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Mato Grosso

Interessados podem se inscrever em ações disponíveis no Pátria Voluntária

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Abraçar e espalhar palavras de carinho, ministrar aulas de costura para pacientes e acompanhantes ou apoiar o trabalho voltado para adoção são algumas das ações transformadoras que estão em busca de voluntários dentro do portal Pátria Voluntária. A lista das entidades responsáveis por cada projeto já está disponível no site do programa do Governo Federal. 

A primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, atendendo a um pedido da primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro, indicou cinco entidades que desenvolveram iniciativas motivadoras aos cidadãos mato-grossenses, visando estimular a prática solidária. 

As instituições cadastradas de Mato Grosso são: Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso, Associação de Pais de Amigos do Autista de Cuiabá (Ama), Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), Associação Mato-grossense de Combate ao Câncer (AMCC) e Associação Mato-grossense de Deficientes (AMDE). 

O Hospital do Câncer disponibilizou cinco ações, como o Abraço pelo Hospital, em que o voluntário espalhará amor e atenção no hospital, amenizando o nervosismo dos pacientes e acompanhantes. Para aqueles que gostam do artesanato, há opção de ministrar aulas de corte e costura para quem faz tratamento no hospital. Servir lanches, apoiar ações de capelania e de venda dos produtos da arteterapia são outras atividades que necessitam de voluntários.

A Ampara, cujo foco é trabalhar a adoção, também desenvolveu uma capacitação para voluntários para atuar junto a entidade. O Instituto do Cego também necessita de voluntários em diversas áreas como: fisioterapeuta, educador físico, nutricionista, psicólogo, assistente social, massagista e árbitro de goalball. A AMA realizará uma palestra sobre autismo por meio da musicoterapia. 

É preciso ficar atento às datas para participação dos projetos.

O Pátria Voluntária oferece oportunidades para que interessados pratiquem o voluntariado, além de reconhecer as iniciativas de trabalho desenvolvidas por organizações da sociedade civil, pelo setor público, empresarial ou por pessoas físicas. Em Mato Grosso, o programa é coordenado pela Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf).

Baseado no Decreto 9906/2019, que instituiu o programa, o conselho consultivo instituiu o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o projeto cria ferramentas que fomentam o desenvolvimento de ações voluntárias e de educação para a cidadania.

Para participar das ações acesse: patriavoluntaria.org

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Mato Grosso

Governo pede que Justiça Eleitoral adie eleição buscando economia nos gastos públicos

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O Governo do Estado encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) um pedido administrativo para o adiamento da eleição suplementar, marcada para 26 de abril, o que também é um anseio da população. O pedido foi feito nesta quarta-feira (04.03) sob o princípio da economicidade.

A administração estadual defendeu que os custos para a realização do pleito são elevados e que seria mais sensato e prudente unir as eleições suplementar e proporcional em outubro. Somente para a eleição suplementar, o TRE prevê gastos no montante de R$ 8 milhões. Além disso, o Estado deverá arcar com despesas para garantir a segurança pública no dia do pleito eleitoral e com a manutenção das escolas estaduais, utilizadas como locais de votação.

“Teremos eleições municipais em outubro e seria muito mais sensato, inclusive financeiramente, aproveitar essa mobilização e realizar a escolha tanto para vereadores e prefeitos, como para senador. A decisão cabe, logicamente, ao Tribunal Superior Eleitoral [TSE], mas o Governo argumentou que o pleito custa caro e esses recursos poderiam ser utilizados em investimentos para outras áreas, como saúde e educação”, pontuou o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, durante entrevista coletiva para a imprensa, no Palácio Paiaguás.

O Estado também argumentou que “submeter a população a novo pleito eleitoral sem data para que o escolhido assuma o cargo acaba por violar a própria soberania dos detentores originais do poder, o povo”, uma vez que a senadora Selma Arruda permanece no cargo. Dessa forma, não seria lógico a realização de uma eleição para a escolha de um cargo ao Senador que ainda permanece ocupado.

“O Governo entende não se justificar uma eleição neste momento, uma vez que o cargo não está vago e não há previsão em curto prazo para esta vacância. Apesar da Justiça Eleitoral determinar a cassação da senadora Selma Arruda, ela permanece no exercício de suas funções e não há data prevista para deixa-las”, explicou o chefe da Casa Civil.

Por último, o Governo apontou ainda existir a proliferação do novo coronavírus, que no Brasil já alcançou mais de 400 casos suspeitos da doença. Evitar locais com grandes fluxos de pessoas é uma das determinações das autoridades de saúde para a prevenção à proliferação do vírus.

Fonte: GOV MT

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Placas com finais 4 e 5: Prazo para pagamento com desconto vai até dia 20 de março

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020, para os veículos com final de placas 4 e 5, pode ser pago com desconto até dia 20 de março. A dedução é aplicada nos pagamentos realizados em cota única, ou seja, à vista.

O contribuinte que pagar até o dia até 10 de março terá 5% de desconto. Já aqueles que optarem por recolher o imposto até o dia 20 de março terão 3% de desconto. A quitação ainda pode ser feita em cota única, sem desconto, entre os dias 21 e 31 de março.

Nos casos de parcelamento, o contribuinte também perde o desconto e a primeira parcela deve ser quitada dentro do mês de vencimento, ou seja, até o dia 31 de março. Nestes casos, é possível parcelar o valor em até seis vezes.

Os contribuintes que optarem pelo parcelamento do imposto devem ficar atentos às condições previstas na legislação. Uma delas é o valor mínimo da parcela referente a duas UPF/MT, que corresponde a R$ 292,88.

As regras de parcelamento e pagamento do IPVA, assim como os descontos concedidos, são válidas para qualquer final de placa conforme Portaria nº 211/2019. Para acessar o calendário de vencimento do IPVA 2020, clique aqui.

Como pagar?

O pagamento do IPVA deverá ser feito mediante a apresentação do documento de arrecadação nas seguintes instituições financeiras: Banco do Brasil e correspondente bancário, Sicredi, Bancoob, Bradesco e correspondente bancário, Itaú Primacredi e Santander.

O contribuinte poderá emitir a guia de recolhimento do imposto no portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br), banner IPVA, ou ainda pelo site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) www.detran.mt.gov.br. Ao acessar o sistema, o proprietário do veículo também poderá consultar informações como possíveis débitos pendentes e parcelamentos.

Estimativa

A estimativa da Secretaria de Fazenda é arrecadar cerca de R$ 700 milhões com o IPVA em 2020. Do total arrecadado, 50% ficam nos cofres do Estado e 50% ao município onde estiver licenciado o veículo. Os recursos são aplicados de acordo com as prioridades estabelecidas no orçamento do Estado e das prefeituras.

Fonte: GOV MT

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