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Governo de MT reduziu despesas em mais de R$ 1 bilhão em 2019, comprova C

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O Governo de Mato Grosso reduziu suas despesas em R$ 1,03 bilhão durante o ano de 2019. A informação consta no Relatório Técnico Conclusivo das Contas do ano passado, elaborado por auditores da Controladoria Geral do Estado.

O documento será entregue nesta segunda-feira (1º de julho) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) pelo governador Mauro Mendes, juntamente com o controlador-geral do Estado, Emerson Hideki, e os secretários Mauro Carvalho (Casa Civil) e Rogério Gallo (Fazenda).

“Esse resultado é fruto das medidas que tomamos desde o início da gestão, quando encontramos o Estado em uma situação muito difícil, com mais de R$ 4 bilhões em dívidas. Reduzimos de 25 para 16 secretarias, cortamos cargos, renegociamos contratos e dívidas bancárias, fizemos ajustes fiscais necessários e também criamos um ambiente menos burocrático, que incentiva os investimentos e fortalece a economia”, afirmou o governador.

A auditoria da CGE mostrou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) estimou que o Estado teria uma receita total de R$ 19,2 bilhões e despesas na ordem de R$ 20,9 bilhões. Desta forma, a previsão era que o Governo encerraria o ano com déficit bilionário.

Porém, com as medidas tomadas pela gestão, foi possível incrementar a receita para R$ 20,7 bilhões. Já as despesas estimadas inicialmente em R$ 20,9 bilhões foram reduzidas para R$ 19,8 bilhões, ou seja, uma economia de R$ 1.031.287.895 bilhão.

Além da redução de despesas, a auditoria demonstrou que o Governo conseguiu “virar o jogo” em 2019, tendo conseguido angariar mais receitas (R$ 20,7 bilhões) do que despesas (R$ 19,8 bilhões), o que não acontecia desde 2015.

“Verifica-se que no exercício de 2019 houve resultado orçamentário positivo de R$ 870,6 milhões”, diz trecho da auditoria.

É importante destacar que a economia foi possível sem comprometer os serviços essenciais. Pelo contrário, todos os repasses aos Poderes e municípios, relativos a 2019, foram pagos rigorosamente em dia.

Menos dívidas

Outro dado positivo trazido pelo relatório foi a redução significativa dos restos a pagar.

“Em comparação com o exercício de 2018, a diferença foi de R$ 680,9 milhões, ou seja, queda de 28,7%”, afirmou a CGE.

Na prática, isso significa que o Estado eliminou boa parte do estoque das dívidas deixadas em gestões anteriores. 

O relatório também constatou que o Estado de Mato Grosso incrementou as receitas primárias em 3% e reduziu as despesas primárias em 7,9%, além de ter cumprido com os repasses definidos em lei para Educação e Saúde e observado as normas para o teto de gastos e o Regime de Recuperação Fiscal.

A CGE também pontuou que as auditorias realizadas pelo órgão geraram mais de R$ 279 milhões de economia em contratos e expectativa de ressarcimento ao Governo do Estado. Também é citado na auditoria que foi possível recuperar mais de R$ 194 milhões com os acordos de leniência firmados com seis empresas que praticaram irregularidades.

Fonte: GOV MT

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Quinta-feira (02): Confira lista de municípios com classificação de risco muito alto de contaminação

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta quinta-feira (02.07), o Boletim Informativo n° 116 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. O documento mostra (a partir da página 8) que 25 municípios do Estado configuram na classificação com risco “muito alto” para o novo coronavírus: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Cáceres, Pontes e Lacerda, Nova Mutum, Campo Verde, Tangará da Serra, Sinop, Peixoto de Azevedo, Colíder, Querência, Guarantã do Norte, Poxoréo, Marcelândia, Mirassol D’0este, Claudia, Sapezal, Jaciara, Campo Novo do Parecis, Juruena e Porto Esperidião.  

Ainda de acordo com informações contidas no boletim, os municípios que estão na classificação de risco “alto” para a disseminação do coronavírus são: Barra do Garças, Vila Bela da Santíssima Trindade, Rosário Oeste, Nossa Senhora do Livramento, Alto Garças, General Carneiro, Rio Branco, Nova Bandeirantes, Paranaíta, Nova Nazaré, Denise, Chapada dos Guimarães, Juscimeira, Feliz Natal, Nova Santa Helena, Nobres, Gaúcha do Norte, Jangada, Juara, Araputanga, Barra do Bugres, Alto Paraguai, Nova Canãa do Norte, União do Sul, Alto Taquari, Nova Xavantina, Porto Estrela, Barão de Melgaço, Cocalinho, Itaúba, Campos de Júlio, Poconé, Água Boa, Diamantino, Pontal do Araguaia, Ribeirão Cascalheira, Aripuanã, Porto dos Gaúchos, Acorizal, Comodoro, Lambari D’Oeste, Novo Mundo, Campinápolis, São José do Quatro Marcos, Ipiranga do Norte, São Felix do Araguaia, Dom Aquino, Santo Afonso e Ribeirãozinho.

O Governo de Estado publicou decreto restringido ainda mais as medidas que devem ser adotadas pelos municípios, com base na classificação de risco para prevenir a disseminação da Covid-19. O Decreto n° 532 foi publicado na edição extra do Diário Oficial de 24 junho. O documento altera as tabelas de classificação de risco, criando uma terceira tabela. Para saber mais informações clique AQUI.

O sistema de classificação que indica o nível de risco é definido por cores: muito alto (vermelho), alto (laranja), moderado (amarelo) e baixo (verde). De acordo com a definição dos riscos é necessária a adoção de medidas restritivas para o controle da propagação do coronavírus nas cidades. Os indicadores de classificação de risco são atualizados duas vezes por semana e os resultados são divulgados nos Boletins informativos da SES-MT  disponíveis neste link.

Veja a tabela de classificação de risco por município

 

 

Recomendações e cuidados

– Evitar contato próximo com pessoas que sofrem de infecções respiratórias agudas;

– Usar máscara quando sair de casa;

– Evitar aglomerações;

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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Governo assina convênios para asfaltar travessias urbanas em quatro municípios

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O governador Mauro Mendes assinou, na tarde desta quinta-feira (02.07), convênios com quatro prefeituras para a pavimentação de ruas e travessias urbanas. As obras serão realizadas em parceria com os munícipios e vão beneficiar as regiões Centro-Norte e Norte de Mato Grosso.

Os convênios foram assinados pelo governador, pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira, e pelos prefeitos Érico Stevan Gonçalves (Guarantã do Norte), Jair Klasner “Cotcharapa” (Cotriguaçu), Rafael Pavei (Feliz Natal) e a prefeita Carmelinda Leal Martines (Carlinda).

Participaram ainda os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco, Xuxu Dal Molin,  doutor Eugênio e Nininho, importantes articuladores junto ao Governo do Estado para que os convênios se concretizassem.

Com os convênios, serão asfaltados mais de 148 mil m² de travessias urbanas. O investimento total no asfaltamento será de aproximadamente R$ 5,8 milhões. Desse valor, R$ 3,4 milhões serão repassados diretamente pela Sinfra às prefeituras, que darão a contrapartida financeira para complementar o investimento e ficarão responsáveis pela execução das obras.

Governo assina convênios para asfaltar travessias urbanas em quatro municípios

De acordo com o governador Mauro Mendes, as parcerias com todos os entes têm auxiliado na melhoria do Estado, especialmente no que diz respeito aos avanços na infraestrutura, logística e  no desenvolvimento dos municípios  de Mato Grosso.

“Graças a tantos parceiros importantes, como  a Assembleia Legislativa, a bancada federal, os munícipios e também o cidadão, estamos mudando Mato Grosso.  Bastou a gente organizar a casa que em um ano e pouquinho temos um outro Governo em um mesmo Estado. O agronegócio é o mesmo, a economia é a mesma, só que é um outro governo trazendo essa outra realidade”, disse o governador, durante reunião virtual com os prefeitos.

Para o secretário de Infraestrutura Marcelo de Oliveira, essas parcerias são exemplos de como é possível garantir mais obras e mais investimentos, além de atender as demandas das cidades, através de mútua cooperação e da união de esforços em prol do cidadão mato-grossense.

“Serão executadas muitas obras para que possamos diminuir os obstáculos ao crescimento, produção e dar garantia, sossego e tranquilidade para aqueles que dependem do sistema de transporte e que têm o direito de ir e vir por uma estrada boa. Os desafios são grandes, mas o Governo Mauro Mendes tem trabalhado muito para que esses obstáculos sejam cada vez menores para o desenvolvimento do Estado”, afirmou.

Assinatura foi realizada durante cerimônia virtual com os prefeitos e deputados

Em Guarantã do Norte serão pavimentados mais de 72 mil m² das avenidas Alcides M. Capelini e Jequitibá, além das ruas das Sapucais e das Amendoeiras. Ao todo serão repassados R$ 700 mil pela Sinfra. O valor total do convênio é de R$ 825 mil.

Segundo o vereador Zilmar Assis de Lima, que representou o prefeito de Guarantão do Norte, Érico Stevan Gonçalves, durante o evento, esse convênio estava sendo muito aguardado pelo município e vai resultar em muitas benfeitorias. 

“O prefeito Érico teve que ir para zona rural e não pode participar consoco. Mas esse recurso é muito importante para a nossa cidade. Estávamos aguardando desde a gestão passada e quero aqui agradecer, em nome do prefeito, a todo o trabalho do govenador Mauro Mendes. Está fazendo um belo trabalho, que vai melhorar muita nossa cidade”, afirmou.

No município de Feliz Natal, a pavimentação será realizada nas Ruas das Castanheiras, das Margaridas, das Flores e das Amesclas, totalizando 11 mil m² de extensão. Serão investidos 722 mil na execução da obra, sendo que R$ 700 mil serão empenhados pela Sinfra.

Asfalto vai pôr fim à poeira e lama nas ruas dos municípios

Já em Cotriguaçu serão asfaltados mais de 58 mil m² da Avenida 20 de Dezembro, no município. O valor do convênio é de R$ 3,8 milhões, dos quais R$ 1,6 milhão serão investidos pela Sinfra.

Para o prefeito de Cotriguaçu, Jair Klasner “Cotcharapa”, o convênio é a concretização de um desejo antigo dos moradores da cidade e demonstra a responsabilidade do atual Governo do Estado diante das necessidades dos municípios, especialmente da região Noroeste.

“Não tenho duvida de que o governador  tem demostrado compromisso com Mato Grosso, com os municípios, desde o primeiro dia de gestão, honrando rigorosamente os repasses constitucionais com os municípios. Tivemos anos difíceis no passado e um grande desafio, em razão dos atrasos que o Estado tinha com os municípios e Mauro Mendes vem honrando e ainda agraciando nosso município com esse convênio. Só temos a agradecer”, destacou.

Pavimentação será realizada no perímetro urbano de Carlinda e outros municípios

Já em Carlinda, o asfaltamento será feito na Rua Ipês, em uma extensão de R$ 6 mil m². O investimento total é de R$ 409 mil e a Sinfra vai fazer o repasse de R$ 400 mil. Esse é apenas um de vários convênios  já firmados com o munícipio para a pavimentação de vias urbanas.

De acordo com a prefeita de Carlinda, Carmelinda Leal Martines, o asfalto vai mudar a realidade da cidade, que hoje tem apenas pouco mais de 5 quilômetros de ruas pavimentadas, apesar dos mais de 20 anos de existência.  Com o asfalto,  segundo a prefeita, haverá a diminuição da poeira, da lama e haverá  mais qualidade de vida e saúde aos moradores.

“Nós tínhamos feito esse projeto desde 2017 e foi prometido e não foi cumprido. Mas o governador Mauro Mendes demorou apenas um ano e pouquinho para  liberar essa benfeitoria no meu munícipio.  É assim que deve ser. Assim que o Governo do Estado deve se comportar: prometendo e cumprindo. Por isso quero apenas agradecer ao governador Mauro Mendes e todos que foram fundamentais para que esse asfato saísse do papel”, encerrou.

Fonte: GOV MT

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