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Direto de Brasília

Bolsonaro diz que pode vetar trechos do PL das Fake News

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (2) que vai vetar pontos do Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, se a versão aprovada pelo Senado for mantida. O texto cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. 

Aprovado esta semana no Senado por 44 votos favoráveis e 32 contrários, o projeto agora tramitará na Câmara dos Deputados. Caso seja alterado pelos deputados, o texto retorna ao Senado, a quem caberá a aprovação da versão final.  Se não for alterado, segue para sanção presidencial, quando o presidente pode sancionar a lei ou vetá-la parcialmente ou na íntegra.

“O pessoal sabe a minha posição, sou extremamente favorável à liberdade total da mídia, até dessas tradicionais que dão pancada em mim o tempo todo. Agora, não podemos admitir a censura aqui (mostrando o celular)”, disse Bolsonaro em sua live semanal transmitida nas redes sociais. 

Segundo o presidente, ele fará uma consulta popular na internet para saber que pontos podem ser vetados do PL. “Se for aprovado na Câmara, chegando para mim o projeto, vou fazer uma consulta popular, o que deve ser vetado ou não. A gente vai vetar e depois o Parlamento pode, se entender que tem, derrubar o veto. Faz parte da regra do jogo”, disse. Para Bolsonaro, com o placar apertado na votação do Senado, a derrubada do veto seria mais difícil. Ele disse que, pelo menos um senador, sem relevar o nome, teria se arrependido de ter votado favoravelmente ao projeto.  

“No Senado passou com 44 votos. Para derrubar o veto, teria que ter 41 votos não, e se 44 passou o projeto, e tem senador que falou que, se vetar, vai manter o veto, [então] se mais três senadores votarem para manter o veto, o que for vetado será mantido”, disse.

Contas falsas em redes sociais

O projeto aprovado no Senado estabelece normas para trazer transparência a provedores de redes sociais e de serviços de troca de mensagens privada. O objetivo do texto é o combate à divulgação de notícias falsas postadas em anonimato ou com o uso de perfis falsos e de disparos em massa. Ao mesmo tempo, o PL fala em garantir liberdade de expressão, comunicação e manifestação do pensamento. 

As empresas responsáveis pelas redes sociais e serviços de troca de mensagens são as mais afetadas pelo projeto. Cabe a elas uma série de obrigações para evitar a disseminação de conteúdos falsos e difamatórios. O PL proíbe o funcionamento de contas automatizadas que não sejam expressamente identificadas como tal. O texto também proíbe as chamadas contas inautênticas, perfis criados para simular a identidade de outra pessoa e enganar o público. 

Os impulsionamentos de mensagens publicitárias continuam valendo, mas os serviços de redes sociais e de troca de mensagens devem informar, de forma destacada, o caráter publicitário dessas mensagens. Os provedores de rede social e de serviços de troca de mensagens também deverão desenvolver formas de detectar fraude no cadastro e o uso de contas em desacordo com a legislação.

O provedor de rede social, como Twitter e Facebook, por exemplo, deverá tomar medidas imediatas para apagar conteúdos que sejam de dano imediato de difícil reparação. Publicações que incitem violência contra uma pessoa ou um grupo de pessoas ou que contenham conteúdo criminoso, como incitação à pedofilia, são proibidas.

As empresas do setor, como Twitter e o Whatsapp, demonstraram insatisfação com o teor do PL aprovado. Também são críticas ao projeto diversas entidades da sociedade civil, como a Coalização Direitos na Rede, que teme o monitoramento sistemático e em massa de dados de usuários de aplicativos e redes sociais. 

* Colaborou Marcelo Brandão 

Edição: Fábio Massalli

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Bolsonaro convida Temer para chefiar missão humanitária no Líbano

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O presidente Jair Bolsonaro participou, na manhã deste domingo (9), de uma videoconferência com outros chefes de Estado e de governo para tratar das ações de apoio ao Líbano. Na última terça-feira (4), uma grande explosão na zona portuária de Beirute, capital do país, deixou um saldo de centenas de mortes e milhares de feridos. Ao detalhar as ações do governo brasileiro, Bolsonaro disse que convidou o ex-presidente Michel Temer, que tem ascendência libanesa, para coordenar a missão. 

“Nos próximos dias, partirá do Brasil, rumo ao Líbano, uma aeronave da Força Aérea Brasileira com medicamentos e insumos básicos de saúde, reunidos pela comunidade libanesa radicada no Brasil. Também estamos preparando o envio, por via marítima, de 4 mil toneladas de arroz, para atenuar as consequências da perda dos estoques de cereais destruídos na explosão. Estamos acertando, com o governo libanês, o envio de uma equipe técnica, multidisciplinar, para colaborar na realização da perícia da explosão. Convidei, como o meu enviado especial e chefe dessa missão, o senhor Michel Temer, filho de libaneses e ex-presidente do Brasil”, afirmou Bolsonaro. A reportagem ainda aguarda resposta da assessoria de Temer e do Palácio do Planalto confirmar se ele aceitou o convite.

A videoconferência foi iniciativa do presidente da França, Emmanuel Macron, e contou com a participação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, do presidente do Líbano, Michel Aoun, além dos líderes de países como Egito, Catar e Jordânia, entre outros. Em seu breve pronunciamento, Bolsonaro classificou a reunião como necessária e urgente, reafirmou suas condolências às famílias das vítimas da tragédia e destacou a relação histórica entre Líbano e Brasil. 

“O Brasil é lar da maior diáspora libanesa no mundo, 10 milhões de brasileiros de ascendência libanesa formam uma comunidade trabalhadora, dinâmica e participativa, que contribui de forma inestimável com o nosso país. Por essa razão, tudo que afeta o Líbano nos afeta como se fosse o nosso próprio lar e a nossa própria pátria”, disse.  

Edição: Graça Adjuto

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De 4 cadeiras no Senado, PSL pode ficar com apenas uma: entenda os motivos

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senadores PSL Juíza Selma, Flávio Bolsonaro, Major Olímpio e Soraya Thronicke
Agência Senado

Os senadores que foram eleitos em 2018 pelo PSL: Juíza Selma, Flávio Bolsonaro, Major Olímpio e Soraya Thronicke

Em 7 de outubro de 2018, o Partido Social Liberal ( PSL ), então legenda de Jair Bolsonaro, elegeu 52 deputados federais – a segunda maior bancada partidária da Câmara, perdendo apenas para o PT – e quatro senadores. Foi a grande ascensão da sigla que desde 1998, quando foi criada, havia elegido apenas um parlamentar.

Contudo, desde o racha entre o PSL e o presidente Bolsonaro, o partido perdeu destaque e parlamentares. Na Câmara, restam ainda 41, mas no Senado, com a recente ameaça do Major Olímpio de sair da sigla, pode ser que apenas reste uma representante da sigla no cargo .

Veja o motivo que levou cada senador a sair do PSL:

Selma Arruda

Selma
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Selma era conhecida como “Moro de saia”

Conhecida como juíza Selma ou “Moro de saia”, Selma Arruda foi eleita senadora por Mato Grosso com 24,6% dos votos. Ela foi a primeira a deixar o PSL , em 18 de setembro de 2019.

Sai do PSL por causa do desentendimento com o senador Flávio Bolsonaro. Foi pela forma indelicada e desrespeitosa com que ele me tratou. Então, gostaria de deixar para vocês uma mensagem, no sentido de que o PSL é só um partido. Temos outros partidos que podem seguir a mesma linha”, disse em um vídeo publicado nas redes.

A senadora deixou a legenda para se filiar o PODEMOS após um embate entre ela e então senador pelo PSL, Flávio Bolsonaro, sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação de tribunais superiores – a CPI da Lava Toga

Na época, CPI estava tendo dificuldade para emplacar e dividia os parlamentares aliados de Bolsonaro. Flávio, então, pressionou Selma para retirar sua assinatura a favor da CPI, o que causou um mal-estar entre os dois e a dificuldade para que ela permanecesse no partido.

