conecte-se conosco


Economia

Caixa paga hoje primeira e segunda parcelas de auxílio emergencial

Avatar

Publicado


.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (19) a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a beneficiários do programa Bolsa Família e a primeira parcela para cadastros recentemente aprovados de trabalhadores informais ou pessoas de baixa renda nascidos em janeiro.

Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas para receber o auxílio emergencial. O benefício é pago a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.

No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as demais pessoas, o pagamento será de acordo com o mês de nascimento.

Os primeiros a receber a segunda parcela foram os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 1, ontem. Hoje é a vez dos beneficiários com NIS final 2. O crédito segue sendo feito nessa ordem, de um NIS por dia, menos no fim de semana, até o número zero, que será pago no dia 29 deste mês. Recebem o auxílio diariamente 1,9 milhão de pessoas, que podem sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família, segundo o Ministério da Cidadania.

Pagamento em contas digitais

A partir da próxima quarta-feira (20), começa o crédito nas contas sociais digitais da Caixa para as pessoas que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro e que não estão no grupo do Bolsa Família. No dia seguinte, o pagamento será para quem nasceu em março e abril, e assim por diante, tirando o domingo (24).

Saques

O calendário para saques da segunda parcela é diferente do calendário do crédito nas contas digitais e tem início em 30 de maio (um sábado), para os nascidos em janeiro. No dia 1º de junho, os saques serão permitidos para quem nasceu em fevereiro, seguindo nessa ordem até 13 de junho para os nascidos em dezembro. No dia 7 de junho (domingo) não há saques.

Veja o calendário para depósito em poupança social:

Nascidos em:Dia de recebimento do benefício:
janeiro e fevereiro20 de maio
março e abril21 de maio
maio e junho22 de maio
julho e agosto23 de maio
setembro e outubro25 de maio
novembro e dezembro26 de maio

 

Veja o calendário de depósitos para beneficiários do Bolsa Família:

Último dígito do NIS:Data do crédito:
118 de maio
219 de maio
320 de maio
421 de maio
522 de maio
625 de maio
726 de maio
827 de maio
928 de maio
029 de maio

 

Veja o calendário para saque e transferência da poupança social:

Nascidos em:Liberado em:
janeiro30 de maio
fevereiro1 de junho
março2 de junho
abril3 de junho
maio4 de junho
junho5 de junho
julho6 de junho
agosto8 de junho
setembro9 de junho
outubro10 de junho
novembro12 de junho
dezembro13 de junho

 

Primeira parcela

No último sábado (16), a Caixa creditou R$ 246 milhões para 405.163 pessoas ainda da primeira parcela.

Entre hoje e 29 deste mês, a Caixa vai creditar a primeira parcela para mais 8,3 milhões de beneficiários. Serão disponibilizados R$ 5,3 bilhões nas contas indicadas no momento da inscrição.

Para quem desejar fazer o saque nas agências desse novo lote da primeira parcela, o calendário também será pelo mês de nascimento. Hoje (19), o pagamento atenderá os nascidos em janeiro; amanhã (20), para quem nasceu em fevereiro; na quinta-feira (21), para os aniversariantes de março; na sexta-feira (22), para os de abril; no sábado (23), para quem nasceu nos meses de maio, junho e julho.

O pagamento da primeira parcela volta a ser feito na segunda-feira (25) para quem nasceu em agosto, na terça-feira (26), para os nascidos em setembro, e assim por diante até a sexta-feira (29).

Quem não conseguir ir ao banco no dia correspondente ao mês de aniversário pode ir em algum dia posterior.

Edição: Graça Adjuto

Comentários Facebook

Economia

Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia

Avatar

Publicado


.

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ficarão para depois.

Em alguns casos, também é possível renegociar. Graças a resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas. Os agricultores e pecuaristas também poderão pedir o adiamento de parcelas do crédito rural.

Além do governo federal, diversos estados estão tomando ações para adiar o pagamento de tributos locais e proibir o corte de água, luz e gás de consumidores inadimplentes. No entanto, consumidores de baixa renda estão isentos de contas de luz por 150 dias em todo o país. Em alguns casos, a Justiça tentou agir. No início de abril, liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo proibiram o corte de serviços de telefonia de clientes com contas em atraso, mas a decisão foi revertida dias depois.

Conta de luz Conta de luz

Pessoas que comprovarem ter baixa renda estão isentas da cobrança de luz por 150 dias – Arquivo/Agência Brasil

Alguns acordos já expiraram, como o acerto entre Agência Nacional de Saúde (ANS) e algumas operadoras para que os planos não interrompessem o atendimento a pacientes inadimplentes até o fim de junho. Outras medidas foram renovadas, como a proibição de cortes de luz, prorrogada até o fim de julho pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Pagamentos adiados

Os adiamentos não valem apenas para os consumidores. O Congresso aprovou uma lei que suspende o pagamento da dívida dos estados com a União de março a dezembro e autoriza os governos locais a renegociarem débitos com bancos públicos e organismos internacionais.

Confira as principais medidas temporárias para aliviar o bolso em tempos de crise:

Empresas

•        Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os pagamentos de abril serão quitados em agosto. Os pagamentos de maio, em outubro. A medida antecipará R$ 80 bilhões para o fluxo de caixa das empresas.

•        Adiamento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do 15º dia útil de abril, maio e junho para o 15º dia útil de julho.

•        Parcelamento, em até 12 vezes, de multas administrativas aplicadas a fornecedores do governo federal.

Micro e pequenas empresas

•        Adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro.

•        Adiamento, por três meses, da parte estadual e municipal do Simples Nacional. Os pagamentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, pertencente aos estados) do Imposto sobre Serviços (ISS, dos municípios) de abril, maio e junho passaram para julho, agosto e setembro.

•        Adiamento dos parcelamentos das micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional. As parcelas de maio passaram para agosto, as de junho para outubro, e as de julho para dezembro.

comercio_de_rua.jpg comercio_de_rua.jpg

Micro e pequenas empresas terão adiamento de impostos e tributos – Arquivo/Agência Brasil

Microempreendedores individuais (MEI)

•        Adiamento das parcelas por seis meses. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. A medida vale tanto para a parte federal como para parte estadual e municipal (ICMS e ISS) do programa.

•        Adiamento dos parcelamentos das micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional. As parcelas de maio passaram para agosto, as de junho para outubro, e as de julho para dezembro.

Pessoas físicas

•       O cronograma de restituições do Imposto de Renda, de maio a setembro, está mantido. Prazo da declaração, que acabaria em 30 de abril, foi adiado por dois meses e acabou no fim de junho.

 IMPOSTO DE RENDA, Declaração IRPF 2019  IMPOSTO DE RENDA, Declaração IRPF 2019

Apesar da prorrogação do prazo de entrega, o calendário de restituições do Imposto de Renda de 2020 está mantido – Marcello Casal JrAgência Brasil

Empresas e pessoas físicas

•        Suspensão, por 180 dias, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos. Imposto deixará de ser cobrado de abril a outubro, injetando R$ 14 bilhões na economia. Medida acabaria no fim de junho, mas foi prorrogada por 90 dias.

•        Suspensão, até 31 de julho, de procedimentos de cobrança e de intimação pela Receita Federal. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida em um mês.

•        Prorrogação das parcelas de renegociações com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que venceriam em maio, junho e julho. Vencimento foi estendido para agosto, outubro e dezembro, respectivamente.

Empresas e empregadores domésticos

•        Suspensão das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três meses, inclusive para empregadores domésticos. Valores de abril a junho serão pagos de julho a dezembro, em seis parcelas, sem multas ou encargos.

doméstica doméstica

Empregadores poderão pagar a contribuição do FGTS em 6 parcelas, sem juros ou multa – Arquivo/Agência Brasil

Compra de materiais médicos

•        Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar

•        Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens necessários ao combate ao Covid-19

Contas de luz

•        Proibição de cortes de energia de consumidores inadimplentes até 31 de julho. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

•       Consumidores de baixa renda, que gastam até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês, estarão isentos de pagarem a conta de energia até o fim de agosto. Medida acabaria no fim de junho, mas foi prorrogada por 60 dias. O valor que as distribuidoras deixarão de receber será coberto com R$ 1,5 bilhão de subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Contas de telefone

•        Apesar de liminar da Justiça Federal em São Paulo ter proibido o corte de serviço de clientes com contas em atraso, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recorreu e conseguiu reverter a decisão. Os clientes de telefonia continuarão a ter a linha cortada caso deixem de pagar as contas. Segundo o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Mairan Maia, as operadoras precisam de recursos para manterem a infraestrutura e financiarem a crescente demanda por serviços de telecomunicação durante a pandemia”, afirmou, no texto.

