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Para enfrentar pandemia, ALMT cria Observatório Socioeconômico e prepara projetos para MT superar crise

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT criou o Observatório Socioeconômico nesta semana. Com a participação de oito deputados e representantes da sociedade organizada, objetivo é verificar quais as medidas viáveis para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. A doença Covid-19 paralisou o país e preocupa os parlamentares de Mato Grosso. Uma força-tarefa foi criada para o enfrentamento com ações emergenciais para ajudar todos os setores, especialmente, micro empreendedores a superar o momento de recessão econômica e evitar a quebradeira de empresas.

Presidida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), o Observatório Socioeconômico tem como membros os deputados Ulysses Moraes (PSL), Thiago Silva (MDB), João Batista (PROS), Lúdio Cabral (PT), Paulo Araújo (PP), Elizeu Nascimento (DC), Xuxu Dalmolin(PSC), Dr. Eugênio (PSB)  e Faissal Calil (PV). Por ser uma comissão mista, também conta com importantes participantes, como a Federação das Indústrias, Câmara de Dirigentes Lojistas, Federação do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo – Fecomércio, Associação Comercial, além da contribuição da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, incluindo prefeitos e vereadores.

De acordo com o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), o momento é de cautela. Ressalta que a preocupação é salutar, tanto que desde a semana passada dispensou os servidores para manter o isolamento social. Mas, os trabalhos parlamentares estão a todo vapor. “Defendo que não pode parar totalmente. Por isso, essa comissão é importante para verificar o setor que necessita e pode funcionar sem levar riscos à população. Esse observatório vai apresentar pontualmente todos os dias o impacto social. Tanto que ontem (24) teve reunião com os segmentos, governo e prefeitos, para fazer esse acompanhamento de forma intensa”, disse Botelho, que convocou sessões para a próxima quarta-feira (01.04). 

Avallone explicou que, de forma unânime, a Assembleia tomou algumas decisões. A primeira delas é a de economizar recursos, principalmente dos gabinetes parlamentares. Objetivo, segundo ele, é ajudar o governo a enfrentar a queda na arrecadação e investir em despesas necessárias ao combate do coronavírus. A redução de despesas está sendo elaborada pelo primeiro-secretário da ALMT, deputado Max Russi. 

Outra decisão, conforme Avallone, se refere ao trabalho coordenado da Assembleia Legislativa e equipe técnica da Área de Desenvolvimento Econômico e Social, ou seja, fazer o acompanhamento dos diversos setores paralisados e os fortes impactos que essa medida vai causar à economia. 
Avallone destacou que os deputados criaram o Observatório Socioeconômico diante das inúmeras ações necessárias para fazer com que recursos cheguem até as famílias que vivem abaixo da linha da pobreza para ajudar na alimentação. Citou que em Mato Grosso são 200 mil pessoas nessas condições, o que significa 50 mil famílias.

“Estamos preparando diversas ações para ajudar o governo. Avaliamos a aprovação de um projeto, a pedido dos 24 deputados, para que possa ser usado o Pró-Família, programa que já existe, para colocar recursos de forma emergencial, que podem ser da Assembleia ou de outros poderes, para que façamos chegar às famílias que têm dificuldades para comer”, explicou Avallone, ao acrescentar que a medida poderá contemplar também à aquisição de remédios.

O Observatório Socioeconômico vai sugerir as propostas, incluindo normativas como: valor, prazo e carência, dentre outros fatores para atender a população, evitar o desespero e conter a crise. “Temos que ajudar o ambulante que é pequeno empresário, que vende cachorro quente. Aqueles vendedores que estavam na porta de escolas, que agora estão fechadas. Essas pessoas precisam de apoio, através do microcrédito queremos disponibilizar recursos junto com a MT Desenvolve, através da [Secretaria de Estado de Desenvolvimento] – Sedec, estamos montando o projeto para atender entre 10 a 20 mil micro empresários. Para isso, vamos precisar de projetos, liberação orçamentária e a Assembleia está se preparando para atender aqueles que mais precisam”, informou o presidente do Observatório. 

REUNIÕES – Desde que foi instituído, o Observatório Socioeconômico vem mantendo reuniões. Dentre as pautas, organizar os decretos municipais. Ele conta que cada município editou de maneira diferente o período de quarentena gerando transtornos. “Um proíbe que as indústrias funcionem, outros proíbem que transportadoras circulem. Então, ontem levamos a AMM ao Palácio para o alinhamento das decisões e o governo já estuda um decreto para normatizar todos os outros atendendo o estado. Isso nasceu da nossa proposta”, disse. 
Outra pauta debatida está sendo chamada de ‘16º dia’. Objetivo é avaliar a paralisia total (quarentena) após esse período. Os representantes dos setores serão imprescindíveis para orientar os caminhos que serão seguidos conforme determinação do Ministério da Saúde. 

A exemplo do Sistema Fiemt que organiza um documento sobre os pré-requisitos sanitários para a indústria voltar a funcionar, com orientação do Ministério da Saúde. Com o cumprimento, poderá retomar as atividades a partir do 16º dia. Da mesma forma, o Serviço Social do Comércio – SESC está preparando para o comércio. Ou seja, aqueles que forem autorizados dentro do entendimento da área médica, conforme Avallone, poderão voltar a funcionar, desde que cumpra rigorosamente os pré-requisitos, resguardando a saúde da população. 

“Estamos preocupados como os ônibus vão voltar a funcionar? É isso que estamos organizando e estamos acompanhando segmento por segmento. Seguimos firmes, protegendo nossos funcionários da Assembleia, trabalhando em benefício da população e vamos aprovar leis, nesse momento de crise, para que tudo possa funcionar dando alternativas para que o governo possa agir”, esclareceu, Avallone.

Fonte: ALMT

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Mato Grosso recebe R$ 30 milhões em recurso federal para combate à pandemia

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Nesta quarta-feira (15), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, agradeceu ao senador Carlos Fávaro (PSD) pela conquista do recurso no valor de R$ 30 milhões destinado ao estado para o combate à pandemia.

De acordo com o deputado Nininho, a demanda contou com o apoio e a articulação do deputado federal Neri Geller (PP) e será importante para agilizar os atendimentos à população.

“Precisamos de agilidade, claro que com responsabilidade porque se trata de recursos públicos. O valor já está na conta da Secretaria de Estado de Saúde e é um reforço para a aquisição de insumos e demais aparelhamentos para a saúde pública”, disse Nininho.

O parlamentar aproveitou para agradecer a bancada federal em nome do deputado federalo Neri Geller. “O acesso que temos à bancada federal é muito importante, é um elo que tem nos ajudado muito, estamos sempre estudando estratégias para resolver as demandas, o deputado Neri e o senador Carlos Fávaro estão empenhados. A sabedoria do senador tem sido muito importante, é disso que precisamos nesse momento conturbado, precisamos agir e salvar vidas”, ratificou o parlamentar. “Estendo meus agradecimentos a todos os deputados federais e senadores de Mato Grosso, somente a união num momento como este pode ajudar o nosso povo”, concluiu.

Fonte: ALMT

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Dr. Gimenez destina R$ 2,2 milhões em emendas para 11 municípios da região oeste

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Durante a pandemia, o deputado estadual Dr. Gimenez destinará R$ 2.278.396,40 das suas emendas à saúde de 11 municípios da região oeste. Esse valor representa 35% do total de R$ 6.552.805,66 da Lei Orçamentária Anual (LOA); e é três vezes maior que os 12% estipulados por lei para a área.

O parlamentar explica que esse recurso vai atender prioritariamente unidades hospitalares na aquisição de equipamentos, além de garantir novos micro-ônibus e ambulâncias para transporte de pacientes. “Estamos nos articulando junto ao governo para priorizar neste momento a área da saúde”.

Entre os municípios beneficiados com emendas na área da saúde estão: São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Araputanga, Pontes e Lacerda, Rio Branco, Aripuanã, Comodoro, Conquista D’Oeste, Figueirópolis D’Oeste, Porto Espiridião e Vila Bela da Santíssima Trindade.

Além dos municípios da região oeste, três unidades hospitalares de Cuiabá que são referência no atendimento a pacientes do interior estão na lista de beneficiários de recursos: Hospital de Câncer, Hospital Santa Helena e Hospital Geral, com recursos da ordem de R$ 210 mil.

Atualmente, as emendas parlamentares propostas pelos deputados estaduais preveem as seguintes aplicações obrigatórias (impositivas): Saúde (12%), Educação (25%), Esporte (6,5%) e Cultura (6,5%). Os demais 50% são de livre alocação, das quais o deputado já destinou 22,7% para a saúde, 12,20% para a agricultura familiar e 6,32 % na segurança pública.

Emenda parlamentar – é um instrumento do Poder Legislativo que visa acrescentar, alterar ou suprimir recursos do orçamento estadual, com o intuito de melhorar a destinação das verbas públicas. As emendas são direcionadas de acordo com as necessidades e as obrigatoriedades da Constituição do Estado de Mato Grosso.

 

Fonte: ALMT

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