conecte-se conosco


Mato Grosso

Luciara recebe parecer prévio contrário à aprovação das Contas de Governo

Avatar

Publicado

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Interessado Principal:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA
JAQUELINE JACOBSEN
CONSELHEIRA SUBSTITUTA

REVISOR
__________
Guilherme Antonio Maluf
RELATOR DO VOTO VISTA
VOTO VISTA

DETALHES DO PROCESSO
INTEIRO TEOR
VOTO DO RELATOR
ASSISTA AO JULGAMENTO

A Prefeitura de Luciara recebeu parecer prévio contrário à aprovação das Contas de Governo do execício de 2018. O parecer foi da relatora das contas, conselheira interina Jaqueline Jacobsen, em concordância com o Ministério Público de Contas (MPC) e com o voto-vista do conselheiro Guilherme Antonio Maluf. O voto foi aprovado por unanimidade pela Corte de Contas na sessão ordinária do último dia 17.

Foram apontadas oito irregularidades, das quais duas possuem natureza gravíssima, cinco são graves e uma moderada. Em relação as irregularidades gravíssimas, relacionadas à despesa total com pessoal e ao déficit de execução orçamentária, a relatora alegou que as justificativas da defesa não afastaram as falhas, devido à ausência de juntada de documentos comprobatórios e do fato de os valores das receitas frustradas serem inferiores ao déficit.

Assim, ficou evidenciado que, embora a receita própria tenha sofrido aumento, a Prefeitura apresentou déficit de execução orçamentária e indisponibilidade financeira para fazer frente aos valores inscritos em restos a pagar, demonstrando desequilíbrio.

Contas de Governo

As Contas Anuais de Governo não são julgadas pelo TCE, que apenas avalia a gestão política dos chefes do Poder Executivo e emite um parecer prévio para auxiliar no julgamento do Poder Legislativo, este sim, responsável por aplicar eventuais sanções específicas.

Comentários Facebook

Mato Grosso

Reeducandos submetidos a exames por precaução testam negativo para coronavírus

Avatar

Publicado


.

Exames de quatro reeducandos da Penitenciária Central do Estado (PCE), realizados apenas como medida de precaução, apresentaram resultados negativos para coronavírus (Covid-19). Um deles, de 24 anos de idade, que estava com sintomas de gripe e tinha histórico de rinite, foi isolado de outros dois com os quais manteve contato, para evitar a transmissão gripal. Posteriormente, foi constatado contato com um terceiro recuperando, que também foi colocado em isolamento, por prevenção.

Mesmo que nenhum deles tenha apresentado sintomas característicos do coronavírus, como febre e falta de ar, as amostras dos quatro homens foram colhidas de forma preventiva. Os resultados foram entregues à PCE nesta terça-feira (31.03).

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) reforça que não há caso suspeito de contaminação por coronavírus em nenhuma unidade penal de Mato Grosso. Ressalta ainda que a situação está sendo monitorada pelas equipes de saúde dos estebelecimentos penais e pela Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, bem como a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT).

O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores, frisa que caso haja confirmação de qualquer caso em unidades penais do estado, será tratado de forma transparente e que é preciso agir com responsabilidade. “Divulgar um caso como este, sem a confirmação oficial das autoridades, pode causar graves danos, principalmente aos familiares dos reeducandos e dentro da própria unidade”, alerta.

Assim como todas as demais unidades da federação, O Executivo segue protocolo do Ministério da Saúde para registro de casos suspeitos de coronavírus. “Também é importante reforçar que redobramos os procedimentos e atendimentos em saúde, portanto, não há motivo para pânico”, acrescenta o secretário adjunto.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Em menos de uma semana, agentes penitenciários da Mata Grande apreendem celulares, drogas e drones

Avatar

Publicado


.

Agentes da Penitenciária da Mata Grande, em Rondonópolis, apreenderam nesta terça-feira (31.03) mais um drone que tentava transportar três celulares para dentro da unidade. Os objetos foram apreendidos entre as torres 2 e 4 da unidade prisional e ninguém foi preso.

Essa não é a primeira apreensão realizada em menos de uma semana pelos agentes da Mata Grande. No último domingo (29.03), um homem de 29 anos e um adolescente de 16 foram detidos tentando jogar dois pacotes que continham sete celulares, um chip, uma tela de celular e dois tabletes de substância semelhante à maconha para dentro da unidade.

Os dois foram presos e conduzidos para a Delegacia de Rondonópolis e outros dois suspeitos conseguiram fugir.

Já na noite da última sexta-feira e na manhã de sábado (27 e 28.03), agentes penitenciários da unidade também apreenderam dois drones, três celulares e cinco fones de ouvidos. Foram realizadas buscas pela região, mas ninguém foi preso.

Apesar do número de ocorrências, o diretor da unidade alerta que este tipo de prática não será tolerada e a atenção entre os agentes penitenciários nestes dias estará redobrada.

“A gente vem trabalhando para coibir todas as ações de criminalidade e estamos obtendo êxito nessas apreensões, exemplo disso são estes três casos que ocorreram em menos de uma semana”, destacou o diretor da Penitenciária da Mata Grande, Ailton Ferreira.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana