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Mato Grosso

Intermat regulariza quatro bairros de Nova Xavantina e entrega 156 títulos

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Moradores do município de Nova Xavantina (652 km distante de Cuiabá) receberam 156 títulos definitivos do Insituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) na tarde desta sexta-feira (21.02), na Câmara Municipal. A entrega foi resultado da regularização fundiária urbana de quatro bairros, a Cohab Jardim Tropical I e II, que teve 58 casas registradas, e os conjuntos habitacionais Meu Lar e Morar Melhor, com 98 títulos.

Para o presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, a titulação de áreas é um importante mecanismo de desenvolvimento regional das cidades, e está sendo a prioridade do governo de Mato Grosso destravar a regularização fundiária que é de competência do Estado.

Todos os títulos entregues são registrados em cartório, de forma gratuita aos beneficiários, com o objetivo central de garantir a posse legal definitiva do imóvel ao proprietário. A regularização foi feita em parceria com a prefeitura municipal de Nova Xavantina.

“Ter o documento legal de propriedade da sua casa traz dignidade para as pessoas, que passam a ter o seu direito reconhecido. Estamos levando os esforços de regularização do Intermat para as cidades do interior com o objetivo central de resolver o problema dessas pessoas, que aguardam há muitos anos para ter o seu direito reconhecido”, conta o presidente.

Conforme o diretor de Regularização Fundiária Urbana, Robinson Pazetto Junior a necessidade da população de regularização é antiga, o processo de regularização da extinta Companhia de Habitação Popular (Cohab/MT) aguardava ao menos 25 anos para ser concluído.

“Fico feliz e honrado por fazer parte deste momento que está beneficiando tantas famílias, que querem o seu imóvel, e que estão recebendo o título devidamente registrado, dando segurança jurídica, acesso a dignidade e à moradia de uma forma segura. Agradeço de antemão a Prefeitura pelo serviço que ajudou o Intermat a desemprenhar, agradeço à Câmara de Vereadores que sempre se mostrou disposta a tocar a regularização de modo prioritário. Agradeço também a todos os servidores públicos do município”, afirma Pazetto.

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Obras de reconstrução da escola 31 de Março avançam e devem ser concluídas em setembro

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As obras de reconstrução da Escola Estadual 31 de Março, localizada no município de Canarana (a 823 quilômetros de Cuiabá), estão avançadas e devem ser concluídas no mês de setembro. A obra, realizada em convênio com a Prefeitura de Canarana, receberá investimentos na ordem de R$ 3,072 milhões, sendo R$ 2,5 milhões de recursos estadual e R$ 572 mil municipal.

A unidade de ensino será contemplada com um novo e moderno prédio, com 16 salas de aula, refeitório, cozinha, laboratórios, biblioteca integradora, banheiros adaptados para pessoa com deficiência, parte administrativa, além da reforma da quadra poliesportiva, que já existia no local. Com a construção do novo prédio, será possível ampliar a oferta de vagas na escola, que atualmente atende 530 alunos.

Conforme destaca a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, mesmo com o período de pandemia e as aulas presenciais suspensas, as obras de reformas e construções de escolas na rede estadual continuam a todo vapor. “Nossa intenção é concluir várias dessas obras antes do retorno das aulas presenciais, garantindo que nossos alunos e profissionais da educação voltem para as salas de aula com total segurança e qualidade para continuar a estudar e trabalhar”, afirma a secretária.

Criada oficialmente em 1976, a Escola Estadual 31 de Março por muitos anos funcionou em um prédio precário, colocando em risco a vida dos alunos e profissionais da educação. Tanto que, em 2016, a escola foi demolida com a promessa de construção de um novo espaço. Os alunos foram transferidos para um prédio alugado, mas desde então aguardam pela reconstrução da escola. 

“Essa é uma obra muito importante, pois há cinco anos não sabemos o que é ter uma escola descente, com espaço digno e adequado para abrigar alunos e os profissionais. Estamos esperando ansiosos pela entrega dessa obra”, destaca a diretora da Escola, Janete Maria Sulzbacher Ortolan.

A assessora pedagógica, Sílvia Moura Faitão, ressalta que a escola 31 de Março é uma unidade histórica em Canarana e a comunidade escolar merecia a construção da escola nova. “Enquanto gestora, eu digo que o exercício de resiliência nos acompanhou por muitos anos e acompanhará até o final da construção dessa obra. Poder ver que o desejo da comunidade escolar está se concretizando é motivo de muita alegria e satisfação”, observa.

 

Fonte: GOV MT

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Governo e prefeitura dão início à obra de pavimentação na MT-109

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), e a prefeitura de Querência (970 km de Cuiabá) deram início às obras de pavimentação de 10,6 quilômetros da MT-109, no município. As obras são realizadas em razão de um convênio firmado no final do mês de junho.

Será asfaltado o trecho que compreende o fim da pavimentação do perímetro urbano até o acesso ao assentamento Pingo D’Água. Ao todo são investidos pouco mais de R$ 6 milhões na execução da obra. Desse valor, a Sinfra destinou R$ 5,2 milhões e a prefeitura deu uma contrapartida de R$ 895 mil, através do convênio.

Atualmente são executados os serviços de sub base do terreno, que são realizados diretamente pela prefeitura. Veja vídeo abaixo. “Com esse dinheiro nós pretendemos ir além e entregar 12 quilômetros de asfalto. A pandemia está aí, mas as máquinas não podem parar. O serviço continua e a obra está a todo vapor”, garantiu o prefeito de Querência, Fernando Gorgen.

Ainda segundo o prefeito, a rodovia MT-109 é considerada uma importante ligação entre os municípios de Querência e Canabrava do Norte e uma rota de escoamento da produção agrícola da região, que estima para este ano uma produção de 400 mil hectares de soja e 230 mil hectares de milho.

Além do asfaltamento, ainda na MT-109,  será realizada a recuperação e reconstrução de um trecho de cinco quilômetros da rodovia, também através de um outro convênio. Serão destinados R$ 1,8 milhão à execução da pavimentação, sendo R$ 1,6 milhão repassados diretamente pela Sinfra.

Para o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, os convênios como esse são fundamentais para que o Estado avance em mais melhorias de infraestrutura em todo Mato Grosso com o grande diferencial de que as prefeituras são os executores e fiscalizadores das obras.

Isso garante a redução de custos, a qualidade e a garantia de que a obra será entregue dentro do prazo. “Com essas parcerias, a atual gestão do Governo do Estado mostra o quanto é diferenciada. Trabalhamos em parceria com os municípios, pois queremos que eles estejam alinhados com o Governo olhando, fiscalizando, notificando e entregando, junto conosco, obras de qualidade”, assegurou o secretário.

Fonte: GOV MT

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