“Não foi apenas pelo fato de ele querer que eu retirasse a assinatura”, alegou ela na época. Selma Arruda deixou o PSL afirmando que iria para um partido onde tivesse mais liberdade. 

Pouco depois de filiar-se ao PODEMOS, no entanto, a senadora teve seu mandato cassado. Após ter recorrido de uma decisão tomada em abril, em 10 de dezembro de 2019 o Tribunal Superior Eleitoral cassou seu mandato por irregularidades durante sua campanha eleitoral. A cassação foi formalizada em abril deste ano pelo Senado .

Flávio Bolsonaro

Senador Flávio Bolsonaro
Jefferson Rudy/Agência Senado

Senador Flávio Bolsonaro

O próximo senador a deixar o PSL foi Flávio Bolsonaro, no dia 12 de novembro de 2019 – no mesmo dia que seu pai anunciou sua saída do partido também.

Sua saída ocorreu devido aos conflitos entre o presidente Bolsonaro e o partido. O embate foi gerado principalmente devido às polêmicas dos candidatos-laranja existentes no partido, o que desgastou a relação entre Bolsonaro e o presidente do partido Luciano Bivar.

Em outubro do ano passado, Bolsonaro afirmou “esquecesse o PSL, já que Luciano Bivar está queimado demais”. O racha entre o presidente e a sigla foi uma forma do mandatário se afastar das polêmicas com as candidaturas laranjas.

Em novembro, o presidente decidiu deixar o partido, anunciando a tentativa de criação de uma legenda sua: o Aliança Pelo Brasil. Seu filho, Flávio Bolsonaro , anunciou sua saída do partido para acompanhar a empreitada.

“O nome Aliança pelo Brasil foi escolhido para que tenhamos aliados ao invés de apenas filiados”, disse Flávio minutos depois de se desfiliar depois do partido.

Contudo, a dificuldade para criar o Aliança Pelo Brasil, fez com que Flávio se filia-se ao partido Republicanos em 27 de março deste ano. Nos últimos meses, Bolsonaro tem sinalizado uma aproximação do atual partido do filho para formar base no Congresso . A ida de Flávio para a legenda pode ter sido estratégica para que o presidente consiga apoio.

Major Olímpio

 Major Olímpio
Marcos Oliveira/Agência Senado

Senador por São Paulo e ex-aliado de Bolsonaro, Major Olímpio

Apesar de não ter formalizado sua desfiliação nem tomado nenhuma atitude mais drástica, em julho o senador Sérgio Olímpio Gomes, conhecido como Major Olímpio, ameaçou deixar o PSL caso o partido tente se reaproximar do presidente. 

Quando Jair Bolsonaro deixou o PSL, ele não rachou apenas com o partido, mas também com diversos parlamentares que eram seus aliados – foi o caso do Major Olímpio

Por isso, o senador afirma que a possibilidade de uma reaproximação entre o presidente e o PSL “me deu vontade de vomitar”, como escreveu em seu Twitter no dia 11 de julho.

“Eu disse no grupo de parlamentares do PSL que, se isto acontecer, sentirei muita saudade do partido”, afirmou completando sua publicação com o bordão utilizado durante o impeachment da ex-presidente Dilma: “TCHAU QUERIDOS!”

“Fiquei sabendo pela imprensa da reaproximação e, quando mandei mensagem no grupo do WhatsApp, o Luciano Bivar me respondeu de forma tosca: ‘Quem quer, sai. Não ameaça’. Então eu vou sair. Ainda não sei para qual partido vou, pois estou que nem cachorro que caiu da mudança. É possível que eu fique sem partido por um tempo”, disse Olímpio na época para o jornal O Globo .

Apesar da fala, Olímpio não tomou nenhuma medida nas últimas três semanas. Dessa forma, até o momento ele e a senadora Soraya Thronicke, do Mato Grosso do Sul, seguem como representantes do PSL no Senado. 

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