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Contas 2019: CGE destaca equipe para elaborar Relatório Técnico Conclusivo

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A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) designou três auditores para a elaboração do Relatório Técnico Conclusivo, relativo às Contas do Governo de Mato Grosso, no exercício de 2019. A constituição da equipe técnica consta na Portaria n. 12/2020/CGE, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (21.02).

O parecer de controle interno é um dos documentos a ser encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) juntamente com o balanço geral. A exigência está prevista na Lei Orgânica do TCE-MT (§ 2º, do artigo 25, da LC 269/2007).

O trabalho consiste na análise do planejamento governamental, execução fiscal, financeira, orçamentária e patrimonial. Também são analisados os resultados das políticas públicas e dos programas governamentais, o cumprimento dos limites constitucionais e legais, a gestão do regime próprio de previdência social e o desempenho da atuação do controle interno junto aos órgãos estaduais.

Para executar a tarefa, os auditores examinam as informações extraídas dos diversos sistemas de informação do Poder Executivo, as informações encaminhadas pelos órgãos estaduais e os trabalhos de Auditoria, Corregedoria, Controle Preventivo e Ouvidoria, desenvolvidos no exercício de 2019 pela CGE.

“É preciso deixar claro que este trabalho não é uma auditoria, uma fiscalização, mas um estudo analítico dos resultados das contas do Poder Executivo Estadual para auxiliar nas decisões gerenciais e no controle social da gestão pública”, ressalta o auditor Sérgio Moura, coordenador do grupo de trabalho.

O relatório a ser entregue ao TCE-MT deverá ser finalizado até dia 20 de março. Para a estruturação do material, serão utilizados quadros e gráficos comparativos das informações e dados dos últimos cinco exercícios para facilitar as análises e a compreensão.

Alinhamento

Auditores da CGE-MT estiveram, nesta semana, no TCE-MT, a fim de estreitar a comunicação para realização dos trabalhos de análise das contas do Governo de Mato Grosso do exercício de 2019. O secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida e sua equipe foram recebidos pelo conselheiro Domingos Neto, relator das contas de Governo do ano passado.

“O objetivo desta rápida reunião foi estabelecer um bate-papo informal em relação aos trabalhos em andamento para que possamos cumprir com isonomia e serenidade o tão apertado prazo constitucional para análise da mais importante conta do ano”, disse o conselheiro.

Na avaliação das contas de Governo, a equipe técnica do TCE utiliza como um dos parâmetros os planos de providências elaborados pelos órgãos estaduais para atendimento das recomendações de controle interno da CGE.

“A Controladoria se coloca à disposição para contribuir com o TCE com qualquer tipo de informação para análise das contas de Governo”, destacou o titular da CGE-MT na reunião desta semana.

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Mato Grossos continua com 11 casos confirmados de coronavírus; número de suspeitos sobe para 556

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) continua, até a tarde desta sexta-feira (27.03), com 11 casos confirmados de coronavírus em Mato Grosso. Já os casos suspeitos subiram para 556.

Os casos confirmados da Covid-19 são em Cuiabá (8), Nova Monte Verde (1) e Várzea Grande (2). As ocorrências que levantam a suspeita do vírus estão detalhadas por municípios em Nota Informativa divulgada pela SES. Os casos são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios.

O aumento no número de casos suspeitos também é consequência da atualização do protocolo de definição de caso, conforme direcionamento do Ministério da Saúde; a medida impactou no aumento de casos suspeitos e confirmados em todo o país.

A Nota Informativa com dados atualizados é divulgada neste link de segunda-feira a sexta-feira a partir das 17h – horário em que também ocorre a coletiva de imprensa virtual com o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, transmitida pelo Instagram e FaceBook do Governo do Estado.

Casos confirmados em Rondonópolis

Os laboratórios privados de Rondonópolis que emitiram resultado positivo para três casos de Covid-19 entregaram às 17h desta sexta-feira (27) a documentação que valida as análises desses locais para constatação do coronaviurs, conforme prevê a portaria 099/2020.

Diante disso, os três resultados positivos emitidos por estes laboratórios serão incluídos na lista de confirmados na próxima nota informativa, que será divulgada na segunda-feira (30.03).

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

Fonte: GOV MT

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Bombeiros realizam desinfecção no Aeroporto Marechal Rondon

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso realizou nesta sexta (27.03) a terceira parte da Operação de Desinfecção Biológica em prevenção à disseminação do novo coronavírus. Desta vez, o local desinfectado foi o Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande. A operação é realizada em locais de de grande circulação e entradas da capital de Mato Grosso.

A operação teve início na quarta-feira (25), na Rodoviária Central de Cuiabá e continuou na quinta-feira (27), na rodoviária de Várzea Grande. Uma equipe de 15 bombeiros atuou na desinfecção com uma solução de hipoclorito de sódio, que é obtido a partir da reação do cloro com soda-cáustica. O desinfetante é utilizado em escala industrial na assepsia de instalações de beneficiamento de alimentos.

Os militares qualificados em Operações com Produtos Perigosos utilizaram a vestimenta para ações com elementos biológicos, um macacão descartável. Para aplicação do produto os bombeiros usaram bombas costais de pulverização com a solução desinfectante.

O capitão BM Felipe Sabóia, da Companhia de Atendimento a Emergências com Produtos Perigosos, afirmou que “as instalações do aeroporto já estão sendo higienizadas pela gestão local, o reforço visa dar mais segurança para passageiros e trabalhadores”. 

O coronel BM Ricardo Bezerra Costa, diretor operacional do Corpo de Bombeiros Militar, conta que “a iniciativa da corporação reforça as ações de prevenção que estão sendo tomadas pelos órgãos de saúde e segurança pública. Avaliamos que estrategicamente esses lugares são prioritários, mas não descartamos a possibilidade de outras operações similares”.

Nas Companhias e Batalhões do interior o Corpo de Bombeiros têm atuado de forma integrada com órgãos estaduais e municipais na conscientização e fiscalização.

Foto:Darlan E Silva

Fonte: GOV MT

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