-163. O valor estimado do investimento é de R$ 41,6 milhões e a pavimentação vai possibilitar a interligação de um trecho da zona rural até a sede do município.

De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a pavimentação vai trazer mais conforto aos usuários, além de ser um incentivo à atividade agropecuária da região, que depende da rodovia para escoar a produção em direção à BR-163.

“As condições de tráfego são precárias devido à situação da estrada, da inexistência de drenagem superficial e outros problemas que uma estrada de terra apresenta. Com a pavimentação e outras obras que já realizamos nessa rodovia, haverá o incentivo ainda maior à economia e ao desenvolvimento da região”, disse o secretário.

Além da pavimentação. o Governo do Estado já construiu duas pontes na MT-322

Além da pavimentação, o Governo do Estado já executou outras obras para melhorar a infraestrutura de Matupá e beneficiar toda a região. Na rodovia MT-322 foi construída a ponte sobre Rio Braço Norte II, com uma extensão de 151 metros. 

A ponte está localizada na divisa dos municípios de Matupá e Novo Mundo – e o investimento foi de R$ 6,6 milhões.  Também foi construída, ainda na MT-322, a ponte sobre o rio Porcão, com extensão de 25,5 metros. O investimento foi de R$ 1,4 milhão.

“Aos poucos estamos avançando com as melhorias de infraestrutura em Matupá, que vai beneficiar toda essa região produtiva”, garantiu o secretário.

Sessão pública 

A licitação para a pavimentação dos 31,96 quilômetros será na modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC), do tipo menor preço. Tanto o edital, quanto o projeto-executivo e as demais documentações complementares referentes à licitação, encontram-se disponíveis no site da Sinfra, para consulta.

A sessão pública para a abertura das propostas será realizada no dia 02 de setembro, às 9h, no auditório da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). Eventuais esclarecimentos de dúvidas quanto ao edital poderão ser solicitados, preferencialmente, via e-mail [email protected], até cinco dias anteriores da data da sessão pública.

Fonte: GOV MT

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