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Mato Grosso

Catadores do Lixão de Cuiabá são beneficiados com cestas básicas e cobertores

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Mais de 350 famílias que sobrevivem da reciclagem de lixos retirados do Aterro Sanitário de Cuiabá foram beneficiadas novamente com a campanha “Vem Ser Mais Solidário – MT unido contra o coronavírus”. Essa já é a segunda entrega realiza no local desde que a pandemia se instalou no Estado.  Além de alimentos e produtos de limpeza e higiene, os catadores receberam também cobertores do programa Aconchego. 

As ações solidarias do Governo do Estado são realizadas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e lideradas voluntariamente pela primeira-dama, Virginia Mendes. 

A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, que acompanhou pessoalmente a distribuição das cestas básicas, destacou a importância das ações para as famílias carentes e que também foram prejudicadas pela pandemia. “A intenção do Governo do Estado é oferecer um pouco de proteção paras essas pessoas que se enquadram na situação de extrema vulnerabilidade social e econômica. As iniciativas são todas lideradas voluntariamente pela primeira-dama do Estado, que tem um olhar fraterno por essas famílias”. 

O representante do Movimento Nacional dos Catadores, Tiago Silva, ressaltou que o sentimento é de gratidão por mais uma vez ser lembrado pela primeira-dama. “As famílias atendidas foram afetadas pela crise. Esses alimentos vieram atender quem realmente precisa”.

Antônio de Oliveira, que é vice-presidente da Cooperativa dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis (Coopemar), contou que devido a pandemia as vendas de materiais recicláveis caíram. “A maioria desses materiais vendemos para empresas em São Paulo, mas devido a essa crise, muitas delas estão com as portas fechadas. O nosso estoque está maior que o esperado e as famílias não estão tendo renda por falta de venda desses produtos”. 

Para o catador Willian de Jesus, toda ajuda recebida é muito bem-vinda. “Só podemos agradecer por receber essas cestas e esses cobertores”.

 Aconchego

O Programa Aconchego, que já está em sua segunda edição, vai distribuir 200 mil cobertores paras as pessoas mais vulneráveis. No ano passado, foram beneficiadas 100 mil pessoas em todo Estado. E este ano a meta foi dobrada, em razão do aumento de pessoas carentes e em situação de vulnerabilidade social. 

Além dos municípios, os cobertores também serão entregues para moradores de rua, comunidades indígenas, entidades filantrópicas e famílias que se enquadram em situação de extrema vulnerabilidade. 

Para o cadastro de atendimento, as instituições, entidades e/ou grupos representativos devem enviar um ofício para o e-mail [email protected], com a lista das pessoas que serão beneficiadas, contendo nome completo, CPF, nome da mãe e número de identificação social (NIS).

Vem Ser Mais Solidário

A Campanha Vem Ser Mais Solidário – MT unido contra o coronavírus já está na segunda etapa e tem como meta distribuir mais de 100
mil cestas básicas nesta segunda fase. 

Em pouco mais de dois meses, a ação, que é liderada voluntariamente pela primeira-dama Virginia Mendes, arrecadou mais de R$ 5 milhões em doações, recursos que serão revertidos na compra de mais cestas básicas.

Esses recursos, somados aos investimentos realizados diretamente pelo Governo de Mato Grosso, vão possibilitar a distribuição de aproximadamente 230 mil cestas básicas ao todo, em todo Estado, beneficiando famílias carentes nos 141 municípios, algo em torno de 1,150 milhão de mato-grossenses, tendo em vista que cada cesta é capaz de alimentar uma família com cinco pessoas em média.

Se você quiser ajudar pode doar recursos diretamente na conta bancária especial, aberta exclusivamente para isso: Banco do Brasil, agência 3834-2, conta corrente número 1.042.810-0 (CNPJ 03.507.415/0009-00). Todas as doações serão revertidas para compra de cestas básicas.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo de Mato Grosso isenta contribuintes da Taxa de Serviços Estaduais

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Contribuintes que solicitarem abertura de uma nova Inscrição Estadual (IE) em Mato Grosso estarão isentos do pagamento da Taxa de Serviços Estaduais (TSE), desde que o pedido seja realizado por meio da REDESIM. A desoneração consta no Decreto 588/2020, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (05.08), que alterou o Regulamento do Sistema Tributário Estadual.

