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Deputado defende união de municípios da região sudeste no combate à Covid-19

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Diante do crescimento de casos do novo coronavírus no sudeste de Mato Grosso, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) defendeu a gestão compartilhada entre os 19 municípios para combater o vírus e a criação de ações unificadas de barreiras sanitárias, testes em massa, implantação e manutenção de UTIs.

O parlamentar lembrou que a quantidade de leitos de enfermagem e UTI nas cidades que compõem a regional de Rondonópolis é preocupante, mas pode ser amenizada através parcerias que podem ser firmadas com o Consórcio Regional de Saúde do Sul de Mato Grosso (CORESS – MT). “Nossa guerra é contra o inimigo comum e precisamos do esforço de todos. Entendo que, com o fortalecimento do CORESS, é possível tomar medidas mais rápidas e promover mais eficácia tanto no combate a disseminação do vírus, quanto no tratamento da doença”.

Para Thiago, o CORESS é ferramenta essencial para implantação de estratégias que possam interligar os municípios. “Não tenho dúvida que, através do consórcio, podemos gerar mais capacidade de leitos tanto para enfermagem, quanto a UTI e também na aquisição de medicamentos para conter o avanço da infecção no organismo”, conta.

O deputado está organizando agenda com a administração do CORESS, junto com prefeitos da região. “A ideia é promover, por videoconferência, um debate amplo sobre o problema, levantar sugestões e acatar através da decisão da maioria medidas que possam levar a redução de casos coronavírus. Depois da grande Cuiabá, nossa região é que mais preocupa no estado”.

Tratamento preventivo
Thiago Silva é defensor da distribuição gratuita do kit covid, com orientação médica, para pessoas de baixa renda.

Barreira sanitária
Silva também enxerga as barreiras sanitárias entre municípios como uma estratégia que pode gerar eficácia, desde que o trabalho seja elabora em todas a entradas das cidades. “Não tenho dúvida que funciona. Com barreiras sanitárias e possível distribuir álcool 70%, máscaras, material informativo, aferição de temperatura e colher dados das pessoas, com questionários para investigar a vida do indivíduo nos últimos dez dias. Mas para o bom resultado é preciso comprometimento de todos os envolvidos”.

Testagem em massa
O deputado também é defensor da testagem em massa da população. “Só aqui na região sudeste são mais de 500 mil habitantes. Precisamos testar boa parte dessa população, para que os diagnosticado com Covid possam fazer o isolamento. Para evitar aglomerações é possível trabalhar pelo sistema drive thru e utilizar espaços públicos nos bairros e estádio de futebol. Os estudos já comprovaram, quanto maior a testagem, maior é o controle da doença”.

Fonte: ALMT

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Atividades legislativas são otimizadas no primeiro semestre de 2020

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

 Economia em constante crescimento, redução dos gastos públicos, melhorar a logística para a exportação da produção agropecuária, melhorar a malha viária estadual, estruturar com qualidade a educação e a saúde e atrair novos investimentos para Mato Grosso. Esses eram alguns dos pontos que seriam discutidos pela Assembleia Legislativa, no primeiro semestre de 2020, no decxorrer dos trabalhos da Casa de Leis. 

Entretanto, a crise sanitária mundial, instalada com a pandemia do novo coronavírus, mudou parte da pauta de trabalho e a forma de os parlamentares exercerem suas atividades legislativas. A Covid-19 teve o epicentro na China, na cidade de Wuhan, no final de 2019. No Brasil, o primeiro caso surgiu em fevereiro de 2020, em São Paulo. Em Mato Grosso, o vírus fez a primeira vítima em março, em Cuiabá. 

Em Mato Grosso, o caos na saúde foi uma questão de tempo. Preocupados com a situação e com o objetivo de minimizar a falta de regras tributárias e sanitárias para o enfrentamento da Covid-19, os deputados resolveram votar matérias – todas com dispensa de pauta – que reduzem o custo de importação e a produção de artigos usados nas unidades hospitalares públicas e privadas em Mato Grosso. 

Para acelerar a tramitação das matérias exclusivas de combate ao vírus, a Mesa Diretora publicou a primeira Resolução Administrativa nº 07/2020, no dia 17/3/2020, alterando os trabalhos administrativos e a forma de realização das sessões ordinárias e extraordinárias, das reuniões de comissões permanentes, das lideranças partidárias e audiências públicas. Passariam, então, a ser feitas de forma remota. 

 Já os servidores efetivos e comissionados passaram a executar as atividades administrativas de forma home office. O acesso do público externo nas dependências da Assembleia Legislativa foi restrito. O atendimento feito no Espaço Cidadania João Paulo II – Procon, Defensoria Pública e Politec – foi suspenso. A medida restritiva sanitária atendia as diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) para evitar a propagação do vírus. 

Nesses quatro meses de trabalho remoto, as pautas das matérias com vista ao combater a Covid-19 foram intensificadas. Nesse interim, os deputados estaduais apresentaram 277 proposições voltadas a minimizar o caos do novo coronavírus às famílias e aos setores produtivos mato-grossenses. Desse total, 26 já viraram leis e estão em pleno vigor. Uma das propostas que virou Lei é a que reduz o ICMS de produtos utilizados por médicos, cidadãos, hospitais e laboratórios e comércios no combate à Covid-19.

