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Plenário aprova dispensa de atestado médico para trabalhador infectado pelo coronavírus

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Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Ordem do Dia.
Proposta foi aprovada em Plenário por meio de votação remota

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 702/20, que dispensa apresentação de atestado médico para justificar falta de trabalhador infectado por coronavírus ou que teve contato com doentes. A proposta segue para o Senado Federal.

O projeto garante afastamento por sete dias, dispensado o atestado médico, mas obriga o empregado a notificar o empregador imediatamente.

Em caso de quarentena imposta, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia, justificativa válida, atestado médico, documento de unidade de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) ou documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde.

A regra vale enquanto durar a emergência pública em saúde relacionada à pandemia do coronavírus.

Desburocratização
O projeto é de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) e outros nove parlamentares que integram a comissão externa criada para acompanhar as ações contra o coronavírus (Covid-19).

Padilha disse que a norma segue orientação do Ministério da Saúde para desafogar as unidades de saúde diante da pandemia. “Hoje, quem tem sintomas e precisa ficar em casa tem que ir atrás da unidade de saúde ou de um médico para arrumar um atestado e comprovar os dias que está em casa. Com a proposta, ele será dispensado por sete dias e, a partir do oitavo, tem outras opções. Vamos reduzir a pressão sobre os sistemas de saúde”, afirmou.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que incluiu algumas alterações a pedido de líderes partidários. Ela destacou a importância de desburocratizar as faltas por saúde durante a pandemia de coronavírus.

O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), foi quem sugeriu a isenção do atestado também para as pessoas que tiveram contato com infectados por coronavírus – o texto inicial falava apenas dos doentes.

Sampaio destacou que é preciso comunicar o empregador de antemão. “Podemos estar falando de um grande número de empregados que estiveram em contato com infectados, por isso é importante notificar o empregador de alguma forma”, afirmou.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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Votações em Plenário
Sessão extraordinária virtual para análise de propostas de combate ao coronavírus e do projeto de ajuda emergencial aos estados (PLP 149/19).
Plenário Ulysses Guimarães

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Foto de armas e xingamento de “gado”: seguidores questionam tag #JairNobeldaPaz

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homem de terno na frente de quadros de presidentes da ditadura militar arrow-options
Reprodução/Facebook

Seguidores questionaram pedido de nobel da paz ao presidente

Um pedido inusitado do Nobel da Paz para o presidente Jair Bolsonaro virou assunto mais comentado da rede social Twitter na manhã desta quinta-feira (9) e levantou questionamentos e brincadeiras na rede social.

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Apesar de mais de 12 mil mensagens sobre o assunto serem contabilizadas, aquelas que apareciam em destaque na rede social questionavam a origem da hashtag, atribuindo-a a robôs, ou brincavam com os seguidores do presidente, xingando-os de “gado”.

“Na verdade fizeram isso para rir do povo brasileiro mesmo e chamar todos nós de estúpidos e ignorantes! O que me entristece é ver pessoas reais, não robôs, pensando que realmente esse homem é digno de algo pela paz”, afirmou um dos internautas ao publicar um vídeo do presidente simulando uma arma com um tripé.

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Por outro lado, alguns seguidores afirmavam que a hashtag foi levantada para a “esquerda pirar” e apontavam o presidente como merecedor do prêmio por falar abertamente sobre uma suposta cura, ainda não comprovada, para o novo coronavírus (Sars-Cov-2).

“Deus abençoa o presidente todos os dias”, afirmou uma das seguidoras de Jair, com uma montagem mostrando Bolsonaro sendo abraçado pela imagem de Jesus.

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