O Decreto isenta, ainda, o valor da TSE cobrado nos casos em que o contribuinte retificar a Escrituração Fiscal Digital (EFD), durante o período de pandemia da Covid-19.

Com a medida, o procedimento do registro das empresas mato-grossenses no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CCE) fica mais ágil e menos oneroso para os empresários, simplificando o cumprimento das obrigações acessórias. Além disso, contribui para a desburocratização administrativa.

Antes, para abrir uma inscrição estadual, o contribuinte precisava comprovar ao Fisco o recolhimento do valor de 1 UPF/MT, que no mês de agosto corresponde a R$ 155,73. Isso demandava tempo, uma vez que o processo de abertura só tinha andamento após a confirmação do pagamento.

De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), agora o processo será 100% online e automático, sem necessidade de intervenção humana. O benefício é permanente, ou seja, a isenção é válida para todos os pedidos de abertura de novas empresas realizados a partir da publicação do Decreto.

EFD

Em relação a Escrituração Fiscal Digital (EFD), o Decreto 588/2020 também isentou a Taxa de Serviços Estaduais (TSE) para as retificações dos arquivos referentes aos meses de fevereiro a julho desse ano. Normalmente, é cobrado dos contribuintes o valor de 2 UPF/MT por documento fiscal substituído.

A isenção será concedida somente nas retificações transmitidas até o dia 31 de agosto. A Sefaz adotou a medida tendo em vista a dificuldade dos contadores para entrarem em contato com seus clientes nesse período de isolamento social, ocasionado pela Covid-19.

Fonte: GOV MT

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Operação integrada apreende 16,3 kg de droga e prende duas pessoas

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Na manhã desta quarta-feira (05.08), durante ação realizada pela Operação Hórus/Vigia, em Machadinho D’Oeste (Rondônia), o Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron), juntamente com o cão farejador, apreendeu 16,3 kg de cocaína.  A droga estava escondida em um compartimento secreto do painel de um veículo Hyundai Tucson. Duas pessoas foram presas por tráfico de drogas.

O veículo também foi apreendido. O condutor revelou aos policiais que receberia o valor de R$ 10 mil para transportar a droga até Mato Grosso. Com base nos fatos, a droga e os suspeitos foram conduzidos para Delegacia da Polícia Civil de Machadinho D’Oeste para providências cabíveis. O valor estimado de prejuízo ao crime é de R$ 356 mil.

Participaram da operação integrada, que teve início na cidade de Guajará-Mirim e terminou em Machadinho D’Oeste, em Rondônia, integrantes do Gefron, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar de Rondônia (PM-RO).

Outra ocorrência

Ainda no mesmo dia, às 19h30, na BR-174, em Porto Esperidião (326 km a Oeste de Cuiabá), durante patrulhamento no Posto Porto, equipes do Gefron e da Força Tática do 12º Comando Regional avistaram uma motocicleta Honda XRE de cor preta transitando em alta velocidade pela rodovia. Na ocasião, foi emitida a ordem de parada por meio de sinais sonoros e luminosos, mas o condutor não obedeceu.

Após os policiais acompanharem o trajeto da motocicleta foi possível efetuar a abordagem e busca pessoal, mas aparentemente nada irregular foi encontrado. Porém, o condutor da motocicleta relatou aos policiais que havia acabado de sair do presídio no município de São José dos Quatro Marcos (328 km a Oeste da Capital), em cumprimento de alvará de soltura.

Em determinado ponto da cidade, ao se deparar com a motocicleta estacionada com o capacete e a chave na ignição, ele afirmou ter roubado e seguido sentido Pontes e Lacerda (445 km a Oeste de Cuiabá).

Com base no relato, os policiais realizaram a checagem e verificação via Polícia Militar de São José dos Quatro Marcos e constataram a veracidade das informações, conforme registro de boletim de ocorrência.

O condutor da motocicleta, que possui oito passagens criminais por furto e uma por roubo, foi preso. O prejuízo ao crime resultou em R$ 9 mil.

 

Fonte: GOV MT

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