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Mato Grosso

Procuradoria Geral do Estado tem Contas de Gestão aprovadas pelo TCE-MT

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Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO ESTADUAL
Interessado Principal:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
MOISES MACIEL
CONSELHEIRO INTERINO

DETALHES DO PROCESSO
INTEIRO TEOR
VOTO DO RELATOR
ASSISTA AO JULGAMENTO

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou, com recomendações e determinações legais, as Contas Anuais de Gestão da Procuradoria Geral do Estado (PGE), referentes ao exercício de 2018. O julgamento foi realizado na sessão ordinária realizada nessa semana.

Acolhendo em parte o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), o relator do processo, conselheiro interino Moises Maciel, votou pela plena quitação das contas anuais da PGE, mas recomendou que a atual gestão considere, na previsão e realização das despesas dos próximos exercícios, a tendência de diminuir os repasses do Tesouro, visando o equilíbrio orçamentário.

O conselheiro recomendou ainda que o órgão realize um estudo e elabore um plano de ação com o objetivo de verificar a possibilidade de realização do “Programa 364”, que prevê a modernização da procuradoria.

Por fim, o relator determinou que a PGE realize estudos e elabore planos de ação para regularizar os registros contábeis e inventários físicos e financeiros dos bens móveis e imóveis, bem como dos registros analíticos de bens de caráter permanente do órgão, a fim de todos sejam localizados, caracterizados e tenham os status atualizados. Os comprovantes dos estudos e dos planos de ação devem ser encaminhados à Corte de Contas no prazo de 90 dias.

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Segunda-feira (06): Confira lista de municípios com classificação de risco muito alto de contaminação

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta segunda-feira (06.07), o Boletim Informativo n°120 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. O documento mostra (a partir da página 9) que 29 municípios do Estado configuram na classificação com risco “muito alto” para o novo coronavírus: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Cáceres, Tangará da Serra, Pontes e Lacerda, Nova Mutum, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Matupá, Sinop, Querência, Vila Bela da Santíssima Trindade, Poxoréu, Sapezal, Chapada do Guimarães, Claudia, Campo Novo do Parecis, Marcelândia, Rosário Oeste, Mirassol do Oeste, Poconé, Alto Garças, Água Boa, Pedra Petra, Colíder.

Ainda de acordo com informações contidas no boletim, os municípios que estão na classificação de risco “alto” para a disseminação do coronavírus são:  Barra do Garças, Nossa Senhora do Livramento, Tapurah, Porto Esperidião, Vila Rica, Campo Verde, Nobres, Diamantino, Santo Antônio do Leste, Feliz Natal, Jaciara, General Carneiro, Gaúcha do Norte, Juscimeira, Pontal do Araguaia, Ribeirão Cascalheira, , Vera, Comodoro, Juruena, Acorizal, Juína, Jangada, Nova Santa Helena, Lambari D’Oeste, Ipiranga do Norte, São José dos Quatros Marcos, Araputanga, Barra do Bugres, Campinápolis, Nova Bandeirantes, Nova Olímpia, Novo Mundo, Porto dos Gaúchos, Aripuanã, Nova Marilândia, Terra Nova do Norte, Alto Araguaia,  Conquista D’ Oeste, Nova Lacerda, Paranatinga, São José do Rio Claro, Dom Aquino, Nova Canaã do Norte, São José do Xingu, União do Sul, Alto Paraguai, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Cocalinho, Itiquira, Nova Brasilândia, Reserva do Cabaçal,  Santo Afonso, Alto Taquari, Porto Estrela,  São Pedro da Cipa,  Castanheira, Nova Nazaré, Indiavaí, Santa Terezinha e Ribeirãzinho.

O Governo de Estado publicou novo decreto restringido ainda mais as medidas que devem ser adotadas pelos municípios, com base na classificação de risco para prevenir a disseminação da Covid-19. O Decreto n° 532 foi publicado na edição extra do Diário Oficial de 24 junho. O documento altera as tabelas de classificação de risco, criando uma terceira tabela. Para saber mais informações clique AQUI

O sistema de classificação que indica o nível de risco é definido por cores: muito alto (vermelho), alto (laranja), moderado (amarelo) e baixo (verde). De acordo com a definição dos riscos é necessária a adoção de medidas restritivas para o controle da propagação do coronavírus nas cidades. Os indicadores de classificação de risco são atualizados duas vezes por semana e os resultados são divulgados nos Boletins informativos da SES-MT  disponíveis neste link.

Veja a tabela de classificação de risco por município

 

 

Recomendações e cuidados

– Evitar contato próximo com pessoas que sofrem de infecções respiratórias agudas;

– Usar máscara quando sair de casa;

– Evitar aglomerações;

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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Obras de reconstrução da escola 31 de Março avançam e devem ser concluídas em setembro

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As obras de reconstrução da Escola Estadual 31 de Março, localizada no município de Canarana (a 823 quilômetros de Cuiabá), estão avançadas e devem ser concluídas no mês de setembro. A obra, realizada em convênio com a Prefeitura de Canarana, receberá investimentos na ordem de R$ 3,072 milhões, sendo R$ 2,5 milhões de recursos estadual e R$ 572 mil municipal.

A unidade de ensino será contemplada com um novo e moderno prédio, com 16 salas de aula, refeitório, cozinha, laboratórios, biblioteca integradora, banheiros adaptados para pessoa com deficiência, parte administrativa, além da reforma da quadra poliesportiva, que já existia no local. Com a construção do novo prédio, será possível ampliar a oferta de vagas na escola, que atualmente atende 530 alunos.

Conforme destaca a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, mesmo com o período de pandemia e as aulas presenciais suspensas, as obras de reformas e construções de escolas na rede estadual continuam a todo vapor. “Nossa intenção é concluir várias dessas obras antes do retorno das aulas presenciais, garantindo que nossos alunos e profissionais da educação voltem para as salas de aula com total segurança e qualidade para continuar a estudar e trabalhar”, afirma a secretária.

Criada oficialmente em 1976, a Escola Estadual 31 de Março por muitos anos funcionou em um prédio precário, colocando em risco a vida dos alunos e profissionais da educação. Tanto que, em 2016, a escola foi demolida com a promessa de construção de um novo espaço. Os alunos foram transferidos para um prédio alugado, mas desde então aguardam pela reconstrução da escola. 

“Essa é uma obra muito importante, pois há cinco anos não sabemos o que é ter uma escola descente, com espaço digno e adequado para abrigar alunos e os profissionais. Estamos esperando ansiosos pela entrega dessa obra”, destaca a diretora da Escola, Janete Maria Sulzbacher Ortolan.

A assessora pedagógica, Sílvia Moura Faitão, ressalta que a escola 31 de Março é uma unidade histórica em Canarana e a comunidade escolar merecia a construção da escola nova. “Enquanto gestora, eu digo que o exercício de resiliência nos acompanhou por muitos anos e acompanhará até o final da construção dessa obra. Poder ver que o desejo da comunidade escolar está se concretizando é motivo de muita alegria e satisfação”, observa.

 

Fonte: GOV MT

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