Dívidas em bancos

•        Autorizados por uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), os cinco principais bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander – abriram renegociações para prorrogarem vencimentos de dívidas por até 60 dias.

•        Renegociação não vale para cheque especial e cartão de crédito.

•        Clientes precisam estar atentos para juros e multas. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é preciso verificar se o banco está propondo uma pausa no contrato, sem cobrança de juros durante a suspensão, ter cuidado com o acúmulo de parcelas vencidas e a vencer e perguntar se haverá impacto na pontuação de crédito do cliente.

Financiamentos imobiliários da Caixa

•        Caixa Econômica Federal ampliou, de 90 para 120 dias, a pausa nos contratos de financiamento habitacional para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra. Quem tinha pedido três meses de prorrogação terá a medida ampliada automaticamente para quatro meses.

•        Clientes que usam o FGTS para pagar parte das parcelas do financiamento poderão pedir a suspensão do pagamento da parte da prestação não coberta pelo fundo por 120 dias.

•        Clientes adimplentes ou com até duas prestações em atraso podem pedir a redução do valor da parcela por 120 dias.

•        Carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos.

Entrega de 528 novas moradias do programa de habitação de interesse social do Governo Federal, em São Sebastião, Distrito Federal Entrega de 528 novas moradias do programa de habitação de interesse social do Governo Federal, em São Sebastião, Distrito Federal

A Caixa ampliou o prazo de suspensão nos contratos de financiamento de imóveis, incluindo obras em andamento  – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fies

•        Congresso aprovou suspensão de pagamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o fim do ano. Primeira versão da lei sobre o tema, sancionada em maio, isentava os financiamentos apenas durante a pandemia.

Produtores rurais

•        CMN autorizou a renegociação e a prorrogação de pagamento de crédito rural para produtores afetados por secas e pela pandemia de coronavírus. Bancos podem adiar, para 15 de agosto, o vencimento das parcelas de crédito rural, de custeio e investimento, vencidas desde 1º de janeiro ou a vencer.

Inscritos na Dívida Ativa da União

•        Devedores impactados pela pandemia podem pedir parcelamento especial de dívidas com a União. Adesão vai até 31 de dezembro.

•        Suspensão, até 31 de julho, de procedimentos de cobrança e de intimação pela PGFN. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida em um mês.

Estados devedores da União

•        Congresso aprovou suspensão dos débitos dos estados com o governo federal e com bancos públicos de março a dezembro. A medida injetará R$ 35 bilhões nos cofres estaduais para enfrentarem a pandemia.

•        A nova lei também autoriza a renegociação de débitos dos estados e dos municípios com bancos públicos e organismos internacionais, deixando de pagar R$ 24 bilhões.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Comentários Facebook
Continue lendo

Economia

Foz do Iguaçu aposta no turismo de compras para restabelecer economia 

Avatar

Publicado


.

Com nova interrupção das atividades não essenciais desde o dia 1º de julho, por causa de um decreto estadual, o setor de turismo de Foz de Iguaçu, no Paraná, antecipa estratégias para reativar a principal atividade econômica da cidade. A aposta vem da abertura de diversas lojas francas, também chamadas free shops, que permitem a compra de produtos nacionais e importados livres de impostos.

Segundo o secretário municipal de Turismo, Gilmar Piolla, a ideia é desenvolver um novo segmento do setor, para oferecer mais atrativos aos turistas nacionais que, em um primeiro momento pós-pandemia, devem focar nos destinos brasileiros, por causa das restrições à entrada em outros países. “Nossa meta é atrair em torno de 25% do público que viaja para destinos de compras mundialmente famosos, como Miami, Paris e outros”, diz.

Ainda neste ano, seis lojas francas devem entrar em funcionamento na cidade, sendo que uma delas chegou a ser inaugurada pouco antes das medidas federais para conter a pandemia, que interromperam as atividades não essenciais desde o dia 17 de março em todo o país.

Os novos modelos de comércio são amparados pela Lei 12.723, de 2012, que permite lojas francas em cidades nas fronteiras do país, onde tanto a população local quanto os turistas podem consumir até US$ 300 ao mês, livres de impostos. Esse valor se torna ainda mais atrativo, ao se somar à cota de US$ 500, livre de impostos, que o turista pode consumir nas lojas francas de outros países, ao atravessar a fronteira.

Com a isenção tributária, os preços dos produtos chegam a sofrer redução de 64% para perfumes, 54% para bebidas, 53% para artigos de vestuário, 45% para aparelhos celulares e 37% para relógios, segundo a consultora e especialista em lojas francas, Elizângela de Paula Khun. Para o setor, esse será mais um apelo ao turista brasileiro, que deverá ser mais econômico diante do cenário incerto pós-pandêmico.

Geração de empregos

De acordo com estimativa de um estudo da FGV Projetos, em 2020 o Produto Interno Bruto (PIB) do turismo será de R$ 165,5 bilhões, o que representará queda de 38,9% na atividade.

Em todo o Brasil, a cidade de Foz do Iguaçu é uma das mais atingidas pela queda na atividade, causada pelas medidas de contenção da covid-19. “Nossa economia é muito dependente do turismo. Para você ter uma ideia, 40% dos empregos diretos e indiretos, formais e informais, da nossa economia são ligados à cadeia produtiva do turismo. Dois terços das receitas do Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) também são provenientes do turismo”, diz Gilmar Piolla.

Segundo o secretário, o município promoveu medidas de redução de danos para a economia, como o estímulo à suspensão de contratos de trabalho para a participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, que é prevista no Artigo 476A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para compensar a suspensão, a proposta também prevê uma complementação de renda e a garantia de estabilidade por período igual ao do afastamento do trabalhador.

Mesmo com essa possibilidade, a força de trabalho de Foz do Iguaçu foi atingida fortemente pela pandemia. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram saldo negativo de 5.157 postos de trabalho, entre janeiro e maio de 2020, um dos maiores impactos nacionais proporcionalmente à população da cidade.

Com a inauguração das lojas, a expectativa é que parte desses postos de trabalho seja reaberta. Uma das novas lojas pertence à rede Cell Motion, já estabelecida no Paraguai, com uma das maiores lojas francas de países fronteiriços.

Segundo o CEO do grupo, Jorbel Griebeler, somente a loja da rede, prevista para ser inaugurada em dezembro em um shopping localizado no principal corredor turístico de Foz do Iguaçu, tem previsão de gerar 150 emprego diretos, podendo chegar a 300 indiretos.

Com 2 mil metros quadrados, a loja do grupo deverá ser uma das maiores entre as seis que já estão autorizadas a abrir. Para Piolla, juntas elas devem gerar cerca de 600 novos empregos e o impacto de postos indiretos deverá representar boa parte da recuperação dos que foram fechados durante a pandemia.

Turismo nacional

A expectativa da gestão municipal é que a recuperação dos demais postos de trabalho aconteça com o reposicionamento da cidade em relação ao turista brasileiro. Antes da pandemia, a cidade de Foz do Iguaçu já se mantinha entre os três destinos mais visitados por turistas internacionais no Brasil, mas o turismo doméstico ainda pode melhorar, segundo Piolla.

Com esse potencial turismo doméstico, as fronteiras fechadas, as restrições da entrada de brasileiros nos destinos internacionais mais procurados e o turismo de natureza, lazer e eventos corporativos bem estruturados; Foz do Iguaçu passou a ser uma boa oportunidade de investimento para o grupo Cell Motion.

Griebeler conta que a decisão da rede em investir no novo empreendimento ocorreu após o fechamento da fronteira, quando a loja no lado paraguaio sofreu uma redução drástica de possibilidade de público, uma vez que 80% dos consumidores do local eram turistas brasileiros. “Para você ter uma ideia do tamanho do nosso negócio, recebíamos em torno de 10 mil pessoas por dia”. conta.

Enquanto as fronteiras não forem abertas, esse potencial para o turismo de compras poderá ser absorvido pelas novas lojas francas no Brasil e, depois disso, não concorrerão entre si, já que as cotas no Brasil e fora são cumulativas.

Atualmente, o setor permanece parado, e a secretaria municipal calcula que o mês de julho tenha taxa de ocupação de apenas 8%, mesmo com o fim do decreto estadual, previsto para o dia 15. O setor aposta em uma boa temporada de turismo nacional para dezembro e a retomada integral, com a força do turismo internacional, somente em 2021, para quando já existem mais 16 propostas de abertura de lojas francas em análise.

“Nós temos consciência de que as atividades não podem ser retomadas, mesmo com o cumprimento de todos os protocolos de responsabilidade sanitária que a gente implantou. Foz do Iguaçu foi um dos primeiros destinos a implantar, mas a gente acredita que o momento certo de retomada é na curva descendente da pandemia”, afirma Gilmar Piolla.

Edição: Graça Adjuto

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana