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Câmara aprova projeto que autoriza telemedicina durante pandemia de coronavírus

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Ordem do dia
Plenário da Câmara realizou sessão com votação virtual

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 696/20, que libera o uso de telemedicina, em caráter emergencial, enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus (Covid-19). A proposta foi aprovada pelo Sistema de Deliberação Remota e segue para o Senado Federal.

A telemedicina será autorizada para quaisquer atividades da área da saúde. O uso de tecnologias de informação e de comunicação, como videoconferências, poderá ser destinado à oferta de serviços ligados à saúde.

O texto é da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), com o apoio de vários parlamentares que fazem parte da comissão externa que acompanha as ações de enfrentamento à pandemia de coronavírus.

O projeto foi aprovado com mudanças do relator, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG). Ele determinou que o médico informe ao paciente todas as limitações da telemedicina e que o paciente pague pelas consultas particulares.

O poder público ficará responsável pelo custeio de atividades realizadas exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As alterações foram negociadas com os líderes partidários.

Dr. Frederico disse que a ferramenta virtual será fundamental durante a crise. “A telemedicina é essencial na luta contra o coronavírus. Os médicos poderão atender à distância, segundo suas especialidades e dentro dos seus limites éticos”, afirmou.

A proposta aprovada também permite a ampliação da telemedicina para além do período de crise causada pelo coronavírus. Pela proposta, competirá ao Conselho Federal de Medicina (CFM) a regulamentação da telemedicina após o período de emergência em saúde relacionado ao Covid-19.

Ministério da Saúde e conselhos federais
Entidades profissionais, como o Conselho Federal de Medicina e o Conselho Federal de Psicologia, já liberaram a prática em meio à crise do coronavírus.

O Ministério da Saúde também regulamentou a prática apenas para os médicos por meio da Portaria 467/20. A portaria autoriza a telemedicina durante a emergência em saúde causada pelo coronavírus e pode contemplar atendimento pré-clínico; suporte assistencial; consultas de monitoramento e diagnóstico na rede pública e privada.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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Senadores pedem adiamento de dois anos das eleições municipais

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Divulgação Senado

Senadores querem adiar eleições deste ano para 2022

No Senado, as propostas legislativas de adiamento das eleições municipais, de 2020 para 2022 , vêm ganhando força. O senador Major Olimpio (PSL-SP), por exemplo, defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando assim os gastos com as campanhas eleitorais deste ano.

A economia esperada, segundo o senador, seria de até R$ 1,5 bilhão, além dos recursos do fundo eleitoral, que não seriam utilizados. Ele anunciou que pretende apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para viabilizar o adiamento.

O senador Elmano Férrer (Podemos-PI) também já pediu o adiamento das eleições deste ano. Ele informou que estuda uma PEC nesse sentido. Para Elmano, a verba das campanhas eleitorais deveria ser destinada a estados e municípios na luta contra a Covid-19.

Na mesma linha, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) anunciou, nesta sexta-feira (3), a apresentação de uma PEC para tornar coincidentes os mandatos eletivos, criando uma eleição geral em 2022. Ele pediu o apoio dos demais senadores a essa PEC, que daria segurança jurídica ao pleito municipal previsto para este ano, que, na sua opinião, inevitavelmente deverá ser adiado.

“Com isso, poderemos aproveitar os recursos destinados pelo Orçamento à Justiça Eleitoral e também ao fundo eleitoral”, declarou o senador.

No início da semana, os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Mailza Gomes (PP-AC) também se pronunciaram sobre o tema nas redes sociais. Para Ciro, o adiamento das eleições seria um “ato humanitário” que poderá salvar milhares de vidas, com o uso de recursos eleitorais no enfrentamento da pandemia.

Já Mailza afirmou que, em vez de campanha eleitoral, o tempo é de união de esforços e de atenção das autoridades voltadas unicamente às medidas de combate e enfrentamento ao coronavírus no país.

Leia: Óbitos em SP pelo novo coronavírus triplicam

Covid-19

A crise sanitária tem levado muitos senadores a pedir mais prazo para a regularização de documentos eleitorais e até a sugerirem o adiamento das eleições municipais.

Conforme o calendário eleitoral, as eleições para prefeito e vereador devem acontecer em outubro.

Por ora, os prazos previstos estão confirmados. Nesta sexta-feira (3) a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido do Partido Progressistas (PP) para adiar por 30 dias o prazo final para filiação de candidatos ao partido político pelo qual vão concorrer.

O site oficial do TSE informa que nesta sexta termina a janela para trocas partidárias, período no qual os vereadores que pretendem concorrer à reeleição ou ao cargo de prefeito podem mudar de partido e, ainda assim, disputar o pleito.

Veja:  Ministério da Saúde errou: primeiro caso de Covid-19 não ocorreu em janeiro

TSE

Em nota divulgada no último domingo (29), a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, reafirmou que o calendário eleitoral das eleições 2020 está sendo cumprido.

A ministra reconhece como “preocupante” o cenário criado pela pandemia de coronavírus, mas diz considerar prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento. Rosa Weber declarou, no entanto, “que a velocidade da evolução do quadro exige permanente reavaliação das providências”.

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Mais de 750 brasileiros retornaram ao Brasil em meio à pandemia

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Um total de 768 cidadãos brasileiros desembarcou no país nesta sexta-feira (3), oriundos de diferentes países, em meio à pandemia do novo coronavírus. A repatriação dessas pessoas tem sido articulada pelo governo federal, através do Itamaraty, já que a oferta de de voos comerciais caiu drasticamente e dezenas de países fecharam suas fronteiras para conter o avanço da doença.  

“Hoje foram repatriados 768 brasileiros, sendo 434 da Bolívia, 243 do Reino Unido, 60 da Argentina, 22 do Chile e 9 de Trinidad Tobago, totalizando 11.235 brasileiros repatriados”, informou o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, em coletiva de imprensa.

Na última quarta-feira (1º), o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que cerca de 5,8 mil brasileiros ainda estavam retidos em diferentes países. Parte desses resgates tem sido realizada por meio de voos fretados pelo próprio Itamaraty.  

Cestas básicas

Braga Netto também informou que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humano (MMFDH) vai transferir cerca de R$ 40 milhões para a aquisição de cestas básicas, que serão distribuídas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e pela Fundação Nacional do Índio para grupos vulneráveis e em reservas indígenas. Segundo o ministro, serão contempladas 161 mil comunidades em 25 estados. O objetivo é garantir a segurança alimentar dessas populações durante a pandemia da covid-19.

Edição: Denise Griesinger

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