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Governo apresenta diretrizes do orçamento de 2021 em audiência pública

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O Governo do Estado apresentou nesta terça-feira (14), durante audiência pública, a segunda parte do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A apresentação foi feita pelo secretário de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa (CFEAO). A audiência foi coordenada pelo deputado Carlos Avalone, presidente em exercício da CFEAO e ocorreu de forma virtual, a fim de garantir a participação de toda sociedade no processo de elaboração da peça orçamentária.

Nesta segunda audiência pública foram apresentadas as diretrizes fiscais que irão nortear o orçamento estadual pelos próximos três anos. Na ocasião também foram abordadas as metas, riscos fiscais e renúncia fiscal. Na semana passada, foi realizada a primeira audiência quando foi apresentado o ciclo orçamentário, a estrutura do projeto de lei e os indicadores e parâmetros macroeconômicos.

Em sua apresentação o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, destacou o trabalho realizado pelo Executivo Estadual para chegar ao equilíbrio fiscal. “Estamos numa nova trajetória fiscal, de equilíbrio entre receita e despesa, de fortalecimento da receita pública, proporcionada pelas ações adotadas pelo Governo ao longo do ano de 2019. Depois de 10 anos, o Estado gastou menos do que arrecadou em 2019”.

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Dentre as medidas está o fortalecimento do Fethab e a renegociação da dívida dolarizada com o Bank of America que reduziu, significativamente, os gastos do Governo com encargos e amortizações da dívida. A aprovação e publicação da Lei Complementar 631, que excluiu alguns incentivos, concedidos sem devida aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e permitiu a reinstituição daqueles que possuem validade nacional foi outra ação que permitiu o reequilíbrio fiscal.

Outra medida de contenção dos gastos públicos adotada pelo Executivo, foi a publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual (Lei Complementar 614) que estabeleceu regras de finanças públicas como impedir que o Estado crie uma despesa permanente de pessoal com base em receitas eventuais ou que não podem ser utilizadas para esta finalidade.

“A audiência pública representa um importante mecanismo de participação da sociedade na definição das diretrizes que nortearão as decisões orçamentárias relativas a alocação dos recursos arrecadados pelo Estado”, destaca o secretário adjunto de Orçamento da Sefaz, Ricardo de Almeida Capistrano.

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A audiência pública remota para debater o PLDO é uma ação inédita que permite a participação da população nesse processo fundamental para o cenário econômico e orçamentário, uma vez que o PLDO contém todas as diretrizes fiscais e prioridades governamentais necessárias para elaboração e execução do orçamento do Estado.

Depois da apresentação em audiovisual que durou em torno de uma hora, o secretário respondeu a perguntas feitas pelo deputado Carlos Avalone, o chefe do Ministério Público, José Antônio Borges e representantes entidades sindicais e empresariais.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso inicia vacinação contra a Covid-19 e imuniza 10 trabalhadores da Saúde

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Mato Grosso deu início, na noite desta segunda-feira (18.01), ao Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19. Em ato simbólico, no Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, dez profissionais que atuam na linha de frente da pandemia no Estado receberam a primeira dose do imunizante Coronavac.

O Estado recebeu, nesta primeira fase, 126.160 doses da vacina, que irá contemplar 60.074 pessoas, com duas doses, dentre elas indígenas. O imunizante se encontra, neste momento, em separação no Centro de Distribuição do Governo do Estado, e será encaminhado para os 141 municípios nas primeiras horas desta terça-feira (19.01).

Ao lado da primeira-dama, Virginia Mendes, e dos secretários de Saúde do Estado, Gilberto Figueiredo, e da Casa Civil, Mauro Carvalho, o governador Mauro Mendes destacou o papel da ciência e afirmou que o momento marca uma “virada de página”. O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, e parlamentares do Estado e da Capital também participaram do ato.

“Hoje é um dia especial, considerando tudo que vivemos ao longo de 2020. Tanta angústia, tanta incerteza, a dor e o sofrimento que foi causado a tantas famílias. A ciência trabalhou em ritmo extremamente acelerado e ao final chegamos à vacina mais rápida da história. Acreditamos que hoje marcamos o início de uma recuperação desta pandemia, é o início de uma virada de página”, celebrou o governador.

A primeira cidadã vacinada contra o coronavírus em Mato Grosso foi a técnica de enfermagem Luiza Batista de Almeida Silva, 43 anos. Ela atua na área desde 2011 e, em 2019, ingressou no Hospital Metropolitano, unidade em que atualmente desempenha suas atividades na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Covid-19.

“O sintoma que estou sentindo agora é alegria”, disse Luiza, logo após ser imunizada. “Está chegando ao fim esta luta desigual com este vírus invisível, que nos massacrou. Nós, da linha de frente, ficamos isolados dos nossos parentes, dos nossos filhos, maridos, mães, para que não transmitíssemos o vírus a eles. E ao mesmo tempo estivemos ao lado de pacientes, dividindo com eles toda a dor. Mas hoje chegou ao fim essa tristeza”, completou a técnica de enfermagem.

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Além de Luiza, as técnicas de enfermagem do Hospital Metropolitano, Angelina Galvan, 58 anos, e Helena Maria Aparecida Silva, 63 anos, também receberam a primeira dose da vacina.

No ato desta segunda-feira, o Governo de Mato Grosso imunizou, ainda, outros sete profissionais da Saúde do Estado: a enfermeira Luciele Fernanda Benin, 43 anos, que atua na linha de frente da Covid-19, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e no transporte aeromédico de pacientes; Joel da Silva Rodrigues, 43 anos, enfermeiro no Hospital Estadual Santa Casa; Dante Martins Miraglia Lima, 40 anos, fisioterapeuta no Hospital Estadual Santa Casa; Rosangela Ushizima, 53 anos, servidora na Unidade 1 do Adauto Botelho; Carla Marques Rondon Campos, 53 anos, médica pediatra e servidora do Centro de Referência para Imunobiológicos Especial; além das duas servidoras que aplicaram a vacina, Nígima Luciana do Nascimento Brasil de Castro e Ana Beatriz.

Enquanto não há a confirmação da quantidade total de doses a ser enviada aos Estados, a equipe da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) alinha estratégias para a logística de vacinação, reforçando que, havendo qualquer alteração no Plano Nacional de Imunização, o plano estadual se adequará à mudança.

De acordo com o direcionamento do Ministério da Saúde, nesta primeira fase serão vacinados prioritariamente pessoas idosas institucionalizadas com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência institucionalizadas, indígenas aldeados, e trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus.

A princípio, a SES-MT deverá analisar a quantidade de vacinas pelo número de pessoas desse grupo, já que o total enviado nesse momento para o Estado não é suficiente para atender toda a demanda.

“Os municípios vão saber amanhã [quantas doses vão receber, cada], quando enviaremos uma resolução da pactuação. Separamos as doses para a população indígena e as demais foram rateadas proporcionalmente pelos números informados pelo Ministério da Saúde”, esclareceu o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.

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Diante do cenário, o governador Mauro Mendes reforçou a necessidade da manutenção das medidas de isolamento social. “Lamentamos porque teremos ainda um longo caminho a ser percorrido até a imunização de toda a população. Por isso, é extremamente importante que todos continuem a praticar as chamadas medidas não farmacológicas de prevenção, porque segundo a ciência esta é, ainda, a maneira mais segura de se evitar a transmissão e a contaminação pelo coronavírus”, pontuou.

Vacinas

Além da CoronaVac, vacina produzida pela farmacêutica SinoVac em parceria com o Instituto Butantan, em São Paulo, o plano de vacinação do Governo Federal prevê, ainda, a inclusão do imunizante AstraZeneca, produzido pela Fiocruz, em parceria com a Universidade de Oxford.

Ambas as vacinas são indicadas para pessoas acima de 18 anos e com aplicação de duas doses. O prazo para a segunda dose da CoronaVac é de 14 a 28 dias, sendo de 90 dias para a AstraZeneca.

Plano Estadual de Operacionalização

A distribuição das 126.160 doses de vacina contra a Covid-19 em Mato Grosso começa nesta terça-feira (19.01). O envio obedecerá ao Plano Estadual de Operacionalização da Vacinação, que será executado pela SES-MT, em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), além das Polícias Federal e Rodoviária Federal e o Ministério da Defesa.

Nos casos em que for necessário, o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) disponibilizará seis aeronaves de sua frota para dar celeridade à distribuição.

Os imunizantes serão encaminhados para 14 polos regionais, que serão a ponte de distribuição para os demais municípios, considerando a quantidade de doses enviada pelo Ministério da Saúde. A vacinação seguirá o Plano Nacional de Imunização (PNI).

Fonte: GOV MT

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Profissional da UTI Covid-19 do Hospital Metropolitano será primeira vacinada em MT

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A técnica de enfermagem do Hospital Metropolitano, Luiza Batista de Almeida Silva, de 43 anos, será a primeira trabalhadora da saúde a ser vacinada contra o coronavírus em Mato Grosso. 

Atualmente, a profissional atua na linha de frente do combate ao vírus, mais precisamente na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Covid-19 do hospital de referência do Estado. 

Luiza é técnica de enfermagem desde 2011 e ingressou no Hospital Metropolitano em 2019. Ela é mãe de dois filhos e acadêmica do curso de Enfermagem.  “A alegria de receber a vacina é muito grande. É uma luta diária, uma guerra contra um vírus invisível. Sentimos esperança de que, aos poucos, o mundo voltará ao normal”, disse. 

O ato simbólico de vacinação nesta segunda-feira (18.01) terá a presença do governador Mauro Mendes, da primeira-dama Virginia Mendes, do secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, e demais autoridades. Após o ato de vacinação, o governador atenderá a imprensa em entrevista coletiva, no mesmo local.

Mato Grosso recebe 126.160 doses para atender o público alvo da primeira fase da campanha. Serão cerca de 60 mil pessoas vacinadas, com as duas doses, dentre elas indígenas.

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Fonte: GOV MT

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