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Relatório de MP que cria fundo privado ambiental será analisado na terça

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Reprodução/TV Câmara
Meio Ambiente - água - rios urbanos poluídos esgotos saneamento básico lixo dejetos poluição
Fundo financiará serviços de preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente

Está marcada para esta terça-feira (18) a análise do relatório do senador Alessandro Vieira (Cidadania–SE) na comissão especial sobre a medida provisória (MP) 900/19. A MP autoriza o Ministério do Meio Ambiente a contratar, sem licitação e por até dez anos, instituição financeira oficial que vai gerir um fundo com objetivo de financiar serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

Esse fundo será inicialmente formado pelo dinheiro resultante da conversão de multas por infrações administrativas previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998). Posteriormente, o fundo poderá receber também recursos de terceiros. O texto autoriza ainda desconto de até 60% no valor da multa destinada a esse fim.

A MP 900/19 foi publicada no Diário Oficial da União em outubro de 2019. O texto examinado recebeu 94 emendas. Depois de aprovada na comissão mista, a matéria seguirá para votação pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado.

Da Redação – RL
Com informações da Agência Senado

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O partido PSL do município de nova Ubiratã confirma data para convenção municipal, que será no dia 16/09/2020

Kayan Henrique

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O partido PSL do município de nova Ubiratã confirma data para convenção municipal, que será no dia 16/09/2020 com início às 9:00 hrs.

A Comissão Provisória do Partido Social Liberal – PSL do Município de Nova Ubiratã /MT, por seu Presidente abaixo assinado, vem, na forma da Legislação Eleitoral vigente e do Estatuto desta Agremiação Partidária, CONVOCAR os Convencionais devidamente habilitados ao exercício do voto, para comparecerem à Convenção Municipal do Partido Social Liberal – PSL do Município de Nova Ubiratã /MT, a ser realizada no dia 16 de setembro de 2020 (Quarta-feira ), com início às 09:00 horas, e término às 14:00 horas, na Rua Rua Rio Grande do Sul, 1570, desta cidade, para deliberação da seguinte.
ORDEM DO DIA:
* Escolha dos candidatos do Partido Social Liberal – PSL do Município de Nova Ubiratã MT. aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, nas eleições majoritárias do próximo dia 15 de novembro;
* Escolha dos candidatos do Partido Social Liberal – PSL do Município de Nova Ubiratã MT., ao cargo de Vereador nas eleições proporcionais do próximo dia 15 de novembro;
* Deliberação sobre propostas de coligações com outras agremiações partidárias;
* Sorteio dos respectivos números para os candidatos a Vereador Partido Social Liberal – PSL do Município de Nova Ubiratã MT.
* Delegação de poderes ao respectivo órgão municipal do Partido Social Liberal – PSI- do Município de Nova Ubiratã MT., conforme os termos do artigo 12, III, do Estatuto do Partido Social Liberal – PSL;
* Outros assuntos de interesse partidário e eleitoral.

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Cuiabá

Ganha Tempo teve mais de 14 mil atendimentos no primeiro mês de 2020

Kayan Henrique

Publicado

O partido PSL do município de nova Ubiratã confirma data para convenção municipal, que será no dia 16/09/2020 com início às 9:00 hrs.

A Comissão Provisória do Partido Social Liberal – PSL do Município de Nova Ubiratã /MT, por seu Presidente abaixo assinado, vem, na forma da Legislação Eleitoral vigente e do Estatuto desta Agremiação Partidária, CONVOCAR os Convencionais devidamente habilitados ao exercício do voto, para comparecerem à Convenção Municipal do Partido Social Liberal – PSL do Município de Nova Ubiratã /MT, a ser realizada no dia 16 de setembro de 2020 (Quarta-feira ), com início às 09:00 horas, e término às 14:00 horas, na Rua Rua Rio Grande do Sul, 1570, desta cidade, para deliberação da seguinte.
ORDEM DO DIA:
* Escolha dos candidatos do Partido Social Liberal – PSL do Município de Nova Ubiratã MT. aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, nas eleições majoritárias do próximo dia 15 de novembro;
* Escolha dos candidatos do Partido Social Liberal – PSL do Município de Nova Ubiratã MT., ao cargo de Vereador nas eleições proporcionais do próximo dia 15 de novembro;
* Deliberação sobre propostas de coligações com outras agremiações partidárias;
* Sorteio dos respectivos números para os candidatos a Vereador Partido Social Liberal – PSL do Município de Nova Ubiratã MT.
* Delegação de poderes ao respectivo órgão municipal do Partido Social Liberal – PSI- do Município de Nova Ubiratã MT., conforme os termos do artigo 12, III, do Estatuto do Partido Social Liberal – PSL;
* Outros assuntos de interesse partidário e eleitoral.

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