Mas os debates não ficaram restritos a discutir e votar proposta para combater a doença; outros temas também foram debatidos pelos parlamentares. Antes de o presidente Eduardo Botelho (DEM) suspender as atividades legislativas por 18 dias em cumprimento ao recesso administrativo do Parlamento, os deputados e a equipe econômica do governo, em parceria com a sociedade civil organizada, realizaram duas audiências públicas para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO nº 503/2020, que já recebeu 78 emendas.  

Ainda no primeiro semestre de 2020, mesmo tendo sido apresentado no final de 2019, os deputados aprovaram em 2ª votação o Projeto de Lei Complementar nº 96/2019, que alterou a alíquota da Previdência dos servidores públicos estaduais do Estado de Mato Grosso de 11% para 14%. O governo do estado já está descontando esse novo percentual dos salários dos servidores estaduais. 

Nessa mesma linha, os deputados discutiram mais duas propostas que mexem com a vida do servidor público estadual. Ambas foram aprovadas em primeira votação. Uma delas é a Proposta de Emenda à Constituição nº 06/2020, da Reforma da Previdência, que já recebeu 112 emendas. Esse texto altera o tempo de contribuição e a idade mínima à aposentadoria dos servidores. A PEC foi aprovada em 1ª votação.  

Outra matéria que obrigou os deputados a manterem diálogo constante entre os servidores estaduais e as equipes econômicas do governo é o Projeto de Lei Complementar n 06/2020, instituindo o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo, membros dos órgãos que menciona e militares do Estado de Mato Grosso. Esse PLC já foi aprovado em 1ª votação e tem 10 emendas em seu texto original.  

Nesse período de pandemia, outras pautas também mobilizaram o Parlamento. Uma delas trata da volta às aulas, tanto dos alunos das redes públicas e privadas de Mato Grosso. Para isso foi instalada uma Comissão Especial para discutir o assunto com os diversos segmentos ligados a educação fundamental, médio e superior no Estado. Até o momento, a tese formada é de as aulas voltarem de forma gradual e com segurança. 

É importante destacar que o trabalho das comissões permanentes, mesmo com o acesso limitado, a Assembleia Legislativa realizou diversas reuniões ordinárias e extraordinárias, possibilitando que as proposições estivessem aptas para serem votadas em Plenário. Antes da Covid-19, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realizou várias visitas às unidades hospitalares tanto de Cuiabá como as do interior do estado. 

Os deputados também aprovaram projetos de resolução que reconhecem o estado de calamidade pública de 35 municípios mato-grossenses, de um total de 141. De acordo com as proposições, as cidades, por motivo inesperado na saúde pública causado pelo novo coronavírus, não precisam cumprir os prazos legais à, por exemplo, contratação imediata de pessoal para fazer frente às necessidades emergenciais no combate a Covid-19.  

Enquanto isso, durante esse período de pandemia, nove deputados e pelo menos 38 servidores da Assembleia Legislativa foram contaminados pela Covid-19. Os deputados que testaram positivo ao novo coronavírus foram: Paulo Araújo (PP), Ondanir Bortolini – Nininho (PSD), Eduardo Botelho (DEM), Faissal Calil (PV), Allan Kardec (PDT), Max Russi (PSB), Wilson Santos (PSDB), Valmir Moretto (PRB) e Thiago Silva (MDB). 

Fonte: ALMT

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Silvio Fávero destina mais de R$ 2 milhões em emendas para Lucas do Rio Verde

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Em menos de dois anos de mandato parlamentar, o deputado estadual Silvio Fávero destinou mais de R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao município de Lucas do Rio Verde, sua base política, que comemora nesta quarta-feira (05.08), 32 anos de emancipação político-administrativa.

Dentre os segmentos beneficiados estão a segurança pública, com a destinação de R$ 1 milhão para as obras de construção do quartel do 13º Batalhão da Polícia Militar de Lucas do Rio Verde. Em uma área total de 18 mil metros quadrados, o batalhão também abrigará, futuramente, a Escola Militar que já funciona na cidade com 355 alunos. Com a nova sede, serão ampliadas para 1.200 vagas, com a destinação de outra emenda parlamentar do deputado Silvio também no valor de R$ 1 milhão.

Além de ajudar e estar desde sempre envolvido nas causas sociais do município, Silvio Fávero também, como deputado estadual, já destinou verba para a aquisição de um ônibus para a APAE no valor de R$ 342 mil; ambulância equipada com suporte avançado para o Município e viaturas para o Corpo de Bombeiros; construção da quadra poliesportiva da Escola Estadual Márcio Shabat e no bairro Primaveras; verbas direcionadas para as Escolas Ângelo Nadin, Dom Bosco e Manoel de Barros; além da viatura para as polícias civil é militar, entre outras ações direcionadas para a cidade.

No dia em que em o município de Lucas do Rio Verde comemora 32 anos de emancipação política, o parlamentar relembra o início da sua história e faz questão de parabenizar a cidade que o recebeu de braços abertos em 1990 e que foi a base para seu crescimento profissional, pessoal e familiar.

“Meu saudoso e finado pai sempre esteve certo quando lá, no início da fundação de Lucas do Rio Verde, me dizia que esta seria a minha cidade. Muito obrigado Lucas do Rio Verde pela oportunidade de crescimento. Obrigado a todos que fizeram e que fazem parte dessa história de progresso”, destacou Fávero.

Silvio Fávero iniciou sua trajetória profissional em Lucas do Rio Verde em 1990, atuando como advogado. Foi secretário de administração municipal, procurador do município, vice-prefeito e atualmente exerce o mandato de deputado estadual com forte atuação no município.

Fonte: ALMT

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