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Economia

União pagou em janeiro R$ 368 milhões em dívidas atrasadas de estados

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Agência Brasil

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

União pagou R$ 368 milhões em dívidas atrasadas de estados e janeiro

O Tesouro Nacional pagou, em janeiro, R$ 368,24 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 147,07 milhões, é relativa a atrasos de pagamento de Minas Gerais. Também foram pagos R$ 126,21 milhões do estado do Rio de Janeiro; R$ 78,22 milhões de Goiás e R$ 16,75 milhões do Amapá.

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Diferentemente dos últimos meses, o Tesouro não honrou débitos em atraso de municípios em janeiro. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta segunda-feira (17) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote , mas retém repasses da União para o ente devedor até este quitar a diferença, cobrando multa e juros.

O Tesouro cobriu R$ 2,377 bilhões, em 2016; R$ 4,059 bilhões, em 2017; R$ 4,803 bilhões, em 2018, e R$ 8,35 bilhões, em 2019, em dívidas em atraso de estados e municípios.

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Decisão do STF

Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao regime de recuperação fiscal , no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. Nos últimos dois anos, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira.

Algumas contragarantias de Minas Gerais também não estão sendo executadas por causa de liminares concedidas pelo Supremo. Em novembro de 2018, o STF concedeu liminar para que Goiás entre no regime de recuperação fiscal, mesmo não cumprindo todos os requisitos para receber a ajuda.

O Amapá não pode obter financiamentos com garantias do Tesouro até 20 de janeiro de 2021, e Goiás não pode pegar empréstimos até 21 de janeiro de 2021. Sem ter aderido ao programa de recuperação fiscal, Minas Gerais está impedido de contrair financiamentos com cobertura do Tesouro até 28 de janeiro de 2021.

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Por causa de dívidas não quitadas em 2019, a prefeitura do Belford Roxo (RJ) está proibida de contrair financiamentos com garantia do Tesouro até 13 de novembro deste ano. O Rio Grande do Norte, até 20 de dezembro, e a prefeitura de Cachoeirinha (RS), até 23 de dezembro. A prefeitura de Rio Grande (RS), que atrasou o pagamento de dívidas em anos anteriores, está impedida até 15 de abril de 2020.

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Medidas dos EUA diminuem exportações brasileiras em US$ 1,6 bi por ano

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As medidas de protecionismo comercial tomadas pelos Estados Unidos têm impacto de US$ 1,6 bilhão nas exportações brasileiras por ano. A estimativa consta de levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Há dois anos, o governo do presidente Donald Trump começou a adotar medidas que afetaram as exportações brasileiras. A primeira foi a imposição, em março de 2018, de quotas para as compras de aço brasileiro e a taxação de 10% das compras de alumínio do país. Essas duas medidas tiveram impacto de US$ 1 bilhão por ano, no caso do aço, e de US$ 200 milhões para as vendas de alumínio.

A medida foi tomada por meio da Seção 232, sob o argumento que as importações feriam a segurança nacional dos Estados Unidos. Diversos países, como Rússia, Índia e Turquia, e a União Europeia abriram reclamações na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os norte-americanos.

As outras duas medidas que prejudicaram as exportações brasileiras foram tomadas neste ano. Em janeiro, os Estados Unidos iniciaram investigação que pode sobretaxar exportações de molduras de madeira do Brasil e da China em até 200%. De acordo com a CNI, essa ação pode diminuir as exportações brasileiras em US$ 300 milhões por ano.

A medida mais recente foi tomada em março, quando os Estados Unidos abriram novas investigações de dumping e subsídios contra importações de chapas de alumínio do Brasil e outros 13 países, com a possibilidade de sobretaxar os produtos em até 27%. A ação pode impactar a balança comercial brasileira em até US$ 100 milhões por ano.

As ações mais recentes foram possíveis porque os Estados Unidos revogaram unilateralmente margens de preferência para países em desenvolvimento em ações contra importações subsidiadas. O governo norte-americano também alterou a legislação para considerar manipulações da taxa de câmbio como subsídios e abrir caminho para a aplicação de sobretaxas.

No ano passado, o Brasil importou US$ 300 milhões a mais do que exportou para os Estados Unidos, nosso segundo maior parceiro comercial. Foram US$ 29,7 bilhões em exportações e US$ 30 bilhões em importações. Nos cinco primeiros meses de 2020, as exportações para os Estados Unidos de bens industrializados caíram cerca de 30% até maio, ou US$ 3,2 bilhões, em relação ao mesmo período de 2019.

Edição: Fernando Fraga

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Economia

Indústria: Em recuperação, faturamento cresce 11,4% em maio

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A retomada da atividade econômica após a paralisação provocada pela pandemia do novo coronavírus ( Sars-Cov-2 ) fez o faturamento da indústria crescer 11,4% em maio na comparação com abril. O crescimento consta da pesquisa Indicadores Industriais, divulgada nesta segunda-feira (6) pela Confederação Nacional da Indústria ( CNI ). Este foi o primeiro crescimento em dois meses.

A alta foi, porém, insuficiente para compensar a queda no faturamento em março e em abril, quando a maior parte das fábricas interrompeu as atividades. Mesmo com a recuperação no mês passado, o faturamento real (corrigido pela inflação) está 18,2% abaixo do registrado em fevereiro e 17,7% do observado em maio de 2019.

Em recuperação, faturamento da indústria cresce 11,4% em maio
Divulgação/Nissan

Em recuperação, faturamento da indústria cresce 11,4% em maio

Dois indicadores apresentaram crescimento em relação a abril. As horas trabalhadas na produção cresceram 6,6% em maio, e a utilização da capacidade instalada subiu de 67% para 69,6% na série dessazonalizada (que exclui o efeito de feriados). Apesar da reação, as horas trabalhadas estão 18,4% inferiores às de maio de 2019, e a utilização da capacidade instalada está 8,5 pontos percentuais abaixo do registrado no mesmo mês do ano passado.

Em nota, a CNI informou que o crescimento nos indicadores veio depois de dois meses de fortes quedas. Para a entidade, o resultado de maio indica que a pior fase da crise econômica decorrente da pandemia de covid-19 ficou para trás.

A recuperação da atividade, no entanto, não chegou ao mercado de trabalho. O nível de emprego recuou 0,8% em maio na comparação com abril , registrando o quarto mês seguido de encolhimento. A queda, no entanto, foi menor que no mês anterior. O indicador de emprego está 15,4% inferior ao de maio do ano passado.

A massa salarial e o rendimento médio reais (corrigidos pela inflação) pagos aos trabalhadores da indústria tiveram retração pelo segundo mês consecutivo. A massa salarial caiu 8,1%, enquanto o rendimento médio encolheu 6,5% em relação a abril.

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