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Detran-MT e Polícia Militar capacitam mais de 300 profissionais da área fiscalização

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Mais de 300 profissionais do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), policiais militares, policiais civis e agentes municipais de trânsito foram capacitados, no mês de janeiro, no curso de formação para preenchimento de Auto de Infração de Trânsito.

O curso é realizado em uma parceria do Detran-MT com o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar e segue até o dia 22 de abril, com a perspectiva de capacitar cerca de 5 mil profissionais que atuam na área de fiscalização de trânsito em todo Estado.

“O objetivo é capacitar os agentes de fiscalização de trânsito e os policiais em todo Estado quanto ao preenchimento correto do Auto de Infração de Trânsito, orientá-los sobre a autuação em forma eletrônica e os documentos de porte obrigatórios para circular com o veículo que possuem a versão digital, como o CRLV e a CNH”, explicou o segundo tenente PM Alcides Mauro Dutra, do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar.

Para o tenente, o curso também é uma forma de promover a formação continuada dos servidores para que estejam cada vez mais preparados para lidar com situações adversas no trânsito.

Um dos alunos da capacitação, soldado PM Geferson Cláudio Alves Costa, lotado no Batalhão da Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam), disse que curso é de grande importância para todos os agentes e policiais. “A tecnologia está cada vez mais presente em nosso ambiente e precisamos estar preparados para não cometer erros e prejudicar as pessoas em uma fiscalização”, falou.  

Auto de Infração

O Auto de Infração de Trânsito é um procedimento administrativo pelo qual o agente da autoridade de trânsito, ao perceber ou visualizar uma infração cometida no trânsito, deve lavrar a autuação, de forma manual ou eletrônica, e aplicar ao condutor as medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e demais normas vigentes na legislação brasileira.

(Com supervisão da jornalista Lidiana Cuiabano)

Fonte: GOV MT
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Sinop alcança 95% das metas do Planejamento Estratégico

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 REUNIÃO DO PDI
  Secretários municipais e coordenadores da Prefeitura de Sinop participam de encontro com equipe técnica do TCE-MT

Em 2019, a Prefeitura de Sinop cumpriu 95% das 40 metas instituídas no Planejamento Estratégico. Os dados foram apresentados em audiência pública no fim do mês de janeiro para os representantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a sociedade.

A Prefeitura conseguiu atingir o que planejou em todos os setores. Somente em dois itens não conseguimos. Sinop é uma cidade que cresce mais de 10% ao ano e é um grande desafio para os administradores. Estamos focados para atingir todas as metas em 2020″

Ao todo, foram avaliadas as metas das 10 secretarias, além das duas autarquias e três diretorias. Vários destaques foram apresentados na reunião, como na saúde, com a redução da taxa de mortalidade prematura pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas: de 302.92 para 250.99 e o tratamento garantido para 100% das pessoas com hanseníase.

Outro avanço foi no trânsito. Até o fim de 2018, o desempenho era negativo, com muitos casos de mortes causadas por acidentes. Em 2019, demonstrou-se a eficácia das estratégias de gestão voltadas à preservação da vida. Com a adoção de medidas focadas no enfrentamento da imprudência dos condutores e o excesso de velocidade nas vias, mediante efetivação dos dispositivos de fiscalização eletrônica, da sinalização e do trabalho das equipes da Secretaria de Trânsito, o município conseguiu reduzir o número de óbitos de 43 em 2018 para 22 em 2019.

 TRANSPARÊNCIA
 Oficina de capacitação voltada para os Conselhos de Políticas Públicas Municipais

Conforme dados da Prefeitura de Sinop, na Assistência Social, o objetivo era de elevar para 18% a taxa de participantes no controle social e a meta foi superada, chegando a 35,85%. No Meio Ambiente, a aplicação de 20% da Política Nacional de Resíduos Sólidos em 2019 também foi ultrapassada, chegando a 25% e demonstrando o sucesso do projeto de coleta seletiva nas escolas.

Na Educação, entre os índices positivos, esteve a elevação no nível de aprovação com qualidade dos anos iniciais do Ensino Fundamental da Educação Básica da Rede Municipal de 91,5%, em 2018, para 96,42%, em 2019, por meio do investimento em estrutura de trabalho e capacitação para os profissionais da área.
A prefeita Rosana Martinelli comemorou o alcance dos 95% das metas, resultado inédito na história do município, desde que o Planejamento Estratégico foi instituído. “A Prefeitura conseguiu atingir o que planejou em todos os setores. Somente em dois itens não conseguimos. Sinop é uma cidade que cresce mais de 10% ao ano e é um grande desafio para os administradores. Estamos focados para atingir todas as metas em 2020”, disse a prefeita.

 Presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf

De acordo com o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Maluf, o foco da gestão é aproximar o TCE dos municípios, capacitar os gestores, trabalhar uma outra vertente que não só a punitiva, mas orientativa. “Os municípios passam por muitas dificuldades e a Corte de Contas tem um quadro excelente. Precisamos ir além para desenvolver nosso papel com excelência e o PDI prevê justamente isso, o desenvolvimento e aprimoramento de instituições públicas por meio da transferência de conhecimento, de tecnologias e de boas práticas de gestão”, pontuou.

Volmir Manhabosco, analista técnico de Gestão do TCE-MT do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), do Tribunal de Contas, falou sobre a reunião de resultados. “O planejamento estratégico já vem sendo implementado no município de Sinop desde 2012 e embora o planejamento estratégico seja feito com metas de longo prazo, isto é, 20 anos, anualmente a Prefeitura tem o dever de casa de entregar metas de curto prazo. Esta reunião de resultados que temos hoje é, justamente, uma reunião para apresentar para a sociedade os resultados estratégicos que a equipe conseguiu produzir em 2019”.

 Volmir Manhabosco, analista técnico de Gestão do TCE-MT do PDI

O encontro contou com a participação da comunidade em geral, sociedade civil organizada, agentes públicos, conselheiros de políticas públicas. O Planejamento Estratégico consiste em um conjunto de metas a serem alcançadas em curto, médio e longo prazos no período de 20 anos (2017-2036) em diferentes áreas.

Os resultados – sejam eles positivos ou negativos – norteiam a atuação do poder público mediante os cenários apresentados. Atualmente, 23 municípios do Estado trabalham com o Planejamento Estratégico, com apoio do Tribunal de Contas. Sinop é considerada case de sucesso.

PDI

 Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado

O Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) foi criado com base na própria expertise adquirida pelo TCE-MT como o planejamento estratégico, a utilização de novas tecnologias e a função orientadora para disseminar práticas de boa governança. Esta obra traz um apanhado completo sobre todos os projetos que compõem o programa e suas etapas de desenvolvimento.

ACESSE O LIVRO VIRTUAL

Fonte: TCE MT
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TCE-MT compartilha iniciativas positivas dos municípios para capacitar outras gestões

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  CONHECIMENTO AVANÇADO
 Presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf em reunião com prefeito do município de Sorriso, Ari Lafin

As iniciativas pioneiras e positivas dos municípios serão compartilhadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para aprimorar outras gestões e melhorar a prestação dos serviços para a população.
De acordo com o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, como o foco dos próximos dois anos não é de apenas julgar contas, mas também de atuar fortemente na orientação e prevenção junto à sociedade, prefeituras e câmaras municipais, é importante que a Corte de Contas compartilhe as iniciativas pioneiras e positivas para repercutir em outros municípios.

“Precisamos mostrar as iniciativas pioneiras que tiveram êxito em um município para repercutir nas outras cidades. Queremos divulgar as boas iniciativas”, comentou Maluf.

Precisamos mostrar as iniciativas pioneiras que tiveram êxito em um município para repercutir nas outras cidades. Queremos divulgar as boas iniciativas”
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Guilherme Antonio Maluf
PRESIDENTE DO TCE-MT 

Em reunião com o prefeito de Sorriso, Ari Lafin, na semana passada, Maluf recebeu detalhes sobre o andamento de dois projetos na cidade: o trabalho com reeducandos que atuam em obras nas escolas, postos de saúde, horto florestal e áreas verdes; além da gestão de controle de frotas que subiu da 39º para a 1º posição no ranking da Corte de Contas.

“Desde 2017, estamos reformulando a oficina da Prefeitura de Sorriso, que hoje tem o padrão de uma concessionária. Levantamos as demandas apontadas pelo controlador do TCE-MT e lançamos metas de trabalho para os servidores. Mudamos toda a estrutura, organizamos, implantamos o banheiro e agora o vestiário, construimos rampa e fizemos varias ações. A auto-estima dos servidores e o ambiente foi melhorando. A segurança no trabalho se torna uma verdade e, principalmente, o controle porque não tem como perder nada quando tem organização”, comentou o prefeito.

Segundo Ari Lafin, a equipe técnica do TCE-MT foi fundamental para essa reestruturação da oficina do município. “A organização traz economicidade. A controladoria e os métodos passados pelo TCE-MT, fizeram com que a gente se movimentasse e mudasse toda a realidade. Quando a gestão aplica as orientações, o resultado aparece de forma verdadeira e positiva”, afirmou.

Sobre o trabalho com reenducandos, Lafin explicou que a Prefeitura de Sorriso possui parceria com o fórum, onde é cedida a mão de obra dos reenducandos em mutirões. Para três dias trabalhados, um dia de pena é reduzido. “Reformamos escolas, postos de saúde, mantemos as áreas verdes, foi um ganho fantástico. Lançamos o programa Revitalização, de reformas das nossas unidades com a mão de obra dos reenducandos”, explicou;

Maluf avaliou que as duas iniciativas realizadas em Sorriso podem ser compartilhadas com outros municípios para implementação. “Um dos assuntos que já vamos abordar é de estimular os municípios a utilizar a mão de obra de reenducandos, pois tem uma ação social fantástica, além da capacitação e aumento de mão de obra para a prefeitura. No caso da oficina, têm cidades que estão terceirizando e essa experiência de Sorriso pode contribuir com outras gestões”.

Fonte: TCE MT
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