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Economia

ANP: assinados contratos de partilha de produção de Búzios e Itapu

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou hoje (31) que foram assinados nessa segunda-feira (30) os contratos de partilha de produção de Búzios e Itapu, arrematados na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa (excedente do volume de petróleo e gás que a União cedeu à Petrobras), realizada no dia 6 de novembro do ano passado.

As empresas vencedoras celebraram contratos de partilha de produção com o Ministério de Minas e Energia, a ANP e a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) para exploração e produção de petróleo e gás natural.

O bloco de Búzios foi arrematado pelo consórcio formado pelas empresas Petrobras, CNODC e CNOOC. O contrato terá vigência de 35 anos e representou uma arrecadação de R$ 68,194 bilhões para a União, além de um percentual de excedente em óleo de 23,24%.

O bloco de Itapu foi contratado exclusivamente com a Petrobras, que ofereceu R$ 1,766 bilhão e um percentual de excedente em óleo de 18,15% pelo contrato.

Também foi assinado ontem o contrato do bloco de Aram arrematado na 6ª Rodada de Partilha de Produção, realizada em 7 de novembro de 2019, pelo consórcio formado pelas empresas Petrobras e CNODC Brasil, que ofereceu um bônus de assinatura de R$ 5,050 bilhões e um percentual de excedente em óleo para a União de 29,96%.

Segundo a ANP, os valores relativos ao bônus de assinatura foram pagos pelas empresas em dezembro de 2019, e a assinatura dos contratos permite que sejam realizados os investimentos pactuados.

Edição: Valéria Aguiar

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Economia

Guedes defende saída da “letargia econômica” em dois estágios

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (29) que o país deve sair da “letargia econômica” em dois estágios, após a economia ter sido “atingida fortemente” pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). O primeiro é o retorno seguro ao trabalho, e o segundo, é seguir na agenda de reformas, disse Guedes em debate promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

Logo no início da crise provocada pelo novo coronavírus, segundo o ministro, as ações se concentraram na questão da saúde, “a primeira onda que o país precisou enfrentar. Agora, a segunda onda é a econômica”. 

Guedes revelou que em uma reunião realizada ontem (28) com integrantes da Casa Civil e dos ministérios da Economia e da Saúde, foram analisados protocolos de retorno ao trabalho adotados no mundo. O ministro disse que as análises mostram que há casos de indústrias que souberam se proteger, como a da construção civil no Brasil, que, segundo ele, está funcionando com 93% da capacidade produtiva, com 55 mil pessoas trabalhando nas obras e o registro de 10 mortes. “Trágicas porque cada morte é um universo que se extingue. Para cada um de nós existe um universo. Quando uma vida se apaga, é um universo que acabou”, lamentou.

Embora os protocolos ainda estejam em estudo, Guedes defendeu que o retorno seguro ao trabalho seja feito de maneiras diferentes, quando a saúde permitir. “Imagino que o retorno ao trabalho será segmentado. Não vai ser todo mundo ao mesmo tempo. Será por unidades geográficas. Há regiões onde o índice de contágio está sendo menor. Nas regiões com maior densidade demográfica, o risco de contágio é maior. Então tudo isso vai ser exatamente examinado daqui para frente. Todo mundo já está examinando e analisando esses relatórios para um retorno seguro ao trabalho ali a frente, quando a saúde permitir e der o sinal que está na hora de avançar”, disse.

De acordo com o ministro, os números da construção civil indicam que o setor está fazendo alguma coisa certa no protocolo. “Estão, possivelmente, até protegendo mais vidas do que o que está acontecendo em comunidades, onde há um isolamento, um distanciamento, mas unidades pobres onde estão oito, nove pessoas em uma casa só. Um sai para fazer uma coisa, outro sai para fazer outra. No final, podem até se contagiar com mais velocidade, do que o trabalhador que está indo para um lugar que está tomando conta da saúde dele. Está chegando no trabalho, é testado, monitorado, tratado, e só depois volta. Está sendo bem tratado”, disse.

PIB

 REUTERIndústria de veiculosS/Nacho Doce  REUTERIndústria de veiculosS/Nacho Doce

Indústria de veiculos – REUTERS/Nacho Doce/Diretos reservados

O ministro lembrou que os indicadores de arrecadação e de investimentos nos dois primeiros meses do ano apontavam para um início de decolagem da economia brasileira até que o país foi atingido pela crise causada pelo novo coronavírus. 

De acordo com o ministro, os investimentos estavam 6% acima no primeiro trimestre frente ao mesmo período do ano passado. A arrecadação, nos dois primeiros meses do ano, estava 20% acima do previsto, o que na visão dele, indicava que o Brasil começava a andar.

Hoje saiu um dado do PIB mostrando recuo. Vou pedir para desagregar para vermos se realmente nos primeiros dois meses já estávamos decolando e no terceiro mês a crise pegou e nos derrubou, ou se realmente já estávamos em um estado meio anêmico. A impressão que eu tinha com as exportações 6% acima do ano passado, investimentos diretos acima do ano passado, impostos no primeiro bimestre 20% acima as indicações, eram de que estávamos começando a andar”, disse.

Guedes disse que junto com o retorno seguro ao trabalho, o Brasil vai surpreender o mundo, porque apesar de ter “uma democracia barulhenta e vibrante”, está entregando reformas como a da Previdência, aprovada no ano passado, e o início da transformação do estado brasileiro em andamento. 

Ele lembrou que o governo federal transferiu recursos para os estados e municípios, três vezes mais do que esperavam com a Lei Kandir. Neste ano, para o ministro, a crise só confirma que as diretrizes iam na direção certa, porque o pacto federativo que estava bem encaminhado no Senado resultaria na transferência de R$ 450 bilhões. 

“Imagine se esses recursos já estivessem nos estados. Quando chegasse a crise, em vez de termos estádios de futebol, teríamos os hospitais. Quando a decisão é centralizada, o governo decide fazer um porto em Cuba, obras na Venezuela, mas se o dinheiro é descentralizado, nenhum estado brasileiro, nenhuma prefeitura, ia mandar recursos para fazer obra lá fora. Estaria fazendo, ao contrário, hospitais, saneamento, escolas cada um próximo do povo”, afirmou.

De acordo com o ministro os recursos que seriam liberados ao longo de oito anos, praticamente um terço do previsto, teve que ser transferido imediatamente para estados e municípios, em duas ou três semanas. “Estamos aprendendo todos juntos. A democracia brasileira é barulhenta, mas está fazendo um aperfeiçoamento das instituições. E vamos surpreender o mundo, tenho certeza e convicção disso, porque não estamos só enfrentando o problema da saúde. Estamos também fazendo as reformas”.

Guedes lembrou que estão para serem aprovadas as legislações para o saneamento, o gás natural, a mudança no regime de partilha para as concessões de petróleo, a logística e o transporte de cabotagem. E elogiou a atuação do Congresso Nacional. 

“O Congresso brasileiro está em isolamento social, mas em plena operação. Aprovando primeiro as medidas de emergência. Tínhamos reformas estruturantes para fazer e estamos fazendo, atingidos pela pandemia. Imediatamente disparamos as medidas emergenciais, e agora, embora em distanciamento social, vamos aprofundar as reformas. Vamos destravar os investimentos. Teremos o retorno seguro ao trabalho lá para frente, nos próximos meses, e a retomada dos investimentos e dos empregos”, disse destacando que o governo vai fazer medidas especificamente desenhadas para a geração de empregos.

Edição: Fernando Fraga

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Economia

Caixa conclui pagamento da 1ª parcela do auxílio a “atrasados” nesta sexta

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Agência Brasil

aplicativo auxílio emergencial
Agência Senado/Divulgação

Caixa conclui pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a aprovados com atraso nesta sexta-feira (29)

A Caixa Econômica Federal disponibiliza nesta sexta-feira (29) o saque em dinheiro para mais um lote de beneficiários do auxílio emergencial. O escalonamento é feito de acordo com a data de nascimento do trabalhador ou o número de inscrição do Bolsa Família. Assim, 600 mil novos aprovados no programa, nascidos em dezembro, poderão sacar a primeira parcela, enquanto 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família poderão fazer o saque da segunda parcela .

Segundo o banco, mesmo após o encerramento do calendário de pagamento, os valores do auxílio continuarão disponíveis para recebimento em espécie.

Leia também: Próximas parcelas do auxílio podem ser cortadas? Entenda a reanálise de cadastro

Em razão dos impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2), o auxílio emergencial, originalmente de três parcelas de RS 600, está sendo pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. De acordo com a Caixa, 57,9 milhões de pessoas já receberam o benefício.

Neste sábado (30), o banco começa o pagamento em espécie da segunda parcela para os trabalhadores que receberam a primeira parcela até 30 de abril nascidos em janeiro. O calendário, que vai até 13 de junho, respeita o mês de aniversário dos beneficiários. A partir da data de liberação, o beneficiário também poderá realizar a transferência do benefício para contas da Caixa ou de outros bancos. Enquanto os R$ 600 não são liberados, porém, já é possível movimentar o dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem , que permite emitir um cartão de débito virtual , que já é aceito em muitos estabelecimentos pelo Brasil, como supermercados, e até mesmo em lojas online. Saiba como usá-lo aqui .

Além disso, a partir desta sexta-feira, a Caixa está liberando uma atualização do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento por meio de código QR (uma forma mais avançada do código de barras que pode ser lido por câmeras de celulares). Assim, os beneficiários poderão pagar compras por meio do celular em estabelecimentos comerciais com maquininhas da bandeira Elo. Empresas de maquininhas de outras bandeiras poderão aderir livremente à novidade. Saiba como usar o QR code aqui .

Mais de 2,2 mil agências da Caixa estarão abertas neste sábado , das 8h às 12h, para receber os beneficiários nascidos em janeiro e que queiram fazer o saque em espécie do benefício. Essa etapa vai até 13 de junho, quando os nascidos em dezembro poderão receber o auxílio em dinheiro.

A Caixa lembra que não é preciso madrugar nas filas. Todas as pessoas que chegarem às agências durante o horário de funcionamento, das 8h às 12h, serão atendidas. Elas vão receber senhas e, mesmo com as unidades fechando às 12h, o atendimento continua até o último cliente.

Leia também: Auxílio emergencial: quem receber os R$ 600 pode ter que devolver em 2021

Confira o calendário de saques e transferências da 2ª parcela

  • Nascidos em janeiro: liberação em 30 de maio;
  • Fevereiro: 1º de junho;
  • Março: 2 de junho;
  • Abril: 3 de junho;
  • Maio: 4 de junho;
  • Junho: 5 de junho;
  • Julho: 6 de junho;
  • Agosto: 8 de junho;
  • Setembro: 9 de junho;
  • Outubro: 10 de junho;
  • Novembro: 12 de junho; e
  • Dezembro: 13 de junho.

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