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Governo de MT reduziu despesas em mais de R$ 1 bilhão em 2019, comprova CGE

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O Governo de Mato Grosso reduziu suas despesas em R$ 1,03 bilhão durante o ano de 2019. A informação consta no Relatório Técnico Conclusivo das Contas do ano passado, elaborado por auditores da Controladoria Geral do Estado.

O documento será entregue nesta segunda-feira (1º de julho) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) pelo governador Mauro Mendes, juntamente com o controlador-geral do Estado, Emerson Hideki, e os secretários Mauro Carvalho (Casa Civil) e Rogério Gallo (Fazenda).

“Esse resultado é fruto das medidas que tomamos desde o início da gestão, quando encontramos o Estado em uma situação muito difícil, com mais de R$ 4 bilhões em dívidas. Reduzimos de 25 para 16 secretarias, cortamos cargos, renegociamos contratos e dívidas bancárias, fizemos ajustes fiscais necessários e também criamos um ambiente menos burocrático, que incentiva os investimentos e fortalece a economia”, afirmou o governador.

A auditoria da CGE mostrou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) estimou que o Estado teria uma receita total de R$ 19,2 bilhões e despesas na ordem de R$ 20,9 bilhões. Desta forma, a previsão era que o Governo encerraria o ano com déficit bilionário.

Porém, com as medidas tomadas pela gestão, foi possível incrementar a receita para R$ 20,7 bilhões. Já as despesas estimadas inicialmente em R$ 20,9 bilhões foram reduzidas para R$ 19,8 bilhões, ou seja, uma economia de R$ 1.031.287.895 bilhão.

Além da redução de despesas, a auditoria demonstrou que o Governo conseguiu “virar o jogo” em 2019, tendo conseguido angariar mais receitas (R$ 20,7 bilhões) do que despesas (R$ 19,8 bilhões), o que não acontecia desde 2015.

“Verifica-se que no exercício de 2019 houve resultado orçamentário positivo de R$ 870,6 milhões”, diz trecho da auditoria.

É importante destacar que a economia foi possível sem comprometer os serviços essenciais. Pelo contrário, todos os repasses aos Poderes e municípios, relativos a 2019, foram pagos rigorosamente em dia.

Menos dívidas

Outro dado positivo trazido pelo relatório foi a redução significativa dos restos a pagar.

“Em comparação com o exercício de 2018, a diferença foi de R$ 680,9 milhões, ou seja, queda de 28,7%”, afirmou a CGE.

Na prática, isso significa que o Estado eliminou boa parte do estoque das dívidas deixadas em gestões anteriores. 

O relatório também constatou que o Estado de Mato Grosso incrementou as receitas primárias em 3% e reduziu as despesas primárias em 7,9%, além de ter cumprido com os repasses definidos em lei para Educação e Saúde e observado as normas para o teto de gastos e o Regime de Recuperação Fiscal.

A CGE também pontuou que as auditorias realizadas pelo órgão geraram mais de R$ 279 milhões de economia em contratos e expectativa de ressarcimento ao Governo do Estado. Também é citado na auditoria que foi possível recuperar mais de R$ 194 milhões com os acordos de leniência firmados com seis empresas que praticaram irregularidades.

Fonte: GOV MT

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Reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos será transmitida ao vivo

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CEHIDRO), convida toda a população mato-grossense para assistir 85ª Reunião ordinária na próxima quinta-feira (09), às 08h ao vivo em Sema Mato Grosso no Youtube.

Dentre as pautas da reunião, estão as metas dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Mato Grosso. Em um primeiro momento, será apresentada a certificação de alcance das metas via Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês) e aprovação das novas metas.

O pleno também irá deliberar sobre o regimento interno do CBH Alto Paraguai Superior e sobre a resolução n 91/2017 que versa sobre critérios técnicos critérios técnicos para análises dos pedidos de autorização de perfuração de poços tubulares para captação de águas subterrâneas com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 hectares (resolução 61/2013).

Ao final da reunião serão feitos os informes sobre os Estudos de Avaliação dos efeitos de Implantação de Empreendimentos Hidrelétricos na Região Hidrográfica do Paraguai. A pauta completa da reunião pode ser acessada aqui

Serviço

85ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CEHIDRO

Quando: 09/07/2020

Onde: Ao Vivo no Canal do Youtube Sema Mato Grosso 

Horas: 08 horas

Fonte: GOV MT

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Parceria entre governo e prefeitura vai pavimentar estrada em Sorriso

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O governador Mauro Mendes assinou um termo de cooperação com o prefeito de Sorriso, Ari Lafin, para a pavimentação de 34 quilômetros da MT-485, conhecida como Estrada do Morocó, localizada na divisa entre o município e a cidade de Santa Rita do Trivelato.  

