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Economia

Projeto que suspende reajuste de planos de saúde e remédios será votado na terça

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votação virtual do senado
Leopoldo Silva / Agência Senado

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é o autor do projeto de lei

Foi adiada para terça-feira (2) a votação do projeto de lei que suspende o reajuste de preços de medicamentos, planos de saúde e seguros privados por 120 dias. O PL 1.542/2020, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), recebeu 46 emendas de senadores, nove delas protocoladas nesta quinta-feira (28).

Vários senadores e líderes pediram o adiamento da votação, argumentando que o tema é complexo e que foram apresentadas muitas emendas ao texto. Essa solicitação teve o apoio do autor do projeto, Eduardo Braga, e do relator da matéria, senador Confúcio Moura (MDB-RO).

Confúcio Moura já havia elaborado seu relatório, mas novas emendas foram apresentadas depois disso. Assim, o relator disse que vai redigir novo relatório, aproveitando as sugestões das novas emendas e propondo um texto substitutivo para ser votado na semana que vem.

De acordo com o autor do projeto, o Poder Executivo enviou ao Congresso no final de março uma medida provisória (a MP 933/2020) suspendendo por 60 dias o reajuste de preços dos medicamentos. Os novos valores começariam a valer em 1º de abril e ficariam suspensos, portanto, até 1º de junho.

Segundo Eduardo Braga, é imprescindível aumentar o período da suspensão dos reajustes e estendê-la aos  planos e seguros privados de assistência à saúde. 

Braga afirma na justificativa da proposta que é importante evitar aumento de preços em um momento em que os efeitos econômicos causados pela crise do novo coronavírus (Sars-CoV-2) têm provocado uma perda significativa da renda das famílias pela necessidade de isolamento social, que faz com que os cidadãos percam seus empregos ou tenham seus salários reduzidos.

Leia ainda:  Auxílio virou empréstimo? Saiba quem precisará devolver os R$ 600 em 2021

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Gasto com pandemia já atinge dez vezes o espaço aberto no teto em 2020

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Paulo Guedes quer instituir o Renda Brasil, com a proposta de unir o Auxílio Emergencial ao Bolsa Família
Alan Santos/PR

Paulo Guedes quer instituir o Renda Brasil, com a proposta de unir o Auxílio Emergencial ao Bolsa Família

As medidas emergenciais adotadas pelo governo federal para abrandar os impactos da pandemia de  Covid-19 já atingem valor equivalente a dez vezes o espaço aberto no teto de gastos (limitação do crescimento dos gastos do governo com variação dos taxa de inflação) públicos em 2020.

Até o momento,  R$ 489,5 bilhões foram desembolsados através de um credor extraordinário, sendo que a maior parte deste valor não foi abatido pelo cancelamento de outras despesas.

No ano passado,o teto ficou em R$ 1.407 trilhões. Já em 2020, com o valor corrigido pela inflação, o governo foi autorizado a aumentar as despesas para R$ 1.454 trilhões, um aumento de R$ 47,8 bilhões.

De acordo com a estimativa mais recente, os gastos sujeitos ao teto foram calculados em R$ 1.456 trilhões, aproximadamente R$ 2 bilhões acima do máximo permitido.

Segundo a equipe do Ministério da Economia, o abandono às medidas de austeridade devem ser temporárias e limitadas ao período de calamidade pública, se encerrada em dezembro deste ano. As demais despesas devem  respeitar o teto de gastos.

Em meio a esse gasto excedente, o congresso faz lobby para que o Auxílio Emergencial seja transformado em um programa de renda básico.  O ministro Paulo Guedes, porém, como alternativa, busca propor uma reforma do programa Bolsa Família, que passaria a chamar Renda Brasil.


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Edifício A Noite será leiloado neste semestre

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O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (7) que o leilão do histórico edifício A Noite deve acontecer em agosto ou setembro, em evento virtual. Localizado na Praça Mauá, zona portuária do Rio de Janeiro, o prédio construído em estilo art déco, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2013, está avaliado em cerca de R$ 90 milhões.

“Mais uma rodada das inúmeras ações de enxugamento dos gastos públicos e desperdício de dinheiro do pagador de impostos”, escreveu o presidente, em publicação nas redes sociais.

Na semana passada, uma equipe técnica da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) realizou a vistoria final do edifício. De acordo com o Ministério da Economia, o edital com o valor mínimo e outros detalhes do processo de venda deve ser publicado nas próximas semanas. “Com a recente aprovação da Lei 14.011, de 10 de junho de 2020, que facilita a venda de ativos da União, o primeiro grande leilão de imóveis do país está livre de dificuldades burocráticas”, informou a pasta.

Inaugurado em 1929, o edifício, de 22 andares e 102 metros de altura, tem projeto do arquiteto francês Joseph Gire, também criador do Hotel Copacabana Palace, e do brasileiro Elisário Bahiana. Foi o primeiro arranha-céu da América Latina e primeiro mirante do Rio de Janeiro.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ocupava quatro dos 22 andares e foi o último órgão público a deixar as instalações, em 2012. O prédio abrigou a pioneira Rádio Nacional desde a sua criação, em 1936. O nome A Noite é uma referência ao jornal homônimo que teve sede no local.

Durante a Era do Rádio, nos anos 1940 e 1950, a Rádio Nacional transmitia para todo o país notícias, músicas e novelas. Celebridades da época, como Dolores Duran, Cauby Peixoto, Emilinha Borba e Marlene Alves, atraíam multidões para os shows de auditório.

Os demais andares do prédio eram ocupados pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e também já abrigou consulados. Para o Ministério da Economia, o prédio, que tem vista panorâmica da Baía de Guanabara, tem potencial para diversas utilizações, como um grande hotel ou até a adaptação para uso residencial. A fachada e a escadaria em caracol deverão ser preservadas em razão de seu tombamento.

Edição: Graça Adjuto

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