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Plenário aprova suspensão de metas de hospitais filantrópicos que prestam serviços ao SUS

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 805/20, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que suspende por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade de hospitais filantrópicos e outros prestadores de serviços de saúde cumprirem metas quantitativas e qualitativas contratadas junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e será analisada ainda pelo Senado.

Hospitais filantrópicos contam com isenção de tributos se prestarem serviços de saúde como consultas, exames, procedimentos de médio e alta complexidade (cirurgias, por exemplo) ao SUS.

Esses serviços são aferidos segundo parâmetros de quantidade e qualidade para que as mantenedoras possam contar com a isenção. Devido às dificuldades geradas para a economia como um todo por causa da epidemia de coronavírus, esses hospitais não conseguirão cumprir essas metas.

Pagamentos do fundo
Para aprimorar o texto, o relator incluiu dispositivo que garante a continuidade dos pagamentos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec) pela média dos últimos 12 meses.

O fundo tem a finalidade de financiar os procedimentos e políticas consideradas estratégicas e seus repasses ocorrem normalmente após a apuração da produção dos estabelecimentos de saúde. Por isso, a importância de suspender a aferição das metas.

Para o autor, “a aprovação do projeto irá tranquilizar os trabalhadores de saúde na ponta, garantindo segurança para os pequenos e médios estabelecimentos”.

Mais informações a seguir.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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Bolsonaro diz que vai importar insumos da Índia para produzir cloroquina

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Bolsonaro voltou a defender uso da cloroquina

O presidente Jair Bolsonaro fez um novo pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV na noite desta quarta-feira (8) e disse que vai importar matéria-prima da Índia para produzir cloroquina no Brasil. O acordo, segundo o presidente, foi feito em um encontro pessoal que ele teve com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.

Sobre o uso do medicamento no combate à Covid-19 , Bolsonaro cutucou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta , por meio da parabenização do cardiologista Roberto Kalil Filho, do hospital Sírio-Libanês. O médico admitiu que tomou o remédio para se curar da doença, prática que só é defendida por Mandetta para pacientes com caso crítico ou grave.

Leia também: Mandetta rebate Doria sobre cloroquina e diz que “ninguém é dono da verdade”

“Cumprimentei-o pela honestidade e compromisso com o juramento de Hipócrates ao assumir que não só usou a hidroxicloroquina bem como a ministrou para pacientes. Todos estão salvos”, disse o presidente ao elogiar a atitude do médico.

“Mesmo não tendo finalizado o protocolo de testes, ministrou o medicamento agora para não se arrepender no futuro. Essa decisão poderá entrar para a história como tendo salvo milhares de vidas no Brasil”, completou.

Leia também: OMS aponta Fiocruz como laboratório de referência nas Américas

Durante o pronunciamento, Bolsonaro também voltou a manifestar sua preocupação com a economia em meio à pandemia, mas disse que o novo coronavírus (Sars-CoV-2) é o inimigo da população ao lado do desemprego.

“Cada país tem suas particularidades. Os mais humildes não podem deixar de se locomover para buscar o seu pão de cada dia. O desemprego também leva à fome e à miséria”, disse Bolsonaro, fazendo referência a um dos discursos do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom.

Assista à integra do pronunciamento:

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Bolsonaro voltou a defender uso da cloroquina

O presidente Jair Bolsonaro fez um novo pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV na noite desta quarta-feira (8) e disse que vai importar matéria-prima da Índia para produzir cloroquina no Brasil. O acordo, segundo o presidente, foi feito em um encontro pessoal que ele teve com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.

Sobre o uso do medicamento no combate à Covid-19, Bolsonaro cutucou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, por meio da parabenização do cardiologista Roberto Kalil Filho, do hospital, Sírio-Libanês. O médico admitiu que tomou o remédio para se curar da doença, prática que só é defendida por Mandetta para pacientes com caso crítico ou grave.

“Cumprimentei-o pela honestidade e compromisso com o juramento de Hipócrates ao assumir que não só usou a hidroxicloroquina bem como a ministrou para pacientes. Todos estão salvos”, disse o presidente ao elogiar a atitude do médico.

Durante o pronunciamento, Bolsonaro voltou a manifestar sua preocupação com a economia em meio à pandemia, mas disse também que o novo coronavírus (Sars-CoV-2) é o inimigo da população ao lado do desemprego. “O desemprego também leva à fome e à miséria”, disse o presidente fazendo referência a um dos discursos do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom.

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