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Economia

União poderá pagar parte do salário de trabalhadores com contrato suspenso

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Trabalhadores com contrato reduzido ou suspenso poderão vir a receber benefício

Uma Medida Provisória ( MP ) do Governo Federal poderá garantir uma renda integral aos trabalhadores que tiveram os contratos suspensos ou reduzidos, com consequente diminuição do salário, causados pelo surto do novo coronavírus . Trata-se, porém, de uma minuta do texto que ainda não foi publicado, obtida pela rede de TV CNN.

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De acordo com o trecho, a União deverá pagar parte dos salários que foram reduzidos, desde que haja obediência a certos critérios pré-estabelecidos. a medida, batizada de Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda , terá um custo de R$ 51,2 bilhões ao governo federal .

Se a MP chegar a ser publicada sem alterações, devem ser contemplados os trabalhadores com carteira assinada ou intermitentes com salário igual ou inferior a R$ 3.135 . Também estão incluídos trabalhadores com diploma de nível superior e salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime de Previdência Social.

O novo texto remete à polêmica medida publicada na semana passada, que previa a suspensão dos contratos de trabalho por até quatro meses. Após a imensa repercussão negativa , porém, o próprio presidente revogou a MP , sob o argumento de que houve um “erro de redação” no texto.

Leia mais: Mandetta cobra Bolsonaro: “estados prontos para caminhões levando corpos?”

A nova medida, então, seria – de acordo com o ministro da Economia , Paulo Guedes – a prova de que o objetivo do governo era, desde o princípio, garantir o benefício aos trabalhadores prejudicados pelo novo vírus

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Economia

Caixa paga auxílio de R$ 600 a mais beneficiários nesta quinta; veja quem recebe

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Agência Brasil

Auxílio emergencial de R$ 600 é pago a beneficiários do Bolsa Família e inscritos via aplicativo e site nesta quinta-feira (28)

A Caixa Econômica Federal segue o calendário de pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600 nesta quinta-feira (28). Destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e beneficiários do Bolsa Família, o benefício prevê originalmente o pagamento de três parcelas, das quais duas já foram ou estão sendo pagas. A terceira ainda não foi detalhada, e o governo já discute ampliar o benefício. Entenda a discussão sobre a ampliação .

No caso do Bolsa Família, o calendário do  auxílio  está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as demais pessoas, o pagamento é feito de acordo com o mês de nascimento.

Leia também: Empréstimo ou auxílio? Quem receber os R$ 600 pode ter que devolver em 2021; entenda

Nesta quinta, será feito o pagamento para os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 9. O crédito segue sendo feito para um NIS por dia até o número zero, a ser pago na próxima sexta-feira (29). Os beneficiários podem sacar o benefício pelo próprio cartão do Bolsa Família.

Além disso, poderão sacar a primeira parcela atrasada em dinheiro os beneficiários do auxílio que se inscreveram ou estavam no Cadastro Único e são nascidos em novembro; na sexta (29), recebem os aniversariantes de dezembro.

Quem não conseguir ir ao banco no dia correspondente ao mês de aniversário pode ir em data posterior.

Segunda parcela nas contas digitais

O calendário de crédito na poupança social digital da Caixa terminou nesta terça (26), com os nascidos em novembro e dezembro. Os depósitos começaram a ser feitos no último dia 20, para os beneficiários que receberam a primeira parcela até o dia 30 de abril e não são do Bolsa Família.

Saques da segunda parcela

O calendário para saques da segunda parcela é diferente do calendário do crédito nas contas digitais e tem início no próximo sábado (30), para os nascidos em janeiro.

No dia 1º de junho, os saques serão permitidos para quem nasceu em fevereiro, seguindo nessa ordem até 13 de junho para os nascidos em dezembro. No dia 7 de junho (domingo) não haverá saques.

No dia 21, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que a segunda parcela do auxílio emergencial só será depositada em contas fora da Caixa Econômica Federal a partir do dia 30. Segundo ele, os beneficiários receberão o dinheiro automaticamente na conta corrente de outros bancos, no período de 30 de maio a 13 de junho, conforme o cronograma de saque em espécie do segundo lote.

Leia também: Supermercados já aceitam pagamento com cartão virtual do Caixa Tem; saiba usar

Confira os calendários do auxílio

Primeira parcela “atrasada” para quem foi aprovado depois:

  • Nascidos em janeiro: saques a partir de 19 de maio;
  • Fevereiro: 20 de maio;
  • Março: 21 de maio;
  • Abril: 22 de maio;
  • Maio, junho e julho: 23 de maio;
  • Agosto: 25 de maio;
  • Setembro: 26 de maio;
  • Outubro: 27 de maio;
  • Novembro: 28 de maio ; e
  • Dezembro: 29 de maio.

Segunda parcela para beneficiários do Bolsa Família:

  • 18 de maio: NIS final 1;
  • 19 de maio: NIS final 2;
  • 20 de maio: NIS final 3;
  • 21 de maio: NIS final 4;
  • 22 de maio: NIS final 5;
  • 25 de maio: NIS final 6;
  • 26 de maio: NIS final 7;
  • 27 de maio: NIS final 8;
  • 28 de maio: NIS final 9 ; e
  • 29 de maio: NIS final 0.

