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Mato Grosso

Governo apresenta diretrizes do orçamento de 2021 em audiência pública

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O Governo do Estado apresentou nesta terça-feira (14), durante audiência pública, a segunda parte do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A apresentação foi feita pelo secretário de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa (CFEAO). A audiência foi coordenada pelo deputado Carlos Avalone, presidente em exercício da CFEAO e ocorreu de forma virtual, a fim de garantir a participação de toda sociedade no processo de elaboração da peça orçamentária.

Nesta segunda audiência pública foram apresentadas as diretrizes fiscais que irão nortear o orçamento estadual pelos próximos três anos. Na ocasião também foram abordadas as metas, riscos fiscais e renúncia fiscal. Na semana passada, foi realizada a primeira audiência quando foi apresentado o ciclo orçamentário, a estrutura do projeto de lei e os indicadores e parâmetros macroeconômicos.

Em sua apresentação o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, destacou o trabalho realizado pelo Executivo Estadual para chegar ao equilíbrio fiscal. “Estamos numa nova trajetória fiscal, de equilíbrio entre receita e despesa, de fortalecimento da receita pública, proporcionada pelas ações adotadas pelo Governo ao longo do ano de 2019. Depois de 10 anos, o Estado gastou menos do que arrecadou em 2019”.

Dentre as medidas está o fortalecimento do Fethab e a renegociação da dívida dolarizada com o Bank of America que reduziu, significativamente, os gastos do Governo com encargos e amortizações da dívida. A aprovação e publicação da Lei Complementar 631, que excluiu alguns incentivos, concedidos sem devida aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e permitiu a reinstituição daqueles que possuem validade nacional foi outra ação que permitiu o reequilíbrio fiscal.

Outra medida de contenção dos gastos públicos adotada pelo Executivo, foi a publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual (Lei Complementar 614) que estabeleceu regras de finanças públicas como impedir que o Estado crie uma despesa permanente de pessoal com base em receitas eventuais ou que não podem ser utilizadas para esta finalidade.

“A audiência pública representa um importante mecanismo de participação da sociedade na definição das diretrizes que nortearão as decisões orçamentárias relativas a alocação dos recursos arrecadados pelo Estado”, destaca o secretário adjunto de Orçamento da Sefaz, Ricardo de Almeida Capistrano.

A audiência pública remota para debater o PLDO é uma ação inédita que permite a participação da população nesse processo fundamental para o cenário econômico e orçamentário, uma vez que o PLDO contém todas as diretrizes fiscais e prioridades governamentais necessárias para elaboração e execução do orçamento do Estado.

Depois da apresentação em audiovisual que durou em torno de uma hora, o secretário respondeu a perguntas feitas pelo deputado Carlos Avalone, o chefe do Ministério Público, José Antônio Borges e representantes entidades sindicais e empresariais.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Parceria entre Governo e empresas alcança 15 mil trabalhadores dos setores de alimentos e bebidas

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Mato Grosso recebeu um reforço para a retomada da economia no Estado, nos próximos meses. Nesta quarta-feira (05.08), os secretários da Casa Civil, Mauro Carvalho, e de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, participaram de reunião online com os organizadores do Movimento Nós, uma iniciativa criada por oito das principais companhias de alimentos e bebidas do país para ajudar o pequeno comércio a passar por este momento e garantir sua reabertura.

O movimento formado pelas empresas Ambev, Aurora, BRF, Coca-Cola, Heineken, Mondelez, Nestlé e Pepsico deve beneficiar, somente em Mato Grosso, 15 mil trabalhadores e impactar cerca de 50 mil pessoas. As ações estão voltadas a bares, restaurantes, mercearias e padarias.

“Mato Grosso foi contemplado com as ações desse movimento que iniciam imediatamente. Agradecemos muito as empresas que estão auxiliando os pequenos comerciantes e, com esta atitude, contribuem para que possamos seguir com a retomada da economia de forma segura”, diz Mauro Carvalho.

O Movimento Nós foi dividido em quatro pilares: suporte na reabertura com foco na saúde (com distribuição de EPIs), divulgação e informações relevantes do mercado para pequenos varejistas, reabastecimento facilitado do estoque, fortalecimento da relação entre comércios locais e consumidores.

César Miranda, do Desenvolvimento Econômico, acredita que o objetivo da coalizão das empresas vem ao encontro do que o Governo do Estado está trabalhando em Mato Grosso.

“Queremos uma reabertura com segurança, fortalecendo os pequenos pontos de venda, os pequenos comerciantes de bairro. Também vamos participar com as ações já tomadas de flexibilização fiscal e crédito para estes empreendedores”.

Haverá distribuição de kits com álcool em gel, máscaras, cartazes e cartilhas com os protocolos de saúde, condições diferenciadas para os empresários reabastecerem seus comércios, como cashback, produtos consignados, bonificações, descontos e extensão de crédito e campanha publicitária para trazer o público para os estabelecimentos.

Mais informações  no site: www.movimentonos.com.br

 

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo de Mato Grosso lamenta morte de liderança do Alto Xingu

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O Governo de Mato Grosso expressa profundo pesar pela morte do cacique Aritana Yawalapiti, de 71 anos. Ele morreu nesta quarta-feira (05.08), vítima da covid-19.

Aritana era uma das principais lideranças indígenas do Alto Xingu.

“É uma enorme perda para Mato Grosso. Aritana era um grande ativista e dedicou sua vida em defesa da cultura e dos direitos indígenas. Nossa solidariedade à família, aos amigos e a toda a comunidade indígena por esse momento de dor”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.

Fonte: GOV MT

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