conecte-se conosco


Direto de Brasília

Relator é favorável a mudanças no projeto que proíbe exportação de produtos de combate à Covid-19

Avatar

Publicado


.

 

O deputado Pedro Westphalen (PP-RS), relator do Projeto de Lei 668/20, apresentou parecer favorável ao substitutivo do Senado, que remete ao Ministério da Saúde a definição de quais produtos terão restrição ou proibição de exportação dentre as categorias de saneantes, produtos para a saúde, medicamentos e imunobiológicos.

A versão do texto aprovada pela Câmara dos Deputados listava os principais produtos que seriam atingidos pela proibição de exportação.

O projeto é de autoria do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

Mais informações a seguir.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Comentários Facebook

Direto de Brasília

Após pedido, governo nega flexibilização da quarentena para região do ABC

Avatar

Publicado


source

Foi realizada, nesta sexta-feira (29), mais uma coletiva de imprensa com a presença do governador João Doria (PSDB), ao lado de secretários, para anunciar projetos do combate ao novo coronavírus (Sars-coV-2), causador da Covid-19 .

Leia também: Pesquisadora alerta que Covid-19 é apenas “ponta do iceberg”

Marco Vinholi%2C secretário do Desenvolvimento
Alesp

Marco Vinholi, secretário do Desenvolvimento

Leia também: Aos gritos, deputado bolsonarista invade hospital de campanha no Rio

Durante o encontro com jornalistas, o secretário de Desenvolvimento Social, Marco Vinholi , falou sobre a Região Metropolitana de São Paulo, explicando o motivo de a capital entrar em modo de flexibilização da quarentena em junho enquanto nenhuma das 38 cidades da região poderão fazer o mesmo.

“Dialogamos com cada um dos prefeitos dos cinco consórcios e explicamos a necessidade de aumento da capacidade hospitalar dessas regiões. Por tanto, não existe nenhuma alteração imediata de fase para nenhuma das Regiões Metropolitanas de São Paulo”, declarou.

“Além disso, fica muito claro que o trabalho em conjunto é fundamental para aumentar o número de leitos, para que possamos assim fazer uma retomada consciente e em segurança”, completou Vinholi.

Prefeitos do ABC se reúnem no Palácio dos Bandeirantes
Imagem: Divulgação/Consórcio Intermunicipal Grande ABC

Prefeitos do ABC se reúnem no Palácio dos Bandeirantes

Na última quinta-feira (28), prefeitos das sete cidades do ABC fizeram uma proposta ao governo do Estado para que a Região Metropolitana de São Paulo seja dividida em seis microrregiões no processo de flexibilização.

A intenção dos mesmos era que o ABC passasse para o mesmo grau de flexibilização da capital, permitindo a reabertura de comércio e shopping.

Leia também: São Paulo tem 272 mortes por Covid-19 em um dia e total de óbitos passa de 6 mil

Com a negativa do gabinete de Doria , a assembleia extraordinária do Consórcio ABC têm uma reunião marcada, para às 15h00 desta sexta-feira (29), para debater soluções seguras para suas regiões em meio à reabertura gradual da capital.

Comentários Facebook
Continue lendo

Direto de Brasília

Deputados e especialistas esperam que medidas do governo elevem recursos para pequenas empresas

Avatar

Publicado


.
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Seminário destinado a debater "Parâmetros e Procedimentos para o Retorno da Atividade Econômica pós período de isolamento social devido à pandemia de Covid-19". Economista e ex-Presidente do Banco Central, Armínio Fraga
Armínio Fraga: bancos precisam ser mais flexíveis com as empresas neste momento de crise

Depois de muitas idas e vindas no crédito para as micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia de Covid-19, os deputados esperam que os recursos finalmente comecem a chegar na ponta. O governo editou a MP 972/20, que destina R$ 15,9 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto está em tramitação no Congresso Nacional.

Os recursos previstos na medida provisória vão garantir 85% do valor dos empréstimos bancários para as empresas no montante de até 30% do seu faturamento em 2019. A taxa que poderá ser cobrada será a Selic, hoje 3% ao ano, mais 1,25% sobre o valor concedido. O prazo de pagamento é de 36 meses.

Logo no começo da pandemia, o governo anunciou crédito de R$ 40 bilhões para pequenas empresas financiarem dois meses de folha de pagamento, mas o balanço do Banco Central revela que menos de R$ 2 bilhões foram emprestados.

Na comissão mista que acompanha as medidas econômicas adotadas durante a  crise sanitária, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse aos parlamentares que as exigências de não demitir durante todo o período de pagamento e de estar em dia com o INSS, previstas originalmente na MP que criou o programa (944/20), trouxeram problemas.

A Lei do Pronampe (13.999/20) permitiu que as empresas apenas mantenham a mesma quantidade de empregados no período, e a Emenda Constitucional 106, do “orçamento de guerra”, afastou a certidão negativa do INSS de maneira temporária.

Waldery afirmou acreditar que as coisas devem melhorar agora. “É parte do processo, existe aí uma curva de aprendizagem de como essa medida tem de ser desenhada”, declarou. “O Banco Central tem estimativas de que, para a segunda parcela, essa demanda vai ser bem maior, a locação vai ser bem mais efetiva. “

Bancos
O deputado Francisco Jr (PSD-GO), relator da comissão mista, disse que os bancos, responsáveis por 15% do crédito às micro e pequenas empresas no programa, devem ser mais flexíveis.

“Está sendo criada uma política, estão sendo autorizados recursos, mas algo falta. Sabemos de toda a dificuldade do sistema bancário, da falta de garantia, do receio. Porém será que eles têm de emprestar somente com toda a segurança e garantia neste momento?”, indagou. “E será que, a média e longo prazos, a falência dos demais também não trará um prejuízo para eles?”

O ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, que esteve em seminário na Câmara, concorda que a análise de risco dos bancos deve ser mais ampla. “Isso permite uma postura diferente de renegociação, com interesses mais alinhados porque tipicamente são empresas que eram conduzidas por pessoas competentes, mas que de repente perderam o seu chão. “

O governo estuda agora medidas que devem beneficiar empresas médias e setores estruturantes como a aviação.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana