conecte-se conosco


Direto de Brasília

Municípios enfrentam dificuldades para divulgar gastos durante pandemia

Avatar

Publicado


.
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Transparência dos Gastos Públicos no período da pandemia. Presidente do Observatório Social do Brasil - Curitiba/PR, Ney da Nóbrega Ribas
Ney Ribas: há prefeituras que divulgam dados diferentes dos que aparecem em documentos oficiais

Organizações sociais ligadas à transparência e ao controle social revelaram nesta segunda-feira (13) que os municípios brasileiros enfrentam mais dificuldades do que os estados para dar visibilidade aos gastos públicos e a outras ações realizadas durante a pandemia de Covid-19.

Segundo as entidades, enquanto a maioria dos estados alcançou desempenho bom ou ótimo na tarefa, muitos municípios enfrentaram dificuldades tecnológicas e de falta de pessoal para tornar essa prática uma realidade. Além disso, alguns gestores ainda resistem à ideia de que transparência é importante.

Em debate virtual promovido pela Secretaria da Transparência da Câmara dos Deputados, o presidente do Observatório Social do Brasil – Curitiba, Ney Ribas, cobrou mais participação do cidadão no controle dos gastos públicos. “Os legisladores já fizeram o seu papel. Cabe a nós agora cobrarmos de vereadores e prefeitos para que cada documento esteja disponível no portal”, disse.

Ele lembrou que, apesar de permitir dispensa de licitação em alguns casos, a lei que define medidas de enfrentamento ao novo coronavírus – Lei Nacional da Quarentena (Lei 13.979/20) – exige que todas as ações governamentais relacionadas à pandemia sejam publicadas nos respectivos sites oficiais.

Segundo Ribas, em Santa Catarina, mais de 60% dos municípios não cumprem a lei.

Divergência de dados
O presidente do Observatório Social do Brasil – Curitiba criticou ainda o que chamou de “portais de aparência”, que mostram dados diferentes dos que aparecem em documentos oficiais. “Vou dar um exemplo: uma prefeitura de capital comprou álcool em gel por R$ 56 e, no dia seguinte, comprou do mesmo fornecedor por R$ 166. E só conseguimos ver isso porque tínhamos os documentos oficiais na mão”, ressaltou Ney Ribas.

A coordenadora de projetos de integridade do Instituto Ethos, Paula Oda, disse que a forma com que os muitas vezes os dados são colocados compromete a compreensão pelo cidadão comum. Mesmo assim, ela avalia que, antes de tudo, o importante é divulgar dados corretos. “Se for planilha, não é o melhor dos mundos, mas, ainda assim, tendemos a uma evolução no processo de transparência, já que alguns não divulgam nada”, observou.

O representante da organização Transparência Internacional Brasil, André Amaral, considera equivocada a ideia de que a sociedade não sabe ler os dados. “As pessoas não só têm uma compreensão maior de como funcionam as contas públicas, ainda mais em um momento como este, mas tem um desejo maior de transparência”, disse.

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Transparência dos Gastos Públicos no período da pandemia. Dep. Roberto de Lucena(PODE - SP)
Roberto de Lucena: é preciso haver um esforço para tornar a linguagem técnica dos dados acessível a todos

O secretário de Transparência da Câmara, deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), disse que a urgência das medidas de combate ao coronavírus não pode resultar em menos transparência. Ele defendeu um esforço para tornar a linguagem técnica dos dados acessível a todos. “Transparência não é apenas oferecer os dados, mas deixar esses dados catalogados e ordenados de maneira que qualquer cidadão possa entender o que está sendo feito em seu nome pelo Estado com os recursos dos impostos”, disse.

Como sugestão para superar a barreira tecnológica, a diretora executiva do Open Knowledge Brasil, Fernanda Campagnucci, propôs um consórcio para a criação de softwares de transparência de dados. “Estamos vendo a replicação de contratações para fazer a mesma coisa. Todo mundo precisa de um sistema para mostrar os dados. E a gente tem muito espaço para corrupção nos estados e municípios para fazer esse tipo de coisa”, disse.

O Índice de Transparência da Covid-19, da Open Knowledge Brasil, tem foco nos dados sanitários e epidemiológicos, enquanto o ranking da Transparência Internacional se volta a dados de contratações emergenciais.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

Comentários Facebook

Direto de Brasília

Após vazamento, Flávio Bolsonaro não vai mais permitir gravação de depoimentos

Avatar

Publicado


source
Senador Flávio Bolsonaro falando no celular
Beto Barata/Agência Senado

Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é investigado por “rachadinhas” na Alerj

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou por meio de sua defesa que não vai mais permitir que seus depoimentos sejam gravados em vídeo. O comunicado foi feito após o jornal O Globo revelar neste domingo (9) que o parlamentar assumiu em seu relato ao Ministério Público do Rio que usou R$ 86,7 mil em dinheiro para fazer a compra de 12 salas comerciais na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Ele também já  admitiu que Fabrício Queiroz pagava suas contas pessoais.

O depoimento de Flávio foi prestado no dia 7 julho no âmbito das investigações sobre as supostas “rachadinhas” quando ele ainda era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A prática consiste na transferência de parte dos salários de assessores para os parlamentares para os quais eles trabalham. As movimentações, que geralmente são feitas em dinheiro vivo, eram feitas pelo ex-PM Fabrício Queiroz.

Em seu relato, o filho do presidente disse a promotores do Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção) pediu os valores emprestados para o pai e dos irmãos dele. Ele não identificou, no entanto, qual seria esse irmão.

Flávio também citou uma pedido de ajuda que ele teria feito a Jorge Francisco, pai do ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência. Francisco foi chefe de gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara de janeiro de 2001 a março de 2018, quando faleceu.

Ele assumiu que usou dinheiro em espécie nas compras depois que o promotor Luis Fernando Ferreira Gomes afirmou que a Cyrella e a TG Brooksfield informaram ao MP que ele pagou R$ 86.779,43 em cédulas por meio de depósitos bancários.

As transferências foram registradas em cartório no dia 16 de setembro de 2010, mas Flávio e as corretoras fizeram um contrato de “instrumento particular de compra e venda” em 5 de dezembro de 2008. Outros valores ainda teriam sido quitados com cheques e boletos bancários.

Em nota, o MP-RJ disse que “as investigações continuam sob sigilo, razão pela qual o Gaecc/MPRJ não vai se pronunciar”.

Comentários Facebook
Continue lendo

Direto de Brasília

Justiça determina que Bolsonaro pague multa a Jean Wyllys e advogado

Avatar

Publicado


source

Jair Bolsonaro tem o prazo de 15 dias, a partir do dia em que for notificado, para pagar R$ 2,6 mil ao ex-deputado Jean Wyllys e ao advogado Lucas Mourão. O prazo foi dado pelo juiz Leonardo de Castro Gomes, da 47ª Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Jean
Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados

Jean Wyllys


A determinação é pelo processo de 2017, quando Bolsonaro processou Jean e requereu indenização de R$ 22 mil por danos morais. Na época, Bolsonaro moveu uma ação alegando que Wyllys o chamou de “boquirroto”, “fascista” e “nepotista”. A determinação foi revelada pela coluna do jornalista Ancelmo Góis, do Globo.

A Justiça não considerou procedente a reclação do Presidente e negou seu pedido. Assim, ele acabou condenado a pagar multas pelos embargos apresentados e deverá repassar 10%, a título de honorário, ao advogado de Jean. Bolsonado não pode mais recorrer.

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana