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Economia

Ministro da Infraestrutura aposta no sucesso na venda de aeroportos

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (25) que aposta no sucesso do programa de concessões de aeroportos públicos à iniciativa privada. Para o ministro, o projeto de transferir os 43 terminais hoje administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) à iniciativa privada não será afetada pelas consequências econômicas da pandemia da covid-19.

“Por mais surpreendente que possa parecer, digo que nós vamos arrebentar na venda de aeroportos”, disse Freitas durante seminário virtual com investidores do banco Santander, realizado esta manhã (25).

“[Vai ter quem diga] “Como assim? O mercado aéreo parou e vocês vão vender aeroportos?”. E eu respondo, vamos. E vamos vender pra caramba. Vamos vender muito. Vamos vender os 43 aeroportos. Por uma razão simples, ousadia”, dissse o ministro, destacando que a oferta brasileira atrairá investidores estrangeiros em busca de boas oportunidades de negócios.

“Todo mundo está tirando aeroportos da praça e nós vamos colocá-los. Seremos praticamente vendedores exclusivos no mundo. Nossos ativos são excelentes e o setor vai retomar [as atividades]”, disse Freitas, acrescentando que, “além de oportunidades atrativas não só em aeroportos, mas em toda a infraestrutura nacional, o Brasil vem criando as condições para oferecer maior segurança aos negócios”.

“Lógico que [o setor áereo] é o mais atingido pela crise e é o mais vulnerável a uma questão comportamental, mas tanto nós [o governo], quanto as empresas aéreas, vamos vir com os protocolos, os procedimentos de segurança e, então, aos poucos, o movimento vai ser retomado”, apostou Freitas, garantindo que o governo vai extinguir a obrigatoriedade de que 15% do capital do grupo econômico que assuma um aeroporto pertença a uma empresa aeroportuária.

“Vamos acabar com a restrição, permitindo que qualquer um possa operar um aeroporto com o suporte de um operador aeroportuário. Isto abre espaço para os fundos de investimento, fundos de pensão, fundos soberanos. O que já está repercutindo bem no mercado”, disse o ministro, confirmando a realização da sexta rodada de concessão para o primeiro trimestre de 2021, provavelmente, para o dia 21 de março.

Ofertas

A previsão é ofertar, na sexta rodada, 22 aeroportos agrupados em três blocos regionais com as configurações Bloco Sul: aeroportos de Curitiba; Foz do Iguaçu (PR); Londrina (PR); Bacacheri (PR); Navegantes (SC); Joinville (SC); Pelotas (RS); Uruguaiana (RS) e Bagé/RS. Bloco Central: aeroportos de Goiânia; Palmas (TO); Teresina (PI); Petrolina (PE); São Luís (MA) e Imperatriz (MA). Bloco Norte: aeroportos de Manaus; Tabatinga (AM); Tefé (AM); Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC); Porto Velho e Boa Vista.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), antes da crise causada pela pandemia, esses terminais respondiam pela movimentação de 11% de usuários de transporte aéreo. Em 2019, foram 23,9 milhões de embarques e desembarques.

“E já na sequência a gente vem com os aeroportos da sétima rodada, como Congonhas (em SP) e Santos Dumont (no Rio de Janeiro). Quem vai deixar de fazer negócios em Congonhas ou no Santos Dumont? Na Rodovia Presidente Dutra? No Porto de Santos? Então, temos portfólio, excelentes artigos e sofisticação na estruturação [dos contratos], pela forma como estamos tratando o risco, de forma cada vez mais equilibrada”, acrescentou o ministro, citando outros setores além do aeroportuário para reforçar as razões de seu otimismo.

“Estamos muito confiantes. E essa confiança não é desarrazoada. Ela nasce das conversas que temos tido com os investidores. Sabemos que estamos no caminho certo e vamos começar a perceber isso com os primeiros leilões bem-sucedidos. E vamos caminhando a passos lentos para atingir nossa meta de R$ 239 bilhões”, disse Freitas, garantindo que não faltará linhas de créditos. “Há que se ressaltar que não vai faltar crédito para a infraestrutura. A própria iniciativa do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] de atuar na questão das garantias, nesse momento em que o banco está fornecendo linhas de crédito para os diversos setores atingidos, preserva parte do capital para esses projetos de infraestrutura”.

Edição: Fernando Fraga

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Edifício A Noite será leiloado neste semestre

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O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (7) que o leilão do histórico edifício A Noite deve acontecer em agosto ou setembro, em evento virtual. Localizado na Praça Mauá, zona portuária do Rio de Janeiro, o prédio construído em estilo art déco, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2013, está avaliado em cerca de R$ 90 milhões.

“Mais uma rodada das inúmeras ações de enxugamento dos gastos públicos e desperdício de dinheiro do pagador de impostos”, escreveu o presidente, em publicação nas redes sociais.

Na semana passada, uma equipe técnica da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) realizou a vistoria final do edifício. De acordo com o Ministério da Economia, o edital com o valor mínimo e outros detalhes do processo de venda deve ser publicado nas próximas semanas. “Com a recente aprovação da Lei 14.011, de 10 de junho de 2020, que facilita a venda de ativos da União, o primeiro grande leilão de imóveis do país está livre de dificuldades burocráticas”, informou a pasta.

Inaugurado em 1929, o edifício, de 22 andares e 102 metros de altura, tem projeto do arquiteto francês Joseph Gire, também criador do Hotel Copacabana Palace, e do brasileiro Elisário Bahiana. Foi o primeiro arranha-céu da América Latina e primeiro mirante do Rio de Janeiro.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ocupava quatro dos 22 andares e foi o último órgão público a deixar as instalações, em 2012. O prédio abrigou a pioneira Rádio Nacional desde a sua criação, em 1936. O nome A Noite é uma referência ao jornal homônimo que teve sede no local.

Durante a Era do Rádio, nos anos 1940 e 1950, a Rádio Nacional transmitia para todo o país notícias, músicas e novelas. Celebridades da época, como Dolores Duran, Cauby Peixoto, Emilinha Borba e Marlene Alves, atraíam multidões para os shows de auditório.

Os demais andares do prédio eram ocupados pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e também já abrigou consulados. Para o Ministério da Economia, o prédio, que tem vista panorâmica da Baía de Guanabara, tem potencial para diversas utilizações, como um grande hotel ou até a adaptação para uso residencial. A fachada e a escadaria em caracol deverão ser preservadas em razão de seu tombamento.

Edição: Graça Adjuto

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Nascidos em fevereiro podem sacar auxílio emergencial do 3º lote

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Cerca de 400 mil beneficiários do auxílio emergencial, contemplados no terceiro lote do benefício, podem sacar hoje (7) os recursos da primeira parcela. O saque está liberado para os nascidos em fevereiro.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas.

O calendário de saque segue o seguinte cronograma: ontem (6) foi a vez dos nascidos em janeiro; amanhã (7) poderão sacar os nascidos em março; na quinta (8), nascidos em abril; na sexta-feira (9), nascidos em maio; no sábado (10), nascidos em junho; na segunda (13), nascidos em julho; na terça-feira (14), nascidos em agosto; na quarta-feira (15), nascidos em setembro; na quinta-feira (16), nascidos em outubro; na sexta-feira (17), nascidos em novembro; e no sábado (18), nascidos em dezembro. No total, o saque será liberado para cerca de 4,8 milhões de pessoas.

Edição: Graça Adjuto

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