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Mato Grosso

Governo assina convênios para asfaltar travessias urbanas em quatro municípios

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O governador Mauro Mendes assinou, na tarde desta quinta-feira (02.07), convênios com quatro prefeituras para a pavimentação de ruas e travessias urbanas. As obras serão realizadas em parceria com os munícipios e vão beneficiar as regiões Centro-Norte e Norte de Mato Grosso.

Os convênios foram assinados pelo governador, pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira, e pelos prefeitos Érico Stevan Gonçalves (Guarantã do Norte), Jair Klasner “Cotcharapa” (Cotriguaçu), Rafael Pavei (Feliz Natal) e a prefeita Carmelinda Leal Martines (Carlinda).

Participaram ainda os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco, Xuxu Dal Molin,  doutor Eugênio e Nininho, importantes articuladores junto ao Governo do Estado para que os convênios se concretizassem.

Com os convênios, serão asfaltados mais de 148 mil m² de travessias urbanas. O investimento total no asfaltamento será de aproximadamente R$ 5,8 milhões. Desse valor, R$ 3,4 milhões serão repassados diretamente pela Sinfra às prefeituras, que darão a contrapartida financeira para complementar o investimento e ficarão responsáveis pela execução das obras.

Governo assina convênios para asfaltar travessias urbanas em quatro municípios

De acordo com o governador Mauro Mendes, as parcerias com todos os entes têm auxiliado na melhoria do Estado, especialmente no que diz respeito aos avanços na infraestrutura, logística e  no desenvolvimento dos municípios  de Mato Grosso.

“Graças a tantos parceiros importantes, como  a Assembleia Legislativa, a bancada federal, os munícipios e também o cidadão, estamos mudando Mato Grosso.  Bastou a gente organizar a casa que em um ano e pouquinho temos um outro Governo em um mesmo Estado. O agronegócio é o mesmo, a economia é a mesma, só que é um outro governo trazendo essa outra realidade”, disse o governador, durante reunião virtual com os prefeitos.

Para o secretário de Infraestrutura Marcelo de Oliveira, essas parcerias são exemplos de como é possível garantir mais obras e mais investimentos, além de atender as demandas das cidades, através de mútua cooperação e da união de esforços em prol do cidadão mato-grossense.

“Serão executadas muitas obras para que possamos diminuir os obstáculos ao crescimento, produção e dar garantia, sossego e tranquilidade para aqueles que dependem do sistema de transporte e que têm o direito de ir e vir por uma estrada boa. Os desafios são grandes, mas o Governo Mauro Mendes tem trabalhado muito para que esses obstáculos sejam cada vez menores para o desenvolvimento do Estado”, afirmou.

Assinatura foi realizada durante cerimônia virtual com os prefeitos e deputados

Em Guarantã do Norte serão pavimentados mais de 72 mil m² das avenidas Alcides M. Capelini e Jequitibá, além das ruas das Sapucais e das Amendoeiras. Ao todo serão repassados R$ 700 mil pela Sinfra. O valor total do convênio é de R$ 825 mil.

Segundo o vereador Zilmar Assis de Lima, que representou o prefeito de Guarantão do Norte, Érico Stevan Gonçalves, durante o evento, esse convênio estava sendo muito aguardado pelo município e vai resultar em muitas benfeitorias. 

“O prefeito Érico teve que ir para zona rural e não pode participar consoco. Mas esse recurso é muito importante para a nossa cidade. Estávamos aguardando desde a gestão passada e quero aqui agradecer, em nome do prefeito, a todo o trabalho do govenador Mauro Mendes. Está fazendo um belo trabalho, que vai melhorar muita nossa cidade”, afirmou.

No município de Feliz Natal, a pavimentação será realizada nas Ruas das Castanheiras, das Margaridas, das Flores e das Amesclas, totalizando 11 mil m² de extensão. Serão investidos 722 mil na execução da obra, sendo que R$ 700 mil serão empenhados pela Sinfra.

Asfalto vai pôr fim à poeira e lama nas ruas dos municípios

Já em Cotriguaçu serão asfaltados mais de 58 mil m² da Avenida 20 de Dezembro, no município. O valor do convênio é de R$ 3,8 milhões, dos quais R$ 1,6 milhão serão investidos pela Sinfra.

Para o prefeito de Cotriguaçu, Jair Klasner “Cotcharapa”, o convênio é a concretização de um desejo antigo dos moradores da cidade e demonstra a responsabilidade do atual Governo do Estado diante das necessidades dos municípios, especialmente da região Noroeste.

“Não tenho duvida de que o governador  tem demostrado compromisso com Mato Grosso, com os municípios, desde o primeiro dia de gestão, honrando rigorosamente os repasses constitucionais com os municípios. Tivemos anos difíceis no passado e um grande desafio, em razão dos atrasos que o Estado tinha com os municípios e Mauro Mendes vem honrando e ainda agraciando nosso município com esse convênio. Só temos a agradecer”, destacou.

Pavimentação será realizada no perímetro urbano de Carlinda e outros municípios

Já em Carlinda, o asfaltamento será feito na Rua Ipês, em uma extensão de R$ 6 mil m². O investimento total é de R$ 409 mil e a Sinfra vai fazer o repasse de R$ 400 mil. Esse é apenas um de vários convênios  já firmados com o munícipio para a pavimentação de vias urbanas.

