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Solução para o cinema, governo anuncia aprovação do drive-in cultural

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Foi realizada, nesta sexta-feira (29), mais uma coletiva de imprensa com a presença do governador João Doria (PSDB) para anunciar projetos do Estado e da Prefeitura no combate ao novo coronavírus (Sars-coV-2), causador da Covid-19 .  

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Governador de São Paulo João Dória
Agência Brasil

Governador de São Paulo João Dória

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“A partir de 1º de junho estarão liberados programas como o drive-in da cultura , inicialmente para o cinema. Para assim garantir que, de forma segura, espectadores, de dentro de seus veículos, possam assistir a volta do entretenimento”, declarou João Doria , que completou. “O primeiro, aliás, será inaugurado no Memorial da América Latina, em São Paulo, no dia 16 de junho”.

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Durante a coletiva, João Doria também ressaltou que, apesar da aprovação, é obrigatório que “todos os profissionais que prestarem serviços nesses drive-ins da cultura estejam devidamente protegidos” contra a Covid-19 .

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Plenário pode concluir hoje a votação de MP que suspende quantidade mínima de dias letivos

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Ordem do dia. Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia (DEM - RJ)
Deputados vão analisar destaques que podem alterar a MP sobre calendário escolar

O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir nesta tarde a votação da Medida Provisória 934/20, que dispensa as escolas e faculdades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19. Serão analisados os destaques apresentados pelos partidos com a intenção de alterar o texto da relatora da MP, deputada Luisa Canziani (PTB-PR).

De acordo com o projeto de lei de conversão aprovado na última terça-feira (30), os estabelecimentos de ensino serão dispensados de cumprir os 200 dias letivos e a educação infantil será dispensada também de cumprir a carga mínima de 800 horas.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) deverá editar diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem.

Devido ao tempo escasso que restará até o fim do ano para encaixar a carga horária nos dias disponíveis, o texto da relatora permite que o conteúdo deste ano seja aplicado no próximo ano, aglutinando duas séries ou anos escolares.

O texto prevê que as estratégias de retorno das aulas presenciais deverão ser adotadas em colaboração com outros setores, como saúde e assistência social, além de observarem as diretrizes das autoridades sanitárias e as regras estabelecidas pelo respectivo sistema de ensino. Para isso, a União deverá prestar assistência técnica e financeira a estados e municípios.

Setor aéreo
Outra MP pautada para esta tarde é a 925/20, que prevê medidas relacionadas ao setor aéreo, como o reembolso e a remarcação de passagens de voos cancelados durante a pandemia; ajuda financeira ao setor aeronáutico e aeroportuário; pagamento da tarifa de conexão pelo passageiro; e o fim do adicional de embarque internacional.

Originalmente, a MP apenas previa o reembolso em 12 meses sem penalidades e adiava o pagamento de parcelas de outorga de aeroportos. Todas as demais mudanças estão no parecer preliminar do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA).

Sobre o reembolso em razão do cancelamento de voos entre 19 de março e 31 de dezembro de 2020, o texto prevê o pagamento ao consumidor em 12 meses, a contar da data do voo cancelado.

O valor deverá ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e, quando cabível, a companhia continua com a obrigação de prestar assistência material, como lanches, telefonemas e pernoite, segundo regulamentação já existente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A companhia aérea poderá oferecer ao passageiro a opção de receber um crédito de valor igual ou maior que o da passagem. O consumidor ou terceiro indicado por ele poderá utilizar o crédito dentro de 18 meses de seu recebimento para a compra de produtos ou serviços oferecidos pelo transportador.

Se o consumidor desistir de voo cuja data de início esteja no período entre 19 de março e 31 de dezembro, ele poderá optar por receber o reembolso com eventuais penalidades constantes do contrato de transporte ou pelo crédito sem penalidades.

Minha Casa, Minha Vida
Outros dez projetos de lei pautados tratam de diversos temas relacionados às consequências da pandemia causada pelo novo coronavírus. Um deles, o Projeto de Lei 795/20, dos deputados Professor Israel Batista (PV-DF) e Helder Salomão (PT-ES), suspende os pagamentos mensais de beneficiários do programa residencial Minha Casa, Minha Vida por 180 dias.

Segundo o substitutivo preliminar do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), a medida será para os mutuários da faixa 1, com renda familiar mensal de até R$ 1,8 mil, cujo financiamento usou recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) ou do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Agricultura familiar
Já o Projeto de Lei 735/20, do deputado Enio Verri (PT-PR) e outros, estabelece várias medidas para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública, como um benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas.

Segundo o substitutivo preliminar do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), poderão ter acesso às medidas os agricultores e empreendedores familiares, os pescadores, os extrativistas, os silvicultores e os aquicultores.

Ainda segundo o texto, o agricultor que não tiver recebido o auxílio emergencial de R$ 600,00 poderá receber do governo federal parcela única de R$ 3 mil. A mulher provedora de família monoparental terá direito a R$ 6 mil.

Os requisitos são semelhantes ao do auxílio emergencial: não ter emprego formal; não receber outro benefício previdenciário, exceto Bolsa Família ou seguro-defeso; e ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de até três salários mínimos.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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Câmara apresenta protótipos sobre participação pautados pela sociedade

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Divulgação/Câmara dos Deputados
Laboratório Hacker - Evento realizado em 2019 chamado Nós do Lab - transparência - participação social
O LABHacker é o laboratório de inovação cidadã da Câmara e atua em três temas: transparência, participação e cidadania

O Laboratório Hacker (LabHacker) da Câmara dos Deputados realiza hoje, a partir das 15 horas, videoconferência com especialistas e parceiros para apresentar o resultado de projetos relacionados ao tema Participação Social. Os desafios surgiram no ano passado, durante o planejamento colaborativo Nós do Lab, que contou com a presença de mais de 60 profissionais de todo o País, em debates presenciais e virtuais.

Nesta terça, no agora Nós do Lab – o retorno, os mesmos convidados da etapa inicial, somados aos parceiros externos e servidores da Câmara que participaram de etapas intermediárias como design sprints, entrevistas e testes de usuário, vão debater os resultados que serão oficialmente entregues à Casa.

Essa prestação de contas será realizada na plataforma Zoom Meetings, com transmissão ao vivo pelo YouTube. Quem não participou de nenhuma etapa dos projetos também poderá acompanhar a discussão ou encaminhar dúvidas e sugestões utilizando o chat do canal do LabHacker na rede social. Todas as participações serão respondidas durante o evento.

Cidadania e Transparência
No dia 14 de julho, será realizada outra videoconferência para a apresentação dos dois projetos relacionados ao tema Cidadania. No dia 30 passado, o debate foi sobre Transparência no Legislativo, com a apresentação de dois protótipos.

O primeiro é relacionado à construção de uma camada no Portal da Câmara com linguagem mais simples para que os cidadãos possam compreender facilmente as votações em Plenário e a situação das propostas de seu interesse.

O segundo protótipo para facilitar o acompanhamento e a fiscalização, pela sociedade, dos recursos aprovados pelo Congresso para os desafios ligados à Covid-19. Os interessados em saber mais sobre esses dois projetos podem consultar o vídeo do evento do dia 30 no canal do LabHacker no YouTube.

Para a entrega dos projetos/protótipos dos três eventos, foram convidados ativistas, representantes da academia e da imprensa e servidores públicos de diversos órgãos.

Da Redação – MO

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