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Economia

Confiança do empresário de serviços cresce pelo segundo mês, diz FGV

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O Índice de Confiança de Serviços, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 11,2 pontos de maio para junho deste ano e chegou a 71,7 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Essa foi a segunda alta consecutiva do indicador, que havia avançado 9,4 pontos em maio (na comparação com abril).

Apesar de ter acumulado 20,6 pontos nos últimos dois meses, o indicador recuperou apenas 48% das perdas sofridas pela confiança do empresário de serviços brasileiro no bimestre de março e abril deste ano, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A alta em junho atingiu os 13 segmentos pesquisados pela FGV. O Índice de Situação Atual, que mede a confiança no presente, subiu 7 pontos e atingiu 64 pontos. Já o Índice de Expectativas cresceu 15,1 pontos e chegou a 79,8 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada do setor de serviços diminuiu 0,8 ponto percentual, passando para 77,2%, atingindo um novo mínimo histórico da série iniciada em abril de 2013.

Edição: Valéria Aguiar

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Número de empregados nas estatais caiu 3,7% em 2019

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As desestatizações e a realização de programas de desligamento voluntário enxugaram o quadro de pessoal das estatais federais em 3,7% no ano passado, divulgou hoje (9) o Ministério da Economia. Segundo o 13º Boletim das Estatais Federais, o número de empregados caiu de 494.919 em 2018 para 476.644 em 2019, diferença de 18,3 mil pessoas.

Segundo a pasta, do total de desligamentos, cerca de 3,5 mil decorreram de desestatizações (venda de subsidiárias) e o restante, em grande parte, decorreu de programas de desligamentos voluntários de empregados (PDV). Somente esses programas reduziram os gastos das empresas em R$ 2,1 bilhões.

Entre as principais empresas, as maiores reduções de quadros foram observadas nos Correios, com 5.866 empregados a menos em 2019, Banco do Brasil (4.235 desligamentos) e Petrobras (1.030). Em quarto lugar vem a Caixa Econômica Federal, que dispensou 860 funcionários. As demais estatais enxugaram o quadro em 6.284 pessoas.

Desde 2014, o número de funcionários de estatais vem caindo ano a ano. Naquele ano, o total de empregados das empresas federais bateu recorde, chegando a 552.856. Em 2019, o efetivo estava 13,7% menor.

Nas estatais não dependentes, que têm fonte própria de receita e não dependem diretamente do Tesouro Nacional, os gastos com pessoal caíram 1,2% em termos reais em 2019. Essa conta considera a inflação.

Edição: Denise Griesinger

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Fornecedores do governo terão acesso a antecipação do crédito

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Fornecedores do governo federal, estados e municípios poderão utilizar os contratos administrativos como garantia para fazer empréstimos e financiamentos em instituições financeiras que serão credenciadas pelo Ministério da Economia.

A Instrução Normativa nº 53 publicada hoje (9), no Diário Oficial da União, estabelece que o valor da operação de crédito não poderá exceder a 70% do saldo a receber dos contratos selecionados pelos fornecedores. A nova modalidade de empréstimos deve estar disponível a partir do dia 17 deste mês, quando a instrução normativa entrar em vigor.

De acordo com o secretário de Gestão no Ministério da Economia, Cristiano Rocha Heckert, até o dia 17 o ministério terá concluído o chamamento público para realizar o credenciamento dos bancos e fintechs (empresas de tecnologia do setor financeiro) e a plataforma onde as operações serão feitas. “Ao longo dos últimos meses, tivemos várias conversas com as instituições financeiras. Todo o processo foi construído com elas. Houve interesse não só dos bancos grandes e médios, mas também das fintechs“, disse.

Até o momento, as empresas que vendem bens ou prestam serviços para o governo federal recebem o pagamento após o ateste das faturas, ato que comprova a prestação do serviço ou a entrega do bem, o que, nos termos legais, pode demorar até 30 dias a contar desse ateste.

Antecipação do crédito

Quando a nova instrução entrar em vigor, essas empresas poderão apresentar a instituições financeiras o contrato firmado com a administração pública e solicitar a antecipação do crédito. Para isto ocorrer, os editais e respectivos contratos administrativos celebrados devem prever a possibilidade de cessão dos créditos decorrentes da contratação.

O banco antecipará o pagamento para o fornecedor, com uma taxa de desconto. Quando o pagamento for feito, o dinheiro será enviado pelo governo ao banco.

De acordo com o secretário, a negociação será como a de um leilão. O fornecedor informará que tem um contrato e cada instituição credenciada poderá ofertar uma taxa. “É um crédito que tende a ser barato porque está garantido pelo governo”, disse Heckert.

As instituições financeiras credenciadas e selecionadas pelos fornecedores receberão o pagamento mediante conta vinculada do fornecedor. Para ter acesso à antecipação de créditos, o fornecedor terá de assinar um termo de vinculação de domicílio bancário. Esta conta será bloqueada para movimentação, de forma a reduzir os ricos tanto da administração pública quanto das instituições credenciadas.

De acordo com a nova norma, existe uma regra de transição para aqueles contratos celebrados antes da publicação da IN. Neste caso, a alteração nos contratos já firmados deve ocorrer celebrando-se um termo aditivo.

Anualmente, as compras públicas movimentam, só no Poder Executivo Federal, cerca de R$ 48 bilhões. Somados os três poderes e as três esferas da federação, estima-se que alcancem cerca de R$ 800 bilhões por ano.

Pequenas empresas

Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a antecipação de crédito ainda é pouco explorada pelas pequenas empresas.

“A possibilidade de antecipar o crédito de 70% do valor de um contrato firmado com a administração pública, nas instituições financeiras credenciadas, deve atrair especialmente os pequenos negócios, que têm pouco capital de giro. O Sebrae também está trabalhando para o lançamento de plataforma complementar que permita a antecipação de recebíveis de faturas. Acreditamos que as duas iniciativas somadas irão gerar mais competitividade para esse grande mercado, que movimenta cerca de R$ 800 bilhões ano nas três esferas de governo.”

O secretário também destacou que a antecipação do recebimento de recursos poderá ajudar as micro e pequenas empresas. “Considerando o cenário difícil que o mundo inteiro está enfrentando com essa pandemia [de covid-19], esses recursos serão muito bem-vindos por muitas empresas, principalmente as micro e pequenas que costumam ter dificuldades maior de caixa”, afirmou.

Transferências Voluntárias

As regras da Instrução Normativa também podem ser aplicadas por estados e municípios em contratos administrativos estabelecidos com a utilização de recursos de transferências voluntárias da União. Para isso, é necessário que a gestão do contrato seja feita por intermédio do Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). De acordo com o secretário, há atualmente 1,9 mil municípios credenciados no Comprasnet.

Portal de Crédito

Um Portal de Crédito está sendo desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A plataformal trará informações sobre os contratos, e fará a conexão entre o mercado fornecedor, a Administração Pública e as instituições financeiras.

Edição: Maria Claudia

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