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Evento reúne cerca de 350 pessoas em Porto Alegre do Norte

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Nesta quinta-feira (20.02), mais de 350 pessoas estiveram no Circuito Empreendedor, em Porto Alegre do Norte (a 1.159km de Cuiabá). Após uma palestra sobre o programa Pensando Grande, para os pequenos empreendedores, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), os participantes seguiram, durante todo o dia, atentos às oficinas.

Temas como turismo, artesanato, vendas, crédito para empreendedores, associativismo, entre outros assuntos, foram levados aos cidadãos. “O evento foi um sucesso e todos saíram satisfeitos. O formato com oficinas durante todo o dia agradou e tivemos participação maciça de cidadãos de diversos municípios da região”, disse Celso Banazeski, secretário adjunto de Indústria, Comércio e Empreendedorismo da Sedec e coordenador do projeto.

Além de Porto Alegre do Norte, empreendedores de Canabrava do Norte, Confresa, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São José do Xingu e Vila Rica também participarão do evento.

“Precisamos agradecer o apoio de todos os prefeitos da região do Consórcio Norte Araguaia pelo empenho na realização deste evento, em especial, o prefeito Daniel Rosa do Lago, de Porto Alegre do Norte. Além dele, Bryzza Layanne Cavalcante Reis, secretária executiva do Consórcio”, ressaltou Banazeski.

Além da Sedec MT, participaram a secretaria-adjunta de Turismo, a Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat), a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Desenvolve MT, Sebrae MT, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Sicredi e Federação das Associações Comerciais e Empresarias de Mato Grosso (Facmat).

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Assembleia Legislativa aprova decreto de calamidade pública

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O decreto editado pelo poder Executivo que declara estado de calamidade pública em toda a administração estadual de Mato Grosso foi aprovado pela Assembleia Legislativa em sessão nesta última sexta-feira (27.03). O objetivo da medida é auxiliar o Estado a reduzir os impactos socioeconômicos e financeiros causados pelo novo coronavírus.

De acordo com o decreto 424/2020, publicado em edição extra do Diário Oficial no dia 25 de março, o governo isentou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos destinados ao combate da propagação do novo coronavírus (Covid-19). A isenção é válida para itens doados para entidades governamentais ou assistenciais reconhecida como de utilidade pública, e para o transporte das doações.

Conforme o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, o decreto foi formulado com base nas informações técnicas do Gabinete de Situação, que atua para monitorar e traçar estratégias de combate a pandemia, e segue o que diversos estados têm feito como forma de auxiliar os municípios.

A partir do decreto de calamidade, será possível que cada uma das 141 prefeituras possa adotar ações sem muita burocracia para atender as ações urgentes de combate ao coronavírus, de acordo com a situação de sua região.

A situação de calamidade pública tem a duração estipulada de 90 dias, a contar de forma retroativa desde o dia 16 de março.

Estado de calamidade pública

O governo federal teve calamidade pública reconhecida no país pelo Congressso Nacional no dia 20 de março, o que representa a possibilidade de alocar recursos para gastos emergenciais importantes para conter o avanço da doença.

Como prevê o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – que trata das normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal – com a autorização do Legislativo estadual, Mato Grosso passa a atender a mesma flexibilização, que suspende a contagem de prazo para adequar a despesa total com pessoal que ultrapassar o limite de 40,9% da receita corrente líquida, e para diminuir o percentual de endividamento do estado.

O governo considerou o estado de emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, e a declaração de transmissão pandêmica, isto é, pelo território mundial em todos os continentes, e também o caráter de transmissão comunitária reconhecido pelas autoridades de Saúde, que significa que o contágio pode acontecer em qualquer ambiente, e por qualquer pessoa, inclusive de pessoas assintomáticas.

Confira o decreto da íntegra aqui.

Fonte: GOV MT

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Empréstimo de R$ 550 milhões para obras de infraestrutura é aprovado na Assembleia

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O Governo do Estado obteve autorização da Assembleia Legislativa, em primeira votação, para contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de até R$ 550 milhões, para a construção de pontes e para a aquisição de equipamentos rodoviários, materiais e insumos destinados à execução de obras em Mato Grosso.

