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Alta Floresta e Lambari D’Oeste recebem novas ambulâncias

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Foto: Ronaldo Mazza

Durante a pandemia do novo coranavírus os hospitais e unidades de atendimento do estado vêm enfrentando uma verdadeira batalha, batalha esta que se torna ainda maior para os municípios distantes da grande Cuiabá, como Alta Floresta e Lambari D’Oeste que estão localizadas a cerca de 800 e 320 quilômetros, respectivamente. Para reforçar a estrutura da saúde pública nessas cidades, o deputado Romoaldo Júnior (MDB) enviou, por meios de suas emendas parlamentares, duas ambulâncias novas que foram entregues neste mês de julho.

O deputado, que é da cidade de Alta Floresta e esteve na luta pela viabilização de recursos para o Hospital Regional Albert Sabin que inaugurou, no último mês de abril, dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, disse que o novo veículo é um fortalecimento às unidades.

A solicitação para a compra do carro chegou ao deputado por meio da indicação nº 5849/2019 feita pelo presidente da Câmara de Vereadores de Alta Floresta, Charles Miranda Medeiros (PR), que explicou que a ambulância é uma questão de urgência para o município, tendo em vista a distância até o centro de saúde do estado, que é Cuiabá, além do contingente populacional ser um dos maiores do estado, em torno de 52 mil habitantes.

“Atualmente, o hospital não dispõe de recursos para a aquisição dessa ambulância e a frota que está em uso e disponível para o transporte dos pacientes é insuficiente para atender a grande demanda. Agradecemos ao deputado Romoaldo por nos atender em mais esse pedido”.

Em Lambari D’Oeste, foi o prefeito Josivan Medeiros (conhecido por Dandam Medeiros) quem recebeu a chave do veículo. Para ele, a aquisição vai trazer mais qualidade nos atendimentos de saúde do município e dos distritos. “Nós já havíamos feito várias indicações solicitando essa ambulância, ficamos muito agradecidos pela atenção e empenho do nosso deputado Romoaldo”.

Emenda parlamentar – é um instrumento do Poder Legislativo que visa acrescentar, alterar ou suprimir recursos do orçamento estadual, com o intuito de melhorar a destinação das verbas públicas. As emendas são direcionadas de acordo com as necessidades e as obrigatoriedades da Constituição do Estado de Mato Grosso.

Fonte: ALMT

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Defesa Civil recorre a Botelho para viabilizar recursos à aquisição de embarcação

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

 

Através de emenda parlamentar o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), poderá ajudar a melhorar o trabalho realizado pela Defesa Civil de Cuiabá, com a aquisição de uma embarcação para atender as demandas, como resgate de pessoas nos rios e lagos; atuar no período de enchente nos locais de difícil acesso; reflorestamento das margens e limpeza dos rios.

A iniciativa foi solicitada a Botelho nesta quinta-feira (06) pelo vereador Marcrean Santos (PP), que esteve na Presidência da ALMT acompanhado pelo diretor da Defesa Civil de Cuiabá, engenheiro José Pedro Zanetti, o agente técnico e coordenador Leicimar Vieira e o proprietário da G7 Náutica Aerobarcos, Gledson Oliveira.

Na oportunidade, Marcrean protocolou o Ofício 042-2020 que destaca a importância da emenda parlamentar no valor de R$ 146,5 mil para a aquisição do aerobarco que, conforme o projeto, terá maca de resgate, suporte para cesto de coleta de resíduos para até 1,5 mil quilos e suporte para armazenar mudas e plantas para reflorestamento, dentre outras tecnologias necessárias.

“A Defesa Civil de Cuiabá necessita dessa embarcação para atender os trabalhos em locais de difícil acesso, como as áreas pantanosas, rios e lagos”, explicou o vereador.

Botelho se comprometeu a ajudar o trabalho da Defesa Civil, especialmente, para atuar em defesa do Rio Cuiabá. “Recebi o pedido e vou colocar na nossa programação e envidar esforços para conseguir, pois é um projeto de suma importância para a limpeza do rio e, em casos de enchentes, para o resgate de pessoas e ajudar a salvar aqueles que estiverem em condições de risco”, disse o presidente.

