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Mato Grosso

TCE-MT aprova Contas de Gestão da Prefeitura de Pontal do Araguaia

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Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO MUNICIPAL
Interessado Principal:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA
 
MOISES MACIEL
CONSELHEIRO INTERINO

DETALHES DO PROCESSO
INTEIRO TEOR
VOTO DO RELATOR
ASSISTA AO JULGAMENTO

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as Contas de Gestão da Prefeitura de Pontal do Araguaia, referentes ao exercício de 2018, com determinações legais, recomendações e aplicação de multas. Sob relatoria do conselheiro interino Moises Maciel, o julgamento foi realizado na sessão ordinária dessa semana.

Em seu voto, que seguiu o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e foi acompanhado por unanimidade do Pleno, o conselheiro ressaltou que, apesar das irregularidades que permaneceram após análise detalhada das contas, não foi constatada qualquer falha gravíssima que maculasse de forma definitiva o julgamento por parte da Corte de Contas.

“Pondero que as falhas apresentadas são, na maioria, resultado de um controle interno ineficiente, o qual deve ser implementado e aprimorado pela gestão municipal, em especial no que tange à gestão da frota de veículos, com a implementação da Matriz de Riscos e Controles”, destacou Moises Maciel.

 

Contas de Gestão

Diferentemente das Contas de Governo, cuja competência para julgamento é do Poder Legislativo – que pode seguir ou não o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas, as Contas de Gestão são julgadas pelo órgão de controle externo. Nelas são analisadas, de forma técnica, os atos praticados pelos ordenadores de despesa na gerência dos recursos públicos, com base nos documentos e informações de natureza contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional.

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Mato Grossos continua com 11 casos confirmados de coronavírus; número de suspeitos sobe para 556

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) continua, até a tarde desta sexta-feira (27.03), com 11 casos confirmados de coronavírus em Mato Grosso. Já os casos suspeitos subiram para 556.

Os casos confirmados da Covid-19 são em Cuiabá (8), Nova Monte Verde (1) e Várzea Grande (2). As ocorrências que levantam a suspeita do vírus estão detalhadas por municípios em Nota Informativa divulgada pela SES. Os casos são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios.

O aumento no número de casos suspeitos também é consequência da atualização do protocolo de definição de caso, conforme direcionamento do Ministério da Saúde; a medida impactou no aumento de casos suspeitos e confirmados em todo o país.

A Nota Informativa com dados atualizados é divulgada neste link de segunda-feira a sexta-feira a partir das 17h – horário em que também ocorre a coletiva de imprensa virtual com o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, transmitida pelo Instagram e FaceBook do Governo do Estado.

Casos confirmados em Rondonópolis

Os laboratórios privados de Rondonópolis que emitiram resultado positivo para três casos de Covid-19 entregaram às 17h desta sexta-feira (27) a documentação que valida as análises desses locais para constatação do coronaviurs, conforme prevê a portaria 099/2020.

Diante disso, os três resultados positivos emitidos por estes laboratórios serão incluídos na lista de confirmados na próxima nota informativa, que será divulgada na segunda-feira (30.03).

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

Fonte: GOV MT

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Bombeiros realizam desinfecção no Aeroporto Marechal Rondon

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso realizou nesta sexta (27.03) a terceira parte da Operação de Desinfecção Biológica em prevenção à disseminação do novo coronavírus. Desta vez, o local desinfectado foi o Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande. A operação é realizada em locais de de grande circulação e entradas da capital de Mato Grosso.

A operação teve início na quarta-feira (25), na Rodoviária Central de Cuiabá e continuou na quinta-feira (27), na rodoviária de Várzea Grande. Uma equipe de 15 bombeiros atuou na desinfecção com uma solução de hipoclorito de sódio, que é obtido a partir da reação do cloro com soda-cáustica. O desinfetante é utilizado em escala industrial na assepsia de instalações de beneficiamento de alimentos.

Os militares qualificados em Operações com Produtos Perigosos utilizaram a vestimenta para ações com elementos biológicos, um macacão descartável. Para aplicação do produto os bombeiros usaram bombas costais de pulverização com a solução desinfectante.

O capitão BM Felipe Sabóia, da Companhia de Atendimento a Emergências com Produtos Perigosos, afirmou que “as instalações do aeroporto já estão sendo higienizadas pela gestão local, o reforço visa dar mais segurança para passageiros e trabalhadores”. 

O coronel BM Ricardo Bezerra Costa, diretor operacional do Corpo de Bombeiros Militar, conta que “a iniciativa da corporação reforça as ações de prevenção que estão sendo tomadas pelos órgãos de saúde e segurança pública. Avaliamos que estrategicamente esses lugares são prioritários, mas não descartamos a possibilidade de outras operações similares”.

Nas Companhias e Batalhões do interior o Corpo de Bombeiros têm atuado de forma integrada com órgãos estaduais e municipais na conscientização e fiscalização.

Foto:Darlan E Silva

Fonte: GOV MT

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