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Vírus do impeachment? entenda como a pandemia abalou o governo Bolsonaro

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Agência Brasil

Bolsonaro descumpriu recomendação do Ministério da Saúde de evitar aglomerações e compareceu a manifestação em Brasília

Em meio a pandemia do novo coronavírus , autoridades brasileiras têm corrido contra o tempo para tomar decisões com o objetivo de frear o aumento de contaminações. A opinião de especialistas consultados pelo iG , no entanto, é de que o País sofre com a falta de lideranças fortes que estejam à altura de seus cargos de comando para lidar com esse momento de crise.

Para o cientista político Humberto Dantas, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP-SP), essa característica fica evidente no comportamento do próprio presidente Jair Bolsonaro , que não participou de uma reunião nesta segunda-feira (16) entre os líderes do três poderes.

O encontro teve a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia , do presidente do Senado, Davi Alcolumbre , do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli , e do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta .

“Esse foi um encontro muito simbólico porque mostra que as instituições brasileiras estão dispostas ao diálogo e que o Bolsonaro se consagrou como um político pouco sintonizado com o que acontece no planeta. Ele não está interessado em levar o assunto a sério e flerta severamente com a irresponsabilidade . Ele está pagando para ver”, afirma Dantas.

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De acordo com o cientista político, a solução seria a construção de uma narrativa única contra a proliferação do coronavírus, mas isso não é possível de ser feito porque somente uma parcela do Executivo quer trabalhar.

“A equipe do Bolsonaro é a de um governo de conflito em conflito . Nesse momento de crise ele teria oportunidade de se tornar grande, mas prefere dividir e se isolar”, completa Dantas.

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A opinião é compartilhada por Pablo Ortellado, professor de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP). Segundo o especialista, Bolsonaro tem postura irresponsável e é “ignorante” do ponto de vista do desafio que o coronavírus propõe.

“Ele não é deliberadamente irresponsável. Ele realmente não confia nas instituições brasileiras e tem uma ideia de que ele é solitário, que a República quer tentar se manter de pé sem ele”, explica.

Apesar dessa descrença por parte do presidente, Ortellado lembra que um grupo de cientistas brasileiros foi o primeiro a sequenciar o genoma do coronavírus.

A equipe, coordenada pela médica Ester Sabino , diretora do Instituto de Medicina Tropical da USP, entregou o resultado do mapeamento 48 horas depois da detecção do primeiro caso de contaminação no Brasil.

“Isso mostra que há uma mobilização para o combate ao coronavírus e que instituições brasileiras estão funcionando, sim.”

“Impeachment no horizonte”

Diante da crise política causada pelo coronavírus , o deputado distrital Leandro Grass (Rede-DF) protocolou nesta terça-feira (17) um pedido de impeachment contra Bolsonaro.

O argumento é que o presidente cometeu crime de responsabilidade ao incentivar a manifestação contra o Congresso e o Poder Judiciário.

A hipótese de uma denúncia de impeachment já vinha sendo ventilada em vários setores da sociedade. Um dos vocalizou essa possibilidade foi o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), que disse que abriria o processo com alegações de crimes cometidos por Bolsonaro contra a saúde pública .

O motivo, de acordo com o parlamentar, seria a participação do presidente na manifestação a seu favor em Brasília no último domingo (15). Bolsonaro foi ao protesto de carro, contrariando a recomendação do Ministério da Saúde de evitar aglomerações, deu a mão a vários apoiadores, aproximou o rosto para posar para fotos e pegou vários celulares para tirar selfies.

A deputada Janaina Paschoal (PSL-SP) foi outra que defendeu o afastamento de Bolsonaro. Em um discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), ela disse que se arrependeu de ter votado em Bolsonaro em 2018 e pediu que o vice-presidente, general Hamilton Mourão, assumisse a presidência .

“Não tem mais justificativa. Como um homem que está possivelmente infectado vai para o meio da multidão? Como um homem, que faz uma ‘live’ na quinta e diz para não ter protestos, vai participar desses mesmos protestos e manda as deputadas que são ‘paus-mandados’ dele chamar o povo pra rua?”, questionou Janaina.

Para o professor da USP, os motivos para um pedido de impeachment de Bolsonaro não faltam, mas ele acredita que ainda não há o ambiente ideal para a abertura de uma denúncia.

“Esse é um recurso que é válido, mas desde a redemocratização, seria a terceira vez que ele seria usado. A gente tem que evitar esse abuso e considerar a possibilidade de um impeachment no horizonte”, diz Ortellado.

Já de acordo com Humberto Dantas, da FESP-SP, o afastamento do presidente neste momento seria a melhor opção, embora ele reconheça o trauma que essa conduta possa causar. “O País está muito cansado desse maremoto , mas mesmo assim o Bolsonaro conseguiu essa proeza de fazer muitas pessoas defenderem seu impeachment”, afirma.   

Presidente não está sozinho

O professor ainda aponta despreparo em outras lideranças políticas, não apenas no presidente, o que agrava o quadro. “O Toffoli, por exemplo, foi um arranjo político. Ele não tem currículo para estar onde está, assim como o Alcolumbre é despreparado para ocupar a presidência do Senado”, critica.

Outro exemplo, segundo Dantas, é o ministro da Economia, Paulo Guedes, que minimizou as mortes causadas pelo coronavírus na China dizendo que “morreram só cinco mil pessoas”. “Esse governo tem pessoas que são pouco razoáveis do ponto de vista intelectual”, conclui.

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Alerj vota hoje pacote emergencial para crise do coronavírus

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) marcou para a tarde de hoje (18) a votação, em regime de urgência, de dez projetos de lei relacionados à crise sanitária da pandemia do novo coronavírus, Covid-19. A partir das 14h30 os deputados estaduais farão uma série de sessões extraordinárias para dar conta da pauta.

A sessão ordinária de votação estava marcada para amanhã, mas foi antecipada, depois que a Mesa Diretora aprovou ontem medidas para reduzir a circulação de pessoas no Palácio Tiradentes, sede da assembleia.

A partir da próxima semana, a Alerj fará apenas uma sessão deliberativa por semana em plenário, às quartas-feiras, “para votar propostas urgentes ou que tenham relação com a crise sanitária atual”, segundo a assessoria da casa. Foi aberta a possibilidade de os parlamentares participarem das sessões de forma remota.

Entre os temas das propostas, estão a vedação de aumento de preços de produtos e serviços durante a crise, a remarcação de passagens sem cobrança de taxas e a proibição do corte no fornecimento de água, luz e gás enquanto durar a pandemia.

Confira a lista de projetos:

– PL 1999/20 – Proíbe o aumento sem justa causa dos preços de produtos e serviços enquanto durar o plano de contingência para o novo coronavírus, com valores de referência de 1º de março de 2020. Autores: deputados André Ceciliano (PT) e Bacellar (SDD);

– PL 2000/20 – Autoriza o Governo do Estado a requisitar administrativamente propriedades privadas com o intuito de viabilizar o cumprimento de quarentenas, isolamentos e demais tratamentos médicos. Autores: deputados André Ceciliano (PT) e Bacellar (SDD);

– PL 2001/20 – Inclui o álcool gel 70% na cesta básica, reduzindo a tributação do produto e o preço final ao consumidor. Texto assinado por 31 deputados;

– PL 1998/20 – Autoriza o Governo do Estado a conceder bolsa-auxílio às famílias dos estudantes da rede pública de ensino que tenham aulas suspensas em função da pandemia. Autores: Dani Monteiro (PSol), Flavio Serafini (PSol) e Waldeck Carneiro (PT);

– PL 1995/2020 – Determina que passagens aéreas e pacotes turísticos sejam remarcados sem taxas enquanto durar a pandemia de coronavírus. Autores: Rodrigo Amorim (PSL) e Alexandre Knoploch (PSL);

– PL 2009/20 – Veda a interrupção do fornecimento de água por inadimplência nos casos de consumidores que tenham tido renda afetada pela pandemia. Autores: Waldeck Carneiro (PT), Flavio Serafini (PSol), Jorge Felippe Neto (PSD), Welberth Rezende (Cidadania), Sérgio Fernandes (PDT) e Carlo Caiado (DEM);

– PL 2007/20 – Autoriza o Governo do Estado a prover renda mínima emergencial, equivalente a 50% do salário mínimo, a empreendedores da economia solidária popular nos casos de emergência ou calamidade. Autores: Waldeck Carneiro (PT), Flavio Serafini (PSol), Jorge Felippe Neto (PSD), Welberth Rezende (Cidadania), Sérgio Fernandes (PDT) e Carlo Caiado (DEM);

– PL 2012/20 – Determina que operadoras de telefonia liberem franquias para acesso a redes sociais, sites de notícias e transmissão de vídeos durante a pandemia. Autor: deputado Alexandre Knoploch (PSL);

– PL 1898/20 – Autoriza o Governo do Estado a conceder isenção de ICMS nas contas de energia elétrica e serviços de comunicação por até 180 dias. Autor: deputado Renato Cozzolino (PRP);

– PL 1190/2012 – Autoriza o Governo do Estado a reescalonar horários das instituições públicas estaduais para reduzir circulação e concentração de pessoas em horários de pico. Autor: deputado Luiz Paulo (PSDB).

Edição: Maria Cláudia

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Maia e Alcolumbre apoiam que presidente decrete estado de calamidade pública

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Agência Brasil

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Pedro França/Agência Senado

Maia e Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que, caso o governo solicite o reconhecimento de calamidade pública , a medida terá “prioridade máxima”. A possibilidade de decretar a medida foi anunciada ontem pelo governo federal.

Ainda no documento, Davi Alcolumbre informa que o Congresso Nacional fará o que for necessário para dar andamento às matérias relacionadas ao novo coronavírus , necessárias ao enfrentamento e ao combate da doença no país. “Reafirmamos a responsabilidade do Parlamento brasileiro na luta contra o Covid-19”, afirmou.

Pelo Twitter o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também destacou a importância do decreto. “Nós só vamos supera-lá [a crise] com essa decisão do decreto de calamidade, que abre espaço fiscal, o que significa recursos para que a gente possa garantir toda a base de atendimento de saúde”, disse Maia.

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Segundo Maia, o decreto também permitirá a intervenção na economia , para que sejam garantidos os empregos, que as empresas não quebrem e que também seja possível cuidar dos mais vulneráveis.

Votação remota

Tanto o Senado quanto a Câmara estão adotando uma série de medidas para evitar a disseminação do novo cornonavírus. Uma delas, estará disponível já na próxima sexta-feira (20). É o Sistema de Deliberação Remota (SDR) , que permitirá aos parlamentares discutirem e votarem à distância em situações de crise.

Na prática, a plataforma, que deve ser utilizada a partir da semana que vem, permite acesso simultâneo de até 600 usuários, superior a soma de deputados (513) mais senadores (81). No momento, porém, o sistema ficará restrito às sessões plenárias e reuniões de comissões.

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Cada sessão realizada através do sistema remoto precisará ser convocada especificamente, com apenas um item na pauta, que deve ser uma matéria considerada de urgência (como uma medida provisória prestes a vencer). A ferramenta só será utilizada em casos excepcionais.

Os sistemas das duas Casas são semelhantes, embora pelo número bem maior de parlamentares, na Câmara, será utilizada uma opção tecnológica diferente.

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