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Alerj vota hoje pacote emergencial para crise do coronavírus

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) marcou para a tarde de hoje (18) a votação, em regime de urgência, de dez projetos de lei relacionados à crise sanitária da pandemia do novo coronavírus, Covid-19. A partir das 14h30 os deputados estaduais farão uma série de sessões extraordinárias para dar conta da pauta.

A sessão ordinária de votação estava marcada para amanhã, mas foi antecipada, depois que a Mesa Diretora aprovou ontem medidas para reduzir a circulação de pessoas no Palácio Tiradentes, sede da assembleia.

A partir da próxima semana, a Alerj fará apenas uma sessão deliberativa por semana em plenário, às quartas-feiras, “para votar propostas urgentes ou que tenham relação com a crise sanitária atual”, segundo a assessoria da casa. Foi aberta a possibilidade de os parlamentares participarem das sessões de forma remota.

Entre os temas das propostas, estão a vedação de aumento de preços de produtos e serviços durante a crise, a remarcação de passagens sem cobrança de taxas e a proibição do corte no fornecimento de água, luz e gás enquanto durar a pandemia.

Confira a lista de projetos:

– PL 1999/20 – Proíbe o aumento sem justa causa dos preços de produtos e serviços enquanto durar o plano de contingência para o novo coronavírus, com valores de referência de 1º de março de 2020. Autores: deputados André Ceciliano (PT) e Bacellar (SDD);

– PL 2000/20 – Autoriza o Governo do Estado a requisitar administrativamente propriedades privadas com o intuito de viabilizar o cumprimento de quarentenas, isolamentos e demais tratamentos médicos. Autores: deputados André Ceciliano (PT) e Bacellar (SDD);

– PL 2001/20 – Inclui o álcool gel 70% na cesta básica, reduzindo a tributação do produto e o preço final ao consumidor. Texto assinado por 31 deputados;

– PL 1998/20 – Autoriza o Governo do Estado a conceder bolsa-auxílio às famílias dos estudantes da rede pública de ensino que tenham aulas suspensas em função da pandemia. Autores: Dani Monteiro (PSol), Flavio Serafini (PSol) e Waldeck Carneiro (PT);

– PL 1995/2020 – Determina que passagens aéreas e pacotes turísticos sejam remarcados sem taxas enquanto durar a pandemia de coronavírus. Autores: Rodrigo Amorim (PSL) e Alexandre Knoploch (PSL);

– PL 2009/20 – Veda a interrupção do fornecimento de água por inadimplência nos casos de consumidores que tenham tido renda afetada pela pandemia. Autores: Waldeck Carneiro (PT), Flavio Serafini (PSol), Jorge Felippe Neto (PSD), Welberth Rezende (Cidadania), Sérgio Fernandes (PDT) e Carlo Caiado (DEM);

– PL 2007/20 – Autoriza o Governo do Estado a prover renda mínima emergencial, equivalente a 50% do salário mínimo, a empreendedores da economia solidária popular nos casos de emergência ou calamidade. Autores: Waldeck Carneiro (PT), Flavio Serafini (PSol), Jorge Felippe Neto (PSD), Welberth Rezende (Cidadania), Sérgio Fernandes (PDT) e Carlo Caiado (DEM);

– PL 2012/20 – Determina que operadoras de telefonia liberem franquias para acesso a redes sociais, sites de notícias e transmissão de vídeos durante a pandemia. Autor: deputado Alexandre Knoploch (PSL);

– PL 1898/20 – Autoriza o Governo do Estado a conceder isenção de ICMS nas contas de energia elétrica e serviços de comunicação por até 180 dias. Autor: deputado Renato Cozzolino (PRP);

– PL 1190/2012 – Autoriza o Governo do Estado a reescalonar horários das instituições públicas estaduais para reduzir circulação e concentração de pessoas em horários de pico. Autor: deputado Luiz Paulo (PSDB).

Edição: Maria Cláudia

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Municípios do Nortão sofrem com quedas de energia elétrica em meio à onda de calor, Candidato ao Senado, Nilson Leitão (PSDB), em viagem pelo interior do estado, observou que o principal fator responsável pelo problema é que a produção local não consegue suprir a alta demanda.  

Kayan Henrique

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Municípios do Nortão sofrem com quedas de energia elétrica em meio à onda de calor

 

Em meio à onda de calor histórica, municípios do Norte de Mato Grosso sofrem, nos últimos dias, com a queda de energia constante, o que atrapalha desde tarefas simples até o fornecimento de água. Candidato ao Senado, Nilson Leitão (PSDB), em viagem pelo interior do estado, observou que o principal fator responsável pelo problema é que a produção local não consegue suprir a alta demanda.

 


De acordo com Nilson, os dois combustíveis essenciais no desenvolvimento de um país são a indústria e a agricultura. Para dar conta da produção, no entanto, é necessário contar com um sistema que distribua a energia elétrica com eficácia. Ele relembra que até o começo do século Mato Grosso sofria com a falta de abastecimento energético, e, apesar dos grandes investimentos, ainda é preciso tratar a questão com prioridade.

 

“O Nortão nasceu sem energia, sofreu sem energia até praticamente o ano de 2000, quando Dante de Oliveira complementou o trabalho que Jayme Campos iniciou. Aqui a energia era obtida por gerador, muito precária, até a chegada da Usina do Manso. Mas o problema é que ela só leva a energia para fora. A energia que produzimos aqui não fica aqui, os royalties não ficam aqui. Ela é gerada, mas vai para o sudeste. O lucro disso é muito pouco e precisamos inverter isso”, afirma.

 

Segundo Leitão, a qualidade da energia é comprometida devido ao desenvolvimento do estado. “São mais indústrias abrindo, a tecnologia no campo aumenta, precisamos cada vez mais de energia, de quantidade, para poder fazer funcionar tudo isso. Essa é a grande necessidade e estamos na região mais rica para produzir energia limpa, porque o Mato Grosso é o segundo estado mais rico hidricamente. Com mais quantidade de água, de rios, de todo o Brasil”, diz.

 

Para o candidato, a saída é manter o alto nível no fornecimento de energia elétrica. “Mato Grosso já foi importador de energia e hoje é exportador, graças aos investimentos realizados. O que precisamos é não deixar cair a qualidade”, finaliza.

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Projeto de Lei de autoria do vereador Dilmair Callegaro concedeu ao Presidente Bolsonaro o título de cidadão sinopense.

Kayan Henrique

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Projeto de Lei de autoria do vereador Dilmair Callegaro concedeu ao Presidente Bolsonaro o título de cidadão sinopense.

A honraria foi entregue pelo Sindicato Rural de Sinop, na pessoa do Presidente Redivo, durante evento em Sinop na Impasa.

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