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Maia diz que grande desafio do momento é derrotar o coronavírus

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Em discurso na abertura de sessão extraordinária deliberativa virtual desta terça-feira (26), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), salientou que o grande desafio do momento “é derrotar o coronavírus, vencer a gravíssima crise social e econômica que está à nossa frente, preservando a nossa democracia”. Maia ressaltou que o país passa por um “momento crítico” e pediu “diálogo” e “harmonia entre os Poderes”.

O discurso, “em nome do Parlamento brasileiro”, fez aceno para o governo federal e também para o Poder Judiciário. “Dialogar é da natureza do Parlamento. Por isso, vejo com naturalidade o esforço do governo federal para ampliar sua base política. Ao invés de ser criticado, esse esforço deve ser respeitado. O sistema democrático exige a convivência republicana entre Executivo e Legislativo.”

Vítimas

Ao abrir seu discurso, Maia se solidarizou com os familiares de vítimas do coronavírus, citando o número de 400 mil mortos, em todo o mundo, em razão do vírus, e as mais de 23 mil vítimas do coronavírus no Brasil nos últimos três meses.

“Falo em nome da Câmara dos Deputados para as famílias que perderam seus entes queridos e que não puderam se despedir dos seus entes queridos. E para quem ficou, que não pode receber abraços nesse momento”, disse.

Maia homenageou ainda os profissionais de saúde que trabalham no combate a pandemia, os quais chamou de heróis, e lembrou que muitas vezes esses profissionais “deixam suas famílias para trabalhar e atuam em situação de risco, muitas vezes sem condições adequadas”.

Relação entre os poderes

Maia ainda lembrou que se reuniu recentemente com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e foi recebido “com elegância e cordialidade, como mandam os ritos”, e que também tem bom relacionamento com os ministros. “Mantenho diálogos institucionais permanentes com o Executivo federal. Nos momentos mais tensos das relações entre os Poderes, mesmo criticado, sempre coloquei acima de tudo o interesse nacional. Nunca desisti de construir pontes e de destruir muros.”

Aos ministros do Supremo Tribunal Federal, Maia disse que o Parlamento “respeita e cumpre as decisões judiciais, mesmo quando delas discorda”, afirmou ao salientar que “é isso o que determina a carta constitucional, e todos juramos respeitá-la.”

Em tom conciliador, o presidente da Câmara dos Deputados enfatizou que por causa da crise provocada pelo novo coronavírus “a nação exige que tenhamos prudência e postura”. “Exige que estejamos à altura dos combates que já foram e que ainda serão travados.” Para Maia, a expectativa da população é a manutenção de um “diálogo construtivo entre as instituições e para com a sociedade”. “Os brasileiros exigem de nós trabalho e respeito pelos que mais sofrem. É preciso estar à altura das expectativas de nosso povo.”

No discurso, Maia ainda fez um balanço das medidas aprovadas pelo Congresso Nacional para combate ao coronavírus e atenuação da crise provocada, como o pagamento da ajuda emergencial à população mais vulnerável, financiamento a micro, pequenas e médias empresas, além do socorro a estados e municípios.

O presidente da Câmara também voltou a defender o isolamento social como medida eficaz para combater a disseminação do novo coronavírus. “Quarentena e isolamento social não derrubam a economia. Quem derruba a economia é o vírus. A quarentena salva vidas”.

Matéria ampliada às 17h07

Edição: Aline Leal

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Lava Jato cumpre mandados contra senador José Serra

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hoem de oculos
Roque de Sá/Agência Senado

José Serra

A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira (3) mandados de busca e apreensão envolvendo o ex-governador do estado de São Paulo, José Serra (PSDB) e a filha dele, Verônica Allende Serra. Os mandados são cumpridos pela força-tarefa da Lava Jato em São Paulo.

Serra teria utilizado a influência política dele como governador de São Paulo nos anos de 2006 e 2007 para receber dinheiro ilegal proveniente de obras do Rodoanel Sul. Ele é investigado por lavagem de dinheiro internacional.

Mais informações em instantes

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Governo vai lançar programa para regularizar escritura de moradias

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O governo federal deve lançar um programa para facilitar a legalização de imóveis urbanos no país. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante live com o presidente Jair Bolsonaro. 

“Temos hoje de 10 a 12 milhões de unidades habitacionais que não têm escritura pública, então vamos lançar um programa que vai apoiar os municípios brasileiros, para que eles possam fazer valer a legislação que já existe, desde o ano 2000, e foi repaginada em 2017, para termos pequenas reformas habitacionais e a legalização fundiária nas cidades brasileiras”, anunciou Marinho.

Sobre o novo programa de habitação popular do governo, que vai substituir o Minha Casa Minha Vida, o ministro falou que as tratativas estão sendo concluídas e o lançamento oficial pode ocorrer nos próximos 15 dias. 

“A nossa ideia é justamente diminuir o juro habitacional, isso passa pela questão da remuneração do fundo de garantia [FGTS], já que está havendo uma diminuição da taxa Selic, e essa redução vai permitir que um número grande de famílias tenha acesso ao financiamento da casa própria”, comentou.

Rogério Marinho disse que desde o início do ano passado, já foram entregues 500 mil novas moradias populares no país, pelo programa Minha Casa Minha Vida, com investimentos, segundo ele, de R$ 5 bilhões. “Estamos fazendo retomada de empreendimentos praticamente toda semana”, disse.

Edição: Fábio Massalli

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