conecte-se conosco


AMM

Prefeitura de Apiacás entrega novos equipamentos para o Hospital Municipal e Unidades de Saúde

Publicado

AMM


.

As melhorias no Sistema Público de Saúde do município de APIACÁS não param de ser conquistadas. A Secretaria Municipal de Saúde recebeu nessa semana vários equipamentos hospitalares que deverão ser utilizados nas Unidades de Saúde e Hospital Municipal para proporcionar ainda mais um atendimento de qualidade, além de serem importantes no combate ao Coronavírus. Esses Equipamentos fazem parte de projetos das emendas parlamentares federais do ex-deputado Nilson Leitão e do atual senador Wellington Fagundes.

Para o prefeito municipal, Sr. Adalto Zago, a saúde da população sempre foi uma de suas prioridades. “Sempre fiz questão de buscar recursos para mantermos uma saúde de qualidade para todos e isso mostra o nosso compromisso em termos uma saúde de excelência, pois a população reconhece a mudança no Hospital Municipal e nas Unidades de Saúde, tanto na questão da rapidez e qualidade dos atendimentos quanto na parte física tendo um hospital totalmente reformado e ampliado. E iremos continuar cada vez mais inovando e tentando melhorar, para dar mais comodidade aos profissionais e aos usuários do hospital e unidades de saúde. Quero aqui agradecer de coração a nossa ex-secretária Fabiana Pessoa que realizou um trabalho maravilhoso, agradecer a então secretária Josiane Gonçalves, todos os profissionais da saúde que não medem esforços para cuidar da nossa população. Agradecer de coração o meu grande amigo Nilson Leitão que sempre foi um grande parceiro da nossa cidade”. Afirmou o prefeito.

Os equipamentos adquiridos foram: 03 Detectores Fetais, 01 aparelho Eletrocardiograma, 01 Balança Pediátrica Digital, 10 prateleiras de aço, 04 armários de aço, 05 arquivos, 07 longarinas de Inox com 3 lugares, 03 cadeiras secretária giratória, 03 termômetros infravermelhos e oxímetros de dedo.

Fonte: AMM

Comentários Facebook
Veja Também  Municípios com dados pendentes no Siope terão transferências de recursos federais suspensas

AMM

Mato Grosso registra 440.582 casos e 11.711 óbitos por Covid-19

Publicado


A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (21.06), 440.582 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 11.711 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 1.479 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 440.582 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 12.028 estão em isolamento domiciliar e 415.135 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 474 internações em UTIs públicas e 373 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 85,71% para UTIs adulto e em 42% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (91.340), Rondonópolis (31.915), Várzea Grande (29.701), Sinop (21.324), Sorriso (15.294), Tangará da Serra (15.137), Lucas do Rio Verde (13.557), Primavera do Leste (11.246), Cáceres (9.519) e Alta Floresta (8.402). 

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 354.401 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 83 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

No domingo (20.06), o Governo Federal confirmou o total de 17.927.928 casos da Covid-19 no Brasil e 501.825 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 17.883.750 casos da Covid-19 no Brasil e 500.800 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus. 

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta segunda-feira (21.06)

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: AMM

Comentários Facebook
Veja Também  UNICEF mobiliza municípios para adesão ao selo na luta pelos direitos das crianças e adolescentes
Continue lendo

AMM

Municípios terão restos a pagar de 2019 bloqueados em 30 de junho

Publicado


Diante de dúvidas de gestores municipais sobre os restos a pagar (RAPs) de 2019, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) preparou material explicativo. Segundo a legislação em vigor, os valores serão bloqueados por regra orçamentária. O Decreto 10.535/2020 definiu que os empenhos dos contratos de repasse celebrados em 2019 serão bloqueados automaticamente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em 30 de junho de 2021. Assim, os Entes têm até o fim de 2021 para resolver cláusulas suspensivas e evitar o cancelamento do recurso.

A medida valerá para empenhos em resto a pagar classificados em “não processados”. Para que isso não ocorra, eles precisam ser reclassificados, o que ocorre quando há o reconhecimento da dívida que antigamentese dava pela medição da obra ou aquisição. Com o Decreto 10.535/2020 é verificado se o instrumento possui condição de eficácia, ou seja, se não tem cláusula suspensiva.

A CNM ressalta que os empenhos da saúde e os de emendas impositivas não sofrem bloqueios.

Passo a passo
Sob o risco de os Municípios perderem, após 31 de dezembro, os recursos que serão bloqueados agora em 30 de junho, a área técnica de Estudos Técnicos da CNM explica as etapas para reclassificar empenhos:
– Após solucionar cláusulas suspensivas, é necessário solicitar o desbloqueio do empenho até 31 de dezembro de 2021.
– Os empenhos com cláusulas suspensivas e bloqueadas sem resolução terão empenhos cancelados no final deste ano.
– Com o instrumento desbloqueado, o Município tem até o fim de 2022 para cumprir os requisitos necessários do contrato para receber os recursos, e com isso terá a liquidação e pagamento.

A CNM acompanha o comportamento dos RAPs inscritos no Orçamento Geral da União (OGU) de cada ano, em relação ao total de RAPs relacionados às transferências de recursos aos Municípios. Em 2021, a soma de repasses pendentes de realização ultrapassa R$ 25,4 bilhões. Desse total, os restos a pagar total (não processados) são de R$ 25 bilhões até 2020.

O que são RAPs
Por definição, os RAPs são despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro de cada ano. O conceito tem relação com os estágios da despesa pública, representados pelo empenho, liquidação e pagamento. Quando o pagamento deixa de ser efetuado no exercício do empenho, procede-se à inscrição em restos a pagar, que podem ser processados ou não processados.

Os processados referem-se às despesas empenhadas e liquidadas que ainda não foram pagas no exercício, enquanto os não processados são aquelas despesas apenas empenhadas, que sequer chegaram a ser liquidadas (efetivamente realizadas).

Mudanças na legislação
O Decreto 10.535/2020 manteve a regra de bloqueio dos RAPs após 18 meses como regra orçamentária. A verificação, no entanto, ocorre agora sobre as pendências e não pelo início da execução do convênio – ou seja, não deve ter cláusulas suspensivas. Assim, o repasse não é automaticamente cancelado. No caso dos RAPs de 2019, os Municípios têm até 31 de dezembro de 2021 para o desbloqueio (ou seja, 24 meses).

Acesse aqui o material explicativo na íntegra.

Fonte: AMM

Comentários Facebook
Veja Também  Senado analisará ampliação de grupos prioritários para vacina contra covid
Continue lendo

Policial

Política

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana