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Cuiabá

Medidas seguem recomendações da OMS e têm a saúde pública como prioridade

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Colocando a saúde pública sempre como prioridade, a Prefeitura de Cuiabá vem adotando, durante esse período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), uma série de medidas emergenciais de prevenção. Até o momento, foram seis decretos com diversas ações aplicadas a partir das deliberações do Comitê de Enfrentamento, criado pelo prefeito Emanuel Pinheiro. 

Todas as medidas têm como base as procedimentos já adotados em grandes centros urbanos e, essencialmente, os protocolos de segurança da Organização Mundial da Saúde (OMS). Contando com o apoio e compreensão da entidades da sociedade civil organizada e da população em geral, as providências tomadas até o momento têm sido fundamentais para no combate ao contágio do Covid-19. 

Os decretos trazem determinações como proibição no corte de água por 60 dias; suspensão das atividades nas unidades educacionais, com distribuição da merenda escolar aos alunos em situação de vulnerabilidade; fechamento de estabelecimentos comerciais; redução para 1/3 da frota de ônibus, com higienização no ponto final de cada linha; suspensão de eventos com aglomeração superior a 100 pessoas em locais abertos e acima de 50 em locais fechados. 

“Infelizmente, estamos enfrentando um momento crítico. Diante dessa instabilidade social, precisamos tomar decisões drásticas. Muitas delas não gostaríamos de ter que adotar. Mas, não podemos ser irresponsáveis e colocar a população em risco. Esse é um momento em que nada é mais importante que a saúde do cidadão e vamos continuar fazendo a nossa parte para vencermos essa batalha”, explica o prefeito Emanuel Pinheiro. 

Confira as principais medidas de cada decreto

Decreto nº 7.839:

  • – Suspende todas as inaugurações de obras públicas e todas as atividades afetas à programação do Aniversário de Cuiabá do ano de 2020 previstas para serem realizadas pelo Poder Público Municipal;
  • – Institui o Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, com a finalidade de coordenar as ações do Poder Público Municipal. 

– Suspende as atividades realizadas nos Centros de Convivência dos Idosos pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período.

  • Decreto nº 7.846:
  • – Estabelece lotação máxima de 50 pessoas, por grupo de atendimento, no Restaurante Popular. 
  • – Suspende os benefícios relacionados ao passe livre estudantil, cartão melhor idade e tarifa social. 
  • – Determina a distribuição de materiais de ensino de reforço, em ambiente virtual, para alunos matriculados no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

Decreto nº 7.847:

– Proibi a concessionária Águas Cuiabá de realizar o corte no fornecimento de água para consumidores inadimplentes, pelo prazo de 60 dias. 

Decreto nº 7.849:

– Decreta situação de emergência no âmbito do município de Cuiabá para fim de enfrentamento a pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

– Determina que, no período de 23 de março a 5 de abril, os servidores públicos municipais exerçam suas atribuições pelo sistema “home office”, exceto os das área essenciais. 

– Determina o fechamento de estabelecimentos comerciais, exceto aqueles com atividades essenciais ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.  

Decreto nº 7.850:

– Promove ajustes nos estabelecimentos e atividades com autorização para continuar em funcionamento.

– Em obediência a decisão judicial, o decreto nº 7.850 também mantém 1/3 da frota de ônibus do Transporte Coletivo Municipal, durante o período de 23 de março a 5 de abril.

– Determina que, durante 90 dias, os prazos nos processos administrativos em trâmite no Poder Executivo municipal estão suspensos.

Decreto nº 7.851:

– Determina medidas a serem aplicadas ao setor varejista de gêneros alimentícios, tais como supermercados, mercearias, padarias açougues e similares. 

– Horário de atendimento ao público de segunda à sábado;

– Proibição de funcionamento nos feriados e domingos; (será publicada errata em edição do Tribunal de Contas do Estado permitindo funcionamento aos domingos no período de 8h às 19h)

– Realização de controle de acesso ao público, permitindo a entrada de no máximo 10 (dez) pessoas a cada 100 metros quadrados de área disponível para exposição de produtos.

– Disponibilização de álcool em gel e/ou produtos similares de esterilização, para utilização pelos consumidores. 

 

 

 

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Cuiabá

Prefeito delibera plano de contingência para fase de mitigação do Coronavírus em Cuiabá

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O Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro convocou toda a equipe gestora da Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Epidemiológica e do ‘Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus’ para definir novas estratégias de contenção e combate à doença. A reunião que aconteceu durante toda manhã deste sábado (28) 

teve como principal objetivo a elaboração de novos fluxos e métodos que sejam ainda mais eficazes frente à fase de Mitigação do Novo Coronavírus – que é o período em que a doença poderá se propagar mais rapidamente e contaminar um número maior de pessoas. 

