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Deputado vai intermediar diálogo para solucionar posse em área do Estado

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) se propôs a intermediar com o governo do estado uma solução para o impasse de moradores do município de Rosário Oeste que ocupam, há 4 anos, um terreno pertencente ao governo do estado. Trata-se do assentamento rural Fonte de Luz que atualmente abriga mais de 80 famílias que produzem diariamente frutas e verduras para abastecer o pequeno e médio comércio de Rosário Oeste e de outros municípios próximos.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com uma ação de reintegração de posse no Poder Judiciário. Porém, ainda não foi julgada.

Diante disso, o deputado Wilson Santos, durante audiência pública realizada no Cinema Municipal de Rosário Oeste, se comprometeu em intermediar um diálogo dos moradores do assentamento rural com representantes do poder Executivo.

“Não se pode menosprezar essas famílias que estão produzindo alimentos, abastecendo a comunidade e ganhando seu próprio sustento de forma honesta. Numa democracia, a solução mais eficiente para o impasse é o diálogo. E estou disposto a contribuir com a população de Rosário Oeste para resolver impasse”, disse.

O vereador Paulo Augusto Gomes de Souza (PL) agradeceu ao empenho do deputado Wilson Santos. “É um apoio importante de um membro do Legislativo que é experiente e tem conhecimento e competência para nos auxiliar a resolver este impasse que tanto deixa aflita as pessoas mais pobres”.

O morador Narciso Cruz Silva informou que as famílias estão lutando para conquistar a regularização fundiária e assim ter o título da propriedade a ser emitida pelo Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso).

“É uma forma de a gente ter mais segurança para usufruir da própria moradia e continuar trabalhando. Somos pessoas de baixa renda, sem emprego fixo e que suamos muito a camisa para ter o pão de cada dia”, ressaltou.

Fonte: ALMT

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Max Russi propõe que emendas impositivas sejam destinadas a ações de combate ao coronavírus

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Parlamentar defende investimento na construção de mais unidades de terapia intensiva e atenção maior no atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Uma das alternativas de combate ao coronavírus em Mato Grosso, sugeridas pelo deputado Max Russi (PSB) nesta quarta-feira (01) na Assembleia Legislativa, propõe a autorização de remanejamento emergencial de emendas parlamentares durante o período de calamidade pública no estado. O Projeto de Lei 247/2020 de Russi tem por base a projeção dos impactos socioeconômicos e financeiros, decorrentes da pandemia causada pelo Covid-19.

A intenção do novo texto, acrescido à Lei no 10.986, de 05 de novembro de 2019 que aborda as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, é garantir o investimento prioritário da saúde neste período de enfrentamento.

O deputado Max Russi reforça que esse é momento em que a união de todos os parlamentares se torna mais do que essencial. “Todos podemos nos esforçar para que mais recursos cheguem a quem precisa.”, complementou.

Max Russi lembra ainda que as emendas atualmente são impositivas, no entanto tem vinculação em percentuais com diversas áreas, como educação, cultura e esporte. O deputado defende, principalmente, a abertura de novas unidades de terapia intensiva (UTIs) nos hospitais e uma atenção efetiva para o social, principalmente quanto ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade.

“A opção, neste momento, é a gente poder fazer essa destinação e poder atender a população, abrir novos leitos de UTI, enfim, fazer o que for necessário e possível para que possamos trazer segurança e tranquilidade às famílias mato-grossenses, ao nosso povo que está angustiado, aflito e que precisa sim de definições, tanto na área da saúde, como também na área social’, finalizou.

Fonte: ALMT

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Aprovado em segunda votação mensagem que autoriza a contratação de crédito pelo governo

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Em sessão extraordinária no final da manhã de quarta-feira (01), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, por 21 votos favoráveis e uma abstenção do deputado Ulysses Moraes (DC), o Projeto de Lei 217/2020, em segunda votação, com substitutivo integral número 2, que autoriza o governo de Mato Grosso a contrair um empréstimo de R$ 550 milhões para construção de pontes no Estado.

O PL aprovado, do Poder Executivo, autoriza a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro (Finisa), destinado à aplicação em despesa de capital, a oferecer garantias e dá outras providências.

O Executivo está autorizado a fazer uma operação junto à Caixa Econômica Federal para a construção de 4 mil pontes pequenas – em parceria com os municípios – e outras 100 pontes de grande porte, que serão executadas pelo próprio Governo.

O substitutivo integral é de autoria das lideranças partidárias e tem como meta garantir que todas as regiões de Mato Grosso sejam contempladas com investimentos na infraestrutura, ou seja, projetos de construção de obras de arte especiais e correntes; aquisição de equipamentos rodoviários; aquisição de materiais e insumos destinados à execução de obras de artes especiais.

“É um projeto importante para pós-período da pandemia do coronavírus. Depois dessa crise temos que ter dinheiro na praça, temos que fazer obras, essa é uma forma de injetar dinheiro no mercado. É necessário bom senso e união de todos para conter a proliferação da doença”, disse o parlamentar.

Fonte: ALMT

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