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Cuiabá

Fiscalização terá adequações a partir desta quinta-feira

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Dando continuidade às ações de fiscalização as equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública mantiveram nesta quarta-feira (25) a determinação para fechamento de qualquer estabelecimento comercial, conforme decreto N° 7.849/2020, de 20 de março. As ações de fiscalização a partir desta quinta-feira (26) sofrerão ajustes e novas permissões, passando a valer as determinações impostas nos novos decretos de N° 7.850 e N°7.851 publicados no Diário Oficial de Contas.

Até o momento, 101 estabelecimentos foram fechados pelas equipes por estarem funcionado e descumprindo as medidas temporárias e emergenciais adotados pelo município, considerando que o isolamento social é a principal estratégia de proteção e prevenção do COVID-19.

Os novos decretos, mantendo mesmo rigor, estabelece sobre medidas pelo município para que determinados estabelecimentos e atividades tenham autorização para continuar em funcionamento, quanto aos horários de atendimento e proibição ao consumo de produtos no interior dos estabelecimentos, realização de controle de acesso ao público, medidas de higiene, dentre outras adequações.

Contudo, a fiscalização continuará tendo papel decisivo no monitoramento dos estabelecimentos bem como nas orientações sobre o funcionamento e cumprimento das medidas protetivas dos decretos.

Novos números serão divulgados durante a semana. Em caso de descumprimento da medida serão aplicadas as penalidades civis, administrativas e penais cabíveis.

 

Confira aqui a lista completa do que pode funcionar;

O fechamento previsto não se aplica aos seguintes estabelecimentos e atividades:

 

I – clínicas médicas e estabelecimentos hospitalares;

II – empresas vinculadas ao Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia – SADT;

III – clínicas veterinárias e clínicas odontológicas em regime de emergência;

IV – supermercados e congêneres, tais como padarias e açougues, vedado, em qualquer caso, o consumo dentre do estabelecimento;

V – farmácias e laboratórios;

VI – funerárias e serviços relacionados;

VII – bancos, lotéricas  e transporte de numerário;

VIII – distribuidores de água e gás;

IX – serviço de segurança privada;

X – serviços de taxi e aplicativo de transporte individual remunerado de passageiros;

XI – lavanderias e serviços de higienização;

XII – lojas de venda de materiais para construção;

XIII – distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;

XIV – serviços de callcenter e Atendimento remoto e/ou telefônico por empresas de serviços de internet (proibido atendimento no local);

XV – transporte de cargas de qualquer espécie que possam acarretar   desabastecimento de gêneros necessários à população;

XVI – produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;

XVII – borracharias e Oficinas de manutenção e reparos mecânicos de veículos automotores, excetuadas as oficinas de lanternagem e pintura;

XVIII – Empresas de construção civil, sem atendimento ao publico;

XIX – Agropecuárias, com venda de insumos, medicamentos e produtos veterinários;

XX – Pet shops, que prestam serviços veterinários e/ou revendam medicamentos veterinários ou produtos saneantes domissanitários;

XXI – correios;

XXII – comércio estabelecido de produtos naturais, bem como de suplementos e fórmulas alimentares, sem consumo no local;

XXIII – fabricas e lojas de bolos caseiros e panificados, proibido o consumo no local;

XXIV – templos religiosos de qualquer crença, poderão manter suas portas abertas simbolicamente, sendo vedada a celebração de cultos, missas e rituais;XXV – lojas de cosméticos, perfumaria e higiene pessoal;

 

Confira aqui as medidas de funcionamento do comércio de gêneros alimentícios;

As medidas previstas começam a valer nesta quinta-feira (26) até o dia 05 de abril, podendo ser prorrogado.

Na publicação, ficam determinadas as seguintes medidas a serem aplicadas ao setor varejista de gêneros alimentícios, tais como supermercados, mercearias, padarias açougues e similares:

 

– Horário de atendimento ao público de segunda à sábado;

– Proibição de funcionamento nos feriados e domingos; (será publicada errata em edição do Tribunal de Contas do Estado permitindo funcionamento aos domingos no período de 7h às 19h)

– Realização de controle de acesso ao público, permitindo a entrada de no máximo 10 (dez) pessoas a cada 100 metros quadrados de área disponível para exposição de produtos;

– Demarcação (sinalização) no piso, com fita de auto adesão ou produto similar, de distância de no mínimo 50 centímetros dos balcões de atendimento, observada a distância de 1,5 metro (um metro e meio) entre uma pessoa e outra;

– Disponibilização de álcool em gel e/ou produtos similares de esterilização, para utilização pelos consumidores.

A medida vale para que integrantes do grupo de risco (gestantes, lactantes, idosos, diabéticos, hipertensos, pessoas com insuficiência renal ou doença respiratória crônica, doença cardiovascular), evitem o deslocamento até estabelecimentos do segmento.

O decreto recomenda ainda, sempre que possível, o deslocamento de somente uma pessoa por família até os estabelecimentos comerciais para fins de aquisição de produtos alimentícios, como também evitar o deslocamento de criança de até 12 anos aos estabelecimentos.

 

Outras Medidas

A Prefeitura de Cuiabá, pautada no cuidado com à população, vem adotando uma série de medidas drásticas para evitar que a propagação da infecção se alastre na capital, uma das medidas foi a criação de um comitê de enfrentamento ao Covid 19, suspensão das aulas na rede municipal, fechamento do comércio (à exceção de estabelecimentos citados no Decreto 7.851/2020), a proibição do corte de fornecimento de água por 60 dias, suspensão das atividades em grupo nos CRAS e CREAS, limitação do Restaurante Popular a 50 pessoas por vez, suspensão do passe livre e da tarifa social de 23/03 a 05/04, suspensão do transporte público, higienização dos ônibus no ponto final de cada linha e disponibilização de álcool em gel nos terminais e estações, fechamento de feiras e ainda a determinação para execução do home office para os servidores públicos, excetuando-se os profissionais da Saúde.

 

 

 

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Prefeito delibera plano de contingência para fase de mitigação do Coronavírus em Cuiabá

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O Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro convocou toda a equipe gestora da Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Epidemiológica e do ‘Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus’ para definir novas estratégias de contenção e combate à doença. A reunião que aconteceu durante toda manhã deste sábado (28) 

teve como principal objetivo a elaboração de novos fluxos e métodos que sejam ainda mais eficazes frente à fase de Mitigação do Novo Coronavírus – que é o período em que a doença poderá se propagar mais rapidamente e contaminar um número maior de pessoas. 

“Em pleno sábado estamos aqui com todas as forças focadas na sequência do trabalho rigoroso e criterioso que estamos fazendo contra a Covid -19. Nessas próximas semanas estaremos vivendo a fase de Mitigação do Coronavírus e para evitar colapsos nos hospitais e demais unidades de Saúde determinei e estamos aqui deliberando sobre  a construção de um plano de contingência que será usado para achatarmos a curva de contágio do vírus protegendo ao máximo nossa população”, explicou o prefeito.

As medidas e estratégias que estão sendo usadas por Pinheiro seguem as orientações da Organização Mundial de Saúde – OMS, Ministério da Saúde e o modelo adotado pelo mundo inteiro para tentar frear o Coronavírus que consistem em três fases: A Contenção – adotadas no início de uma epidemia para evitar o contágio do resto da população onde os principais atos são o rastreamento, por meio de testes e isolamento social. 

A Mitigação – onde já não será possível evitar todos os contágios. Sendo necessárias medidas de intensificação de isolamento social para evitar colapsos nas redes de Saúde. E a Supressão – forma mais radical que  busca romper as cadeias de transmissão do vírus, com o distanciamento social de toda população, como fez a China.Conforme Pinheiro, seguir esses critérios técnicos preventivos serão cruciais para que Cuiabá não sofra com contaminações desenfreadas. 

“A Covid -19 está fazendo vítimas pelo mundo todo. Por isso já tomei uma série de medidas para não propagá-la em Cuiabá e as intensificaremos nos próximos dias. E agora, frente à fase de Mitigação estamos redesenhando o pacote de ações, discutindo as medidas com muito critério respeitando as definições da OMS  e demais órgãos. Tudo isso, exatamente para estabelecermos na nossa rede de enfrentamento a nova forma que Cuiabá vai agir no atendimento e na assistência à população que esteja  infectada pelo novo Coronavíru com um único foco, preservar e proteger a Saúde e a vida da população cuiabana”, finalizou ressaltando que as medidas definidas devem ser concluídas e comunicadas no início da próxima semana.

Medidas

 

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Prefeito acompanha primeira ação de higienização e desinfecção de locais públicos em combate ao novo Coronavírus

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A Prefeitura de Cuiabá iniciou na manhã deste sábado (28), uma grande operação de higienização especial em diversos espaços públicos. O trabalho, que começou na Praça Maria Taquara, foi acompanhado pelo prefeito Emanuel Pinheiro e o secretário José Roberto Stopa, titular da Secretaria de Serviços Urbanos, Pasta que vai coordenar a esterilização das áreas de grande circulação de pessoas, utilizando pulverizadores e solução com cloro para ajudar no combate ao novo Coronavírus (Covid-19). 

“Estamos estendendo o programa Cidade Limpa com essa higienização dos principais pontos da cidade, por conta da pandemia do novo Coronavírus. As estações, apesar de estarem fechadas, também serão higienizadas. Os principais parques e todas as unidades de saúde, as unidades básicas, as secundárias UPAS e Policlínicas e as terciárias São Benedito, HMC e antigo Pronto-Socorro. Enquanto houver necessidade técnica, enquanto nós não ganharmos essa luta contra o novo Coronavírus nós vamos manter a higienização dos principais pontos da cidade”, pontuou o prefeito Emanuel Pinheiro.

Conforme o cronograma montado pela Secretaria, a medida será realizada de forma diária em locais diferentes. Para garantir a eficiência, a operação tem como prioridade o atendimento de espaços por onde fluxo de pessoas é maior. 

Sendo assim, serão alcançados pelo trabalho pontos de ônibus, as estações de embarque e desembarque de passageiros, praças públicas (principalmente as localizadas no Centro Histórico de Cuiabá), unidades de saúde, parques, escolas e outras estruturas públicas que recebem a população. 

“A partir de hoje nós começamos a contribuir, de forma mais incisiva, ao combate do vírus por meio dos nossos trabalhadores e as bombas motorizadas com objetivo de, principalmente em pontos de ônibus, banco de praça, unidades de saúde, borrifando para trazer o mínimo de segurança e tranquilidade para a população nesse momento de pandemia”, explicou o secretário de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa.

A ação conta com seis borrifadores e o empenho de duas equipes de operadores de limpeza pública. Para assegurar a proteção dos trabalhadores, o Município fornecerá Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os envolvidos na operação. Dessa forma, os servidores terão à disposição macacão, botas, luvas e mascará. 

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