Depósito da segunda parcela em poupança social – encerrado:

  • Nascidos em janeiro e fevereiro: 20 de maio;
  • Nascidos em março e abril: 21 de maio;
  • Nascidos em maio e junho: 22 de maio;
  • Nascidos em julho e agosto: 23 de maio;
  • Nascidos em setembro e outubro: 25 de maio; e
  • Nascidos em novembro e dezembro: 26 de maio.

Liberação de saques e transferências da poupança social da segunda parcela:

  • Nascidos em janeiro: liberação em 30 de maio;
  • Fevereiro: 1º de junho;
  • Março: 2 de junho;
  • Abril: 3 de junho;
  • Maio: 4 de junho;
  • Junho: 5 de junho;
  • Julho: 6 de junho;
  • Agosto: 8 de junho;
  • Setembro: 9 de junho;
  • Outubro: 10 de junho;
  • Novembro: 12 de junho; e
  • Dezembro: 13 de junho.

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População ocupada tem queda recorde e desemprego atinge 12,6% em abril, diz IBGE

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Agência Brasil

trabalhador informal
Aaron Favila/Agência Pública

Trabalhadores informais são os mais afetados pelos aumentos do desemprego e da desocupação, segundo o IBGE

O desemprego no Brasil voltou a subir em abril e atingiu 12,6%, afetando 12,8 milhões de pessoas, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é superior aos 11,2% do trimestre encerrado em janeiro e a maior desde março do ano passado (12,7%).

Leia também: Brasil fecha 763 mil postos de trabalho com carteira assinada de janeiro a abril, aponta Caged

Em relação ao trimestre encerrado em abril de 2019, o mesmo período da pesquisa divulgada nesta quinta, a taxa ficou estatisticamente estável, já que o índice de desemprego daquele período era de 12,5%.

A população ocupada teve uma queda recorde de 5,2% em três meses, desde janeiro deste ano, e caiu para menos de 90 milhões de brasileiros. Ao todo, 4,9 milhões de postos de trabalho foram fechados. Desse montante, 3,7 milhões eram trabalhadores informais .

O número de desempregados, porém, cresceu 898 mil pessoas, segundo o IBGE, porque, para ser caracterizado como desempregado, o trabalhador precisa estar procurando emprego. O número de desempregados só não foi maior, portanto, porque milhões deixaram de procurar emprego.

Em abril, a população que não trabalha teve alta de 7,9% – mais 5,2 milhões de pessoas – em três meses, chegando a 70,9 milhões de brasileiros. Em relação ao mesmo período do ano passado, a queda foi de 9,2% – mais 6 milhões de pessoas.

Segundo o IBGE, estão fora da força de trabalho aqueles que não procuraram emprego, mas gostariam de ter um, ou os que chegaram a buscar emprego, mas não estavam disponíveis para trabalhar quando a pesquisa foi feita.  O desalento, que consiste em pessoas que desistiram de procurar emprego, também subiu – 7%, 328 mil pessoas a mais – no trimestre terminado em abril, atingindo 5 milhões de pessoas no Brasil.

Embora os informais tenham sido os mais afetados pelas demissões, como mostram os números e a pesquisa, os trabalhadores com carteira assinada também têm motivos para temer o desemprego. Em abril, o número de postos de trabalho com CLT atingiu o menor número da série histórica da pesquisa do IBGE, iniciada em 20112: apenas 32,2 milhões de pessoas.

Os três setores que mais demitiram neste ano foram:

  • Comércio: 1,2 milhão de pessoas;
  • Construção: 885 mil pessoas; e
  • Serviços domésticos: 727 mil pessoas – maior queda da série histórica.

Para tentar evitar uma perda ainda maior de empregos formais, o governo editou  medidas emergenciais que permitem redução temporária de jornada e salário , com percentuais de 25%, 50% e 70%, por três meses, ou ainda a suspensão do contrato de trabalho por dois meses, em troca de garantia de estabilidade pelo mesmo período. Ou seja, quem teve o salário reduzido por três meses, em tese, ficaria mais três meses após esse período com seu emprego garantido. Empresas que demitirem mesmo assim terão de pagar, além da rescisão normal, uma multa ao trabalhador.

Leia também: Trabalhador que tiver corte de salário não poderá ser demitido por três meses

Segundo dados do Ministério da Economia desta quarta-feira (27), 8,1 milhões de trabalhadores foram incluídos ao que o governo chama de Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Para ajudar os informais na crise causada pela pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2), governo e Congresso criaram o auxílio emergencial , que rende ao trabalhador uma ajuda de R$ 600, a ser paga em três parcelas. Cerca de  53 milhões de brasileiros já receberam a primeira parcela, e boa parte também já recebeu a segunda. Confira os calendários dos pagamentos do ‘coronavoucher’ aqui .

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