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Política Nacional

Relatório de MP que cria fundo privado ambiental será analisado na terça

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Reprodução/TV Câmara
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Fundo financiará serviços de preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente

Está marcada para esta terça-feira (18) a análise do relatório do senador Alessandro Vieira (Cidadania–SE) na comissão especial sobre a medida provisória (MP) 900/19. A MP autoriza o Ministério do Meio Ambiente a contratar, sem licitação e por até dez anos, instituição financeira oficial que vai gerir um fundo com objetivo de financiar serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

Esse fundo será inicialmente formado pelo dinheiro resultante da conversão de multas por infrações administrativas previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998). Posteriormente, o fundo poderá receber também recursos de terceiros. O texto autoriza ainda desconto de até 60% no valor da multa destinada a esse fim.

A MP 900/19 foi publicada no Diário Oficial da União em outubro de 2019. O texto examinado recebeu 94 emendas. Depois de aprovada na comissão mista, a matéria seguirá para votação pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado.

Da Redação – RL
Com informações da Agência Senado

Fonte: Agência Câmara Notícias
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Deputados vão intensificar acompanhamento das ações contra o coronavírus

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Diante da confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil, os deputados da comissão externa da Câmara que acompanha o tema pretendem intensificar a fiscalização das ações preventivas e de controle de contaminação. Já houve reuniões dos parlamentares no Ministério da Saúde. A próxima visita será à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme informou nesta quarta-feira (26) o coordenador do colegiado, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).

“Tínhamos certeza absoluta de que haveria a entrada do coronavírus no nosso país, assim como em outras nações, principalmente pela atual integração mundial”, disse o coordenador. “Devemos ir à diretoria da Anvisa para falar das principais medidas já tomadas e a serem tomadas, principalmente quanto a controle de portos e aeroportos e a futuros impactos na realização de eventos.”

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Definição do plano de trabalho e requerimentos. Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP - RJ)
Teixeira Jr.: comissão quer saber que medidas serão adotadas em portos e aeroportos

Na avaliação de Teixeira Jr., até agora, o governo federal tem tomado as medidas necessárias e não há motivos para pânico entre a população. No entanto, ele destacou que será preciso uma melhor articulação com os órgãos estaduais e municipais de controle, sobretudo quando o inverno chegar.

“No campo da informação, o governo tem sido assertivo. Mas a gente precisa ter principalmente os equipamentos de proteção individual preparados e ações muito bem planejadas com os agentes públicos estaduais e municipais”, afirmou.

Também integrante da comissão externa, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) apontou que a norma (Lei 13.979/20) aprovada em dois dias pelo Congresso, no início do mês, garante ao Ministério da Saúde todos os instrumentos para enfrentar eventuais emergências de saúde pública com o coronavírus.

“A lei autoriza o governo a fazer todas as compras dos equipamentos de proteção individual (máscaras, luvas, óculos, aventais), assim como o processo licitatório para a aquisição dos leitos”, comentou Zanotto, que foi relatora da proposta (PL 23/20) que originou a lei. “Agora, com a confirmação do primeiro caso, o que se tem a fazer é seguir o protocolo e a orientação do Ministério da Saúde.”

Primeiro caso confirmado O primeiro caso de coronavírus no Brasil e na América Latina foi confirmado nesta quarta-feira. Trata-se de um homem de 61 anos de idade, que mora em São Paulo e visitou a Itália entre os dias 9 e 21 deste mês. Ele tem sintomas leves e está em quarentena familiar. Os parentes dele e outros 16 passageiros do voo que o trouxe da Itália serão observados.

Ainda há dúvidas sobre o comportamento do coronavírus em países tropicais. Por enquanto, o governo brasileiro não alterou os procedimentos em portos e aeroportos. Em entrevista coletiva, o secretário nacional de vigilância em saúde, Wanderson Oliveira, buscou acalmar a população.

“A gravidade da doença está para moderada a leve, muito mais próxima ao padrão observado em síndromes gripais da década de 1960. A Organização Mundial  da Saúde (OMS) tem trabalhado com o período de incubação – ou seja, do momento em que se infecta até o momento em que se iniciam os sintomas – variando de 0 a 14 dias”, declarou.

Cuidados necessários As autoridades sanitárias, porém, também enfatizam a necessidade de a população reforçar os cuidados de higiene: lavar bem as mãos, cobrir a boca ao tossir ou espirrar, manter ambientes limpos e bem arejados, e não compartilhar objetos de uso pessoal.

O último boletim do Ministério da Saúde registra, no País, 20 casos suspeitos de coronavírus ainda em observação e outros 59 descartados.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Agência Câmara Notícias
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PT reforça apelo para que Marta seja vice de chapa em São Paulo

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Agência Brasil

Marta Suplicy

O Partido dos Trabalhadores (PT) irá reforçar a ofensiva para que Marta Suplicy (sem partido) seja vice em uma chapa liderada pelo PT, segundo divulgou nesta quarta-feira (26) a coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

Leia também: Lula e PT buscam pré-candidatos de consenso para São Paulo

Luiz Marinho (PT), ex-prefeito de São Bernardo do Campo, irá conversar com a ex-prefeita de São Paulo sobre o convite. Em conversas anteriores com o PT, Marta afirmou que seria vice de Fernando Haddad, ele, no entanto, resiste a ser candidato. Os petistas desejam convencê-la a ser vice de outro nome da sigla. 

Atualmente, os pré-candidatos do PT  à Prefeitura de São Paulo são: o vereador Eduardo Suplicy; os deputados federais Alexandre Padilha, Paulo Teixeira e Carlos Zarattini; o ex-deputado federal Jilmar Tatto; o ex-vereador Nabil Bonduki; e a líder do movimento de Combate ao Racismo, Valkiria de Souza Silva, conhecida como “Kika Silva”. 

Leia também: Doria quer aproximação entre Covas e Joice

Eduardo Suplicy, que está na disputa para liderar a chapa, foi casado com Marta por 37 anos, entre 1964 e 2001.

Fonte: IG Política
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