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Política Nacional

Lula vai reunir bancadas do PT no Congresso para alinhar oposição a Bolsonaro

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Agência Brasil

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

BRASÍLIA – De passagem por Brasília para depor à Justiça, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir, na tarde desta terça-feira, com as bancadas do PT na Câmara e no Senado . O encontro é aguardado com expectativa pelos parlamentares, já que é a primeira vez que o petista vem em Brasília depois de ser solto em novembro do ano passado.

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O objetivo da reunião é alinhar a atuação política dos petistas no Congresso. De acordo com o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), os parlamentares da legenda querem debater uma agenda com Lula.

“Estamos vivendo uma mutação (na sociedade). Como vamos lidar com isso? Fazer apenas o enfrentamento a uma agenda que vê o mundo pré-Renascimento, na Revolução Industrial e até mesmo na Idade Média. Como vamos ficar presos à agenda desse povo? Precisamos ter a nossa”, diz o líder.

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), reforça o discurso de que o partido precisa de uma agenda para os próximos anos.

Nessa linha, os parlamentares querem continuar explorando o encontro de Lula com o papa Francisco no Vaticano, na semana passada. A pregação é que os dois trataram especialmente de desigualdade e intolerância, temas nos quais os petistas desejam se colocar como oposto ao governo de Jair Bolsonaro.

“Vamos debater o que vamos defender no Congresso. É importante que a gente mostre os pontos divergentes ao atual governo, mas também apresente propostas objetivas “, comenta.

Com a ideia de também ser propositivo, o PT apresentou, por exemplo, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária, tema em debate no Congresso e no governo. O partido a chama de PEC paralela da reforma tributária solidária. Uma das ideias defendidas é o imposto sobre grandes fortunas e heranças.

Alinhando o discurso da bancada no Congresso, Lula quer dar o caminho do partido para o segundo ano da gestão Bolsonaro, mirando também as eleições municipais. O entendimento de Lula é que as eleições deste ano devem ter um caráter nacional. Lula aposta que o governo Bolsonaro será escrutinado nos municípios.

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Na quarta-feira, Lula presta depoimento na 10ª Vara Federal de Brasília, sobre a Operação Zelotes.

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Política Nacional

Alerj vota hoje pacote emergencial para crise do coronavírus

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) marcou para a tarde de hoje (18) a votação, em regime de urgência, de dez projetos de lei relacionados à crise sanitária da pandemia do novo coronavírus, Covid-19. A partir das 14h30 os deputados estaduais farão uma série de sessões extraordinárias para dar conta da pauta.

A sessão ordinária de votação estava marcada para amanhã, mas foi antecipada, depois que a Mesa Diretora aprovou ontem medidas para reduzir a circulação de pessoas no Palácio Tiradentes, sede da assembleia.

A partir da próxima semana, a Alerj fará apenas uma sessão deliberativa por semana em plenário, às quartas-feiras, “para votar propostas urgentes ou que tenham relação com a crise sanitária atual”, segundo a assessoria da casa. Foi aberta a possibilidade de os parlamentares participarem das sessões de forma remota.

Entre os temas das propostas, estão a vedação de aumento de preços de produtos e serviços durante a crise, a remarcação de passagens sem cobrança de taxas e a proibição do corte no fornecimento de água, luz e gás enquanto durar a pandemia.

Confira a lista de projetos:

– PL 1999/20 – Proíbe o aumento sem justa causa dos preços de produtos e serviços enquanto durar o plano de contingência para o novo coronavírus, com valores de referência de 1º de março de 2020. Autores: deputados André Ceciliano (PT) e Bacellar (SDD);

– PL 2000/20 – Autoriza o Governo do Estado a requisitar administrativamente propriedades privadas com o intuito de viabilizar o cumprimento de quarentenas, isolamentos e demais tratamentos médicos. Autores: deputados André Ceciliano (PT) e Bacellar (SDD);

– PL 2001/20 – Inclui o álcool gel 70% na cesta básica, reduzindo a tributação do produto e o preço final ao consumidor. Texto assinado por 31 deputados;

