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Cuiabá

Equipe do Proteger estará presente nos quatro dias de festa do “Carnaval da Gente”

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Vicente Aquino

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Nos quatro dias festa do “Carnaval da Gente”, 22 a 25 de fevereiro, promovido pela Prefeitura de Cuiabá, a equipe do Projeto Proteger estará presente, com 18 profissionais que estarão nas portas de acesso do evento para identificação dos menores com pulseiras contendo nome e telefone dos responsáveis. A ação será coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência. Nenhuma criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsáveis, poderá participar do evento.

Será realizada a identificação das crianças e adolescentes na entrada evento, como também ações de sensibilização com entrega de folders informativos, atendimento e encaminhamento necessário no stand, orientação dos comerciantes e ambulantes locais sobre a proibição de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.

“Ações  de proteção ou prevenção, voltadas ao enfrentamento das principais formas de violência contra crianças e adolescentes. O  objetivo é a sensibilização das famílias em relação ao tema, promovendo uma rede de proteção  eficiente às crianças e adolescentes”, disse o secretário de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Wilton Coelho.

A ação será em parceria do Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos. Lançado em 2018, a ação tem como objetivo garantir a tranquilidade e a segurança das famílias cuiabanas que irão aproveitar a folia de momo, podendo ser acompanhada dos seus filhos menores de idade.

O evento irá acontecer no Parque de Exposições Jonas Pinheiro com desfiles de blocos, shows nacionais e regionais, matinê e praça de alimentação. A entrada será gratuita.

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Cuiabá

Decreto da Prefeitura de Cuiabá permite abertura de supermercados nos feriados

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro fez um pronunciamento ao vivo em suas redes sociais, neste sábado (04), para anunciar a consolidação das medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19). Um novo decreto, de n° Nº 7.868, será publicado na segunda-feira (06) considerando que autoridades e especialistas da área de saúde estão prevendo que o pico da disseminação do novo coronavírus será a partir de 10 de abril de 2020.

 

Dentre as alterações anunciadas está, a abertura dos supermercados também aos feriados – obedecendo todas as medidas de higiene e segurança- pelo período de 06 a 21 de abril, com horário de atendimento ao público de segunda a domingo e feriados, das 08h às 19h, com exceção das padarias, as quais poderão funcionar a partir das 6h até as 19h.

O prefeito também determinou  a ampliação da fiscalização em supermercados e congêneres, por conta do não cumprimento do acordo realizado com a Associação de Supermercados de Mato Grosso- ASMAT. 

 

Todas as medidas consideradas de prevenção nos estabelecimentos continuam sendo obrigatórias tais como, adotar medidas de controle de acesso e de limitação do público nas áreas internas e externas, de modo a evitar aglomerações e a resguardar a distância mínima de dois metros entre todas as pessoas, bem como todas as recomendações preconizadas pelos órgãos de Saúde quanto à necessidade de higienização do respectivo local e dos produtos ofertados.

 

“Todas as medidas  exigem muita resiliência e compreensão de todos. A atividade  econômica nós recuperamos com a bravura, mediante a capacidade e qualificação dos nossos empreendedores que são acima da média. Mas a vida só temos uma, e é insubstituível. Como a base, o pilar de todos as nossas decisões é o respeito a saúde e a vida da população é nosso dever chamar a responsabilidade de cada um dentro desse processo considerando o firme e reiterado comprometimento da administração pública com a preservação da saúde e bem-estar de toda população cuiabana ”, disse o prefeito.

 

Outras alterações para fins das medidas temporárias e emergenciais, também são consideradas essenciais as atividades acessórias, de suporte e a disponibilização dos insumos necessários a cadeia produtiva relativas ao exercício e ao funcionamento dos serviços públicos e das atividades essenciais, tais como lojas de cosméticos, perfumaria e higiene pessoal, lava jatos, exclusivamente para recepção e entrega domiciliar do veículo; empresas do segmento de controle de vetores e pragas urbanas, consultórios médicos, autopeças.

 

A partir de 13 de abril  de 2020 o Prefeito Municipal, utilizando-se de dados técnicos e demais informações ofertadas pelos representantes das categorias econômicas e da sociedade civil, determinará a elaboração de um Plano Estratégico de Retomada da Atividade Econômica no Município de Cuiabá, observando, sobretudo, as peculiaridades da COVID-19 e do setor produtivo local, de modo a compatibilizar as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus com o desenvolvimento das atividades econômicas no âmbito municipal.

 

Confira o decreto na íntegra.

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Cuiabá

Confira aqui as principais medidas do Decreto n° 7.868/2020, de 03 de abril de 2020

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O decreto foi divulgado na manhã deste sábado, 04 de abril, em transmissão ao vivo nas redes sociais do prefeito Emanuel Pinheiro. Confira aqui as principais medidas:

 

– Aulas em creches, escolas e CMEIs continuam suspensas de 06/04 até 10/05. Merenda continuará sendo fornecida para todos alunos em vulnerabilidade social da rede municipal de ensino. Alunos do ensino fundamental e EJA continuarão com acompanhamento pedagógico on-line. 

 

– Atendimentos nos CRAS, CREA, albergues/abrigos apenas de forma individual, suspensão de atividades coletivas de 06/04 até 10/05.

 

– Restaurante Popular funcionará exclusivo para entrega de marmitex para pessoas em situação de rua.

 

– Suspensão do passe livre estudantil, tarifa social e cartão melhor idade de 06/05 a 10/05.

 

– Ônibus circularão 30%, sendo 10% exclusivamente para os profissionais da rede de saúde pública e privada. Já outros 20% só para usuários de atividades essenciais.

 

– Empresas de ônibus deverão disponibilizar álcool em gel, higienização a cada ponto final e lotação máxima de 50% da capacidade.

 

– Prorrogado por 90 dias os prazos de vencimento da taxa de vistoria de veículos, taxa de ocupação de solo, lincenciamento e funcionamento , ISSQN fixo anual, a contar do dia 01/04.

 

– Home office para para servidores municipais de 06/04 a 10/05 (não se aplica a servidores da área fim da saúde, fiscalização e demais funções essenciais).

 

– Fica estabelecido o antigo Pronto-socorro como unidade de referência ao covid-19 e Upa Verdão será unidade de apoio aos hospitais no combate ao coronavírus.

 

– Suspensão das férias e licença prêmio dos servidors da área fim da saúde.

 

– Fechamento de estabelecimentos comerciais e de serviço de 06/04 a 21/04 (shopping center, restaurantes, bares, lanchonetes, academias, clubes e similares e feiras livres e exposições em geral).

 

– Não se aplica aos seguintes estabelecimentos: Hospitais, clinicas e consultórios médicos, clnicas veterinárias e odontológicas em situação de urgência e emergência, supermercados e congêneres (padarias, açougues, lojas de conveniência, vedado consumo no local), farmácias, laboratórios, funerárias, bancos, lotéricas, transporte de valores, distribuires de água e gás, segurança privada, serviços de táxi e aplicativo de transporte, lavanderias e higienização, materiais de construção, combustíveis, callcenter, transporte de cargas que possam acarretar desabastecimento, autopeças, borracharias e oficinas de manutenção e reparos mecânicos, construção civil sem atendimento ao público, agropecuárias com venda de insumos, medicamentos e produtos veterinários, pet shops mediante agendamento e transporte de animais, correios, compercio de produtos naturais, suplementos e fórmulas sem consumo no local, fábricas e lojas de bolo sem consumo no local, lojas de cosméticos, perfumaria e higiene pessoal, lava jatos exclusivamente para recepção e entrega dominicilar de veículo, empresas de controle de vetores e pragas.

 

– Igrejas e templos religiosos poderão manter suas portas abertas simbolicamente, vedada a celebração de cultos, missas e rituais coletivos.

 

– Os estabelecimentos deverão adotar medidas de controle de acesso e limitação de público de modo a evitar aglomerações e resguardar a distância mínima de 2 metros por cliente, bem como todas as recomendações preconizadas pelos órgãos de saúde. 

 

– Horário de atendimento de supermercados, mercearias, açougues e similares: segunda a domingo e feriados, das 8h às 19h. (padarias poderão funcionar das 06h às 19h).

 

– Uso obrigatório de máscaras e luvas aos funcionários que atendem o público.

 

– Disponibilização de álcool em gel 70% e/ou produtos similares de esterelização para os consumidores.

 

 

A íntegra do decreto está no site da prefeitura.

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