De acordo com a prefeita de Carlinda, Carmelinda Leal Martines, o asfalto vai mudar a realidade da cidade, que hoje tem apenas pouco mais de 5 quilômetros de ruas pavimentadas, apesar dos mais de 20 anos de existência.  Com o asfalto,  segundo a prefeita, haverá a diminuição da poeira, da lama e haverá  mais qualidade de vida e saúde aos moradores.

“Nós tínhamos feito esse projeto desde 2017 e foi prometido e não foi cumprido. Mas o governador Mauro Mendes demorou apenas um ano e pouquinho para  liberar essa benfeitoria no meu munícipio.  É assim que deve ser. Assim que o Governo do Estado deve se comportar: prometendo e cumprindo. Por isso quero apenas agradecer ao governador Mauro Mendes e todos que foram fundamentais para que esse asfato saísse do papel”, encerrou.

Fonte: GOV MT

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Governo de Mato Grosso isenta contribuintes da Taxa de Serviços Estaduais

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Contribuintes que solicitarem abertura de uma nova Inscrição Estadual (IE) em Mato Grosso estarão isentos do pagamento da Taxa de Serviços Estaduais (TSE), desde que o pedido seja realizado por meio da REDESIM. A desoneração consta no Decreto 588/2020, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (05.08), que alterou o Regulamento do Sistema Tributário Estadual.

O Decreto isenta, ainda, o valor da TSE cobrado nos casos em que o contribuinte retificar a Escrituração Fiscal Digital (EFD), durante o período de pandemia da Covid-19.

Com a medida, o procedimento do registro das empresas mato-grossenses no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CCE) fica mais ágil e menos oneroso para os empresários, simplificando o cumprimento das obrigações acessórias. Além disso, contribui para a desburocratização administrativa.

Antes, para abrir uma inscrição estadual, o contribuinte precisava comprovar ao Fisco o recolhimento do valor de 1 UPF/MT, que no mês de agosto corresponde a R$ 155,73. Isso demandava tempo, uma vez que o processo de abertura só tinha andamento após a confirmação do pagamento.

De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), agora o processo será 100% online e automático, sem necessidade de intervenção humana. O benefício é permanente, ou seja, a isenção é válida para todos os pedidos de abertura de novas empresas realizados a partir da publicação do Decreto.

EFD

Em relação a Escrituração Fiscal Digital (EFD), o Decreto 588/2020 também isentou a Taxa de Serviços Estaduais (TSE) para as retificações dos arquivos referentes aos meses de fevereiro a julho desse ano. Normalmente, é cobrado dos contribuintes o valor de 2 UPF/MT por documento fiscal substituído.

A isenção será concedida somente nas retificações transmitidas até o dia 31 de agosto. A Sefaz adotou a medida tendo em vista a dificuldade dos contadores para entrarem em contato com seus clientes nesse período de isolamento social, ocasionado pela Covid-19.

Fonte: GOV MT

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Operação integrada apreende 16,3 kg de droga e prende duas pessoas

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Na manhã desta quarta-feira (05.08), durante ação realizada pela Operação Hórus/Vigia, em Machadinho D’Oeste (Rondônia), o Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron), juntamente com o cão farejador, apreendeu 16,3 kg de cocaína.  A droga estava escondida em um compartimento secreto do painel de um veículo Hyundai Tucson. Duas pessoas foram presas por tráfico de drogas.

O veículo também foi apreendido. O condutor revelou aos policiais que receberia o valor de R$ 10 mil para transportar a droga até Mato Grosso. Com base nos fatos, a droga e os suspeitos foram conduzidos para Delegacia da Polícia Civil de Machadinho D’Oeste para providências cabíveis. O valor estimado de prejuízo ao crime é de R$ 356 mil.

Participaram da operação integrada, que teve início na cidade de Guajará-Mirim e terminou em Machadinho D’Oeste, em Rondônia, integrantes do Gefron, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar de Rondônia (PM-RO).

Outra ocorrência

Ainda no mesmo dia, às 19h30, na BR-174, em Porto Esperidião (326 km a Oeste de Cuiabá), durante patrulhamento no Posto Porto, equipes do Gefron e da Força Tática do 12º Comando Regional avistaram uma motocicleta Honda XRE de cor preta transitando em alta velocidade pela rodovia. Na ocasião, foi emitida a ordem de parada por meio de sinais sonoros e luminosos, mas o condutor não obedeceu.

Após os policiais acompanharem o trajeto da motocicleta foi possível efetuar a abordagem e busca pessoal, mas aparentemente nada irregular foi encontrado. Porém, o condutor da motocicleta relatou aos policiais que havia acabado de sair do presídio no município de São José dos Quatro Marcos (328 km a Oeste da Capital), em cumprimento de alvará de soltura.

Em determinado ponto da cidade, ao se deparar com a motocicleta estacionada com o capacete e a chave na ignição, ele afirmou ter roubado e seguido sentido Pontes e Lacerda (445 km a Oeste de Cuiabá).

Com base no relato, os policiais realizaram a checagem e verificação via Polícia Militar de São José dos Quatro Marcos e constataram a veracidade das informações, conforme registro de boletim de ocorrência.

O condutor da motocicleta, que possui oito passagens criminais por furto e uma por roubo, foi preso. O prejuízo ao crime resultou em R$ 9 mil.

 

Fonte: GOV MT

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