O Projeto de Lei nº 217/2020, que autoriza a contratação da operação, foi aprovado em primeira votação durante sessão extraordinária nesta segunda-feira (30.03). A segunda votação para aprovação definitiva do empréstimo será realizada ainda nesta semana.

De acordo com o projeto, o empréstimo será realizado na linha de crédito do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), com juros de até 5,7% ao ano e prazo de amortização de 96 meses, com carência de 24 meses. 

O investimento será destinado à construção de 57 pontes de concreto em 50 municípios do Estado, além da aquisição de máquinas e equipamentos para a manutenção das rodovias não pavimentadas, bem como de bueiros metálicos, aduelas de concreto e 750 conjuntos de vigas e lajes. O conjunto de materiais e insumos atenderá a demanda dos municípios por obras de arte especiais, tanto nas rodovias estaduais, quanto em rodovias municipais.

As obras contemplarão todas as regiões de Mato Grosso, segundo o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, e serão importantes para a retomada do desenvolvimento do Estado, após o período de crise provocado pela pandemia do coronavírus, que vem se intensificando no país.

“São R$ 550 milhões injetados na economia via investimentos em infraestrutura, setor que gera milhares de empregos diretos e indiretos e movimenta o comércio e a indústria das regiões contempladas pelas obras”, disse.

Ainda segundo o secretário, a Assembleia Legislativa tem tido um papel fundamental na realização do planejamento das obras e na busca por soluções financeiras para viabilizar sua execução.

“A parceria da Assembleia Legislativa e dos deputados estaduais tem feito a diferença na execução dos trabalhos da Sinfra. Com diálogo constante entre as partes, os deputados têm trazido as demandas da população à secretaria e, dentro do possível, com a determinação do governador Mauro Mendes, estamos levando obras para todos os cantos do Estado”, afirmou.

Durante a discussão do projeto na Assembleia Legislativa, o líder do governo, o deputado estadual Dilmar Dal’Bosco, explicou que a proposta foi planejada pelo Executivo para trazer solução às dificuldades dos municípios do interior do Estado.

“O governador Mauro Mendes, o secretário Mauro Carvalho, o secretário Marcelo de Oliveira, todos nós, estamos preocupados com o desenvolvimento do Estado de Mato Grosso. Este é um dos financiamentos de pontes. Mas, o mais importante, é que 70% desses recursos vão para estradas vicinais”, disse.

O deputado Xuxu Dal Molin elogiou a iniciativa do Governo do Estado e destacou que o investimento em obras de infraestrutura assegura o desenvolvimento de todo Mato Grosso, uma vez que contribui para a melhoria da circulação de pessoas e produtos nas estradas do Estado.

“Estamos muito felizes de estar contribuindo, pois são recursos que estão sendo colocados na economia e gerar milhares de empregos. Pontes são fundamentais. Quero parabenizar o Governo do Estado, o Governo Federal, a Caixa Econômica. Esta é uma medida muito importante, que vai gerar muito desenvolvimento”, disse.

Já o deputado estadual Doutor João foi enfático ao destacar a geração de emprego na realização das obras. “Acredito que vai gerar mais de 50 mil empregos diretos e vai resolver um problema crônico do Estado de Mato Grosso”, pontuou ele.

Também favorável ao empréstimo, o deputado estadual Valdir Barranco destacou a importância que as obras terão na vida de muitos trabalhadores, especialmente neste momento em que o país passa por uma insegurança econômica, em razão do coronavírus.

“Votarei favorável a este empréstimo. Sei como são importantes essas obras de infraestrutura de ponte e de bueiro e o quanto vão gerar emprego, principalmente neste momento tão importante para nossa economia.

O projeto foi aprovado com 21 votos favoráveis e apenas uma abstenção, do deputado Ulysses Moraes.

Fonte: GOV MT

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