Também assinou o termo o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira, durante cerimônia virtual nesta quinta-feira (02.07). Os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco, Xuxu Dal Molin, doutor Eugênio e Nininho participaram do encontro.

De acordo com o governador Mauro Mendes, a pavimentação da estrada é uma demonstração do trabalho sério que o Governo do Estado vem realizando para garantir que todos os recursos arrecadados de impostos retornem ao cidadão mato-grossense em obras e melhorias de infraestrutura.

“Esse é o governo ajudando os municípios a melhorarem a qualidade de vida da população de Mato Grosso. Estamos investindo recursos do Fethab, recursos públicos, para dar uma  melhor condição para Mato Grosso continuar crescendo e se desenvolvendo. É esse o nosso dever. Foi para isso que fomos eleitos e é esse papel que vamos desempenhar até o final do nosso mandato”, afirmou.

O asfaltamento da Estrada do Morocó foi uma das primeiras solicitações feitas pelo Município à Sinfra, segundo o secretário Marcelo de Oliveira, e que se torna realidade agora, em razão da união de esforços entre prefeitura, produtores rurais e governo do Estado.

Por meio do convênio, a Sinfra vai realizar a licitação da obra, excluindo alguns serviços que serão executados diretamente pela prefeitura, como terraplanagem, recomposição ambiental e sinalização das vias, por exemplo.  Não haverá transferência de recursos financeiros.

“Esse termo de cooperação é oriundo do trabalho do Município e Associação na elaboração de um projeto, que é aprovado na Sinfra. Assim, nós fazemos a cooperação de alguns serviços, nesse caso  11%, e o restante é licitado pela Sinfra. É uma demonstração de que o retorno do Fethab é realmente para infraestrutura do Estado de Mato Grosso”, garantiu.

Somente neste ano outras quatro cooperações já foram firmadas para pavimentação de rodovias nos municípios de Porto dos Gaúchos, Ipiranga do Norte, Itanhangá e Aripuanã.

Serão asfaltados 34 quilômetros da MT-485, conhecida como Estrada do Morocó

Para o prefeito de Sorriso Ari Lafin, a pavimentação será fundamental para a região e vai alterar   totalmente a logística do transporte, especialmente da comunidade do Mocoró. Ele lembrou ainda da importância da Associação dos Produtores da Rodovia Morocó e do apoio dos deputados estaduais para que esse projeto se tornasse realidade.

“Juntos formamos um grupo de trabalho para vencer os processos burocráticos e conseguir realizar esse projeto. Sabemos que a boa gestão do governador Mauro Mendes faz com que os recursos cheguem, mas a burocracia precisa ser vencida pela competência. Parabéns ao governo pela equipe competente e por esses agricultores que estão ao meu lado”, disse.

Ainda segundo o prefeito, a expectativa é de que sejam formalizados novos termos de cooperação  para a pavimentação de 43 quilômetros da MT-490, em direção a Nova Ubiratã, além de outros 43  quilômetros da  MT-560, no trecho entre Sorriso e Tapurah.

“São vias de escoamento muito importantes aqui no Norte e esses dois projetos já estão protocolados na Sinfra, em análise. Tenho que agradecer ao secretario Marcelo de Oliveira e sua equipe, que têm feito um trabalho brilhante junto aos municípios”, destacou.

Construção da ponte de concreto na MT- 490, sobre o Rio Teles Pires V

Outras obras

Ainda na Comunidade Morocó o Governo do Estado está construindo a ponte de concreto na MT- 490, sobre o Rio Teles Pires V. A ponte de 183 metros vai interligar a comunidade São Luiz Gonzaga à Linha Morocó, sentido Nova Ubiratã.

As obras estão em ritmo acelerado e já foram executados 63% dos serviços previstos. O investimento total é de R$ 8,7 milhões.  “Estimamos inaugurar essa ponte em meados de agosto. É um convite que já estamos fazendo. Uma obra importante e tenho apenas que dizer muito obrigado pela atenção com nosso município”, encerrou o prefeito.

Fonte: GOV MT

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