Fonte: ALMT

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CCJR acata 12 emendas do deputado estadual Silvio Fávero à LDO 2021

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa acatou 12 emendas do deputado Silvio Fávero ao Projeto de Lei n° 503/2020, que disserta sobre as diretrizes de elaboração da Lei Orçamentária de Mato Grosso (LDO) para o exercício de 2021.

A matéria é direcionada à elaboração dos orçamentos fiscais visando garantir a seguridade social e os devidos investimentos pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e conta com a participação efetiva do deputado Silvio Fávero na elaboração de emendas propositivas em benefício de diversos segmentos.

A previsão é que Mato Grosso tenha uma receita primária total, decorrente dos impostos, transferências recebidas da União e demais receitas, de R$ 18.047.724.516,00 e despesas primárias, que representam os gastos obrigatórios e discricionários dos poderes e órgãos do Estado, de R$ 17.826.775.786,90 em 2021.

Diversos segmentos podem ser beneficiados por meio destas 12 emendas de autoria do parlamentar, se aprovadas, sendo eles: os idosos; população em situação de risco e vulnerabilidade social; agricultura familiar; cultura; turismo; concursados públicos que ainda não foram nomeados, entre outros. Silvio Fávero também aponta por meio das emendas possíveis melhorias voltadas à modernização da gestão pública, com a restruturação do planejamento tributário.

Voltada ao fomento do setor cultural, a Emenda Modificativa nº 26 visa incluir a cultura no rol de áreas que podem ser beneficiadas com auxílio social, beneficiando assim toda a sociedade e, em especial a população mais carente, cujo acesso à cultura ainda é limitado, por meio da transferência de recursos públicos para entidades privadas de caráter e sem fins lucrativos.

A emenda Parlamentar nº52 tem como foco a modernização da gestão fiscal do Estado, por meio da restruturação do planejamento tributário, revisão dos incentivos fiscais e combate à sonegação.
“O objetivo é garantir que a modernização da gestão fiscal no Estado, programa denominado PROFISCO II, seja prioridade do Poder Executivo em 2021, a fim de assegurar mais recursos para as áreas finalísticas, em benefício da população”, pontuou o parlamentar autor da emenda.

Em atenção aos aprovados em concursos públicos do Estado que ainda não foram convocados, a Emenda nº53 trata sobre a proibição da contratação de servidores temporários que prejudique a ordem de classificação dos aprovados, também nas áreas de saúde, educação e segurança pública. “O objetivo dessa emenda é garantir que os aprovados em concursos públicos não sejam preteridos em suas convocações para tomarem posse nos cargos vagos diante da contratação precária de temporários”, argumentou Fávero.

Em benefício da população idosa, que é uma das prioridades da atuação parlamentar de Silvio Fávero, a Emenda nº 65 cita ações como a prestação de serviços privados de assistência à saúde, moradia e bem-estar dos idosos, em local de livre escolha do cidadão beneficiário, sempre que determinada ação seja considerada benéfica para a Administração Pública e, principalmente, para a qualidade do serviço prestado ao cidadão que dele irá usufruir.

Apoio ao turismo

Dentre as emendas acatadas pela CCJR, algumas estão voltadas para a recuperação de alguns setores prejudicados com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A Emenda nº 64 visa garantir a inclusão do turismo como atividade beneficiária de empréstimos e financiamentos concedidos pela Agência de Fomento Estadual, a Desenvolve MT.

Ao elaborar essa emenda, Silvio Fávero ponderou que o setor do turismo é um dos que mais foram impactados com as medidas de isolamento adotadas pelos governos, no combate ao avanço da pandemia em Mato Grosso.

 “O turismo contribui de forma significativa para o desenvolvimento do nosso estado. Diante do seu grande potencial como gerador de emprego e renda, o setor deve, sim, ter mais apoio por parte do governo neste processo de recuperação e uma das formas seria por meio da concessão de crédito emergencial através da Desenvolve MT”, ressaltou o parlamentar.

 

Fonte: ALMT

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