– PL 1998/20 – Autoriza o Governo do Estado a conceder bolsa-auxílio às famílias dos estudantes da rede pública de ensino que tenham aulas suspensas em função da pandemia. Autores: Dani Monteiro (PSol), Flavio Serafini (PSol) e Waldeck Carneiro (PT);

– PL 1995/2020 – Determina que passagens aéreas e pacotes turísticos sejam remarcados sem taxas enquanto durar a pandemia de coronavírus. Autores: Rodrigo Amorim (PSL) e Alexandre Knoploch (PSL);

– PL 2009/20 – Veda a interrupção do fornecimento de água por inadimplência nos casos de consumidores que tenham tido renda afetada pela pandemia. Autores: Waldeck Carneiro (PT), Flavio Serafini (PSol), Jorge Felippe Neto (PSD), Welberth Rezende (Cidadania), Sérgio Fernandes (PDT) e Carlo Caiado (DEM);

– PL 2007/20 – Autoriza o Governo do Estado a prover renda mínima emergencial, equivalente a 50% do salário mínimo, a empreendedores da economia solidária popular nos casos de emergência ou calamidade. Autores: Waldeck Carneiro (PT), Flavio Serafini (PSol), Jorge Felippe Neto (PSD), Welberth Rezende (Cidadania), Sérgio Fernandes (PDT) e Carlo Caiado (DEM);

– PL 2012/20 – Determina que operadoras de telefonia liberem franquias para acesso a redes sociais, sites de notícias e transmissão de vídeos durante a pandemia. Autor: deputado Alexandre Knoploch (PSL);

– PL 1898/20 – Autoriza o Governo do Estado a conceder isenção de ICMS nas contas de energia elétrica e serviços de comunicação por até 180 dias. Autor: deputado Renato Cozzolino (PRP);

– PL 1190/2012 – Autoriza o Governo do Estado a reescalonar horários das instituições públicas estaduais para reduzir circulação e concentração de pessoas em horários de pico. Autor: deputado Luiz Paulo (PSDB).

Edição: Maria Cláudia

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Maia e Alcolumbre apoiam que presidente decrete estado de calamidade pública

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Agência Brasil

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Pedro França/Agência Senado

Maia e Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que, caso o governo solicite o reconhecimento de calamidade pública , a medida terá “prioridade máxima”. A possibilidade de decretar a medida foi anunciada ontem pelo governo federal.

Ainda no documento, Davi Alcolumbre informa que o Congresso Nacional fará o que for necessário para dar andamento às matérias relacionadas ao novo coronavírus , necessárias ao enfrentamento e ao combate da doença no país. “Reafirmamos a responsabilidade do Parlamento brasileiro na luta contra o Covid-19”, afirmou.

Pelo Twitter o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também destacou a importância do decreto. “Nós só vamos supera-lá [a crise] com essa decisão do decreto de calamidade, que abre espaço fiscal, o que significa recursos para que a gente possa garantir toda a base de atendimento de saúde”, disse Maia.

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Segundo Maia, o decreto também permitirá a intervenção na economia , para que sejam garantidos os empregos, que as empresas não quebrem e que também seja possível cuidar dos mais vulneráveis.

Votação remota

Tanto o Senado quanto a Câmara estão adotando uma série de medidas para evitar a disseminação do novo cornonavírus. Uma delas, estará disponível já na próxima sexta-feira (20). É o Sistema de Deliberação Remota (SDR) , que permitirá aos parlamentares discutirem e votarem à distância em situações de crise.

Na prática, a plataforma, que deve ser utilizada a partir da semana que vem, permite acesso simultâneo de até 600 usuários, superior a soma de deputados (513) mais senadores (81). No momento, porém, o sistema ficará restrito às sessões plenárias e reuniões de comissões.

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Cada sessão realizada através do sistema remoto precisará ser convocada especificamente, com apenas um item na pauta, que deve ser uma matéria considerada de urgência (como uma medida provisória prestes a vencer). A ferramenta só será utilizada em casos excepcionais.

Os sistemas das duas Casas são semelhantes, embora pelo número bem maior de parlamentares, na Câmara, será utilizada uma opção tecnológica diferente.

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