“Em pleno sábado estamos aqui com todas as forças focadas na sequência do trabalho rigoroso e criterioso que estamos fazendo contra a Covid -19. Nessas próximas semanas estaremos vivendo a fase de Mitigação do Coronavírus e para evitar colapsos nos hospitais e demais unidades de Saúde determinei e estamos aqui deliberando sobre  a construção de um plano de contingência que será usado para achatarmos a curva de contágio do vírus protegendo ao máximo nossa população”, explicou o prefeito.

As medidas e estratégias que estão sendo usadas por Pinheiro seguem as orientações da Organização Mundial de Saúde – OMS, Ministério da Saúde e o modelo adotado pelo mundo inteiro para tentar frear o Coronavírus que consistem em três fases: A Contenção – adotadas no início de uma epidemia para evitar o contágio do resto da população onde os principais atos são o rastreamento, por meio de testes e isolamento social. 

A Mitigação – onde já não será possível evitar todos os contágios. Sendo necessárias medidas de intensificação de isolamento social para evitar colapsos nas redes de Saúde. E a Supressão – forma mais radical que  busca romper as cadeias de transmissão do vírus, com o distanciamento social de toda população, como fez a China.Conforme Pinheiro, seguir esses critérios técnicos preventivos serão cruciais para que Cuiabá não sofra com contaminações desenfreadas. 

“A Covid -19 está fazendo vítimas pelo mundo todo. Por isso já tomei uma série de medidas para não propagá-la em Cuiabá e as intensificaremos nos próximos dias. E agora, frente à fase de Mitigação estamos redesenhando o pacote de ações, discutindo as medidas com muito critério respeitando as definições da OMS  e demais órgãos. Tudo isso, exatamente para estabelecermos na nossa rede de enfrentamento a nova forma que Cuiabá vai agir no atendimento e na assistência à população que esteja  infectada pelo novo Coronavíru com um único foco, preservar e proteger a Saúde e a vida da população cuiabana”, finalizou ressaltando que as medidas definidas devem ser concluídas e comunicadas no início da próxima semana.

Medidas

 

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Cuiabá

Prefeito acompanha primeira ação de higienização e desinfecção de locais públicos em combate ao novo Coronavírus

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A Prefeitura de Cuiabá iniciou na manhã deste sábado (28), uma grande operação de higienização especial em diversos espaços públicos. O trabalho, que começou na Praça Maria Taquara, foi acompanhado pelo prefeito Emanuel Pinheiro e o secretário José Roberto Stopa, titular da Secretaria de Serviços Urbanos, Pasta que vai coordenar a esterilização das áreas de grande circulação de pessoas, utilizando pulverizadores e solução com cloro para ajudar no combate ao novo Coronavírus (Covid-19). 

“Estamos estendendo o programa Cidade Limpa com essa higienização dos principais pontos da cidade, por conta da pandemia do novo Coronavírus. As estações, apesar de estarem fechadas, também serão higienizadas. Os principais parques e todas as unidades de saúde, as unidades básicas, as secundárias UPAS e Policlínicas e as terciárias São Benedito, HMC e antigo Pronto-Socorro. Enquanto houver necessidade técnica, enquanto nós não ganharmos essa luta contra o novo Coronavírus nós vamos manter a higienização dos principais pontos da cidade”, pontuou o prefeito Emanuel Pinheiro.

Conforme o cronograma montado pela Secretaria, a medida será realizada de forma diária em locais diferentes. Para garantir a eficiência, a operação tem como prioridade o atendimento de espaços por onde fluxo de pessoas é maior. 

Sendo assim, serão alcançados pelo trabalho pontos de ônibus, as estações de embarque e desembarque de passageiros, praças públicas (principalmente as localizadas no Centro Histórico de Cuiabá), unidades de saúde, parques, escolas e outras estruturas públicas que recebem a população. 

“A partir de hoje nós começamos a contribuir, de forma mais incisiva, ao combate do vírus por meio dos nossos trabalhadores e as bombas motorizadas com objetivo de, principalmente em pontos de ônibus, banco de praça, unidades de saúde, borrifando para trazer o mínimo de segurança e tranquilidade para a população nesse momento de pandemia”, explicou o secretário de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa.

A ação conta com seis borrifadores e o empenho de duas equipes de operadores de limpeza pública. Para assegurar a proteção dos trabalhadores, o Município fornecerá Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os envolvidos na operação. Dessa forma, os servidores terão à disposição macacão, botas, luvas e mascará. 

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