conecte-se conosco


Direto de Brasília

Senado aprova MP que altera cargos e funções na Polícia Federal

Avatar

Publicado


.

O Senado aprovou, hoje (25), a Medida Provisória 918/2020, que altera a estrutura de cargos da Polícia Federal (PF). A MP cria Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e Funções Gratificadas (FG) e extingue cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS). Agora, o texto segue para a promulgação.

A proposta cria 45 FCPE e 471 FG para a Polícia Federal. Também transforma 281 cargos DAS, alocados na Polícia Federal, em 338 funções comissionadas do Poder Executivo e seis funções gratificadas. De acordo com a mensagem enviada ao Congresso Nacional, o governo avalia que a medida vai fortalecer a instituição.

“A análise da atual estrutura da Polícia Federal evidencia a necessidade de reforçá-la, pois atualmente suas unidades descentralizadas carecem de estrutura formal. Assim, o fortalecimento da estrutura da instituição é imperativo, por ser a Polícia Federal a principal frente do país na atuação policial nas fronteiras e no combate às organizações criminosas, ao tráfico de drogas, à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao terrorismo, dentre outras atividades exclusivamente por ela desempenhadas”, argumetou o governo na justificativa da MP.

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), teceu elogios à PF. “Essa medida é mais do que justa à Polícia Federal. Com a Polícia Federal, a lei é para todos”. Já o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse que a medida poderá ser importante para reforçar a segurança nas fronteiras.

“Essa reorganização da PF pode resolver alguns problemas, como a disponibilidade de funções gratificadas para realocar policiais e delegados em regiões de fronteiras. Entendemos necessária essa reorganização”, disse o emedebista.

* Com informações da Agência Senado

Edição: Fernando Fraga

Comentários Facebook

Direto de Brasília

Plenário conclui discussão sobre MP que destina crédito a empresas; sessão é encerrada

Avatar

Publicado


.
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Ordem do dia. Dep. Vinicius Poit (NOVO - SP)
Deputados poderão votar a medida provisória na sessão desta quinta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados prosseguirá nesta quinta-feira (9) a análise da Medida Provisória 975/20, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) a fim de mitigar os efeitos econômicos da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Nesta quarta-feira (8), foi encerrada a discussão sobre o projeto de lei de conversão apresentado pelo relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB).

O texto original do Poder Executivo determinava a alocação de até R$ 20 bilhões em fundo administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para socorro a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões.

O parecer de Efraim Filho vai além e prevê mais R$ 10 bilhões para ajuda emergencial a microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, associações e cooperativas, entre outros. Pelo texto, a ajuda poderá ser lastreada no montante a receber das vendas realizadas por meio das chamadas maquininhas de cartão eletrônico.

Outras propostas
Após a discussão sobre a MP, a sessão virtual do Plenário desta quarta-feira (8) foi encerrada. Nesta quinta, a partir das 13h55, também estarão na pauta outras quatro propostas relacionadas à pandemia, entre elas o PL 3058/20, que suspende metas dos prestadores de serviços na área de saúde; e o PL 1552/20, que trata da proteção de mulheres em situação de violência.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Pierre Triboli

Comentários Facebook
Continue lendo

Direto de Brasília

Flávio Bolsonaro declara apoio a quem teve perfil derrubado pelo Facebook

Avatar

Publicado


source
bolsonaro
Divulgação

Senador se ofereceu para divulgar na criação de novos perfis


O senador Flávio Bolsonaro usou o Twitter, na noite desta quarta-feira (08), para escrever uma mensagem de apoio aos usuários que tiveram seus perfis derrubados pelo Facebook , por suspeita de disseminação de conteúdo criminoso.


Ele afirma que “todos os perfis que foram injustamente censurados por Facebook e Instagram – aparentemente por apoiarem o presidente Bolsonaro”.

Na mesma mensagem, Flávio ainda se dispõe a ajudar esse usuários na divulgação de possíveis novos perfis. “Assim que criarem seus novos perfis para exercerem a sagrada liberdade de expressão, avisem no privado ajudarei a divulgá-los”, escreveu.

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana