conecte-se conosco


Mato Grosso

Arquivo Público promove reunião com líderes e gestores de documentos

Avatar

Publicado

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Superintendência de Arquivo Público de Mato Grosso, realizará durante este ano diversas ações como capacitações, palestras e reuniões com o foco nas áreas de arquivo e protocolo. Nesta quinta-feira (20.02), 87 servidores de vários órgãos e entidades públicas participaram do primeiro encontro de líderes e gestores de documentos do Poder Executivo estadual.

A reunião teve como objetivo integrar o órgão central com as unidades setoriais, discutindo assuntos relacionados à gestão documental. Orientações foram repassadas e dúvidas esclarecidas com o intuito de melhorar as atividades exercidas no dia a dia.

Segundo o secretário-adjunto de Patrimônio e Serviços da Seplag, Luiz Gustavo Tarraf Caran, “essa integração é fundamental para a melhora da gestão de documentos no Estado, que exige um trabalho contínuo e sistemático”, acrescentou. O secretário destacou também a importância da instrução normativa 09/2019, que consolidou os entendimentos e criou as comissões permanentes de avaliação de documentos.

A superintendente do Arquivo Público, Vanda da Silva, exibiu os avanços da política da gestão de documentos em 2019 e as metas para 2020. A redução da taxa de congestionamento, o aumento de documentos eliminados e a implantação da política de produção, gestão, preservação e acesso a documentos digitais foram alguns dos temas apresentados.

Os procedimentos a serem adotados no sistema de protocolo, com atenção às novas funcionalidades, como inventário físico de documentos, editar registro, entre outros; e os cuidados com os documentos na forma física (classificação, identificação e acondicionamento), além dos deslocamentos dos materiais, também foram abordados no evento.

No ano passado, 834 servidores foram capacitados em gestão de documentos. Destes, 631 foram atendidos presencialmente e 203 por meio do ensino a distância.

(Supervisão de texto de Nayara Takahara).

Comentários Facebook

Mato Grosso

Assembleia Legislativa aprova decreto de calamidade pública

Avatar

Publicado


.

                                                                                     
O decreto editado pelo poder Executivo que declara estado de calamidade pública em toda a administração estadual de Mato Grosso foi aprovado pela Assembleia Legislativa em sessão nesta última sexta-feira (27.03). O objetivo da medida é auxiliar o Estado a reduzir os impactos socioeconômicos e financeiros causados pelo novo coronavírus.

De acordo com o decreto 424/2020, publicado em edição extra do Diário Oficial no dia 25 de março, o governo isentou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos destinados ao combate da propagação do novo coronavírus (Covid-19). A isenção é válida para itens doados para entidades governamentais ou assistenciais reconhecida como de utilidade pública, e para o transporte das doações.

Conforme o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, o decreto foi formulado com base nas informações técnicas do Gabinete de Situação, que atua para monitorar e traçar estratégias de combate a pandemia, e segue o que diversos estados têm feito como forma de auxiliar os municípios.

A partir do decreto de calamidade, será possível que cada uma das 141 prefeituras possa adotar ações sem muita burocracia para atender as ações urgentes de combate ao coronavírus, de acordo com a situação de sua região.

A situação de calamidade pública tem a duração estipulada de 90 dias, a contar de forma retroativa desde o dia 16 de março.

Estado de calamidade pública

O governo federal teve calamidade pública reconhecida no país pelo Congressso Nacional no dia 20 de março, o que representa a possibilidade de alocar recursos para gastos emergenciais importantes para conter o avanço da doença.

Como prevê o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – que trata das normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal – com a autorização do Legislativo estadual, Mato Grosso passa a atender a mesma flexibilização, que suspende a contagem de prazo para adequar a despesa total com pessoal que ultrapassar o limite de 40,9% da receita corrente líquida, e para diminuir o percentual de endividamento do estado.

O governo considerou o estado de emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, e a declaração de transmissão pandêmica, isto é, pelo território mundial em todos os continentes, e também o caráter de transmissão comunitária reconhecido pelas autoridades de Saúde, que significa que o contágio pode acontecer em qualquer ambiente, e por qualquer pessoa, inclusive de pessoas assintomáticas.

Confira o decreto da íntegra aqui.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Empréstimo de R$ 550 milhões para obras de infraestrutura é aprovado na Assembleia

Avatar

Publicado


.

O Governo do Estado obteve autorização da Assembleia Legislativa, em primeira votação, para contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de até R$ 550 milhões, para a construção de pontes e para a aquisição de equipamentos rodoviários, materiais e insumos destinados à execução de obras em Mato Grosso.

O Projeto de Lei nº 217/2020, que autoriza a contratação da operação, foi aprovado em primeira votação durante sessão extraordinária nesta segunda-feira (30.03). A segunda votação para aprovação definitiva do empréstimo será realizada ainda nesta semana.

De acordo com o projeto, o empréstimo será realizado na linha de crédito do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), com juros de até 5,7% ao ano e prazo de amortização de 96 meses, com carência de 24 meses. 

O investimento será destinado à construção de 57 pontes de concreto em 50 municípios do Estado, além da aquisição de máquinas e equipamentos para a manutenção das rodovias não pavimentadas, bem como de bueiros metálicos, aduelas de concreto e 750 conjuntos de vigas e lajes. O conjunto de materiais e insumos atenderá a demanda dos municípios por obras de arte especiais, tanto nas rodovias estaduais, quanto em rodovias municipais.

As obras contemplarão todas as regiões de Mato Grosso, segundo o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, e serão importantes para a retomada do desenvolvimento do Estado, após o período de crise provocado pela pandemia do coronavírus, que vem se intensificando no país.

“São R$ 550 milhões injetados na economia via investimentos em infraestrutura, setor que gera milhares de empregos diretos e indiretos e movimenta o comércio e a indústria das regiões contempladas pelas obras”, disse.

Ainda segundo o secretário, a Assembleia Legislativa tem tido um papel fundamental na realização do planejamento das obras e na busca por soluções financeiras para viabilizar sua execução.

“A parceria da Assembleia Legislativa e dos deputados estaduais tem feito a diferença na execução dos trabalhos da Sinfra. Com diálogo constante entre as partes, os deputados têm trazido as demandas da população à secretaria e, dentro do possível, com a determinação do governador Mauro Mendes, estamos levando obras para todos os cantos do Estado”, afirmou.

Durante a discussão do projeto na Assembleia Legislativa, o líder do governo, o deputado estadual Dilmar Dal’Bosco, explicou que a proposta foi planejada pelo Executivo para trazer solução às dificuldades dos municípios do interior do Estado.

“O governador Mauro Mendes, o secretário Mauro Carvalho, o secretário Marcelo de Oliveira, todos nós, estamos preocupados com o desenvolvimento do Estado de Mato Grosso. Este é um dos financiamentos de pontes. Mas, o mais importante, é que 70% desses recursos vão para estradas vicinais”, disse.

O deputado Xuxu Dal Molin elogiou a iniciativa do Governo do Estado e destacou que o investimento em obras de infraestrutura assegura o desenvolvimento de todo Mato Grosso, uma vez que contribui para a melhoria da circulação de pessoas e produtos nas estradas do Estado.

“Estamos muito felizes de estar contribuindo, pois são recursos que estão sendo colocados na economia e gerar milhares de empregos. Pontes são fundamentais. Quero parabenizar o Governo do Estado, o Governo Federal, a Caixa Econômica. Esta é uma medida muito importante, que vai gerar muito desenvolvimento”, disse.

Já o deputado estadual Doutor João foi enfático ao destacar a geração de emprego na realização das obras. “Acredito que vai gerar mais de 50 mil empregos diretos e vai resolver um problema crônico do Estado de Mato Grosso”, pontuou ele.

Também favorável ao empréstimo, o deputado estadual Valdir Barranco destacou a importância que as obras terão na vida de muitos trabalhadores, especialmente neste momento em que o país passa por uma insegurança econômica, em razão do coronavírus.

“Votarei favorável a este empréstimo. Sei como são importantes essas obras de infraestrutura de ponte e de bueiro e o quanto vão gerar emprego, principalmente neste momento tão importante para nossa economia.

O projeto foi aprovado com 21 votos favoráveis e apenas uma abstenção, do deputado Ulysses Moraes.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana