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Após concessão, Estrada Velha de Santos (SP) deverá se tornar espaço de lazer

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Estrada Velha de Santos será concedida à iniciativa privada arrow-options
Youtube/Reprodução

Estrada Velha de Santos será concedida à iniciativa privada

Popularmente conhecida como Estrada Velha de Santos , a Rodovia Caminho do Mar passará a ser mais explorada como ponto turístico, se transformando em um centro de entretenimento e convívio social. O local, que fica entre São Bernardo do Campo e Cubatão , deve passar a ser de responsabilidade de nova concessionária, que terá a missão de implantar serviços, restaurar os monumentos históricos e gerir o local de visitação.

O processo de concessão do passeio turístico Caminhos do Mar já está aberto para receber opiniões e informações, como foi anunciado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) .

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A concessão terá o período de 30 anos, na modalidade de concorrência internacional. A empresa que vencer a licitação poderá explorar as bilheterias, portarias, o estacionamento e a tirolesa – que será instalada no local para ser a principal atração do novo ponto turístico.

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A vencedora do edital deverá ainda melhorar as trilhas , reformar a Casa de Visitas e colocar em funcionamento um estabelecimento para alimentação e uma loja para serviços. A preservação ambiental da Estrada Velha continuará a ser de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

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Regularização de CPF pode ser feita pelo site da Receita Federal

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A Receita Federal informou hoje (8) que a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para ter acesso ao programa de auxílio emergencial do governo federal pode ser feita no site do órgão a qualquer hora do dia. 

O esclarecimento foi feito após cidadãos terem relatado dificuldades para inserir o número do CPF no aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial, que permitirá o cadastramento para receber o valor de R$ 600 para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.

Segundo a Receita, o aplicativo tem recebido um grande número de acessos, fato que pode estar dificultando o cadastro dos beneficiários. O órgão orienta que as pessoas continuem tentando realizar o cadastro ao longo do dia caso não seja possível realizá-lo na primeira tentativa.

Caso o problema persista, o cidadão deve verificar no site da Receita se seu CPF está em situação irregular. Caso seja encontrada alguma pendência, o problema poderá ser resolvido por meio da página de serviços do órgão, preenchendo o formulário eletrônico “Alteração de Dados Cadastrais no CPF”

Se a pendência continuar, o cidadão deverá procurar o atendimento presencial em uma agência da Receita Federal. 

A Receita alerta ainda que, se o CPF estiver em situação regular, mas o usuário não conseguir realizar o cadastro no aplicativo, o problema não estará relacionado ao órgão. 

A estimativa da Caixa é de que 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo permitirá o cadastramento para recebimento da renda básica emergencial. O auxílio é de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras. 

Edição: Lílian Beraldo

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Empresa iFood não é obrigada a dar apoio financeiro a entregadores

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Agência Brasil

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Divulgação/iFood

iFood teria de pagar um salário mínimo e oferecer condições de higienização aos entregadores

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) cassou na última segunda-feira (6) uma liminar que obrigava o aplicativo iFood a pagar um salário mínimo para os entregadores que estivessem no grupo de risco ou com suspeita de contaminação pela Covid-19.

A decisão foi proferida pela desembargadora Dóris Ribeiro Torres Prina, que considerou que os colaboradores do iFood podem ou não fazer uso da ferramenta , de acordo com seus interesses.

Segundo ela, a situação é singular porque o iFood não se trata de um empregador comum. Para a magistrada, os entregadores são usuários da plataforma e se inscrevem livremente.

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“A hipótese é de atividade econômica compartilhada e sua análise exige considerar a evolução das relações comerciais e trabalhistas havidas no tempo, não se podendo ficar amarrado a modelos tradicionais, impondo-se garantir a segurança jurídica nas relações”, disse em sua decisão.

A liminar havia sido concedida no domingo (5) depois de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho.

Além de garantir assistência financeira aos entregadores em grupo de risco ou suspeita de contaminação, a liminar determinava que o aplicativo fornecesse álcool gel aos trabalhadores e providenciasse capacetes, uniformes e espaços para a higienização de veículos.

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